Apesar da suspeita de irregularidades no processo de licitação da linha 5 – Lilás do metrô de São Paulo, o governo do Estado anunciou ontem que retomará as obras, suspensas desde outubro passado.
A suspensão ocorreu após denúncia da Folha sobre um possível conluio no processo – um vídeo e um documento registrado em cartório revelavam os vencedores de determinados lotes com seis meses de antecedência.
O fato é que as leis e normas que regem os processos licitatórios para as obras públicas hoje no Brasil nem impedem a corrupção, nem conseguem dar agilidade e eficiência à gestão pública. A imprensa geralmente costuma abordar o tema com foco na lisura dos agentes públicos. A reação são mais estruturas de controle burocrático.
No entanto, raramente se fala sobre os procedimentos e ações utilizados pelo setor privado nas concorrências – impedindo muitas vezes que o poder público conclua a licitação sem fazer “acertos” entre as empresas – e sobre as práticas de cartelização de setores como o de transporte público urbano e coleta de lixo, entre outros.
O resultado é que enquanto o poder público está travado, a “festa” continua e o controle social nem está na pauta.
blog da Raquel Rolnik 