Copa do Mundo de 2014 será financiada quase que totalmente por dinheiro público

Informações publicadas pela Folha de São Paulo, no último domingo, sobre investimentos públicos na Copa de 2014 são preocupantes. Leiam abaixo:

Copa de 2014 terá 98,5% de dinheiro público

SÉRGIO RANGEL
DO RIO

A Copa do Mundo da iniciativa privada ruiu. Um estudo do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que sairão dos cofres públicos 98,56% dos R$ 23 bilhões orçados para as obras de 2014.

Isso menos de dois anos após o presidente do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, declarar que a maioria dos gastos do próximo Mundial seria bancada com dinheiro privado.

A maior parte das verbas virá dos bancos governamentais (Caixa Econômica Federal e BNDES) e da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país. Juntas, as três empresas públicas investirão cerca de R$ 16,5 bilhões até a abertura da Copa.

Responsável por financiar as obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sedes, a Caixa irá repassar R$ 6,6 bilhões para os governos estaduais e municipais.

Já o BNDES investirá R$ 4,8 bilhões –R$ 1,2 bilhão em mobilidade urbana e R$ 3,6 bilhões para as arenas.

Segundo o estudo do TCU, a Infraero gastará cerca de R$ 5,1 bilhões para a reforma e a ampliação dos aeroportos.

O órgão federal não computou na conta os bilhões que os governos vão destinar para organizar o esquema de segurança do Mundial.

No trabalho realizado pelo TCU, a iniciativa privada aparece investindo apenas R$ 336 milhões, ou 1,44% dos R$ 23 bilhões do torneio. A verba não sairá de nenhuma empresa e virá dos cofres dos clubes que vão reformar ou construir estádios.

Internacional e Atlético-PR já confirmaram que vão investir nos seus estádios para o Mundial. Segundo o órgão, os paranaenses vão gastar R$ 113 milhões na Arena da Baixada. Já os gaúchos destinarão R$ 133 milhões para reformar o Beira-Rio.

Em São Paulo, o Corinthians pretende construir uma arena em Itaquera.

O clube do Parque São Jorge ainda tenta viabilizar o novo estádio. Na conta do TCU, o Corinthians investirá R$ 90 milhões. A intenção da Fifa é realizar a abertura da Copa na arena de Itaquera.

A verba privada no Mundial é menos de 10% do que o BNDES vai usar para financiar os projetos das arenas.

Em 2007, quando o país ganhou o direito de abrigar a Copa pela segunda vez, a CBF, responsável pela candidatura brasileira na Fifa, estimou que o país gastaria pouco menos de R$ 2 bilhões com estádios. A conta atual já superou os R$ 5 bilhões.

A projeção de investimento dos brasileiros supera a cifra gasta pelos sul-africanos no Mundial-10. A África do Sul pagou R$ 3,9 bilhões para erguer dez estádios, dois a menos do que no Brasil.

Alguns dos projetos da África do Sul são arquitetonicamente mais ousados do que os brasileiros, como o do Soccer City, em Johannesburgo, além das arenas da Cidade do Cabo e de Durban.

São vários os motivos dos atrasos nas obras dos aeroportos brasileiros

As obras de ampliação de nossos aeroportos são absolutamente fundamentais e estão incluídas nos compromissos assumidos não apenas pelo governo federal, mas também pelos governos estaduais e as prefeituras com relação à preparação do Brasil para a Copa de 2014. O problema é que as obras estão muito atrasadas.

Em cada caso, há uma situação diferente. O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, começou em 2005 sua obra de ampliação, contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou que a obra estava superfaturada e mandou reduzir drasticamente o valor, que passou de R$ 350 milhões para R$ 250 milhões. E agora que as obras deviam finalmente começar, como haverá diminuição da capacidade de pousos e decolagens durante pelo menos três meses, as companhias aéreas estão fazendo de tudo para adiá-la porque não querem reduzir o número de vôos. Então esta é a questão em Cumbica.

Mas há cidades em que as obras também estão atrasadas, mas por outros motivos, como é o caso do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Há quanto tempo estamos ouvindo falar da terceira pista deste aeroporto? A Infraero está fazendo um processo de licitação, mas não existe ainda um projeto básico, ninguém sabe onde vai ser a pista, e nem muito menos há licença ambiental. Então mesmo que uma empresa ganhe a concorrência para fazer as obras, ela não poderá começar agora porque essas obras não estão aprovadas.

Outro caso é o do aeroporto de Congonhas. Primeiro, há toda uma tensão entre o aeroporto e a cidade de São Paulo, entre a prefeitura e os moradores do entorno, que não querem ampliação de pistas nem aumento no número de vôos porque sabem que isso vai significar um impacto maior na região e, muitas vezes, como ocorreu com a ampliação do aeroporto de Porto Alegre, essas obras envolvem remoções e reassentamentos. Então a relação com a população, que precisa ter equacionados seus problemas de moradia, e com as prefeituras que vão se envolver nessa questão, torna ainda mais complexas essas obras e essas operações.

Evidentemente, questões como essas existem em qualquer parte do mundo. Mas há uma diferença básica no Brasil, que é o problema do planejamento de obras. Quer dizer, se existe um planejamento e ele precisa estar absolutamente acertado entre Anac, Infraero, prefeituras e companhias aéreas, no dia de começar as obras, é preciso que elas realmente comecem. Mas isso infelizmente não acontece. A situação mais comum entre nós é que cada um faça seu planejamento sem combinar com os demais envolvidos.

TCU autorizou licitação do trem-bala. Mas ele ficará pronto para 2014?

O leilão que define o consórcio construtor do trem de alta velocidade que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas vai ocorrer até o final de novembro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que, com a licitação acontecendo no final do ano, as obras poderão ser iniciadas até o final de 2011. O prazo para conclusão é de 5 anos. Muitos estão se perguntando se poderemos contar com esse meio de transporte para a Copa de 2014. Esqueçam. Talvez para as Olimpíadas de 2016 e olhe lá.

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia suspendido o edital de licitação do trem-bala e passou um longo tempo fazendo uma análise técnica. Agora foi anunciado que o governo federal já pode fazer o edital de licitação para contratar a empresa que vai desenvolver o projeto-executivo, que pode ser diferente do projeto básico, e construir o trem contando com financiamento público.

Entre as decisões tomadas pelo TCU, estão a de que o financiamento público deverá corresponder a apenas 60% do custo total da obra – isso quer dizer que a empresa que apresentar a proposta terá que entrar com 40% -, e que o preço máximo da passagem será de R$ 200,00, valor que muitos acharam alto já que é muito próximo ao da ponte-aérea Rio-SP e, portanto, ficam dúvidas em relação à atratividade de um trem-bala com este custo.

Por outro lado, o TCU também definiu que só poderá vencer o edital quem apresentar o menor preço da passagem. Havia uma possibilidade de fazer um edital cujo critério básico fosse o maior aporte de capital. O fato é que estamos numa guerra entre os grandes fornecedores de trem-bala do mundo: os chineses, coreanos e japoneses, de um lado e, de outro, os europeus, principalmente a Alemanha e a França. E os chineses contavam com a possibilidade de aportar mais capital, coisa que os europeus não consideravam. Então, de certa maneira, esta decisão favorece as companhias europeias. De qualquer maneira, como eu já disse, não podemos contar com este trem-bala para a Copa.

De outro lado, eu já tinha comentado que uma das obras mais adiantadas era a do VLT (veículo leve sobre trilho) de Brasília, mas os atrasos já começaram. O governo do Distrito Federal não apresentou o projeto-executivo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e isso devia ter sido feito, já que o plano-piloto de Brasília é inteiramente tombado. Resultado: o IPHAN suspendeu a obra. E isso significa atraso nas obras até que o governo do DF apresente o projeto e o IPHAN possa aprová-lo. O VLT fará a ligação do aeroporto com a avenida W3 norte-sul e com o sistema de metrô.

E em São Paulo a novela continua. Foi assinado um convênio entre o governo do estado e a prefeitura do município de São Paulo para contratar o projeto de um monotrilho, que está sendo chamado de linha 17 ouro do metrô, mas é um monotrilho que vai ligar a estação Jabaquara com o Morumbi, passando pelo aeroporto de Congonhas. Mas este projeto sequer existe. Ele ainda será contratado e, a partir daí é que poderão ter início as obras do monotrilho.

Eu já havia comentado aqui que me parece bastante complicado esse monotrilho já que trata-se de um trem suspenso no ar, passando por várias avenidas da capital, como a Washington Luis, a Chucre Zaidan e a Giovanni Gronchi. Enfim, me parece que São Paulo não precisa de um novo minhocão exatamente no momento em que se discute desmontar os já existentes.