Os embates da Praça Roosevelt e do Pôr Do Sol: construir muros e grades nunca é a solução

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Praça do Pôr do Sol depois de reunião. Crédito: Ana Flávia

Um fenômeno muito positivo para a cidade, a apropriação cada vez maior dos espaços públicos pelas pessoas, acabou gerando conflitos entre os usuários e os moradores do entorno desses locais. Pelo menos dois casos emblemáticos dessa tensão estão ocorrendo hoje em São Paulo: a Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste, e da Praça Roosevelt, no Centro.

A Praça do Pôr do Sol nasceu como uma área verde de um loteamento de altíssima renda implantado nos anos 40 e tem um dos mirantes mais belos da cidade. Recentemente ela passou a ser muito mais frequentada, inclusive por pessoas que vêm da região metropolitana como um todo.  Esse uso intenso, que começa no pôr do sol e atravessa a madrugada, inclusive tocando música, acabou gerando uma insatisfação por parte dos moradores, na medida em que não foi acompanhado por uma mudança radical na gestão e cuidado do local de forma que pudesse dar conta da intensidade do novo uso. A partir daí, os moradores começaram a se organizar para reivindicar o cercamento da praça.

Essa também é a reivindicação dos moradores do entorno da Praça Roosevelt. O local é um importantíssimo equipamento central da cidade. Após uma longa espera por uma reforma depois de anos de abandono, moradores da vizinhança, usuários (que inclui teatros e equipamentos culturais do entorno) se mobilizaram pela sua reabertura, o que possibilitou a ocupação que existe lá hoje.  Mas o uso intenso do espaço, especialmente durante a noite, tem gerado vários conflitos entre os skatistas e os não-skatistas, os frequentadores das madrugadas, os artistas e os moradores.

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Skatistas aproveitam a Praça Roosevelt. Crédito:@Mark Hillary/Flickr

No caso das Praça do Pôr do Sol e da Roosevelt, a resposta da prefeitura e da Câmara Municipal à reivindicação do cercamento foi a proposta para que os locais deixem de ser praças e passem a ser parques. Dessa forma, como outros parques, passariam para a gestão da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e teriam direito a eleger um conselho gestor, ter um horário de funcionamento pré-determinado, podendo também ser cercado para que esse horário possa ser cumprido.

O grande problema de casos como esses não é o conflito, mas a forma de lidar com ele e as respostas elaboradas e implementadas para enfrentá-los. Fazer uma cerca ou um muro é exatamente uma forma de não lidar com o assunto. Ou seja, na medida em que você tem uma incapacidade de resolver uma questão através de um processo de gestão que possa trabalhar com a diversidade, com o diferente, com as distintas opiniões e construir uma equação para isso, se constrói um muro, uma cerca, se impede o acesso…

Por outro lado, como se observa pela foto acima, a situação de devastação e precariedade após uma madrugada de intenso uso demonstra a urgência de se implantar um novo tipo de cuidado com o local, que envolve uma nova forma de limpeza, de organização das várias formas de uso e de pactuação com os usuários.

Evidentemente, um muro ou uma cerca não vai resolver o conflito. Muito pelo contrário, vai exacerbá-lo. Aqueles que estão sendo privados do uso não vão aceitar a medida e vão se revoltar. Por outro lado, com muros e cercas acabamos destruindo a paisagem da cidade e o caráter público e aberto desses espaços por uma incapacidade de construir uma forma de gestão que dê conta das complexidades e das dificuldades presentes.

No caso da Praça do Pôr do Sol, acaba de ocorrer uma eleição para seu Conselho Gestor. O resultado foi muito importante, porque um grupo de moradores da região se organizou para disputá-lo com a proposta de não cercar a praça, mas de enfrentar os conflitos sob a forma de uma gestão compartilhada, em diálogo com moradores e usuários.  A tranquilidade e a possibilidade de moradores dormirem e terem sossego é, absolutamente, um direito. Mas é também um direito a cidade oferecer espaços onde as pessoas possam conviver, onde possam exercer suas formas de ser.

Texto originalmente publicado no Portal Yahoo!

Prefeitura de Vitória esclarece questionamentos sobre demora na construção de parque

No final de agosto, comentei aqui no blog uma informação enviada por um leitor de Vitória (ES) sobre a demora na construção de um parque numa área onde a Petrobras está construindo uma grande unidade de negócios. Essa era uma das contrapartidas exigidas pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a aprovação do empreendimento. Esta semana, recebi um e-mail do Secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, com esclarecimentos sobre o caso. A mensagem segue abaixo, na íntegra.

Cara Raquel Rolnik

Só hoje tive a oportunidade de ler no seu blog  uma critica a Petrobras e a Prefeitura de Vitoria a respeito de cumprimento de medidas compensatórias e mitigadoras para a construção da nova sede da Petrobras em Vitoria.

Gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O projeto e a construção de um parque público em área de 15.000 m2, cedida pelo empreendimento, e´apenas um dos condicionantes exigidos pelo município à empresa, e por decisão conjunta este parque será construido pela prefeitura, com recursos da Petrobras, já garantidos por convênio, no valor de R$ 3 600 000,00 e atualmente em fase de licitação publica com abertura de propostas no dia 10/10/2011.

2. Alem do parque, a Petrobras, em números aproximados, cedeu mais de 8000 m2 do terreno para alargamento de vias urbanas e transferiu mais de R$ 11 500 000,00 para execução de obras e melhorias urbanas, já concluídas.

3. Considerando que a área original era de aproximadamente 90 000 m2, em torno de  25 % foram transferidos a propriedade publica.

Todo  o processo de licenciamento da obra, que exigiu a realização de um EIV e posteriores debates foram feitos através de audiências publicas e aprovação pelo Conselho Municipal de Plano Diretor Urbano de Vitoria, que funciona desde 1984, e  em todas as etapas do processo, os técnicos e a direção local da Petrobras sempre buscaram junto a PMV  viabilizar soluções para as questões argüidas pela população  vizinha e exigidas pela prefeitura.

Estamos a sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Kleber Frizzera