Não sabe como resolver um conflito? Construa um muro!

Quando não se sabe como resolver um problema, como enfrentar um conflito, uma questão complexa, constrói-se um muro. Recentemente, vimos anunciada na imprensa a intenção do governo do Estado de São Paulo de construir um muro de 2m de altura ao longo do rio Paraitinga. O objetivo da medida, segundo o governo, é conter as enchentes que, anos atrás, já destruíram parte da cidade de São Luiz do Paraitinga e de seu patrimônio.

A questão complexa, neste caso, é: como proteger a cidade e seu patrimônio da força das águas, ao mesmo tempo respeitando as suas características construtivas, das quais também faz parte a relação histórica de São Luiz do Paraitinga com o rio? Construir um muro para isolar o rio da cidade, neste caso, significa uma falta de solução porque não enfrenta a complexidade da questão ao destruir a relação da cidade com o rio.

Há muitos outros exemplos que mostram como os muros são, na verdade, formas típicas de não resolução de conflitos. O muro que separa a fronteira dos EUA com o México, para evitar que os latino-americanos entrem ilegalmente nos EUA, ou o muro que Israel vem construindo na Cisjordânia desde 2002 para evitar que os palestinos circulem nesse território, são alguns exemplos. Os dois casos envolvem questões com implicações em termos étnicos, políticos e sociais. O fato é que, em vez de se trabalhar a questão e de se buscar soluções para ela, constrói-se um muro.

Um exemplo mais concreto, visível em nosso dia a dia, é o novo produto imobiliário surgido nos anos 1990 frente à escalada da violência urbana: o condomínio fechado e murado, forjado na ideia de que é possível construir um paraíso exclusivo para poucos e deixar os conflitos do lado de fora, o que, como nossas cidades já demonstraram, é impossível. Anos atrás, no Rio de Janeiro, surgiu a péssima ideia de murar a favela da Rocinha com a justificativa de proteger a floresta da Tijuca. Ainda bem que desistiram. Seria mais uma falsa solução.

Em 1989, pudemos ver pela TV a queda do muro de Berlim – ícone da Guerra Fria, que separava o mundo capitalista do mundo socialista. A derrubada do muro – que ficou conhecido como muro da vergonha – transformou-se numa espécie de ícone da liberdade e da democracia. O muro de Berlim foi derrubado em 1989, mas, infelizmente, a lógica de construção de muros como forma de (não) resolver conflitos continua de pé.

Texto originalmente publicado no Yahoo! Colunistas.

Murar o rio de São Luiz do Paraitinga: proteção ou destruição?

A solução encontrada pelo governo do Estado de São Paulo para conter as enchentes em São Luiz do Paraitinga foi a construção de um muro de 2m de altura e grande extensão às margens do rio que banha a cidade. Nem mesmo moradores que perderam casas e estabelecimentos comerciais nas cheias de 2010 apoiam a ideia.

Não é preciso ser especialista em nada para perceber que o rio é parte integrante da paisagem e da vida da cidade e que um muro só servirá para destruir essa relação. Não é possível que não existam soluções para conter as cheias que não passem por essa agressiva intervenção.

Leia mais sobre o assunto na Folha Online.

São Paulo, túmulo do samba? Puro preconceito…

Pode não parecer, mas o carnaval faz parte da história da cidade de São Paulo e, particularmente, de alguns bairros da cidade que por muito tempo concentraram a população negra. Nestes lugares, surgiram, antes das escolas de samba, os chamados cordões ou grupos carnavalescos.

Os primeiros de que se tem notícia surgiram por volta de 1914 no bairro da Barra Funda, onde muitos negros trabalhavam como carregadores ao longo da linha do trem. Foi ali que Seu Dionísio Barbosa, o chamado Nhonhô da Chácara, fundou o cordão carnavalesco que, mais tarde, deu origem, junto com outros cordões, à escola de samba Camisa Verde e Branca.

Outro núcleo importante do carnaval de São Paulo é o bairro do Bexiga, que, no final do século XIX, era um quilombo e, no início do século XX abrigava uma comunidade negra muito importante. É lá que, anos depois, surge a nossa querida Vai-Vai.

Os cordões saíam pelo centro da cidade durante os dias de carnaval e não havia nada de oficial. Enquanto isso, na avenida Paulista, passavam corsos de automóveis elegantes que levavam em cima pessoas fantasiadas. Ou seja, os aristocratas e barões do café desfilavam de carro na Paulista e o povão se divertia nos cordões do Bexiga, da Barra Funda, do Brás e de outros bairros mais populares.

Outro lugar muito importante é a região do Lavapés, na baixada do Glicério, que é contemporânea à Barra Funda e também teve muitos cordões carnavalescos. E foi justamente a Lavapés a primeira escola de samba propriamente dita surgida em São Paulo, em 1937, sob influência das escolas do Rio de Janeiro.

Em seguida, a Camisa Verde e Branca e a Vai-Vai vieram também a  se estruturar em torno dessa nova forma de fazer o carnaval, que é a escola com mestre-sala, porta-bandeira, ala das baianas (introduzida pela Dona Eunice, na Lavapés). E depois, então, começam a surgir novas escolas e novos núcleos de carnaval, que corresponderam à migração da comunidade negra do centro em direção às periferias.

Nos anos 50, por exemplo, surge a Nenê da Vila Matilde, primeira escola de samba da zona leste, também muito importante na estruturação do carnaval paulista. Logo em seguida, aparece na zona norte a Mocidade Alegre, no bairro do Limão, e a Rosas de Ouro, que nasce na Brasilândia e hoje está na Freguesia do Ó.

Em 1967 tem início a oficialização do desfile das escolas de samba. Até então, as escolas faziam seus próprios percursos pela cidade. Em 1968 acontece o primeiro desfile oficial, na avenida São João, que abrigou o evento até 1977, quando ele passou para a avenida Tiradentes. Os mais velhos devem lembrar das arquibancadas que eram montadas e desmontadas na Tiradentes…

Em 1991 é que o desfile é transferido para o sambódromo e passa a ter então uma sede exclusiva. E nesse percurso as escolas passaram a se enquadrar a determinadas regras e requisitos para poder desfilar, e aí, de certa maneira, o carnaval deixa as ruas e adentra uma estrutura mais oficializada.

Mas isso aconteceu apenas em parte. Muitos blocos de rua ainda resistem na cidade de São Paulo. Mas talvez seja no interior do Estado que isso se dê de forma mais forte. A Folha de São Paulo publicou no fim de semana passado uma interessante matéria sobre a tradição dos bonecos gigantes e cabeções em cidades do interior, como São Luiz do Paraitinga, São José dos Campos e Santana do Parnaíba.

Seguindo essa tradição, o Museu da Língua Portuguesa organiza, pelo segundo ano consecutivo, um desfile de bonecos gigantes na Praça da Luz, neste sábado, às 13h.

As chuvas vêm aí: como estão as vítimas hoje e o que foi feito para prevenir novas tragédias?

Em breve começa o verão e, com ele, a temporada de chuvas em algumas regiões. Infelizmente, isso nos faz  lembrar situações que vivemos no ano passado em alguns lugares como o Rio de Janeiro, São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, e a própria capital paulista. Muitas pessoas ficaram desabrigadas por causa das chuvas, que mais uma vez devem voltar a castigar o país. Mas como será que está a situação dos desabrigados quase um ano depois dos temporais?

Por acaso, nas últimas semanas eu acabei encontrando vítimas das enchentes em três diferentes lugares do país. Em Niterói, por exemplo, conversei com as vítimas do Morro do Bumba e de outras comunidades. Em todos os lugares, a situação é bastante preocupante, evidentemente em escalas bem diferentes, já que o número de atingidos varia de uma cidade para outra.

Em Alagoas, por exemplo, 47 mil pessoas ficaram desalojadas por conta das enchentes dos rios Mundaú e Canhoto que atingiram mais de 15 municípios no Estado. Lá pude testemunhar gente morando em barracas provisórias e ouvi denúncias de que nem mesmo cestas básicas e auxílio-aluguel foram providenciados para muitas das famílias.

Já em São Luiz do Paraitinga mais ou menos 2.400 pessoas ficaram desalojadas. A demora do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo) em fazer o parecer de alguns casarões que eram tombados está impedindo que as famílias comecem a reconstruir suas próprias casas, apesar de existir crédito para isso. O resultado é que muitas famílias ainda estão abrigadas em casas de parentes ou vivendo de forma totalmente precária.

Passados alguns meses, desligados os holofotes das câmaras de televisão e silenciados os microfones dos rádios, o que pude perceber é que boa parte dos desabrigados não conquistou moradia definitiva e está simplesmente abandonada. Em todos esses lugares anunciou-se uma série de mediadas e, terminada a pressão, verificamos que o poder público foi incapaz de responder com presteza as demandas importantes dos cidadãos.

É lamentável que passados tantos meses nós tenhamos ainda famílias completamente desabrigadas sem receber sequer o auxílio-aluguel. Ou seja, elas é que estão arcando com todo o prejuízo. Além disso, como falei no início, as chuvas vêm de novo aí. E o que foi feito nas áreas mais vulneráveis das nossas cidades? Quais foram as ações preventivas? Mais uma vez me parece que não estamos preparando os municípios brasileiros para a ocorrência desses eventos extremos que, com as mudanças climáticas, parecem ser na verdade muito comuns e não mais excepcionais.

A falta de informação e os entraves na reconstrução de São Luiz do Paraitinga

Recebemos um comentário aqui no blog sobre a reconstrução de São Luiz do Paraitinga, que merece atenção. Segundo o leitor Eduardo Canela, há uma falta de informação segura sobre as providências públicas que estão sendo tomadas e muitas dúvidas e perguntas no ar. Por exemplo, por que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) desmonta um morro e aterra a várzea do Rio Turvo para fazer um conjunto habitacional? Por que foi escolhido um terreno que põe em risco iminente a paisagem histórica da cidade, parte do patrimônio? Por que nada se faz em relação à mata ciliar inexistente em toda a bacia do Paraitinga?

Eu somaria a essas observações enviadas pelo Eduardo, outras que foram feitas através da imprensa, uma espécie de balanço dos 100 dias da reconstrução da cidade, que mostra a lentidão no processo de aprovação da reconstrução dos imóveis privados, que não estão dependendo de um investimento público, mas que dependem de autorização para que as reformas nos casarões que foram devastados pelas chuvas possam ser feitas.

O grande problema desse processo, que a imprensa chama de burocracia, é que no âmbito do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão ligado à Secretaria de Cultura do Estado, não basta haver um parecer técnico, eles precisam ser aprovados pelo conselho. Isso realmente faz com que o processo seja extremamente lento. Eu me pergunto se não seria possível, diante de uma situação emergencial como essa, trabalhar com outro tipo de procedimento.

Além disso, há também uma notícia muito triste nos últimos dias. A casa de Oswaldo Cruz, que era uma das únicas casas tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e uma das poucas a resistir às chuvas, começou a cair. Por fim, mais uma questão importante: a garantia de informação aos moradores é um elemento fundamental que parece não estar sendo realizado de maneira adequada.

Visitar São Luiz do Paraitinga é uma forma de ajudar na reconstrução da cidade

Neste feriado da Semana Santa, recomendei a visita a São Luiz do Paraitinga como uma forma de ajudar na reconstrução da cidade e de conhecer de perto a relação de seu povo com a religião.

Há uma região do Vale do Paraíba chamada ‘Cidades mortas do Vale do Paraíba’ (Silveiras, Bananal, Areias e a nossa querida São Luiz do Paraitinga) onde acontecem grandes celebrações da Semana Santa. É uma região que tem um Patrimônio Histórico do século XIX, do período em que o café sai do Rio de Janeiro e vem em direção a São Paulo. É muito legal, vale a pena conhecer.

E São Luiz do Paraitinga, esse ano, teve uma celebração muito especial. Um dos sinos da cidade, que foi encontrado no meio dos escombros, foi montado em cima de uma plataforma e a cidade ouviu o seu som pela primeira vez depois da inundação. Além do mais, a encenação da Paixão de Cristo misturou todo o ritual sacro da história da ressurreição com mitos brasileiros da cultura popular. A cidade preparou-se para receber novamente os turistas, que participaram da celebração da Semana Santa como uma forma de ajudar também na reconstrução de São Luiz do Paraitinga.

Quem visita a cidade entende que, na verdade, a religião em muitas cidades brasileiras faz parte do tecido da cidade. Esse é o caso de São Luiz do Paraitinga. A relação da religião com a cidade é uma das marcas de seu patrimônio.

Tragédias na Serra do Mar podem ser evitadas?

Ocupação cautelosa, sistemas de alerta e gerenciamento de emergências e planejamento urbano que inclua reserva de áreas para moradia popular em zonas fora de risco podem minimizar consequências de eventos extremos

Os desabamentos na frágil encosta da Serra do Mar fazem parte de uma história que se repete todos os meses de janeiro. É possível minimizar as tragédias, mexendo o mínimo possível nas encostas e afastando a ocupação humana do sopé e da cumeeira dos morros.

No caso de Ilha Grande, a encosta estava intacta, com cobertura vegetal original. A pousada ruiu porque estava excessivamente no sopé. Aqueles que trabalham com áreas de risco recomendam que as construções não ocupem uma faixa de dez metros no sopé e de cinco metros na cumeeira.

As regras de uso e ocupação do solo são definidas pelos planos diretores e leis locais de uso e ocupação do solo, que teoricamente deveriam incorporar determinações da legislação ambiental, como criar Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em torno dos rios, praias e nascentes.

O Código Florestal chega a impedir que cumes e áreas com declividades acima de 40% sejam ocupadas. Mas há cidades em Minas Gerais e no Litoral que simplesmente não têm áreas com declividades menores do que esta. Isso implica aprofundar a análise dos dados geotécnicos a partir das especificidades locais, em busca de critérios que indiquem potenciais de ocupação e perigos para cada região específica.

A raiz do problema

Quando ocorrem estas tragédias, sempre se ouve a pergunta: “Por que deixaram ocupar?”. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, atribuiu a “décadas de populismo”. Esta afirmação, infelizmente, não toca na raiz do problema, que é: “Por que tantas pessoas no Sudeste moram em áreas de risco”?

No caso do litoral, quem conhece a situação da orla assistiu ao filme: as áreas planas, fora do mangue e da restinga e longe da encosta, foram reservadas para o mercado imobiliário de média e alta renda, e os mais pobres “sobraram”. Quem está no morro hoje na Rio-Santos ou é o caiçara que vendeu sua posse para os loteamentos e condomínios ou são os pedreiros, caseiros, jardineiros e etc. que movem este litoral e simplesmente não têm onde morar.

Infelizmente, senhor governador Sérgio Cabral, já que não é possível fazer desaparecer a população do mapa, ou o planejamento urbano incorpora no centro de sua agenda a disponibilização de terra para a produção de moradia para a maioria da população, ou veremos a repetição das tragédias.

Finalmente, algumas situações como a inundação de São Luiz do Paraitinga nada têm a ver com a ocupação de encostas e áreas de risco. O que pode ser feito, nesses casos, é melhorar muito nossa capacidade de gerenciar riscos e implementar sistemas de alerta para que, mesmo diante de eventos extremos – como inundações, escorregamentos, tufões e etc. – os sistemas de alarme e retirada urgente possam ser acionados e evitem mortes, que é o principal!