Está no ar o site da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

Além de lançar seu website, a Relatoria divulgou também seu primeiro boletim, reproduzido abaixo e disponível também em inglês e espanhol.

Para baixar o pdf em português, clique aqui.

Se preferir, baixe em Inglês ou em Espanhol.


Está no ar o site da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Lá você encontra os relatórios e demais documentos preparados pela relatoria, além de notícias sobre o tema. Esperamos assim facilitar o acesso às informações referentes ao trabalho da relatoria, criar um espaço de referência  sobre o tema e um canal de comunicação direta com o público. Para tanto, esperamos receber contribuições e notícias de todos os lugares do mundo. Sejam  bem-vindos!

www.direitoamoradia.org/

* Atividades previstas para o semestre:
Na primeira quinzena de setembro, a Relatoria estará em missão ao Cazaquistão; e no final de outubro, fará uma missão no Banco Mundial.
Envie-nos informações e contatos sobre a questão do direito à moradia nestes locais!

* Relatório temático em elaboração:
Estamos elaborando um relatório – que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2011 – sobre a situação do direito à moradia no âmbito dos processos de reconstrução pós-desastres e/ou conflitos.
Se você tem referências e informações sobre o direito à moradia nestas situações, envie para nós!

* Ajude a construir o trabalho da relatoria:
Para entrar em contato, enviar notícias e informações: clique aqui.

* Saiba mais:
Para ler os relatórios das missões já realizadas e dos enfoques já trabalhados pela Relatoria, clique aqui.

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficias.
Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik
Para receber o boletim, envie e-mail com a palavra ”CADASTRAR” no assunto para: contato@direitoamoradia.org
Para deixar de receber o boletim, envie e-mail com “DESCADASTRAR” no assunto para: contato@direitoamoradia.org

Haití pide que la ayuda no se quede en los contratistas

Segue notícia do Yahoo España sobre o seminário internacional “Recuperação de cidades haitianas: planejamento e gestão”, do qual participei nos dias 14 e 15, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Haití pide que la ayuda no se quede en los contratistas

lunes, 14 de junio, 22.20

AP

La prometida ayuda internacional para Haití debe llegar a los miles de damnificados y no quedarse sólo en comisiones para los contratistas, demandó el lunes el representante adjunto de ese país ante la ONU, Leslie Voltaire. Seguir leyendo el arículo

“Por lo menos que el 30% de la ayuda que se quede (en apoyo directo a los damnificados)”, destacó el funcionario de la Organización de Estados Americanos, ONU, al participar en Santo Domingo en un foro de dos días sobre la reconstrucción de Haití tras el terremoto del 12 de enero.

La comunidad internacional prometió en la conferencia de donantes, celebrada el 31 de marzo en Nueva York, 9.900 millones de dólares para la reconstrucción de Haití y el 2 de junio seleccionó, durante una reunión en República Dominicana, más de 40 proyectos que representarán una inversión de 7.815 millones de dólares.

Voltaire recordó que experiencias de otras naciones devastadas por fenómenos naturales o guerras demuestran que una gran parte del presupuesto para la reconstrucción se queda en comisiones para las empresas contratistas, la mayoría de las veces multinacionales.

Por ello el diplomático subrayó la necesidad de crear programas de capacitación, de empleo y de contratación de empresas locales para que participen en la reconstrucción de su país.

“Esa es nuestra lucha”, indicó Voltaire ante arquitectos, ingenieros y urbanistas de diferentes países de la región reunidos en el foro “Recuperación de Ciudades Haitianas: planificación y gestión”.

El seminario fue organizado por la Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra (PUCMM) de República Dominicana y el Instituto Lincoln para Políticas de Tierra, con sede Massachusetts, a fin de orientar y capacitar a autoridades y urbanistas haitianos en temas de reconstrucción.

A la cita no asiste, sin embargo, ningún representante de la Comisión Interina para la Reconstrucción de Haití, que tenía previsto celebrar este lunes en Puerto Príncipe su primera reunión para definir los proyectos prioritarios y los mecanismos de contratación.

En el encuentro de Santo Domingo, arquitectos e ingenieros de diferentes países y organizaciones internacionales presentan a sus similares haitianos consejos con base en sus experiencias en la reconstrucción de Kosovo, Irak y algunos pueblos de Centroamérica y México.

La urbanista brasileña Raquel Rolnik, de la Facultad de Arquitectura de la Universidad de Sao Paulo, consideró que la ayuda no debe enfocarse en construir viviendas temporales para los damnificados, sino en apoyar a los propios haitianos para que edifiquen sus casas permanentes.

“El problema no es de techo, sino de suelo”, comentó la académica en referencia a la necesidad de que las autoridades haitianas busquen terrenos adecuados que sean urbanizados con apoyo de la ayuda internacional para que ahí los haitianos puedan construir sus viviendas de forma organizada.

Según datos presentados por el Instituto Lincoln para Políticas de Tierra, se requieren de unos 500 millones de dólares para la adquisición de terrenos, así como 55 millones de dólares para el ordenamiento territorial y para crear un plan de urbanismo.

El terremoto de 7 grados, que destruyó gran parte de la capital haitiana y sus alrededores, dejó 300.000 muertos, igual número de heridos y más de 1,3 millones de damnificados, la mayoría de los cuales vive aún en carpas improvisados, según estimaciones del gobierno.

Fuente: Yahoo España

Haiti: reconstrução para quem?

Nos dias 14 e 15 de junho estive em Santo Domingo, capital da República Dominicana, participando do “Seminário Internacional Recuperação de Cidades Haitianas: Planejamento e Gestão”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra e o Instituto Lincoln de Políticas del Suelo.

Além de urbanistas de vários países da América Latina e Caribe, participaram membros do governo do Haiti encarregados da reconstrução do país, membros da academia, de ONGs e da agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), a fim de discutir alternativas de políticas fundiárias durante o processo de reconstrução do Haiti.

A situação do país antes mesmo do terremoto já era difícil: 78% da população vivia com menos de dois dólares diários e 91% dos edifícios eram ocupados extra-legalmente. Neste contexto, se não houver preocupação explícita com uma política fundiária que garanta acesso à terra para a maioria dos haitianos, os grandes investimentos na reconstrução do país poderão significar a transformação do Haiti em uma espécie de paraíso de negócios para empresas estrangeiras e multinacionais.

No primeiro dia do evento, o representante do Haiti junto à ONU, Leslie Voltaire, declarou que a ajuda internacional ao país deve chegar às milhares de vítimas do desastre e não apenas às empreiteiras. A reconstrução pós-desastre, portanto, deve ser aproveitada para resolver o problema de moradia e demais questões sociais enfrentadas pelo povo haitiano. De outra forma, serão mantidas as dificílimas condições de vida da população, com conseqüências muito graves e potencial de gerar novas ondas de violência.

Relator nacional da plataforma DHESC para o direito à cidade visita comunidades de SP na próxima semana

Na próxima semana, nos dias 17 e 18, o relator nacional para o Direito à Cidade da Plataforma DHESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Orlando Junior, estará em São Paulo e visitará comunidades ameaçadas de despejos ou que sofrem algum tipo de violação ao seu direito à moradia. Orlando estará acompanhado do assessor da Relatoria, Cristiano Muller.

A Relatoria Nacional é uma iniciativa da plataforma DHESC, uma rede de ONGs brasileiras envolvidas com a defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais, e não tem vínculos institucionais com a ONU e suas relatorias.

Além das visitas às comunidades, Orlando se encontrará com representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública e Ministério Público.

A visita ocorre em um momento em que milhares de famílias sofrem graves ameaças de despejo em função de grandes obras viárias, pela ação do poder público ou da especulação imobiliária.

Na quinta-feira, 17, estão programadas visitas na Favela do Sapo, comunidade de Salus–Vila Guilherme, comunidades da várzea do Tietê, comunidades do Sapopemba-Oratório, Complexo Águas Espraiadas, Parque Cocaia, ocupações da Dersa-Ecovias, em Diadema, e comunidade Jardim Oratório, em Mauá.

A sexta-feira, 18, está reservada para encontros com autoridades e uma audiência pública às 14 horas na Câmara Municipal.

Para conferir mais detalhes, veja o folder.

Começa minha missão nos EUA como relatora da ONU

Primeira missão oficial nos EUA de relator da ONU para o direito à moradia adequada começa nesta quinta (press release)

Os Estados Unidos recebem nesta quinta-feira, 22, a primeira missão de um relator especial da ONU para o direito à moradia adequada. A atual relatora, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, estará no país até o dia 8 de novembro.

A missão visitará seis cidades – Nova York, Washington, Chicago, Nova Orleans, Wilkes-Barre, Los Angeles – e uma reserva indígena em South Dakota (Pine Ridge).

O objetivo da missão é observar as políticas habitacionais e a realização do direito à moradia adequada nos EUA. O setor de moradia foi o epicentro da recente crise hipotecária que levou muitos americanos para uma situação precária .

“Vou coletar informações sobre a realização do direito à moradia adequada nos EUA, com ênfase na moradia social, crise hipotecária e famílias sem teto”, afirma Raquel. “Os Estados Unidos vêm implementando uma variedade de programas e políticas visando à realização de moradia adequada para todos. Quero observar seu funcionamento e resultados sob uma perspectiva de direitos humanos”, disse.

A relatora se encontrará com representantes do governo federal e dos governos locais e se reunirá com diversas organizações comunitárias. Raquel dará uma coletiva de imprensa no dia 8 de novembro sobre a missão e apresentará, em março do próximo ano, um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra.

Mudanças climáticas

Na sexta-feira, 23, a relatora apresentará um relatório na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, sobre como as mudanças climáticas afetam de forma mais contundente a população pobre, moradora de assentamentos irregulares localizados em encostas e áreas alagáveis.

Para Raquel, os tratados sobre as mudanças climáticas precisam incluir alternativas para essa população e os países devem investir na urbanização e consolidação dos assentamentos irregulares para efetivar os direitos humanos e evitar maiores prejuízos.

Informações da missão

A agenda completa e outros materiais podem ser conferidos no blog não-oficial da missão, organizado pela sociedade civil (não expressa necessariamente as opiniões e posições da relatora).