Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?

Foto_ Tuane Fernandes _ Mídia NINJA

Foto: Tuane Fernandes / Mídia NINJA

É evidente em São Paulo, no Brasil e no mundo a emergência de um movimento feminista renovado e potente, que tem tomado as ruas em protestos como a Marcha das Mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, especialmente as mulheres negras têm protagonizado esse novo movimento, denunciando uma cultura machista e racista e mostrando as indissociáveis conexões entre elas. O lugar das mulheres na esfera da domesticidade – somos as “Rainhas do Lar”, como reiterado no desastroso discurso de Temer – é onipresente em nossa sociedade e conforma uma tensão permanente quando se trata da presença das mulheres na rua e nos espaços públicos.

É impressionante a naturalidade com que tratamos dessa exclusão. Recentemente, caminhando às 7 da manhã nas calçadas próximas a um bosque público, minha reação imediata e “natural” foi me questionar se eu poderia ou não entrar ali, temendo um possível assédio. Ao questionar outra mulher moradora das redondezas se era seguro entrar naquela área, sua resposta foi “desacompanhada, eu acho que não. Só entraria acompanhada por um homem”.

Ainda é muito comum a ideia de que mulheres só podem andar em segurança em determinados espaços, especialmente aqueles com menos visibilidade e iluminação, se estiverem acompanhadas pelo marido, pai, companheiro, amigo. O simples fato de me questionar se eu poderia ou não entrar naquele parque, algo que ocorre frequentemente com outras mulheres, é algo que não deveria ser naturalizado. Por que as mulheres não podem andar nas ruas, nas praças, nos parques, nos bosques, sozinhas ?

Não se trata de uma questão de segurança genérica, que em tese atingiria mulheres e homens igualmente. Muito menos de um tema afeito à esfera policial. Tem a ver com um estigma cultural, o pressuposto imposto a todas nós de que uma de nós sozinha, em um espaço público, está ali para ser assediada sexualmente, o que nos impede o acesso a um direito básico: o de circular e ocupar livremente a cidade, na hora e como se quiser.

Manifestações como as de ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, e ao longo de todo o ano, no entanto, ao explicitar e desnaturalizar esse estigma, aumentam nosso otimismo e nos fazem ter certeza de que as lutas feministas são essenciais para que tenhamos cidades para todas e todos.

Também comentei sobre isso na minha coluna na Rádio USP dessa semana. Ouçam a íntegra aqui.

 

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Violência contra a mulher: quando vai ter fim?

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, organizações feministas de todo o mundo realizam a Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Não sei se coincidentemente ou não, ontem à noite, no programa “A Liga”, da Band, dedicado às “mulheres do Século 21”, esta foi uma das questões abordadas. O programa mostra as mulheres do milênio: poderosas, autônomas, liberadas e… que apanham de seus companheiros!

Em um dos trechos, a repórter acompanhou dois policiais que atendiam a um chamado de denúncia de violência doméstica (clique aqui para ver o programa. O trecho sobre violência começa no minuto 9 da parte 5 e continua na parte 6). Uma senhora e sua filha, mãe de uma bebezinha, tinham sido colocadas pra fora de casa pelo marido da moça, que estava trancado com a criança. A mãe, com marcas da violência nos braços, e a avó reivindicavam que o homem entregasse a bebê, que precisava ser amamentada. A senhora também explicava aos policiais que foi morar com o genro porque ficou desempregada, já tinha sido despejada, e não tinha outro lugar pra morar, mas que agora ela tinha um novo emprego e por isso podia arrumar outra casa pra ela, a filha e a neta. Este episódio mostra de forma clara a relação entre a violência doméstica e o direito à moradia, revelando que a falta deste direito tem impactos específicos na vida das mulheres.

Como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, este ano me dediquei a estudar o tema “mulheres e direito à moradia”. Durante a consulta internacional que fizemos através da plataforma virtual de debates da Relatoria, foi impressionante como o tema da violência doméstica apareceu com força. Para além das dimensões culturais, psíquicas e políticas da questão, a “casa” não é apenas o cenário, mas, muitas vezes, um protagonista essencial deste enredo trágico: muitas mulheres não conseguem pôr um fim na relação com o agressor simplesmente por não ter pra onde ir com seus filhos.

A segurança da posse é um dos elementos do direito humano à moradia. Isso significa que todas as pessoas têm o direito de morar sem medo de sofrer despejo, remoção ou ameaças inesperadas. No entanto, a propriedade da terra e da moradia raramente está nas mãos das mulheres. Além disso, muitas vezes, a falta da moradia adequada – que afeta tanto homens como mulheres – acaba tendo outras conseqüências, como a perpetuação do círculo vicioso das relações marcadas pela truculência.  Por esta razão (entre outras!), nas políticas e programas habitacionais é muito importante considerar as especificidades das demandas e necessidades das mulheres.

Em março do próximo ano, apresentarei meu relatório sobre mulheres e direito à moradia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Além do relatório, produzimos também uma cartilha e um folheto sobre o tema, em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e árabe). Os materiais em português já estão prontos e quem quiser baixar a versão digital, é só entrar no site da Relatoria. Em breve, as versões nos demais idiomas também estarão disponíveis.

Texto publicado originalmente no Yahoo! Colunistas.