Num momento em que o país tenta implementar sua política nacional de resíduos sólidos, aprovada há apenas 2 anos, e que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo reciclam menos que 2% de seu lixo, pode ser interessante conhecer um pouco da história da limpeza urbana na capital paulista, a maior cidade do país.
No próximo dia 10 de agosto, será lançado o livro “Limpeza urbana na cidade de São Paulo – uma história para contar”, de Ariovaldo Caodaglio e de Roney Cytrynowicz. São 240 páginas que contam sobre o desenvolvimento da cidade de São Paulo a partir da limpeza urbana.
O levantamento de dados e imagens realizado pelos autores abrange um período que vai desde meados do século XVII até os dias de hoje. Em depoimento ao portal do Estadão, Caodaglio conta que, por muito tempo, o lixo era transportado por mulas e que os caminhões só começaram a ser usados na década de 1930. “As mulas ficavam onde hoje é o Parque do Ibirapuera. Elas eram bem tratadas, tinham uma equipe de veterinários à disposição. Mulas e caminhões conviveram juntos até 1968”, diz o autor.
Clique aqui para ler a reportagem do Estadão sobre a obra.
São Paulo recicla apenas 1% do total do lixo que recolhe. Nos demais municípios da região metropolitana, os melhores índices de reciclagem estão em Santana do Parnaíba, com quase 17%, Barueri e Santo André, ambos em torno de 5%.
Resultado: a região metropolitana de São Paulo, que produz 10% do lixo total do país e que concentra a maior capacidade de inovação tecnológica e de recursos, não conseguiu ainda encontrar uma solução para a gestão e destinação final dos seus resíduos sólidos.
Com isso, continua-se gastando uma fortuna para enterrar o lixo. O cenário de São Paulo ainda é uma beleza, já que aqui não há mais lixões, que são realidade ainda em metade dos municípios do Brasil. Além disso, menos de 20% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva.
Esses números foram apresentados hoje no Encontro Internacional sobre Resíduos Sólidos Urbanos, pela Gina Rizpah Besen, que defendeu tese de doutoramento sobre o tema na Faculdade de Saúde Pública da USP.
Foi aprovado no Senado o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos. A proposta determina que sejam elaborados planos para tratar dos resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Em primeiro lugar é muito importante dizer que a política aprovada não tem efeito imediato. Ela necessita ainda de muitas regulamentações e da elaboração dos planos locais de resíduos sólidos por parte dos municípios. Mas o mais importante é que esta política introduz um conceito novo na gestão dos resíduos sólidos no Brasil, que é a ideia de logística reversa. O que isso significa?
Basicamente, quem produz determinados materiais deverá cuidar do lixo por eles produzido, da reciclagem e do reaproveitamento destes materiais. Isso é particularmente importante em casos como a produção de eletrônicos, de baterias, entre outros tipos de materiais. Este conceito de logística reversa está presente no projeto, mas ainda há muito chão pela frente porque é preciso regulamentá-lo claramente.
Afinal, que cadeias produtivas terão que assumir integralmente essa logística reversa? Ou seja, cuidar do próprio lixo que produziram, recolhê-lo de todos os consumidores, manter uma rede no comércio local para capturar os produtos e materiais usados, dar um destino final para tudo isso. Estas questões ainda não estão definidas e vão requerer regulamentação posterior, assim como a elaboração de um plano de resíduos sólidos por cada um dos municípios brasileiros.
O que nos chama a atenção também é que este é um projeto que tramitou no Congresso por 19 anos. Desde 1991 acompanhamos a discussão deste que é, na verdade, uma espécie de consolidação de cem projetos de lei que foram apresentados anteriormente. Naquela época ele já era uma consolidação. Depois houve vários capítulos dessa novela, relatores e comissões especiais que acabaram não aprovando seu relato final. Isso porque, na verdade, o que estava por trás disso tudo era uma disputa bastante complicada e pesada para saber quem pagaria o custo do lixo, já que o próprio projeto define que este custo precisa ser integralmente pago.
Evidentemente que é esta a questão que está por trás de tantos anos de demora até a aprovação do projeto pelo congresso diante de uma situação alarmante. Os últimos dados que temos não são muito recentes, são de 2000, mas eles dão conta de que 60% do lixo produzido no Brasil vão parar em lixões. Não vão sequer para aterros sanitários. A situação, portanto, é bastante precária. E um dos problemas é que o projeto não nos deixa antever uma luz no fim do túnel no sentido de estabelecer prazos para que os municípios acabem com seus lixões, estabeleçam consórcios, etc. Espero que não demore mais 20 anos para que isso seja resolvido.
Enfim, eu diria que, conceitualmente, o projeto é bom, mas que ele não responde a uma série de perguntas que ainda ficam no ar. Por um lado, ele é interessante porque introduz conceitos novos, como o da logística reversa, que é bem importante, além de outro interessante que é a inclusão, definitivamente, num marco legal nacional, dos catadores e de cooperativas de catadores como uma das formas a serem estimuladas de inclusão da reciclagem dentro do processo. Além disso, ele coloca responsabilidades mais claras aos municípios e trata a política de lixo como uma política integrada. O problema é como e quando vamos implementar esse marco regulatório e quem vai tomar conta e investir pesado para que ele se transforme em realidade.
Em meio à crise do lixo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, promulgou a lei que obriga os grandes produtores de resíduos a organizar a coleta seletiva e encontrar um destino final para os materiais que possam ser reaproveitados. Os estabelecimentos comerciais, industriais ou públicos que produzam mais de 200 litros de lixo por dia, o que não chega a ser muita coisa, terão de separar o material reciclável por meio de lixeiras coloridas.
Em primeiro lugar, já existe uma regra que obriga os grandes produtores de lixo a cuidar dos próprios resíduos. A diferença é que, agora, além de cuidar do destino do próprio lixo, este cuidado deverá incluir obrigatoriamente a reciclagem.
Ainda estou verificando, e fico devendo essa informação, se a linha de corte dos estabelecimentos comerciais que deverão reciclar é menor do que dos lugares que hoje apenas têm de cuidar do próprio lixo. Ou seja, se estabelecimentos atualmente atendidos pela coleta pública terão que reciclar esse lixo, já que a reciclagem não é obrigatória na cidade.
Existe um serviço da prefeitura que recolhe o lixo seletivo, mas não está disponível em todos os distritos de São Paulo. Ele só esta funciona em 60 distritos, e não é muito fácil descobrir se uma rua está ou não incluída no serviço, feito por empresas concessionadas. Eu procurei, ligando pro 156, mas é muito difícil encontrar uma relação de todas as ruas atendidas pela coleta seletiva realizada pela prefeitura.
Agora, existem alternativas e é importante conhecê-las, principalmente os atingidos pela nova lei, que agora terão que reciclar o lixo. Uma delas é entrar em contato com cooperativas de catadores de lixo. São cooperativas autônomas, de catadores organizados, que buscam ou aceitam o lixo reciclado e depois processam esse lixo devidamente.
Uma das dicas para encontrar cooperativas de catadores em São Paulo é entrar em contato com a Rede Cata Sampa, no site http://www.catasampa.org/. Esta rede possui uma série de cooperativas que se organizam de acordo com a região da cidade e operam na capital e na grande São Paulo.
Outra forma de encontrar cooperativas que realizam esse tipo de serviço é entrar em contato com o movimento dos catadores, através do site http://www.movimentodoscatadores.org.br/ ou pelo telefone (11) 3399-3475.
De qualquer forma, esta nova lei ainda está muito confusa. Não está claro onde a prefeitura faz a coleta seletiva e onde não faz, e como os produtores de lixo obrigados a reciclar farão isso.
blog da Raquel Rolnik 