O imaginário que ergue muros e a violência com endereço certo

Foto: João Wainer / Instagram

O Fórum Brasileiro de Violência e do Núcleo de Estudos de Violência com o G1 lançou um estudo muito abrangente sobre mortes violentas no Brasil.  A partir de uma amostra bem expressiva das mortes violentas que ocorreram no país entre 21 a 27 de agosto de 2017, o levantamento  mostra  o perfil de quem foi morto e em quais circunstâncias isso ocorreu.   A pesquisa registrou nesse curto período de uma semana  1.195 homicídios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios.

A pesquisa revela um dado impressionante: a maior parte da violência homicida, a mais grave entre todas as violências, ocorre entre amigos, vizinhos ou gente da própria família, como nos casos de violência doméstica e feminicídio. Os homicídios tendem a se concentrar sempre nos mesmos locais, não apenas em determinados bairros, mas até em determinadas ruas.  Nesse sentido, o homicídio no país ocorre predominantemente dentro do campo das relações pessoais, em conflitos relacionados à vingança, retaliação ou outras formas de ódio dirigido ao outro (ou outra) que, na presença de armas de fogo, principal ferramenta usada, resultam em morte.

Esta constatação é muito importante justamente porque muito da arquitetura dos muros, das grades, dos condomínios fechados tem a ver com o medo da violência, do outro. Como sabemos as imagens das mortes violentas reproduzidas nos meios de comunicação ajudam a construir um imaginário de violência difusa, muito relacionado ao desconhecido. Mas esse modelo, na verdade, contraria a própria realidade da violência na atualidade.

Já há alguns anos, a Rede Nossa São Paulo tem pesquisado dados que resultam no chamado Mapa da Desigualdade, divulgado anualmente. Esse mapa mostra a diferença de vários indicadores entre os distritos da cidade de São Paulo e a recém-lançada versão 2017 reitera as profundas desigualdades da capital paulista.  Assim como o 11° Anuário de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30), que aponta que as vítimas da violência são predominantemente jovens negros e moradores de periferias em todo o país, o Mapa da Desigualdade mostra que a quantidade de assassinatos de jovens nas periferias de São Paulo é muito superior a qualquer um dos distritos centrais  com exceção do Brás e, em menor grau, na Sé, República e Pari.

Nessas periferias – ou nas periferias do centro, como são os territórios populares onde mora de forma precária uma população vulnerável e de baixa renda em cortiços, pensões, hotéis e na calçada – a ação da polícia militar é responsável por uma parte importante dos homicídios. Em 2016, 856 pessoas foram mortas durante intervenções policiais, o equivalente a 17% do total dos homicídios do estado, sendo a segunda principal causa de morte, ficando atrás apenas de homicídio doloso e bem a frente de latrocínio, a terceira motivação, com 7%.  80 policiais militares e civis foram mortos em São Paulo, a maioria deles negros, assim como os não-policiais assassinados.

Entretanto, foi nos distritos centrais que surgiram e se disseminaram os modelos de arquitetura do medo, do controle e da vigilância, que ajudam a reforçar esta espécie de apartheid que confina e mata os não-brancos, afastando sua presença.

É evidente que quando falamos de violência não podemos nos referir apenas a homicídios.  Parte do medo está relacionada também a latrocínio e roubo, mais espalhados pelo território. Mas, ainda assim, transformar a lógica do modo de morar e de organizar a cidade, erguendo muros, não resolve o problema da violência da cidade, como já falamos em outro texto.

De qualquer forma, estes indicadores são importantes para refletirmos sobre a forma como opera o imaginário da violência na arquitetura da cidade e os desafios – bem mais complexos do que construir muros e circuitos internos de TV – da violência real.

Também falei sobre esse assunto na Rádio Usp na semana passada. Ouça aqui. 

Os embates da Praça Roosevelt e do Pôr Do Sol: construir muros e grades nunca é a solução

Praça do Pôr do Sol depois de reunião. Crédito: Ana Flávia

Um fenômeno muito positivo para a cidade, a apropriação cada vez maior dos espaços públicos pelas pessoas, acabou gerando conflitos entre os usuários e os moradores do entorno desses locais. Pelo menos dois casos emblemáticos dessa tensão estão ocorrendo hoje em São Paulo: a Praça do Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste, e da Praça Roosevelt, no Centro.

A Praça do Pôr do Sol nasceu como uma área verde de um loteamento de altíssima renda implantado nos anos 40 e tem um dos mirantes mais belos da cidade. Recentemente ela passou a ser muito mais frequentada, inclusive por pessoas que vêm da região metropolitana como um todo.  Esse uso intenso, que começa no pôr do sol e atravessa a madrugada, inclusive tocando música, acabou gerando uma insatisfação por parte dos moradores, na medida em que não foi acompanhado por uma mudança radical na gestão e cuidado do local de forma que pudesse dar conta da intensidade do novo uso. A partir daí, os moradores começaram a se organizar para reivindicar o cercamento da praça.

Essa também é a reivindicação dos moradores do entorno da Praça Roosevelt. O local é um importantíssimo equipamento central da cidade. Após uma longa espera por uma reforma depois de anos de abandono, moradores da vizinhança, usuários (que inclui teatros e equipamentos culturais do entorno) se mobilizaram pela sua reabertura, o que possibilitou a ocupação que existe lá hoje.  Mas o uso intenso do espaço, especialmente durante a noite, tem gerado vários conflitos entre os skatistas e os não-skatistas, os frequentadores das madrugadas, os artistas e os moradores.

Skatistas aproveitam a Praça Roosevelt. Crédito:@Mark Hillary/Flickr

No caso das Praça do Pôr do Sol e da Roosevelt, a resposta da prefeitura e da Câmara Municipal à reivindicação do cercamento foi a proposta para que os locais deixem de ser praças e passem a ser parques. Dessa forma, como outros parques, passariam para a gestão da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e teriam direito a eleger um conselho gestor, ter um horário de funcionamento pré-determinado, podendo também ser cercado para que esse horário possa ser cumprido.

O grande problema de casos como esses não é o conflito, mas a forma de lidar com ele e as respostas elaboradas e implementadas para enfrentá-los. Fazer uma cerca ou um muro é exatamente uma forma de não lidar com o assunto. Ou seja, na medida em que você tem uma incapacidade de resolver uma questão através de um processo de gestão que possa trabalhar com a diversidade, com o diferente, com as distintas opiniões e construir uma equação para isso, se constrói um muro, uma cerca, se impede o acesso…

Por outro lado, como se observa pela foto acima, a situação de devastação e precariedade após uma madrugada de intenso uso demonstra a urgência de se implantar um novo tipo de cuidado com o local, que envolve uma nova forma de limpeza, de organização das várias formas de uso e de pactuação com os usuários.

Evidentemente, um muro ou uma cerca não vai resolver o conflito. Muito pelo contrário, vai exacerbá-lo. Aqueles que estão sendo privados do uso não vão aceitar a medida e vão se revoltar. Por outro lado, com muros e cercas acabamos destruindo a paisagem da cidade e o caráter público e aberto desses espaços por uma incapacidade de construir uma forma de gestão que dê conta das complexidades e das dificuldades presentes.

No caso da Praça do Pôr do Sol, acaba de ocorrer uma eleição para seu Conselho Gestor. O resultado foi muito importante, porque um grupo de moradores da região se organizou para disputá-lo com a proposta de não cercar a praça, mas de enfrentar os conflitos sob a forma de uma gestão compartilhada, em diálogo com moradores e usuários.  A tranquilidade e a possibilidade de moradores dormirem e terem sossego é, absolutamente, um direito. Mas é também um direito a cidade oferecer espaços onde as pessoas possam conviver, onde possam exercer suas formas de ser.

Texto originalmente publicado no Portal Yahoo!

Quanto mais altos os muros e grades, mais proteção, certo? Errado!

Primeiro grades e portões cercaram prédios e casas, e guaritas foram instaladas nos limites entre os edifícios e as ruas. Depois, muros altos passaram a cercar não apenas quadras inteiras, mas, às vezes, várias delas, fechando pedaços de cidade com exclusividade para seus moradores e visitantes. O modelo — identificado principalmente com a ideia de segurança contra a violência das ruas — acabou se disseminando tanto que virou norma obrigatória em algumas cidades e até em alguns programas habitacionais.

O pressuposto de que quanto mais muros e grades são colocados, mais segurança existe alimentou, durante mais de duas décadas, a transformação dos modos de morar. A ideia, que parece óbvia, é a de que, ocultando o máximo possível o que se passa intramuros, evita-se a invasão e o roubo. Entretanto, a mais nova onda de furtos e roubos, pelo menos na cidade de São Paulo, contraria esta ideia. Já são 20 os condomínios de luxo, muradíssimos, que sofreram arrastões apenas este ano na capital paulista.

O último caso ocorreu esta semana no bairro do Itaim-Bibi e foi noticiado pelo “Estadão”. O porteiro do condomínio contou à reportagem que os bandidos entraram pelos fundos, escalando um muro de 4 metros de altura. De acordo com a Delegacia de Investigação de Crimes Patrimoniais, a cada mês são registrados, em média, dois arrastões em condomínios de luxo em São Paulo.

Recentemente, a “Folha de S. Paulo” divulgou dados de uma pesquisa realizada pela Polícia Militar do Paraná que revela que 60% das casas assaltadas em Curitiba são cercadas por muros. Apenas 15% são “abertas” para a rua. Além disso, a pesquisa colheu depoimentos de detentos com participação em assaltos. Dos entrevistados, 71% afirmaram que casas com muros são preferíveis para a realização de assaltos e 54% disseram que os muros ocultam a ação.

O fato é que transformar a lógica do modo de morar e de organizar a cidade não resolve o problema da violência nas ruas. As estratégias de furtos, roubos e assaltos também se adaptam. Uma das técnicas que vem sendo utilizadas por criminosos hoje, por exemplo, é clonar ou roubar controles remotos de portões automáticos, o que lhes permite entrar e sair de residências tranquilamente, sem alarde e, ironicamente, “protegidos” por muros.

Moral da história: os muros fragmentaram cidades, destruíram a relação dos edifícios com o espaço público, empobreceram a paisagem e, como estamos vendo, não resolveram o problema da segurança. Pra que servem então?

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.