Moradores e comerciantes da Praça Roosevelt já sentem impactos da reforma

Ontem o leitor Rafael Tsavkko comentou aqui no blog sobre a situação da Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, que está em reforma desde o ano passado. Ele diz que, como morador da praça, está apreensivo com as recentes mudanças ocasionadas pelo início das obras, que custarão R$ 38,6 milhões.

Segundo Rafael, muitos dos tradicionais estabelecimentos comerciais e culturais do entorno da praça vão ter que deixar a região por conta do aumento dos aluguéis, já que, antes mesmo da conclusão da reforma, os imóveis já se valorizaram.

Em seu blog, o leitor conta que “a HQ Mix, livraria já famosa na Praça deixará o local. Os teatros estão ameaçados (exceto o Parlapetões, que é dono do imóvel) e até o tradicional PPP (Papo, Pinga e Petisco), bar sempre lotado, está ameaçado de despejo.”

Veja abaixo um vídeo da Folha sobre a reforma da praça.

Será que agora sai a reforma da Praça Roosevelt?

Na semana passada, moradores e usuários da Praça Roosevelt se reuniram para retomar a pressão e o debate em torno do projeto de reforma da praça. Só para lembrar, o projeto foi anunciado em 2004, mas aí terminou uma gestão e começou uma nova e ele foi suspenso para ser reavaliado. Em 2006 foi licitado um novo projeto, que foi entregue em 2008. A partir daí, ele deveria ter sido implementado, mas surgiram problemas com o financiador, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porque o convênio com eles estaria expirando e seria preciso estendê-lo.

Agora, finalmente, parece que a licitação vai acontecer. Nesse meio tempo, em 2008, teve início a demolição da praça. E é aí que começa uma polêmica que está envolvendo inclusive os moradores e usuários. Pelo que entendi, há tanto um abaixo-assinado a favor do novo projeto, que prevê a demolição total, quanto um abaixo-assinado pela reforma, mas sem demolição integral. Me parece que a maioria dos moradores está defendendo uma reforma sem demolição. Ou seja, a reforma é consenso. Todos acham que não dá para ficar do jeito que está, especialmente agora que a praça está semi-demolida, o que piorou muito sua condição.

A praça é constituída de 5 andares construídos em cima de uma via expressa. Uma parte já foi demolida e a grande discussão agora é sobre um pentágono de 5.400 m² que os moradores e usuários que são contra a demolição querem que seja mantido. Segundo eles, o espaço é uma ágora, um teatro a céu aberto, o único em São Paulo, e poderia ser utilizado assim.

O projeto que foi elaborado prevê a demolição total do espaço e construção de outro muito mais contínuo, sem desnível e com menos espaços fechados. Os moradores defendem que esses espaços fechados embaixo do pentágono sejam transformados em bibliotecas,  telecentros, oficinas, enfim.

A primeira grande questão em torno dessa polêmica é saber o quanto foi possível aos moradores participar da construção do projeto e discutir juntos com a prefeitura, que deveria levar em consideração os pontos colocados por eles. E a segunda questão é a enorme demora com muito pouca interlocução daqueles que efetivamente estão usando a praça e tentando transformá-la em um espaço legal de convívio para todos.

A reforma do prédio ao lado do MASP agride a paisagem urbana?

Nesta matéria da Folha há um croqui ilustrativo da reforma. Algumas fotos do Dumont-Adams aqui.

Ato que permite reformar prédios tombados na Luz facilita a revitalização do bairro

Compra de terreno e reforma com recursos do Minha Casa Minha Vida ainda não valem por falta de regras

Está liberado finalmente o financiamento para a compra de terrenos por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Porém a ausência de regulamentação adequada pode dificultar a vida de quem planeja participar do programa.

Houve uma novela na questão do uso dos recursos do Minha Casa Minha Vida para a compra de terrenos, ou seja, de lotes urbanizados, não associados a uma construção em cima. Isto porque o centro do programa, dentro da perspectiva de gerar empregos, foi o lançamento de unidades prontas. Ou seja, casas e apartamentos produzidos pelas construtoras.

No processo de discussão no Congresso, o programa foi alterado e uma proposta que surgiu foi usar os recursos também para lotes urbanizados. O Governo Federal, particularmente o Ministério da Fazenda, foi contra essa proposta e ela foi vetada no momento de sanção da lei.

Agora o Governo Federal editou um decreto abrindo de novo a possibilidade de utilização dos recursos do Minha Casa Minha Vida, com subsídio, para a compra de terrenos na faixa de renda familiar de até R$ 2.800.

A condição para que o terreno possa ser comprado é que a construção seja iniciada em no máximo seis meses. A pessoa não pode comprar o terreno e ficar guardando, deve iniciar a construção imediatamente.

Porém há outro problema que pode complicar ainda mais essa história. Várias mudanças no Minha Casa Minha Vida, como essa dos terrenos, ou a possibilidade de usar os recursos para reforma e reabilitação de imóveis – uma hipótese que também não estava na versão original – já foram sancionadas pelo presidente, mas ainda não foram regulamentadas em termos operacionais pela Caixa Econômica Federal.

Então, na prática, não podem ser utilizadas. A lei diz que pode, que está previsto e é uma das modalidades do programa, mas até agora o manual da Caixa, que explica como operacionalizar o Minha Casa Minha Vida, só trata de construções novas, feita pelas construtoras, e não desses outros aspectos.