Comentei esta semana na minha coluna na Rádio USP, como infelizmente, essa eleição em São Paulo ficou muito marcada pela conjuntura nacional e pela narrativa construída em torno da corrupção que, como já apontei em outros espaços, obstruiu debates relevantes sobre a cidade. Não por acaso, isso tem a ver com as disputas político-partidárias da conjuntura nacional.
Mas nós temos questões muito importantes para enfrentar. Uma delas, que até esteve de alguma forma presente no debate eleitoral, é a mobilidade. Mas a habitação, por exemplo, que enfrenta uma verdadeira emergência, foi completamente esquecida.
Ouça a íntegra do comentário aqui, no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar ao vivo todas as quintas-feiras, às 8h30.
No mês passado, em entrevista a um programa de rádio, o prefeito Fernando Haddad anunciou que está considerando a possibilidade de implementar um processo de eleição direta para escolha dos subprefeitos da capital. Tradicionalmente, isso tem sido feito por indicação de vereadores dos partidos que compõem a base aliada do prefeito. Na atual gestão, inicialmente buscou-se indicar funcionários de carreira da Prefeitura em uma combinação complexa com chefes de gabinete indicados por vereadores. Durante o governo Kassab, coronéis da polícia militar assumiram estes cargos.
A discussão a respeito das subprefeituras – e do seu comando – na verdade faz parte de um debate lançado na cidade de São Paulo desde a elaboração de sua lei orgânica (a chamada “constituição” municipal), em 1990. Na época, a ideia de descentralizar a administração da cidade, criando subprefeituras, estava também vinculada à proposta de aumentar a relação direta dos cidadãos com a administração, através da implementação de conselhos de representantes dos moradores de cada região junto a esses órgãos descentralizados.
De lá para cá, essa ideia não saiu do papel. Em primeiro lugar, os tais conselhos de representantes – que na versão da lei orgânica seriam eleitos diretamente pela população – nunca foram plenamente implementados. Vários projetos de lei já tramitaram na Câmara Municipal com o objetivo de regulamentá-los, mas sempre esbarraram em divergências profundas entre os vereadores, que alegam que conselhos não podem fazer o que a câmara já faz.
No fundo, a maioria dos vereadores tem receio de perder poder em seus bairros com a eleição direta de representantes que não teriam necessariamente vínculos partidários. Um projeto de lei que chegou a ser aprovado em 2004 tentava “resolver” a questão, introduzindo uma cota de representantes partidários nos conselhos, mas a nova lei foi considerada inconstitucional.
Em 2013, o prefeito Fernando Haddad criou por decreto o Conselho Participativo Municipal, como um órgão transitório. Em dezembro daquele ano, pela primeira vez a população pôde eleger, de forma direta, cerca de 1.100 representantes que têm a atribuição de atuar junto às subprefeituras no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos. As próximas eleições ocorrerão no dia 6 de dezembro.
Mas, ao longo desse período, as subprefeituras, ao invés de ganharem autonomia, orçamento e capacidade de gestão, mostraram que são órgãos muito frágeis, com pouca ou nenhuma condição de dar respostas às demandas dos cidadãos. Elas são uma espécie de zeladoria sem recursos até mesmo para exercer essa função…
Conto essa história toda para dizer que a forma de escolha do subprefeito – e seu perfil – é apenas um pedaço da equação. A ideia de descentralizar para aumentar a eficiência da administração, e também para democratizá-la, requer que as subprefeituras tenham autonomia e capacidade de gestão, com participação direta da população local.
Hoje, um dos grandes limites para a implementação deste projeto é a lógica dos governos de coalizão, que constroem maiorias nas Câmaras Municipais através da distribuição de cargos e poderes para acomodar os interesses de cada partido, mas mantêm centralizadas as principais políticas e decisões. Sem enfrentar essa lógica, ainda que eleições diretas sejam implementadas, as subprefeituras continuarão esvaziadas de seu verdadeiro papel.
Não são poucas as pessoas que tendo, durante anos, acreditado e lutado para levar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua agenda de reformas ao poder no país, hoje se sentem, no mínimo, muito pouco estimuladas a votar em candidatos do partido. Para elas, em diferentes graus – da decepção ao ódio – testemunhar a mimetização do partido com a geleia geral do modo de fazer política no país é razão de indignação e rejeição a seus candidatos.
Infelizmente, a lógica dos fins que justificam os meios, da necessidade da governabilidade acima de tudo sob um presidencialismo de coalizão e um sistema político eleitoral arcaico, tem esvaziado aquilo que o PT prometia – o novo na política, a radicalização da democracia.
Entretanto, o momento eleitoral na cidade de São Paulo exige uma reflexão: nas eleições municipais, acreditar que o que está em jogo é ser contra ou a favor do PT é entrar justamente nesta lógica perversa e desqualificada da política brasileira. E a cidade? E São Paulo?
É na cidade e em seu destino nos próximos quatro anos que devemos refletir ao votar no próximo domingo. Apesar de um crescimento recorde do orçamento público e de uma disposição inédita dos cidadãos em se abrir para uma mudança de modelo de cidade, o mal estar urbano que vivemos hoje é o retrato dos limites e possibilidades da repetição da experiência Serra-Kassab. A cidade está melhor do que há 8 anos? Para quem?
Como uma espécie de fenômeno midiático, na esteira da redução das múltiplas dimensões da cidadania em apenas uma – o consumo, surge um candidato que denuncia o desrespeito aos direitos do consumidor. Russomano convence porque o desrespeito (ao cidadão, não ao consumidor) é real, porque a inauguração da obra é mais importante que a manutenção e os serviços… O problema é que não se conduz uma transformação da cidade com denúncias. O grande perigo – já vimos este filme! – é a eleição de uma espécie de candidatura-imagem no estilo das mais perversas manobras conservadoras que já vivemos.
E Fernando Haddad? É novo ou é velho? É novo ao priorizar e valorizar um projeto de cidade e procurar apresentá-lo no processo eleitoral; é novo ao se abrir para possibilidades mais amplas de transformação, ao não se apresentar como salvador da pátria e detentor de fórmulas mágicas. É novo porque, sendo novo na política, talvez não seja capturado pela lógica da reprodução dos mandatos a qualquer preço. É uma aposta!
Mas só será uma aposta se sua eleição for acompanhada pela eleição de uma bancada de vereadores também nova. Nova não no sentido de políticos que nunca tiveram mandatos, mas sim de uma Câmara Municipal qualificada, comprometida com as mudanças necessárias na política, inclusive dentro do PT. E como eu já afirmei aqui no blog, o candidato Nabil Bonduki tem exatamente este perfil.
Por isso, é em nome da cidade que ouso sugerir a você, que está com bode do PT, a votar em Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador no próximo dia 7. Por São Paulo!
Para mais informações sobre os candidatos, acesse:
Duas notícias me chamaram a atenção hoje. Uma delas não teve destaque em nenhum de nossos jornais, mas é importante acompanhar: trata-se da retirada da pauta do plenário da câmara, ontem, do PL 25/2011, que altera a lei da operação urbana Água Espraiada.
Enquanto este projeto não for aprovado, a prefeitura fica impedida de realizar modificações no projeto original da operação urbana. Entre as mudanças previstas estão a ampliação da Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e a construção de um túnel de mais de 2 mil metros. Estas intervenções afetariam um número ainda maior de famílias, que precisariam ser removidas de suas casas.
Mas se a prefeitura realmente quiser levar adiante esse novo projeto, ela poderá fazê-lo por fora da operação (ou seja, sem utilizar a venda de potencial construtivo para financiamento das obras). Afinal de contas, o caixa municipal nunca esteve tão gordo, como mostra a outra notícia que me chamou a atenção hoje.
Segundo o Estadão, são R$ 6,9 bilhões em caixa, explicados em parte pelo aumento da arrecadação do IPTU. Este valor – um recorde de superávit da administração municipal – é quase equivalente ao orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte (R$7,5 bi) e se aproxima da previsão de investimentos da prefeitura para todo o ano de 2011 em São Paulo (R$ 8,5 bi).
Portanto, se quiser, a prefeitura pode realizar as obras que está tentando incluir na operação urbana Água Espraiada com o dinheiro que tem em caixa. Seguramente, podemos discutir se essa ligação da Roberto Marinho com a Imigrantes é necessária.
Mas tenho quase certeza que os paulistanos prefeririam, neste momento, mais investimentos municipais no metrô, viabilizando, por exemplo, a urgente extensão da linha 5 até a região do MBoi Mirim, ou mesmo a conclusão da implementação dos corredores de ônibus que estão previstos no plano diretor da cidade desde 2002. E por que tanta intransigência no diálogo com a população que se manifestou contra o aumento da tarifa de ônibus?
O fato é que nao apenas as modificações na operação urbana Água Espraiada, mas também o destino desses mais de R$6 bilhões em caixa deveriam obedecer, minimamente, a uma agenda de discussão com a população.
Em decisão de 1ª instância, o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital de São Paulo, Marcos de Lima Porta, acolheu a maior parte dos pedidos das entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor Participativo e SUSPENDEU a revisão autoritária e tecnocrática do Plano Diretor que foi iniciada pela prefeitura.
A ação civil pública foi construída coletivamente em 2008 e proposta pelas seguintes entidades: União dos Movimentos de Moradia, FACESP, Instituto Polis, Centro Gaspar Garcia e Movimento Defenda São Paulo. Também foi apoiada pela Defensoria Pública e contou com a firme atuação do Ministério Público.
Em decisão histórica, o juiz determinou a invalidação do PL municipal de revisão e a realização de efetivo processo de participação popular na tramitação do anteprojeto de lei, considerando que estes não podem ser apenas rituais formais de cumprimento mínimo de exigências legais, esvaziados de conteúdo e sim se constituir em processos reais de pactuação pública devidamente preparados e instrumentados para esta finalidade.
E leia abaixo matéria do Jornal da Tarde sobre o assunto:
Juiz anula revisão de Plano Diretor
Tiago Dantas
A Justiça determinou ontem a suspensão do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da Capital (PDE) e ordenou que a população seja incluída na discussão da lei, que servirá para organizar o crescimento da cidade nos próximos dez anos.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, ao julgar uma ação civil pública movida, em 2 de abril de 2008, pelo Instituto Polis e pela União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.
O magistrado questionou a utilidade das quatro audiências públicas organizadas por Prefeitura e Câmara dos Vereadores ano passado – uma em cada região do município. Nas ocasiões, os cidadãos tinham dois minutos para se pronunciar. “Há de se afirmar que dois minutos, de qualquer ângulo que se veja, é período deveras muito curto para que se possa formular uma opinião útil e construtiva”, afirmou Porta, na decisão.
“O juiz foi sábio. Não adianta fazer audiência em linguagem cifrada, em que as pessoas entram mudas e saem caladas e onde não se explica o que está sendo discutido”, opina a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da USP. “O processo de revisão do Plano Diretor foi marcado por atropelos e erros. Deveria ter sido precedido de uma avaliação do plano que está em vigor”, completa.
Com validade até 2012, o atual PDE entrou em vigor em 2002, durante a gestão Marta Suplicy (PT). Na sentença de ontem, o juiz argumenta que alguns instrumentos do PDE ainda nem entraram em vigor, “a exemplo do parcelamento ou utilização compulsório do solo ou edificação, sob pena de IPTU progressivo”.
Relator da minuta de substitutivo ao PDE e líder do governo na Câmara, o vereador José Police Neto (PSDB) afirmou que precisa tomar conhecimento do processo para “discutir o assunto”. “Se precisar fazer as discussões de novo, vamos fazer”, garante Neto. Segundo ele, foram feitas reuniões em 31 subprefeituras, além das quatro audiências públicas citadas pelo juiz Porta. A transcrição das reuniões está no site da Câmara.
A revisão do PDE estava prevista para ser votada na Câmara antes da Copa do Mundo. Em junho, 207 entidades civis assinaram um manifesto contra o projeto. A bancada do PT questionou a divisão da cidade em macroáreas, que determinam quais bairros terão mais prédios e em quais deles a urbanização será freada.
Entrevista publicada no portal do IG (São Paulo | 06/05/2010 20:30)
Por Matheus Pichonelli
Raquel Rolnik, professora da FAU-USP, cobra “alternativa clara de mobilidade” para que Centro não se transforme em nova Faria Lima
A urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, afirma ser “muito favorável” à desmontagem ao Minhocão, mas explica que, sem “alternativa clara de mobilidade”, o problema dos moradores da região não será resolvido. Relatora especial da ONU para a moradia adequada, Rolnik diz que o modelo que está sendo proposto pela Prefeitura de São Paulo para promover a transformação na orla ferroviária do centro da cidade, primeira condição para eliminar o Elevado Costa e Silva, é o mesmo que já foi adotado em áreas como a avenida Faria Lima e Água Espraiada.
Gravações do filme “Ensaio sobre a cegueira” no Minhocão, em SP (Fonte: Agência Estado)
As mudanças, diz a especialista, preveem a exploração do potencial de construção do entorno de uma nova avenida, que eleva a arrecadação e financia, em tese, melhorias no local – o que, pelo raciocínio do governo, atrairia novos moradores. Não é o que acontece na prática, afirma a especialista. Segundo ela, esses lugares se transformam em bairros para poucos, sem transporte coletivo, ciclovias ou calçadas adequadas. Ela cita o exemplo do Itaim Bibi, bairro de São Paulo que em 1991 tinha 107 mil pessoas e em 2008, já sob impacto da expansão da Faria Lima, concentrava apenas 81,7 mil moradores.
Rolnik diz temer que pessoas de classe média e baixa renda sejam expulsas de bairros como o Brás, que passará a atrair apenas mais carros e especulação imobiliária.
“O modelo é de grandes áreas construídas, muitas garagens, apartamentos grandes. Os sobradinhos desaparecem. Só carro circula. A ideia de se vender o potencial construtivo para verticalizar em volta é uma falácia. Esse uso e ocupação do solo só atraem pessoas de alta renda. Precisamos parar agora e começar a discutir esse modelo de adensamento, de valorização mobiliaria”.
No caso do centro da cidade, afirma a especialista, o risco é que um problema seja apenas substituído por outro: a nova via expressa. “O Minhocão foi responsável por promover o despovoamento da área central. Mas qualquer via expressa, com quantidade de carros circulando, ônibus, caminhão e fumaça, degrada uma região. Foi um conjunto de vias expressas que bloquearam a área central. Ao transformá-la em região só de passagem, desqualificou a área como moradia. E uma nova via expressa não vai resolver problema”, prevê.
Ela afirma que, um dia, o Minhocão era de ser demolido. Mas defende que, até lá, uma nova concepção de uso de solo seja adotada pelo poder público.
O Ministério Público poderá entrar com uma ação contra a prefeitura de São Paulo por conta dos problemas de sinalização na marginal do rio Tietê. Este é um problema seriíssimo. Eu percorri a marginal esse fim de semana e há um trecho próximo à região da Freguesia do Ó em que existem 3 placas contraditórias. Uma indica a Anhanguera à esquerda, outra em frente, outra à direita.
Realmente fica difícil pra quem está circulando saber para onde ir. Além disso, a prefeitura já instituiu uma faixa exclusiva de ônibus na marginal, mas como não existe sinalização, nem os usuários dos ônibus, nem os dos automóveis sabem que, na pista local, na faixa da direita, a prioridade de circulação é dos ônibus.
E esse não é apenas um problema que gera desconforto ou desorientação no trânsito. Existe uma questão mais grave que é o perigo de acidentes. O código de trânsito exige que quando uma pista for inaugurada, refeita ou reformada, ela deve necessariamente conter sinalização completa porque isso é uma questão de segurança.
E, infelizmente, não é assim que acontece. Na verdade, a gestão da sinalização é feita por uma companhia que não tem nada a ver com a companhia que é responsável pela contratação da obra. E esses dois processos de contratação não conseguem dialogar, ou seja, não acontecem simultaneamente. Me parece um absurdo que o Ministério Público tenha que ficar em cima da prefeitura exigindo a sinalização, coisa que deveria ser absolutamente automática.
Começou esta semana a restrição de estacionamento no bairro de Moema, que perdeu quase 4 mil vagas. A medida foi tomada pela prefeitura de São Paulo com o objetivo de trazer maior fluxo e dar mais velocidade ao trânsito nesta região da zona sul. Basicamente, trata-se da regulação do estacionamento nas vias públicas para permitir uma reordenação do tráfego. E Moema não é o primeiro local a passar por esse processo, que já ocorreu em regiões do Itaim Bibi, dos Jardins, da 25 de março, da Vila Olímpia, da Faria Lima, entre outras.
Estava pensando sobre esta questão e em como ela é contraditória, quase paradoxal. Porque para melhorar o trânsito de automóveis é preciso limitar o número de automóveis. Ou seja, para sustentar uma política de circulação que melhore as condições de trânsito dos automóveis – e também dos ônibus, claro – é preciso limitar o seu uso.
Portanto, na medida em que há menos opções de estacionamento ou que essas opções são mais caras, muitas vezes inacessíveis, limita-se o uso do automóvel nestas regiões. É basicamente isto que está acontecendo hoje na cidade de são Paulo com essas intervenções. Muitos moradores inicialmente estão reclamando, principalmente quem tem apenas uma vaga no condomínio e costuma deixar o carro rua.
De fato, com a restrição, fica proibido estacionar a não ser que você coloque a zona azul no seu veículo. E as pessoas vão ter que se adaptar porque esta é uma situação sem volta. E, a meu ver, ela terá dois tipos de efeito sobre a oferta no mercado imobiliário. De um lado, edifícios com mais vagas de garagem, o que aumenta custos, requer mais espaço, impermeabiliza mais, incide sobre o lençol freático, enfim, acarreta em muitas questões.
E a outra alternativa é realmente limitar o número de carros. As famílias terão que optar por ter apenas um carro em vez de dois e usar o transporte coletivo, mas para isso é preciso que esse transporte coletivo exista, funcione, seja eficiente, confortável e acessível financeiramente.
Meses atrás divulgamos a notícia de que haveria R$ 350 milhões disponíveis para a operação urbana Água Espraiada, o que acabou gerando muitos comentários aqui no blog, que se tornou praticamente um fórum de debates sobre este assunto, sobretudo entre moradores da região. Foi através desse debate, por exemplo, que eu fiquei sabendo de algumas informações que gostaria de comentar.
A primeira dúvida que surgiu é se a construção da extensão da Av. Roberto Marinho em direção à Imigrantes e a construção de um parque linear sobre a avenida vão ser executadas. A resposta é sim. Já existe um consórcio vencedor para fazer os projetos executivos tanto do parque quanto da avenida, e a licitação para a obra está em andamento, mas, neste momento, está sendo analisado um recurso impetrado por uma das construtoras que perdeu o consórcio. Então essa movimentação realmente existe.
E há outras questões e preocupações levantadas pelos moradores, principalmente por aqueles que estão lá há muito anos e que começam a ser visitados por pessoas que se dizem representantes da prefeitura para conversar sobre desapropriação. Na verdade, essas pessoas estão interessadas em comprar os imóveis, aproveitando toda essa movimentação causada pela operação. E isso deixa os moradores desorientados, sem saber o que fazer.
Portanto, uma informação bem importante é: não atendam quem não seja realmente identificado pela prefeitura. Com exceção das assistentes sociais que estão entrando em algumas favelas da região para fazer cadastro, a prefeitura não está realizando visitas aos moradores da área desapropriada.
E, por fim, uma última questão que eu percebi nos comentários – e existem posições contra e a favor da avenida e da maneira como está sendo feita – é que há um elemento comum muito claro: a absoluta falta de informação. E isso deixa as pessoas desesperadas. “Vai ter obra ou não? Quando vai começar? Como é que vai ser minha vida?”. Acho que existe um problema muito sério da relação da Emurb, que é a responsável por essa obra, com os moradores da região, que, no mínimo, merecem ser informados. Mas o ideal é que pudessem participar dos processos de decisão e encaminhamento que estão sendo tomados sobre essa região.
Na semana passada, moradores e usuários da Praça Roosevelt se reuniram para retomar a pressão e o debate em torno do projeto de reforma da praça. Só para lembrar, o projeto foi anunciado em 2004, mas aí terminou uma gestão e começou uma nova e ele foi suspenso para ser reavaliado. Em 2006 foi licitado um novo projeto, que foi entregue em 2008. A partir daí, ele deveria ter sido implementado, mas surgiram problemas com o financiador, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porque o convênio com eles estaria expirando e seria preciso estendê-lo.
Agora, finalmente, parece que a licitação vai acontecer. Nesse meio tempo, em 2008, teve início a demolição da praça. E é aí que começa uma polêmica que está envolvendo inclusive os moradores e usuários. Pelo que entendi, há tanto um abaixo-assinado a favor do novo projeto, que prevê a demolição total, quanto um abaixo-assinado pela reforma, mas sem demolição integral. Me parece que a maioria dos moradores está defendendo uma reforma sem demolição. Ou seja, a reforma é consenso. Todos acham que não dá para ficar do jeito que está, especialmente agora que a praça está semi-demolida, o que piorou muito sua condição.
A praça é constituída de 5 andares construídos em cima de uma via expressa. Uma parte já foi demolida e a grande discussão agora é sobre um pentágono de 5.400 m² que os moradores e usuários que são contra a demolição querem que seja mantido. Segundo eles, o espaço é uma ágora, um teatro a céu aberto, o único em São Paulo, e poderia ser utilizado assim.
O projeto que foi elaborado prevê a demolição total do espaço e construção de outro muito mais contínuo, sem desnível e com menos espaços fechados. Os moradores defendem que esses espaços fechados embaixo do pentágono sejam transformados em bibliotecas, telecentros, oficinas, enfim.
A primeira grande questão em torno dessa polêmica é saber o quanto foi possível aos moradores participar da construção do projeto e discutir juntos com a prefeitura, que deveria levar em consideração os pontos colocados por eles. E a segunda questão é a enorme demora com muito pouca interlocução daqueles que efetivamente estão usando a praça e tentando transformá-la em um espaço legal de convívio para todos.
O Plano Diretor é um assunto tão complicado que muita gente não tem paciência para entendê-lo. Mas ele é tão complicado quanto importante para o dia-a-dia da cidade e de quem mora nela. Esse é um dos problemas fundamentais do Plano Diretor, uma discussão hermética, difícil, mas que interfere profundamente na vida da cidade. E agora as discussões em torno desse tema voltaram a acontecer na Câmara Municipal.
O Plano Diretor deveria dizer qual é a principal estratégia da cidade para o seu futuro, por exemplo, quanto que ela precisa investir em metrô ou ônibus, se vai ser metrô ou monotrilho, como que essas questões devem ser implementadas etc. Mas não é isso o que acontece. As principais discussões hoje têm a ver com o quanto se pode ou não construir em cada um dos bairros da cidade.
Trocando em miúdos, onde que ainda dá para verticalizar, construindo prédios altos, e onde não dá mais. E essa é uma questão extremamente controversa que envolve, de um lado, o setor imobiliário, que tenta liberar mais espaço para promover seus empreendimentos na cidade; e de outro, moradores de bairros, principalmente bairros consolidados de casas, tentando resistir e dizendo “chega de prédios, isso provoca trânsito, congestionamento”.
Hoje em São Paulo, no novo esquema do Plano Diretor que está em vigor desde 2002, a questão do quanto se pode construir a mais está muito limitada ao estoque que está definido por bairro. Em alguns lugares esse estoque já foi esgotado. Em outros lugares, que já estão bastante utilizados, ainda há muito estoque.
A grande pressão para aumentar a verticalização está nas áreas em que o estoque já se esgotou ou em que já está se esgotando. Uma dessas áreas é a Vila Leopoldina, assim como a Lapa, que é um bairro que teve um ‘bum’ imobiliário nas últimas décadas e que hoje apresenta estoque em franco esgotamento.
Um outro lugar fica ali na região da Berrini e da Faria Lima, onde há muitos empreendimentos comerciais e escritórios. O estoque ali também se esgotou e há uma pressão para que ele possa ser revisto. Por outro lado, um bairro como Perdizes, que já tem muitos empreendimentos, ainda tem um estoque alto, por incrível que pareça.
Mas uma questão importante é: como é calculado esse estoque? Quem calcula e com base em quê? Infelizmente, esse estoque não foi calculado pela capacidade de infra-estrutura dos bairros, mas pelas tendências do mercado, ou seja, há um problema até no fundamento dessas definições.
Alguns anos atrás, a discussão do Plano Diretor parou porque houve uma denúncia de que o financiamento de campanhas para os vereadores por parte do setor imobiliário comprometia a posição do vereador em relação ao plano. Alguns vereadores inclusive chegaram a ser cassados e depois voltaram. Esse processo se acalmou, o plano voltou a ser discutido, o relator apresentou finalmente um substitutivo na Comissão de Política Urbana, além de um cronograma para que essa comissão feche um texto que deverá ir a votação até o dia 4 de maio.
Enquanto isso, quase 200 entidades, que se chamam ‘de defesa do plano diretor’, começam a se organizar, preocupadas com o que virá nesse texto. E é neste momento que os debates começam a acontecer na câmara. Quem estiver interessado pode acompanhar, já que os debates são públicos. Esse acompanhamento é importante para que possamos saber e entender como os vereadores estão se comportando em relação a esse tema.
Há também, paralelamente, para quem quiser se informar mais sobre esse assunto, uma coalizão de entidades da sociedade civil que está acompanhando esse processo. Quem quiser entrar em contato com essas entidades pode enviar um email para o plano-diretor@grupos.com.br.
A prefeitura de São Paulo, através da Emurb, anunciou que vai regulamentar a iluminação na capital paulista, tanto de estabelecimentos públicos, como de particulares. A Lei Cidade Limpa 2, como está sendo denominada, ainda não foi enviada para a câmara municipal, então ainda não conhecemos bem o seu formato.
Sabemos que a ideia é trabalhar experimentalmente na Avenida Paulista com uma nova regra para a iluminação, tanto de edifícios públicos quanto privados, em sua maioria edifícios comerciais. Hoje não há uma regra para esta questão. A iluminação depende da iniciativa de cada um e, portanto, ela varia. Alguns edifícios de São Paulo já têm uma iluminação cênica, que é aquela iluminação embaixo, com holofotes, que valoriza a fachada. Além disso, há algumas iniciativas, como projetos específicos de iluminação da Rua Oscar Freire, muito pontuais. Mas, como regra geral, isso não existe na cidade de São Paulo.
É bem-vinda, portanto, a ideia de trabalhar a iluminação da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança. Em muitas cidades do mundo hoje já se separa o que é iluminação de pedestres, que é uma iluminação mais baixa, iluminando a calçada e a área onde as pessoas estão circulando; e uma iluminação geral para veículos, que é muito mais alta e não serve para propiciar sensação de segurança ao pedestre. Então, trabalhar esta questão pode, de fato, aumentar a segurança.
No entanto, eu acho estranho que, ao trabalhar a valorização da paisagem – primeiro foram os anúncios, agora vem a iluminação –, não se fale de um dos aspectos que mais atrapalha a paisagem de são Paulo, que é a enorme quantidade de fios e cabos passando pela cidade. Isso causa uma enorme interferência na paisagem e pelo jeito este tema não está sendo abordado. Não foi no Cidade Limpa 1, nem está sendo no Cidade Limpa 2.
A Avenida Paulista é um bom exemplo de como a ausência de fios já melhora muito a paisagem. Existiu na cidade, há duas gestões, uma meta e um projeto sobre esta questão, mas até agora nada foi feito. Há uma relação bastante complicada e importante com os concessionários, já que todos são concessionários privados, tanto de luz, no caso a Eletropaulo, como de cabos, de TV e internet. Recentemente, com o problema das chuvas, com quedas de árvores etc, vimos muita interrupção de energia e problemas seriíssimos na rede em função da existência dessa fiação aérea. Então me parece que o Cidade Limpa 2 deveria também trabalhar prioritariamente a questão dos fios e cabos.
Por conta do Fórum Urbano Mundial, tive a oportunidade de acompanhar alguns estrangeiros em São Paulo. Em todos os guias turísticos que eles tinham, havia referência a um city tour pelos locais históricos da cidade, organizado pelo Governo de São Paulo. Não estava claro se era pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura. Fomos então procurar mais informações sobre este passeio turístico.
Era um sábado de manhã e o fato é que tivemos enorme dificuldade para buscar as informações. Não encontramos nem no site da prefeitura, nem do Governo do Estado esse tipo de iniciativa. O site da prefeitura remetia a agências privadas que faziam city tour. Fomos então procurar o centro de informações turísticas da prefeitura. O site oferece os endereços desses centros, porém não divulga os telefones. Então é impossível para quem está no hotel ou em casa ligar no centro de informações turísticas para poder se informar sobre essas opções. Acho que essa questão poderia melhorar, e muito, a disponibilidade de serviços de turismo que a cidade de São Paulo oferece para os estrangeiros.
No fim das contas, já que não conseguimos ter acesso a nenhuma informação, decidi pegar o carro e levá-los pra conhecer o centro da cidade de São Paulo. Já era fim da tarde, começo da noite. Passei por uma experiência muito triste de perceber o quanto o centro da cidade de São Paulo está abandonado, com muita sujeira pelas ruas, com uma péssima manutenção das calçadas e uma quantidade enorme de moradores de rua. Acho que eu nunca vi na cidade uma quantidade tão grande de moradores de rua. Certamente alguma coisa está acontecendo em relação à política de assistência social para nós termos tanta gente morando na rua em condições tão precárias.
blog da Raquel Rolnik 