São Paulo: dinheiro em caixa para quais prioridades?

Duas notícias me chamaram a atenção hoje. Uma delas não teve destaque em nenhum de nossos jornais, mas é importante acompanhar: trata-se da retirada da pauta do plenário da câmara, ontem, do PL 25/2011, que altera a lei da operação urbana Água Espraiada.

Enquanto este projeto não for aprovado, a prefeitura fica impedida de realizar modificações no projeto original da operação urbana. Entre as mudanças previstas estão a ampliação da Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e a construção de um túnel de mais de 2 mil metros. Estas intervenções afetariam um número ainda maior de famílias, que precisariam ser removidas de suas casas.

Mas se a prefeitura realmente quiser levar adiante esse novo projeto, ela poderá fazê-lo por fora da operação (ou seja, sem utilizar a venda de potencial construtivo para financiamento das obras). Afinal de contas, o caixa municipal nunca esteve tão gordo, como mostra a outra notícia que me chamou a atenção hoje.

Segundo o Estadão, são R$ 6,9 bilhões em caixa, explicados em parte pelo aumento da arrecadação do IPTU. Este valor – um recorde de superávit da administração municipal – é quase equivalente ao orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte (R$7,5 bi) e se aproxima da previsão de investimentos da prefeitura para todo o ano de 2011 em São Paulo (R$ 8,5 bi).

Portanto, se quiser, a prefeitura pode realizar as obras que está tentando incluir na operação urbana Água Espraiada com o dinheiro que tem em caixa. Seguramente, podemos discutir se essa ligação da Roberto Marinho com a Imigrantes é necessária.

Mas tenho quase certeza que os paulistanos prefeririam, neste momento, mais investimentos municipais no metrô, viabilizando, por exemplo, a urgente extensão da linha 5 até a região do MBoi Mirim, ou mesmo a conclusão da implementação dos corredores de ônibus que estão previstos no plano diretor da cidade desde 2002. E por que tanta intransigência no diálogo com a população que se manifestou contra o aumento da tarifa de ônibus?

O fato é que nao apenas as modificações na operação urbana Água Espraiada, mas também o destino desses mais de R$6 bilhões em caixa deveriam obedecer, minimamente, a uma agenda de discussão com a população.

Promotor considera ilegal construção de túnel entre a Roberto Marinho e a Imigrantes

Na semana passada, foi realizada uma audiência pública sobre a operação urbana Água Espraiada. Segundo matéria divulgada no Jornal da Tarde, o promotor de Habitação Maurício Antonio Ribeiro Lopes afirmou, na ocasião, que a construção do túnel entre a avenida Roberto Marinho e a rodovia dos Imigrantes “fere os princípios da legalidade e constitucionalidade” e estaria “pegando carona” no projeto.

Segundo o representante do Ministério Público, 79% do traçado da obra estaria fora do perímetro original da Operação Urbana. Um novo projeto foi enviado à Câmara Municipal em janeiro e pretende remover 10 mil famílias para a construção do túnel que, como bem destacou o promotor, não contemplará o transporte público coletivo, assim como muitas outras obras de “melhoria viária” já realizadas.

Infelizmente, as operações urbanas, que prometeram ser espaços de transformações urbanísticas includentes e de promoção do repovoamento de determinadas regiões, têm revelado estratégias diametralmente opostas a estas.

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Moradores da zona sul criam blog sobre a operação urbana Água Espraiada

Moradores da zona sul de SP, mais especificamente da área que será afetada pela operação urbana Água Espraiada, se organizaram para acompanhar o ritmo das obras e as suas conseqüências e criaram o blog http://tragediasocialjabaquara.blogspot.com

Portanto, quem mora no entorno, ali na região do Jabaquara, e quer se informar melhor e participar do grupo de discussão dos moradores, pode acessar o blog. Como o nome já indica, esses moradores não estão nada satisfeitos com o projeto da prefeitura, que inclui um túnel que vai ligar a Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e também um parque.

Antes de mais nada, eles estão reclamando da falta de informação e da falta de espaço de participação da população nas definições do projeto. Essa foi uma iniciativa bastante importante dos moradores que, antes de mais nada, procuram estabelecer contato para troca de informações, já que, como comentei antes aqui, os diretamente afetados nem sabem o que está acontecendo, se haverá desapropriação ou  não, como e quando vão acontecer as coisas.

Nesse momento, já está sendo contratada a empresa para detalhar o projeto executivo da obra e, em seguida, poderá ser feita a licitação. Você pode acompanhar e participar da discussão dos moradores e lutar junto com eles para que este processo possa ser muito mais transparente.