Romário | blog da Raquel Rolnik

Recentemente, o mandato do deputado federal Romário (RJ) criou um aplicativo no Facebook para monitorar a preparação do Brasil para a Copa e os Jogos Olímpicos. Batizada de “Olheiros da Copa”, a ferramenta permite enviar relatos, baixar materiais de divulgação e compartilhar informações com mais pessoas.

“Contra as jogadas desleais que atrapalham a realização das obras do Mundial, convocamos a participação de todos os brasileiros. Faça deste espaço o seu esquema de ataque, compartilhando informações sobre o andamento dos projetos esportivos, de infraestrutura, mobilidade, acessibilidade nas 12 cidades-sede da Copa. Craque no campo da filosofia, Jean Rousseau já dizia: ‘a soberania não se transfere, não se delega. Sempre reside no povo’”, diz Romário no manifesto que apresenta o aplicativo.

Outra iniciativa recente na internet é o Portal Popular da Copa e das Olimpíadas, iniciativa da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas. O site divulga notícias sobre a preparação do Brasil para estes megaeventos, além de vídeos, documentos e materiais que podem contribuir com as mobilizações e ações da sociedade civil. No Portal é possível também enviar denúncias de violações, conferir a agenda dos comitês populares de cada cidade e participar de enquetes.

Para acessar o portal, clique aqui: portalpopulardacopa.org.br

Veja também a página da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa no Facebook.

No âmbito Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada também estamos produzindo algumas ferramentas de mobilização. Uma delas será uma cartilha sobre megaeventos e direito à moradia, que será distribuída no segundo semestres.

Quem quiser contribuir com a elaboração deste material pode deixar sugestões e comentários em nossa plataforma virtual de debates. Para participar, é necessário se registrar. Em breve, também, vamos reimprimir a cartilha e o folheto sobre remoções forçadas, disponíveis para download no site da Relatoria.

Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário (PSB-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra:

Senhor Presidente,

Nobres colegas,

Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.

Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.

Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.

Não podemos nos omitir.

Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.

Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.

Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.

Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.

Com certeza, não é esse o legado que queremos.

Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!

Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.

É assim que tem que ser.

Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.

É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.