As chuvas vêm aí: como estão as vítimas hoje e o que foi feito para prevenir novas tragédias?

Em breve começa o verão e, com ele, a temporada de chuvas em algumas regiões. Infelizmente, isso nos faz  lembrar situações que vivemos no ano passado em alguns lugares como o Rio de Janeiro, São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, e a própria capital paulista. Muitas pessoas ficaram desabrigadas por causa das chuvas, que mais uma vez devem voltar a castigar o país. Mas como será que está a situação dos desabrigados quase um ano depois dos temporais?

Por acaso, nas últimas semanas eu acabei encontrando vítimas das enchentes em três diferentes lugares do país. Em Niterói, por exemplo, conversei com as vítimas do Morro do Bumba e de outras comunidades. Em todos os lugares, a situação é bastante preocupante, evidentemente em escalas bem diferentes, já que o número de atingidos varia de uma cidade para outra.

Em Alagoas, por exemplo, 47 mil pessoas ficaram desalojadas por conta das enchentes dos rios Mundaú e Canhoto que atingiram mais de 15 municípios no Estado. Lá pude testemunhar gente morando em barracas provisórias e ouvi denúncias de que nem mesmo cestas básicas e auxílio-aluguel foram providenciados para muitas das famílias.

Já em São Luiz do Paraitinga mais ou menos 2.400 pessoas ficaram desalojadas. A demora do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo) em fazer o parecer de alguns casarões que eram tombados está impedindo que as famílias comecem a reconstruir suas próprias casas, apesar de existir crédito para isso. O resultado é que muitas famílias ainda estão abrigadas em casas de parentes ou vivendo de forma totalmente precária.

Passados alguns meses, desligados os holofotes das câmaras de televisão e silenciados os microfones dos rádios, o que pude perceber é que boa parte dos desabrigados não conquistou moradia definitiva e está simplesmente abandonada. Em todos esses lugares anunciou-se uma série de mediadas e, terminada a pressão, verificamos que o poder público foi incapaz de responder com presteza as demandas importantes dos cidadãos.

É lamentável que passados tantos meses nós tenhamos ainda famílias completamente desabrigadas sem receber sequer o auxílio-aluguel. Ou seja, elas é que estão arcando com todo o prejuízo. Além disso, como falei no início, as chuvas vêm de novo aí. E o que foi feito nas áreas mais vulneráveis das nossas cidades? Quais foram as ações preventivas? Mais uma vez me parece que não estamos preparando os municípios brasileiros para a ocorrência desses eventos extremos que, com as mudanças climáticas, parecem ser na verdade muito comuns e não mais excepcionais.

Em Niterói (RJ), desabrigados das chuvas encontram-se em situação extremamente precária

Ontem visitei em Niterói dois abrigos para onde foram encaminhadas vítimas das chuvas que assolaram o Rio de Janeiro em abril. São quase mil pessoas que ainda estão abrigadas em dois quartéis há seis meses. Entre elas há mais de trezentas crianças.

Segundo os desabrigados, inicialmente eles foram levados para escolas públicas e, quando as aulas retornaram, foram transferidos para os quartéis. Naquele momento, foi montada uma estrutura de apoio para oferecer serviços como limpeza, segurança, alimentação, além de trabalho de apoio social e educacional com as crianças.

Passados tantos meses, além de não ter apresentado ainda uma alternativa definitiva de moradia pra essas famílias, a prefeitura está retirando todos os serviços que estavam sendo oferecidos. Em um dos quartéis, a situação é de total abandono.

Segundo os moradores, a prefeitura tem pressionado pra que eles deixem os abrigos e usem o auxílio moradia de R$ 400 mensais que está disponível. No entanto, as famílias que estão lá não conseguem alugar uma casa, seja por conta do valor do auxílio, seja pela exigência de fiador, ou até mesmo porque muitas vezes os proprietários não aceitam alugar imóveis para famílias com mais de cinco filhos. Ou seja, sem um efetivo apoio da prefeitura, o programa de aluguel social é inviável. Além disso, as pessoas reclamam que às vezes o auxílio não é disponibilizado.

Impressiona também a absoluta falta de informação para essas pessoas. Ninguém sabe se vai receber uma nova casa ou não, se será gratuita ou não. E o mais chocante ainda é constatar que um dos quartéis já está em posse da prefeitura e trata-se de uma área enorme onde poderia ser produzida uma grande quantidade de moradias.

No fim das contas, passadas as chuvas e desligadas as câmeras da televisão, as verdadeiras vítimas, as pessoas mais vulneráveis, que perderam suas casas e tudo o que tinham, estão simplesmente esquecidas.