Remoções para as obras da Copa em Porto Alegre: mais do mesmo ou um outro caminho é possível?

A convite das Comissões de Direitos Humanos e de Urbanização, Trasportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre e também do Comitê Popular da Copa – formado por organizações da sociedade civil e movimentos sociais -, estou desde ontem na capital gaúcha, participando de audiências com o poder público, de seminários, e visitando comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014.

Ao longo da visita, já me reuni com o prefeito José Fortunati e sua equipe, com a presidência da Câmara, com o governador Tarso Genro e com o Ministério Público Federal para conversar sobre a preparação da cidade para o Mundial.

Além disso, a visita às comunidades tem sido importante para conversar com a população e conhecer mais de perto os impactos das obras.

Abaixo seguem alguns links de matérias divulgadas entre ontem e hoje pela imprensa gaúcha:

ONU fiscaliza comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo

Para Relatora da ONU, legado da Copa ainda é secundário em Porto Alegre

Relatora da ONU visita locais atingidos por obras da Copa em Porto Alegre

Remoção de moradores da Vila Dique foi irregular, segundo ONU

Atropelamento de ciclistas em Porto Alegre: um símbolo da violência no trânsito

Estamos vivendo hoje no país uma crise de mobilidade urbana, que vem sendo acompanhada por uma crescente contestação à hegemonia do automóvel por parte da população.

As imagens que vimos na televisão do atropelamento de ciclistas por um carro numa manifestação em Porto Alegre no último fim de semana são impressionantes.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios, acidentes de trânsito mataram 66.837 pessoas em 2007. Eles são hoje os maiores responsáveis por mortes por causas externas no Brasil, superando os homicídios.

Embora não tenha havido mortes, as imagens abaixo são símbolo dessa violência.

Em Porto Alegre, Copa 2014 vira justificativa para qualquer alteração urbanística

No início deste mês, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei complementar, enviado pelo executivo, elevando os índices de aproveitamento para reformas e ampliações de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.

Tudo isso apenas um mês depois da entrada em vigor do novo plano diretor da cidade, que passou por revisão este ano. E mais: tendo a Copa do Mundo de 2014 como justificativa, embora seja difícil entender o que igrejas, hospitais e escolas têm a ver com isso.

O que aconteceu em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.

Leia notícia sobre este assunto publicada no Jornal do Comércio, de Porto Alegre, no dia 2 dezembro.

Cidades aproveitam a Copa de 2014 para lançar projetos de revitalização de seus centros históricos

Várias cidades estão aproveitando o elã da Copa do Mundo de 2014 para lançar (ou relançar) projetos de revitalização de seus centros históricos. No caso de Porto Alegre, uma operação urbana está sendo proposta pela prefeitura para reabilitar toda a área portuária na frente do rio Guaíba. O local começou a ser objeto de um processo de revitalização já faz quase 20 anos, a partir de intervenções e reformas na área do Gasômetro.

Mas essa proposta está gerando bastante polêmica na cidade porque se trata de uma operação urbana baseada na ideia de venda de potencial construtivo para arrecadar dinheiro. A ideia é verticalizar, construindo prédios altos bem em frente à região portuária, e isso está sendo objeto de grande controvérsia.

Essa forma de fazer mudanças e reformas urbanas a partir da venda de potencial construtivo também é a fórmula que está sendo usada no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, o projeto ganha novo reforço com a constituição de uma empresa pública, que foi aprovada na câmara municipal, para fazer as obras da região do porto. E a aposta é que os terrenos daquela área que pertencem ao governo federal tornem-se patrimônio imobiliário dessa empresa e que, a partir daí, ela consiga alavancar recursos de investidores. Novamente se aposta na ideia da venda do potencial construtivo.

No fundo, a linha mestra das operações urbanas das cidades tem sido ou vender potencial construtivo ou fazer centros culturais, como é o caso de Belo Horizonte. A capital mineira está usando os prédios que ficaram vazios em função da mudança do centro administrativo para uma nova área da cidade para promover a revitalização do centro via museus e centros culturais. A grande pergunta é: será que esse tipo de investimento por si só será capaz de trazer uma nova dinâmica para o centro? Essa é uma questão que eu coloco para que a gente possa pensar melhor as cidades do Brasil.

Estreia segunda-feira minha nova coluna na Band News: Pensa Brasil Cidades

Na próxima segunda-feira (17) estrearei uma nova coluna na Band News FM. “Pensa Brasil Cidades” irá ao ar todas as segundas, às 12:40, na programação nacional da emissora.

A coluna paulistana diária chegou hoje ao fim, mas agora terei a oportunidade de dialogar com ouvintes em muitas outras cidades, como Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Brasília.

Portanto, desde já aguardo sugestões e comentários de ouvintes e leitores de várias partes do país!