Velocidade, Transformação e Preservação

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O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) notificou a prefeitura de São Paulo por ter executado uma obra de reforma no viaduto Santa Ifigênia sem pedir autorização ao órgão, segundo noticiou um dos telejornais da Rede Globo. O procedimento é obrigatório para obras em imóveis tombados ou em processo de tombamento e suas áreas envoltórias, como é o caso do viaduto.

A estrutura de ferro que liga o Largo de São Bento com o da Santa ifigênia  foi o segundo viaduto  a transpor o Vale do Anhangabaú, permitindo a expansão da malha urbana naquela direção.   Mas, ao contrário do Viaduto do Chá, cujo desenho original em ferro foi substituído pela atual estrutura em concreto, suas estruturas são originais.  Elas foram trazidas da Bélgica depois que uma empresa daquele país, associada ao escritório do arquiteto Giulio Micheli, ganhou  a licitação aberta pela prefeitura para a realização da obra. As estruturas de ferro em estilo Art Nouveau chegaram de navio no Porto de Santos, depois subiram de trem até a capital onde foram montadas e finalmente inauguradas como viaduto em 1913. A obra custou 250 mil libras, obtidos através de um empréstimo de um banco inglês, se tornando o primeiro grande endividamento da cidade. O viaduto Santa Ifigênia desde os anos 1970 é uma dos bens protegidos na cidade. Isto significa não apenas que ele não pode ser demolido, mas também que toda e qualquer intervenção ou obra sobre ele, deve passar por uma análise prévia, considerando seu impacto sobre suas características.

Essa notificação do CONDEPHAAT é mais um episódio de uma relação – cada vez mais tensa —  entre a gestão do prefeito João Doria e representantes dos Conselhos encarregados de proteger o patrimônio histórico e cultural da cidade. Há algumas semanas, o Instituto de Arquitetos do Brasil denunciou em carta pública que as demandas de preservação estavam sendo colocadas em segundo plano no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), com o arquivamento sumário de processos e desrespeito a trâmites internos.

Nessa semana, um mandato de segurança suspendeu uma reunião do CONPRESP em que se aprovaria – ou não – a construção de um edifício do grupo Silvio Santos no Bexiga, em um terreno ao lado do Teatro Oficina, que é tombado. Há anos o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa trava esse embate com o apresentador empresário, na tentativa de proteger o entorno do teatro, transformando-o em ágora e ampliando as possibilidades do teatro se abrir para o espaço público, interpretando as possibilidades de continuidade do belíssimo projeto de Lina Bo Bardi  para o edifício. Mas agora o assunto ganhou outra dimensão e adesões, se reconfigurando como um movimento pelo Parque do Bexiga.

Essa tensão decorre, sobretudo, do desejo da prefeitura de acelerar a implantação de seus projetos – assim como de seus parceiros – desprezando as instâncias de debate e suas considerações como “burocracias paralisantes”. Se é verdade que processos de aprovação de projetos em bens tombados demoram e postergam decisões, é também verdade  que se um bem é considerado  patrimônio cultural e, portanto,  é protegido de sua destruição – ou desconfiguração – é porque este tem significados e valores  reconhecidos. As decisões sobre seu destino vão além dos desejos individuais de seus proprietários ou dos eleitos para a gestão da cidade.

 

Falei sobre esse assunto na minha coluna da última quinta-feira (30). Ouça aqui.

A torre da crise política… e a preservação das cidades

Ilustrações de divulgação do empreendimento La Vue, em Salvador. Impacto na paisagem é diferente sob diferentes ângulos

As denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre a pressão exercida pelo titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovasse um empreendimento na orla da Barra, bairro nobre de Salvador (BA), e o suposto conluio do próprio presidente da República com essas pressões gerou uma nova crise, derrubou um ministro, ameaça o presidente e seus auxiliares próximos e, uma vez mais, questiona os limites das práticas do uso das posições de comando nas estruturas de Estado para obter vantagens e benefícios pessoais para os agentes políticos e empresários envolvidos.

Assim como em relação ao Caixa 2, o superfaturamento de obras, as relações perversas entre empreiteiras, partidos e governos, pressões desse tipo são velhas práticas do modo de governar brasileiro que, neste momento, têm dificuldade de passar despercebidas, ou naturalizadas, como tem sido há décadas.

Mas, para além do debate do uso do Estado para benefícios pessoais, partidários e empresariais, o caso da torre na orla de Salvador, levanta outras questões da maior importância que, infelizmente, não têm aparecido no debate.

A primeira delas se refere à forma como tem sido tratados em nossas políticas urbanas os temas da paisagem, da memória, da preservação versus os processos de transformação, que, muitas vezes, implicam também em destruição. Hoje, as regras que definem o que se pode fazer em cada terreno da cidade estão geralmente definidas nas leis de zoneamento e planos diretores.

Esses, na maior parte dos casos, pressupõem que – à exceção de áreas em que um ambientalismo, claramente antiurbano, define como de “preservação ambiental” – todas as demais estão destinadas a, num futuro próximo ou distante, se transformar em torres e/ou outros produtos imobiliários lançados pelo mercado. Ou seja, justamente as dimensões da paisagem, da memória, da especificidade histórica dos conjuntos construídos têm pouca ou nenhuma relevância.

Esses últimos, por outro lado, se entrincheiraram em um lugar específico da gestão do Estado sobre o território – os chamados “órgãos de patrimônio”, que por sua vez, se definem como “gestores” daqueles bens considerados significativos e, portanto, tombados e responsáveis por sua tutela para que não sejam destruídos e nem que intervenções a seu redor atrapalhem sua fruição.

Com isso, o “patrimônio histórico”, que deveria estar integralmente embebido nos critérios do que destruir e do que preservar nos processos de transformação da cidade, acaba se transformando numa espécie de instância recursal, onde os conflitos que não tiveram vez nem voz nas decisões sobre a cidade se manifestam. Assim tem sido no caso do Cais da Estelita, em Recife, assim como e do Teatro Oficina, em São Paulo.

Com um pequeno, mas bem significativo detalhe: ao contrário das regras de uso e ocupação do solo que envolvem o debate público e acabam virando lei – ainda que, insisto, normalmente capturadas pelos interesses do mercado imobiliário, que é quem mais organizadamente interfere nessas questões na cidade – nas regras de patrimônio histórico raramente as definições do que pode e o que não pode ser feito em volta de um bem tombado estão claras.

São poucos os bens ou sítios tombados que tem um regramento claro do que exatamente se pode fazer a seu redor. Geralmente, são as propostas dos empreendedores que, analisadas caso a caso através de pareceres técnicos do órgão, acabam sendo aprovadas ou vetadas. Isso abre evidentemente margem para muitas interpretações e discricionariedades. Essa discricionariedade dá margem a pressões políticas de todos os lados, de quem quer aprovar, assim como de quem quer vetar.

O caso da torre da orla da Barra, em Salvador, veio à tona agora, mas é preciso dizer que esse tipo de embate ocorre às dezenas pelo país. Inclusive, com os próprios técnicos discordando de pareceres de outros técnicos e muitas vezes, com a participação do Ministério Público nas controvérsias.

Não queremos com estas considerações de forma alguma minimizar a gravidade dos fatos: um ministro de Estado usar seu cargo para fazer outro ministro mudar um parecer para viabilizar um apartamento supostamente de sua propriedade. Mas o que queremos aqui é chamar a atenção para a extrema fragilidade e subdesenvolvimento de nossa política urbana, inclusive e talvez principalmente, nos aspectos relativos ao que pode ou não ser destruído diante da máquina de crescimento econômico e rendimento financeiro que conduz nossas cidades.

A torre da crise, para além de levantar questões de corrupção, mais uma vez, mais esconde do que revela as nuances por trás disso: qual é a margem de discricionariedade? Como se dão esses processos de aprovação ? Quem define o destino da cidade? Como os cidadãos podem participar mais dessas definições? Como as decisões sobre o futuro das cidades (em sua relação com sua história e memória) podem ser tomadas de maneira mais transparente?

Publicado originalmente no blog Raquel Rolnik, no portal Yahoo!