Marginal Tietê e Pinheiros serão portas de entrada para volta de outdoors na cidade

Outdoors na Marginal Pinheiros em 2007. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou na última quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica que permite a instalação de 32 painéis de LED e 250 totens em 32 pontes nas Marginais Pinheiros e Tietê como “contrapartidas visuais”, ou seja, publicidade.

A CPPU é o órgão responsável por acompanhar a implementação da lei Cidade Limpa e outras questões relativas à paisagem urbana. Assim como outros conselhos,  é  paritário, ou seja, tem metade dos membros da sociedade civil e metade composta por representantes da própria prefeitura, que ainda ocupa a presidência do órgão. Quase sempre os representantes da prefeitura votam em bloco, seguindo a orientação do Executivo, limitando a efetividade desses conselhos como órgãos de compartilhamento de decisões com a sociedade.

Na prática, o projeto aprovado busca reintroduzir anúncios na cidade, que vive sem eles desde 2007, quando passou a vigorar a Lei Cidade Limpa. A ausência dos espaços publicitários nos bombardeando constantemente com anúncios já estava consolidada como um patrimônio paulistano.

Apesar de ser específico para as marginais, o projeto funciona como um passa boi, abrindo a brecha para que logo passe a boiada. Para a atual gestão, a ocupação do espaço público pela publicidade é central para seu projeto de desestatização de espaços e equipamentos públicos, já que esta  é uma das principais  formas de parceiros privados obterem vantagens ao realizarem doações ou assumirem a administração de praças, parques, entre outros.

Doria já havia tentando emplacar a possibilidade de anúncios nas marginais. Em fevereiro ele fechou um acordo informal com a Quatar Airways, durante sua viagem aos Emirados Árabes. O acordo permitia a empresa expor sua marca nas placas  em troca de um pacote de revitalização de 19 pontes, ao custo de R$ 20 milhões. Depois do acordo informal, revelado pelo próprio prefeito João Doria, a prefeitura lançou em maio um edital de chamamento público para oficializar a parceria. Em agosto, ao ser questionado por uma Ação de Popular proposta pelo mandato da vereadora Samia Bomfim e por questionamentos do Tribunal de Contas, a prefeitura cancelou o edital e adiou o plano de revitalização das pontes.

No projeto aprovado na CPPU esta semana, os painéis gigantes e digitais fazem parte, teoricamente, do embelezamento das pontes, o que também envolve a sua pintura e algumas obras de acesso, além da doação de viaturas e câmeras de vigilância. Esse pacote de benfeitorias tem custo total de R$ 300 milhões, valor ínfimo no mercado publicitário diante do alcance que anúncios nessas vias podem ter. Cerca de 3 milhões de pessoas passam  pelas marginais todos os dias.

O projeto foi desenvolvido e apresentado pela empresa USB Trade Marketing, mas qual será seu papel e como ela irá recuperar seu investimento também não está claro. No texto discutido na CPPU, há a informação de que poderão ser exibidos conteúdos de cinco empresas, mas não é informado quais nem o tipo de relação que elas terão com a prefeitura ou a USB.

Para além do tema do desmonte do Cidade Limpa, já mencionado, precisaríamos discutir se a prioridade nas marginais é realmente ter anúncios luminosos, áreas ajardinadas e mais câmeras ou, por exemplo, equacionar a passagem de pedestres e ciclistas de um lado para outro da cidade, por exemplo. Se a prioridade dos que vivem à beira das marginais é encontrar contêineres com curso de cabeleireiro e pedreiro na beira das pontes, como proposto no projeto aprovado ou ter acesso a uma moradia digna. Trata-se, mais uma vez, de uma total inversão: ao invés de partirmos das demandas e necessidades dos cidadãos, o que deveria ser o objeto original dos planos e projetos, partimos das necessidades de criar mais e mais espaços para geração de negócios e venda de produtos…

Esse também foi assunto da minha coluna dessa semana na Rádio USP. Ouça a íntegra aqui.

 

Mobiliário urbano: a paisagem, o conforto… e o negócio!

Quem já está cansado de ver abrigos de ônibus, lixeiras e relógios digitais caindo aos pedaços na cidade de São Paulo ainda vai ter que esperar para ver essa situação resolvida. Desde que a Lei Cidade Limpa entrou em vigor, em fevereiro de 2007, proibindo propagandas nas ruas da cidade, o governo vinculou a permissão de anúncios comerciais no espaço público à proposta de uma mega-concessão bilionária de mobiliário urbano na capital.

Através dessa concessão, a empresa vencedora da licitação deteria o poder de explorar comercialmente espaços em abrigos de ônibus, postes de sinalização de paradas de transporte, relógios digitais e lixeiras e, em contrapartida, investiria na produção, reforma e manutenção destes equipamentos.

O texto do projeto de lei que regula o assunto foi enviado à Câmara Municipal no início de 2009 e já foi colocado em votação no plenário três vezes, mas encontrou a resistência de parlamentares que desejam modificar a proposta original.

O negócio – de R$ 2,2 bilhões – provoca na Câmara dois grandes campos de disputa. De um lado, as pequenas empresas do setor sustentam que só algumas multinacionais – que já são detentoras desta tecnologia em outros países – têm condições de participar da licitação. Do outro lado, o mercado publicitário, impedido desde 2007 de explorar os outdoors, defende a separação das concessões, já que abrigos de ônibus interessam menos do que relógios digitais, por exemplo.

Pouca atenção tem sido dada, entretanto, a aspectos que vão além do “negócio”. Para começar, um debate em torno do mobiliário urbano, por incrível que pareça, não discute o modelo de mobília que precisamos – e queremos – em nossa casa/cidade.

Questões como o conforto dos usuários de ônibus nos abrigos e o impacto de postes de 4 metros de altura “sinalizando” pontos de parada de transporte na combalida paisagem paulistana, por exemplo, parecem assuntos menores.

É mais ou menos como se, um belo dia, na nossa casa, fôssemos obrigados a conviver com um espanador de pó instalado no rabo de um elefante só porque a mensagem publicitária que vai financiar a produção do espanador de pó precisa de um suporte do tamanho de um elefante…

Afinal de contas, qual é o mobiliário de que a cidade precisa? Não temos banheiros públicos, as lixeiras são precárias, insuficientes e pouco adaptadas a seu uso. Quantas vezes nos deparamos com lixeiras superlotadas onde não cabe aquela garrafinha que nos recusamos a jogar no chão? Quantas vezes temos que esperar o ônibus do lado de um poste semi-enterrado que sequer avisa quais linhas passam por ali?

Embora sejam irritantes os relógios digitais que marcam 34:56 horas e 86 graus de temperatura, acho bom que o projeto de mobiliário ainda não tenha sido aprovado. São Paulo, assim como outras cidades, precisa de um bom debate público sobre que mobiliário urbano merecemos ter.

Se este não é viável para o modelo do negócio da propaganda, vamos rever esta ideia sem sentido de que precisamos, necessariamente, de um “pacote completo” de mobiliário urbano centralizado, com concessão para um “dono”, para que possamos, finalmente, ter uma cidade confortável.

* Originalmente publicado no Yahoo! Colunistas.