São Paulo merece mais parques

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Foto: Flickr Virada Sustentável. Alguns direitos reservados.

Na esteira dos movimentos dos moradores de São Paulo por mais e melhores espaços públicos, crescem também as mobilizações pela criação de novos parques e manutenção de áreas ameaçadas, resultando inclusive na criação de uma articulação, a Rede Novos Parques SP.

São organizações de moradores em todas as regiões da cidade, desde a Zona Leste (Parque da Vila Ema e da Mooca), à Zona Oeste (Parque Linear Água Podre), passando pela zona Zona Sul (Parque dos Búfalos) e Zona Norte (Parque da Brasilândia), só para dar alguns exemplos.

É verdade que alguns casos chamaram mais atenção da mídia, como o do Parque Augusta, localizado na região da Consolação, área central da cidade. Mas as lutas pelos parques estão presentes em áreas muito distintas da cidade, do ponto de vista da renda, da história e perfil social de seus moradores.

No processo de discussão da lei do zoneamento, a Rede Novos Parques está lutando pela demarcação de Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam) nas áreas objeto da mobilização. Gravar uma área como Zepam no zoneamento significa dizer que as condições ambientais dessa área deverão ser preservadas, mas não significa que a área se transformará imediatamente em um parque, muito menos público.

O caso do Parque Augusta é emblemático do que acabo de afirmar: trata-se de um terreno privado, dentro do qual se encontra uma área de Mata Atlântica tombada, e onde os proprietários desejam construir um conjunto de torres. Em 2014, com a aprovação do novo  Plano Diretor, a área foi gravada como Zepam.

Entretanto, a luta pela implementação de um parque 100% público continua! Neste momento, embora o projeto proposto pelas construtoras Setin e Cyrella para a área ainda não esteja aprovado, o terreno está cercado por tapumes, mesmo após uma decisão judicial ter definido que a área remanescente de Mata Atlântica que existe ali deve ser aberta e franqueada ao público.

Inclusive, o Organismo Parque Augusta, movimento que luta pela implementação do parque sem edifícios e 100% público, lançou uma campanha pela cobrança das multas devidas pelas construtoras pelo não cumprimento da decisão judicial.

Inúmeras vezes me manifestei assinalando a possibilidade que a Zepam oferece – nesta e em outras zonas semelhantes da cidade – de o proprietário doar o terreno para o poder público e transferir o potencial construtivo, em dobro, para outro local, o que constitui uma alternativa à desapropriação da área pela prefeitura. Trata-se de uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário.

Por essa razão, marcar uma área como Zepam é apenas o começo, e não o fim de uma luta por áreas verdes e parques. Mesmo equacionando o caráter público da área (via transferência, permuta ou desapropriação), ainda é necessário também investir em recursos para implementar o equipamento propriamente dito.

Além disso, é importantíssimo pensar a forma de gestão, se esta ficará totalmente a cargo do poder público ou se é possível desenvolver formas comunitárias e compartilhadas de gestão, envolvendo e comprometendo a comunidade que frequenta e utiliza o espaço.

O conjunto de questões, desafios e etapas aqui elencados apenas sinaliza que esses movimentos têm um longo caminho pela frente em suas lutas. Mas, como em outras mobilizações que estamos vendo pela cidade, esta só tende a crescer em número, força e densidade política, já que, de fato, a maior parte da cidade se constituiu sem espaços públicos e muito menos sem qualquer presença forte do poder público na sua implantação e manutenção.

*Publicado originalmente no portal Yahoo!.

Árvores ganhas e árvores perdidas: uma no cravo e outra na ferradura?

Em janeiro de 2008, a prefeitura de São Paulo lançou o programa “100 Parques para São Paulo”. Segundo dados da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em 2005, a cidade contava com 34 parques municipais, em 15 milhões de m² de áreas verdes protegidas. Em 2009, o número de parques chegou a 60, em 24 milhões de m². A meta é chegar a 100 parques em 2012 – passando para 50 milhões de m².

Um programa como este, obviamente, é muito importante para uma cidade como São Paulo, que carece de áreas verdes. Mas os números apresentados pela prefeitura, embora interessantes, parecem perder o impacto diante de notícias como a que vimos domingo passado no Estadão, sobre o desmatamento decorrente do boom imobiliário.

Segundo o jornal, São Paulo perdeu este ano, em apenas 4 meses, mais de 12 mil árvores, o equivalente a quase um Ibirapuera, que tem 15 mil árvores. Todos os cortes (5,1% de árvores mortas) foram autorizados pela prefeitura, que exige um replantio maior. Mas, como diz a reportagem, “a eficácia dessa compensação ambiental é duvidosa e muitas vezes executada sem sucesso ou qualquer tipo de fiscalização.”

Me parece que estamos diante de mais um motivo para repensar nossa política de uso e ocupação do solo que, pelo visto, favorece a desconstituição de áreas verdes. Se não o fizermos, nenhum programa de construção de parques dará conta do problema.

Publicações sobre mananciais e parques urbanos de SP serão lançadas nesta semana

As urbanistas Paula Santoro e Marussia Whately desenvolveram no ano passado, com uma boa equipe, três metas do projeto “Ambientes Verdes e Saudáveis”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com apoio do Instituto Socioambiental e da secretaria municipal do Verde e do Meio Ambiente.

As três metas propostas (e cumpridas) eram:

1) Diagnosticar e propor uma política para a área de mananciais em SP

2) Propor diretrizes para um modelo de gestão dos parques urbanos municipais

3) Montar um banco de dados sobre biodiversidade no município

Deste projeto nasceram cinco publicações, que serão lançadas e distribuídas nesta quinta-feira, 20, às 14 horas, no SESC Vila Mariana. É necessário confirmar presença. Os livros, de tiragem limitada, serão distribuídos durante o evento.

Fica a sugestão para pesquisadores, movimentos sociais, professores e ativistas, especialmente os que trabalham com mananciais, política de habitação, serviços ambientais, biodiversidade e gestão de parques.

Os títulos que serão lançados:

– Mananciais: uma nova realidade?

– Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais

– Além do concreto: a biodiversidade paulistana

– Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão

– Serviços ambientais: conhecer, preservar, valorizar