Movimento “12M” ocupará ruas e espaços públicos em todo o mundo neste sábado

Há cerca de um ano, na Espanha, milhares de pessoas foram às ruas contra as políticas governamentais diante da crise financeira, iniciando um movimento que ficou conhecido como 15M, em referência à passeata do dia 15 de maio.

Este ano, o 12 de maio foi escolhido por ativistas dos movimentos “Occupy” de todo o mundo para a realização de uma mobilização global batizada de 12M. Os manifestantes criticam a concentração de poder de decisão nas mãos de políticos e corporações e reivindicam maior participação popular nas decisões.

No Brasil, ao menos 10 cidades participam do 12M, realizando ações neste sábado. Veja abaixo a lista*:

São Paulo (SP)
Praça Charles Müller (Pacaembú)
12 a 15 de Maio
Página no Facebook
http://www.facebook.com/acampasampa
Programação em 12msp.milharal.org

Recife (PE)
Cais José Estelita
12h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/352462881472624/

Rio de Janeiro (RJ)
Praça dos Arcos da Lapa
16h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/307393716005603/

12M! 12Méier! Ocupa Meier! Ocupa Rio!
Praça Agripino Grieco – Méier
13h
Evento no Facebook 
https://www.facebook.com/events/251193284979858/

Curitiba (PR)
Praça Santos Andrade
15h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/448160731865183/

Salvador (BA)
Praça Passeio Público
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/382163611835461/

Florianopolis (SC)
Em Frente à Catedral da Praça 15
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/101691069966382

São Luís (MA)
Praça da Litorânea
17h30
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/169086776551553/

Brasília (DF)
Praça do Relógio – Taguatinga Centro
10h
Evento de facebook:
https://www.facebook.com/events/198307913617604/

Belém (PA)
Praça da Bandeira
8h
Evento no facebook:
https://www.facebook.com/events/168428953284799/

Belo Horizonte (MG)
Praça da Estação
14h
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/278384018917439/

*Fonte: Revista Fórum.

“Quem dera ser um peixe”: mobilização contra projeto questionável na orla de Fortaleza

Na semana passada, recebi um e-mail do movimento “Quem dera ser um peixe”, de Fortaleza, que vem mobilizando a população da cidade contra a construção de um aquário na orla da Praia de Iracema. Os integrantes do movimento têm se reunido todos os sábados, a partir das 16h, entre as duas pontes da praia.

O texto de apresentação do movimento no blog “Quem dera ser um peixe” traz questionamentos e aponta possíveis impactos negativos do projeto. Da falta de discussão pública à realização de um contrato milionário sem licitação, do perigo de remoção do Poço da Draga – tradicional comunidade de pescadores que está lá há mais de cem anos – à natureza do projeto de ocupação e à visão do projeto do que é a fruição artístico-cultural dos espaços públicos, além de todo debate em torno dos impactos ambientais.

Vale a pena conhecer o blog. Na seção “por que questionamos” o movimento resume em seis pontos as principais críticas ao projeto. Como disse um leitor nos comentários desta seção, se a cidade de Fortaleza quer investir no seu potencial turístico, há muito a ser feito antes de construir um aquário milionário: melhorar o saneamento e as condições de limpeza, despoluir as praias, melhorar a segurança da cidade, o calçamento etc, o que vai beneficiar não apenas os turistas, mas toda a população de Fortaleza.

Conheça a página do movimento no Facebook: http://www.facebook.com/contraoaquario

Siga o movimento no twitter: @peixuxaacquario

Comitês populares e Idec convocam tuitaço, hoje, às 16h, contra abusos da Lei Geral da Copa

Leia abaixo o comunicado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa sobre a mobilização que acontecerá na tarde de hoje contra os abusos da Lei Geral da Copa.

Tuitaço mobiliza a sociedade civil contra a Lei Geral da Copa

Idec e Comitês Populares da Copa conclamam a sociedade a participar da campanhaFifa, baixa a bola“, que pressiona os deputados, através de milhares de mensagens pela internet, pela não aprovação do PL

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) organizam tuitaço na próxima segunda-feira (27/02) contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola.

Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação do substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

O Projeto prevê restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita garantias asseguradas pela Constituição, e dá amplos e irrestritos poderes à Fifa, que passa a ficar isenta de obrigações e responsabilidades. Além disso, prejudica a atividade de trabalhadores informais, limita o direito de ir e vir, estabelece regras para privatização do patrimônio cultural brasileiro pela FIFA e prevê a responsabilidade ampla da União por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos”, gerando enorme ônus público.

A campanha está no ar desde novembro do ano passado e todos podem participar,enviando uma mensagem aos membros da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, responsáveis pela sua aprovação. Para protestar, basta acessar a página: http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fifa-abaixa-a-bola.

Serviço

Quando: segunda-feira, dia 27 de fevereiro.
Concentração: 16h.
Onde: Twitter: #ForaFifa e #FifaBaixaBola.

Sugestões de mensagens para o Twitter ou Facebook:

#FifaBaixaBola Vamos fazer barulho contra a Lei da Copa, nossos deputados estão vendendo nossos direitos para a Fifa http://bit.ly/fifabaixabola

Envie a mensagem aos deputados: #FifaBaixaBola, o Brasil está se vendendo para a Fifa com a Lei da Copa http://bit.ly/fifabaixabola

A Lei da Copa viola os direitos dos consumidores mas os deputados querem aprová-la mesmo assim #FifaBaixaBola http://bit.ly/fifabaixabola

Deputados querem aprovar a Lei Geral da Copa esta semana! Ainda dá tempo de dizer #FifaBaixaBola. Vamos enviar mensagens http://bit.ly/fifabaixabola

Leia também:

Posicionamento das organizações diante da Lei Geral da Copa

A sociedade civil organizada entende que o PL 2.330/2011, tal como se encontra, representa a flexibilização de direitos sociais para atender às exigências da Fifa e à excepcionalidade da Copa, fere direitos historicamente conquistados, expressos em leis como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671-2003), as leis estaduais e municipais de meia-entrada para estudantes, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2011) e a própria Constituição Federal.

O PL elenca dispositivos que conflitam diretamente com direitos, garantias e princípios expressamente previstos no CDC. “Sua aprovação, portanto, além de levar a uma norma com significativo potencial de inconstitucionalidade, extrapola a própria lógica de preservação da ética e da boa-fé nas relações de consumo”, complementa Guilherme Varella, advogado do Idec.

Em outubro, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, com carta envida por mais de 1.800 pessoas à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao então ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, e a todos os deputados e senadores, alertando sobre os problemas do projeto de lei.

Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente Nota Pública em repúdio ao projeto de lei, a qual foi encaminhada a diversos parlamentares. No mesmo período, realizaram a entrega oficial do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil a autoridades locais e nacionais.

“A Lei Geral da Copa é um cavalo de tróia no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundamento mesmo é ilegítimo: contratos particulares com organismos internacionais não podem se sobrepor ao interesse público. Não devemos permitir que as arbitrariedades cometidas estejam respaldadas em legislação de exceção como essa”, avalia Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional.