Projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II: nós já vimos esse filme

A prefeitura de São Paulo divulgou esta semana o mais novo projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II, no centro. A região, que é uma parte da antiga Várzea do Carmo – um belíssimo parque que já teve uma ilha, a Ilha dos Amores, e onde, reza a lenda, realizou-se a primeira partida de futebol no Brasil -, desde o século XIX vem sofrendo várias intervenções.

A Várzea do Carmo foi sendo sucessivamente maltratada e mutilada, primeiro, através da canalização do Rio Tamanduateí, depois, através das várias intervenções do sistema viário, que transformaram o local num cebolão e, mais tarde, num grande terminal de ônibus.

O projeto da prefeitura, orçado em R$ 1,5 bilhão, prevê o rebaixamento de uma avenida, a construção de túneis, estacionamentos e terminal urbano, a demolição de viadutos, a criação de um centro de compras e de uma unidade do SESC/SENAC.

Nós já vimos esse filme: derrubam-se viadutos e constroem-se túneis; um edifício residencial (o São Vito) transforma-se em megaestacionamento. Apenas o custo do rebaixamento da Avenida do Estado e da construção dos túneis representa mais de 70% do orçamento da obra.

Mais uma vez, um projeto de sistema viário, com o objetivo de atender ao fluxo de automóveis, tem precedência sobre qualquer outro. E mais pessoas serão desalojadas de seu local de moradia. No meio disso tudo, a unidade do SESC/SENAC é o lacinho rosa na cabeça de mais uma obra rodoviarista.

Há vinte anos, um projeto da Lina Bo Bardi para a região previa a demolição do viaduto Diário Popular e a criação de um parque. Foi quando a sede da prefeitura saiu do Ibirapuera e se deslocou para o centro. Naquela época, a polêmica era em torno da retirada do viaduto (mas agora, fazendo túnel, tudo bem). Depois disso, muitos outros projetos já foram apresentados, inclusive na própria gestão do Kassab.

A primeira pergunta é: qual o sentido dessa intervenção? E a segunda, inevitável: será que ela vai mesmo acontecer ou trata-se de mais um factoide anunciado pela prefeitura? A única certeza é que aquela região foi degradada e tornou-se cada vez pior, graças à intervenção do poder público.

Megaprojetos e violações do direito à cidade é tema da 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna

A 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna, que acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro, terá como tema o impacto dos megaprojetos de desenvolvimento e as violações do direito à cidade. Leia abaixo matéria do Instituto Pólis sobre o evento:

3° edição da Jornada pela Moradia Digna acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro

Assim como ocorreu nas 1ª e 2ª jornadas, o evento pretende construir espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade – em especial de alguns segmentos como população em situação de rua e moradores de assentamentos precários – onde se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades.

A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Movimento Nacional da População de Rua, Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade do Cress-SP, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Rede Corrente Viva, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Rede Rua de Comunicação.

O evento pretende discutir o padrão excludente dos processos de urbanização das cidades. Segundo os movimentos envolvidos na Jornada, este modelo de urbanização resulta em desocupações e despejos em áreas bem servidas de infraestrutura, ocupadas por comunidades de baixa renda, colocando em risco o direito a uma moradia digna de um enorme número de famílias trabalhadoras.

Entre os exemplos de ação do poder público, estão os mega projetos de intervenção urbana. As grandes obras, realizadas em relação ao sistema viário ou visando uma suposta melhoria ambiental para a cidade, têm implicado na desocupação forçada de moradores de baixa renda, muitas vezes acompanhada de violência e criminalização de lideranças populares. Este será o foco de discussão da 3ª Jornada pela Moradia Digna.

3ª Jornada pela Moradia Digna
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2011
Local: PUC- Ipiranga
Endereço: Av. Nazaré, 993