Como os presidenciáveis pretendem enfrentar a crise urbana e habitacional

Fernando Frazão /Agência Brasil

Basta circular pelas cidades brasileiras, perdendo horas em congestionamentos ou esperando ônibus ou metrôs que passam lotados – ou não existem! – para constatarmos que elas estão longe de alcançar um padrão razoável de funcionamento. E mesmo quem, supostamente  protegido por muros, entra muito pouco em contato com as condições precárias que marcam a situação habitacional de milhões de famílias, se assusta com o aumento do número de pessoas morando nas ruas ou a evidência desta precariedade, quando alguma tragédia, como o incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, ganha as páginas dos jornais e outras mídias.  É de se esperar, portanto, que o tema das cidades, e da moradia e do transporte, em particular, estejam presentes nos programas de governo dos candidatos à presidência da República.

Entretanto, a realidade é bem diferente disso: as cidades e seus desafios são abordados por apenas sete dos 13 candidatos. O tema não é sequer mencionado nos programas de Jair Bolsonaro (PSL)João Amoêdo (Novo)Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota); e as diretrizes apresentadas por José Maria Eymael (DC) incluem um genérico “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas”.

Os demais candidatos abordam a questão urbana, incluindo o tema do saneamento, do transporte coletivo, da política habitacional e da regularização fundiária. Para Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos), trata-se de assegurar os bilhões anuais necessários para universalizar a coleta de esgoto e acabar com os lixões. Os dois candidatos, assim como Marina Silva (Rede), propõem, inclusive, incorporar as Parcerias Público-Privadas (PPP) para captar recursos privados para estes investimentos. Já Guilherme Boulos (PSOL) e João Goulart Filho (PPL) rejeitam a privatização do saneamento. Para o programa de Marina,  saneamento ambiental é um dos eixos centrais de uma política de transição ecológica, o que também está presente nos programas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Boulos.

Também no tema do transporte urbano, a maior parte dos candidatos fala em investimentos para construção de trens, metrôs e corredores de ônibus. João Goulart Filho propõe, inclusive, a criação de uma empresa estatal (Metrobrás) para ampliar os metrôs nas grandes cidades. Já Marina aponta o estímulo à conversão da matriz energética do transporte coletivo para uma energia limpa, enquanto Boulos menciona o estabelecimento de um teto para as tarifas de transporte público coletivo em todo o país.

Quanto à habitação, quase todos os candidatos que mencionam o tema falam de construção de casas populares, sendo que Ciro Gomes (PDT) e Lula se referem especificamente à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida – que, de acordo com as diretrizes apresentadas por ambos, deve ser aperfeiçoada.  Na proposta do PT inclusive há uma meta: 2 construção de 2 milhões de novas moradias e um “subsídio localização” para garantir uma melhor localização dos conjuntos nas cidades. Mas tanto o programa de Lula como os de Marina e de Boulos afirmam que a construção de casas não deverá ser a única proposta: locação social, urbanização de favelas e reforma de edifícios também fazem parte das diretrizes de governo propostas.

No programa de Boulos, o acesso à moradia digna entra também como um elemento de promoção dos direitos de afrodescendentes e população LGBTT, e a assistência técnica pública e gratuita aparece como subsídio para as construções populares. Lula, Boulos, João Goulart e Vera Lúcia (PSTU) mencionam a taxação de imóveis desocupados e sua mobilização para moradia. Finalmente, parece ser um consenso, entre todos os candidatos cujos programas incluem o tema urbano, a regularização fundiária e legalização das propriedades urbanas.

Sem apelo eleitoral, questões importantes para a política urbana – como a capacidade de gestão dos municípios, a coordenação das políticas entre municípios da mesma região ou conurbados e o planejamento de longo prazo, todos elementos muito importantes para a viabilização de qualquer plano ou política com efeitos duradouros – não aparecem nos programas. Falar em bilhões de investimentos para zerar déficits históricos é mais fácil. No caso do saneamento por exemplo, há anos estão disponíveis recursos para financiamento de sua ampliação e mesmo assim, a coleta e tratamento de esgotos no Brasil avança muito pouco.

O tema da superação da fragmentação da política urbana, também central, aparece nas diretrizes de Ciro, Marina, Boulos e Lula, que anunciam programas urbanos integrados multissetoriais, envolvendo moradia, transporte, saneamento etc. Para Boulos, se trata de construir, a exemplo da saúde, um SUS das cidades, capaz de garantir recursos para a ampliação de áreas urbanizadas e também para sua manutenção permanente. O programa de Lula também menciona um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano a ser estabelecido por um novo “marco regulatório do desenvolvimento urbano”.  Estas iniciativas requerem, entretanto, uma reforma do Estado – e até mesmo de nosso modelo federativo –, temas que infelizmente  não estão na pauta do debate politico do país.

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Limpar a Baía de Guanabara, sanear lagoas para jogos e instalar redes de esgoto são desafios do Rio 2016

Um dos principais desafios para a preparação da Olimpíada no Rio é o saneamento ambiental. Uma das razões é viabilizar os próprios jogos, já que uma parte das competições ocorrerá em lagoas, como a Rodrigo de Freitas e a de Jacarepaguá.

As competições precisam ocorrer em lagoas limpas e, à exceção da Rodrigo de Freitas, que já passou por várias intervenções e tem condições de ficar completamente despoluída em breve, nas demais será preciso intervir.

Mas não é só isso. Uma das principais sedes dos jogos, que é a região oeste, na Barra da Tijuca, não tem sistema de esgoto. A ocupação da região começou sem sistema de esgoto e os próprios condomínios faziam suas estações de tratamento, cada um a sua. Mas a urbanização da região foi adensando e surgiu uma briga nos anos 80, entre a população que estava lá e a Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (Cedae), para que um sistema público de esgoto fosse implementado.

Finalmente, nos anos 80, fez-se um projeto para construir um sistema de esgoto, que só começou a ser implantado em 2001 e atende hoje menos que 50% dos domicílios da Barra. Essa área precisa ser completamente saneada, o que beneficiará a população da região.

Também temos no Rio, no campo do saneamento ambiental, outro tema recorrente. Você com certeza já ouviu falar do projeto de despoluição da Baía de Guanabara… É um projeto que foi lançado em 95. Hoje, depois de vários investimentos, temos por volta de 30% de melhora, de acordo com os dados oficiais.

O que está previsto neste projeto? Para sanear a Baía de Guanabara, várias sub-bacias têm que ser trabalhadas, inclusive a própria Baixada Fluminense, que também não tem nada de sistema de tratamento de esgoto até hoje, e a Baixada de Jacarepaguá.

São vários subsistemas que precisam não só de um sistema de coleta, mas de estações elevatórias para que o esgoto possa ser lançado no emissário da Barra da Tijuca, construído mais recentemente, e nos outros emissários que atendem bairros já saneados.

De acordo com as previsões, com um investimento em torno de 2 bilhões de reais o Rio chegaria em 2016 com mais ou menos 50% a 60% de melhora em relação ao que temos hoje.

É um desafio complexo, de gestão difícil, pois envolve vários municípios da região metropolitana. O esgoto não é apenas uma questão municipal, é um problema regional, há uma companhia estadual no meio disso tudo e ainda uma grande dependência de recursos da União.

Desses 2 bilhões, pelo que entendi, 650 milhões já estão garantidos. Mas e o resto? Ainda temos um belo caminho pela frente para imaginarmos um Rio de Janeiro totalmente saneado antes dos jogos olímpicos.