Movimento “12M” ocupará ruas e espaços públicos em todo o mundo neste sábado

Há cerca de um ano, na Espanha, milhares de pessoas foram às ruas contra as políticas governamentais diante da crise financeira, iniciando um movimento que ficou conhecido como 15M, em referência à passeata do dia 15 de maio.

Este ano, o 12 de maio foi escolhido por ativistas dos movimentos “Occupy” de todo o mundo para a realização de uma mobilização global batizada de 12M. Os manifestantes criticam a concentração de poder de decisão nas mãos de políticos e corporações e reivindicam maior participação popular nas decisões.

No Brasil, ao menos 10 cidades participam do 12M, realizando ações neste sábado. Veja abaixo a lista*:

São Paulo (SP)
Praça Charles Müller (Pacaembú)
12 a 15 de Maio
Página no Facebook
http://www.facebook.com/acampasampa
Programação em 12msp.milharal.org

Recife (PE)
Cais José Estelita
12h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/352462881472624/

Rio de Janeiro (RJ)
Praça dos Arcos da Lapa
16h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/307393716005603/

12M! 12Méier! Ocupa Meier! Ocupa Rio!
Praça Agripino Grieco – Méier
13h
Evento no Facebook 
https://www.facebook.com/events/251193284979858/

Curitiba (PR)
Praça Santos Andrade
15h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/448160731865183/

Salvador (BA)
Praça Passeio Público
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/382163611835461/

Florianopolis (SC)
Em Frente à Catedral da Praça 15
14h
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/101691069966382

São Luís (MA)
Praça da Litorânea
17h30
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/169086776551553/

Brasília (DF)
Praça do Relógio – Taguatinga Centro
10h
Evento de facebook:
https://www.facebook.com/events/198307913617604/

Belém (PA)
Praça da Bandeira
8h
Evento no facebook:
https://www.facebook.com/events/168428953284799/

Belo Horizonte (MG)
Praça da Estação
14h
Evento no Facebook
https://www.facebook.com/events/278384018917439/

*Fonte: Revista Fórum.

Alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador gera protestos

Amanhã, sexta-feira, dia 20 de janeiro, às 16h, na Praça Municipal, ocorrerá uma manifestação contra as mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador. A lei, que acaba de ser sancionada pelo Prefeito Joao Henrique apesar do  risco de responder a medidas judiciais, inclui emendas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), as quais estão sendo questionadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

De acordo com reportagem do jornal A Tarde “A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.

Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10
horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã”.

Manifestação: amanhã, sexta-feira, dia 20/01, às 16h.

Manifestação na Vila Mariana desperta reflexão sobre falta de espaços para discutir o destino do bairro

A manifestação solitária de um morador da Vila Mariana diante de um muro, na Avenida Rodrigues Alves, se transformou em intervenção coletiva. “O outro lado do muro” é o nome da intervenção criada por Ricardo Fraga Oliveira, em julho, para chamar a atenção da população do bairro para um megaempreendimento imobiliário que será construído numa área de 10 mil m², que hoje fica oculta atrás do muro. Na área, que abrigava uma antiga fábrica de cera que ficou sem uso durante décadas, serão construídas três torres residenciais de alto padrão.

Há dois meses, Ricardo colocou uma escada no muro e convidou as pessoas a subirem para olhar o que tinha do outro lado e, depois, escrever ou desenhar uma opinião sobre o que visualizaram. Ricardo vem fotografando essas manifestações e expondo-as num varal pregado no muro. Em declaração ao jornal Metrô News, o morador explica os motivos da sua intervenção: “Queria dividir um pouco a minha dor. É uma pena que o destino de um local parado há tanto tempo não tenha sido alvo de discussão”.

Quem me contou toda essa história foi Maria Cecília Tavares, que me escreveu hoje para divulgar o ato que moradores do bairro realizarão no dia 1º de outubro, um sábado. Segundo ela, a ideia é provocar uma “reflexão sobre a cidade e as formas de uso e ocupação de seu espaço”. A manifestação acontecerá por volta do meio-dia e terá a participação de músicos e artistas apoiadores da causa.

Leia mais sobre o assunto:

Estadão: Morador faz protesto criativo contra obra

Semana da Mobilidade + Dia Mundial Sem Carro: programação segue até o próximo sábado

Desde a última sexta-feira, está acontecendo em São Paulo a Semana da Mobilidade. Além do Dia Mundial Sem Carro, tradicionalmente celebrado no dia 22 de setembro, a programação da semana inclui seminários, oficinas, intervenções, exibição de filmes, entre outras atividades.

A Semana da Mobilidade segue até o próximo sábado, dia 24, e terminará com a manifestação “A Cidade é Nossa: Passeata pelo Plano de Mobilidade Sustentável de São Paulo”, com concentração às 15h, no vão do Masp, na Avenida Paulista.

Para ver a programação completa e demais informações, acesse: http://dmscsp.blogspot.com/

Leia abaixo a Carta-Manifesto da Semana:

São Paulo é refém. Refém de uma lógica que privilegia o particular sobre o público. Que prioriza o transporte individual sobre o coletivo. Que tira dos cidadãos o direito de escolher como se locomover. Que transforma as pessoas em prisioneiros de bolhas de falso conforto. Que limita nossa possibilidade de viver a cidade.

Mas São Paulo é nossa. A cidade é nossa. E vamos retomá-la, uma esquina por vez, uma rua por vez. Queremos um plano de mobilidade que respeite todos os cidadãos. Demandamos participar da construção de nossa mobilidade, de nossa cidade. Um plano que contemple transporte de qualidade, com tarifa justa e durante as 24 horas do dia. Que nos leve onde precisamos ir e quando precisarmos ir. Um plano que priorize o transporte público e valorize a acessibilidade. Que fiscalize a legislação que protege a todos, que eduque para a cidadania no trânsito. Por um trânsito que não seja competitivo e sim cooperativo. Afinal somos todos pedestres e todos estamos em trânsito. Todos saímos, chegamos e vivemos a cidade.

Essa jornada já começou e não vai parar. Sairemos de nossas bolhas em direção à Avenida Paulista, onde transformaremos o símbolo da nossa cidade no símbolo da mudança. Onde iremos espalhar nossas demandas e nossas esperanças na forma de bolhas de sabão. Venha com a gente retomar a cidade. Ela é nossa. Saia da sua bolha e traga bolhas de sabão. Caminhar é preciso!

Copa do Mundo e Olimpíadas: coletiva de imprensa sexta e manifestação sábado no Rio de Janeiro

Sábado também será dia de manifestação no Rio de Janeiro por conta do processo de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Segunda-feira publiquei aqui no blog informações sobre as mobilizações em São Paulo.

Aproveitando a ocasião do sorteio da chaves das eliminatórias da Copa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais – através dos Comitês Populares da Copa – estão organizando manifestações para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre os problemas que as cidades-sede vêm enfrentando no processo de organização destes megaeventos.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira (29) e uma manifestação de rua no sábado (30), com concentração às 10h, no Largo do Machado. Veja mais informações no blog do Comitê Popular do Rio.

Abaixo seguem mais informações sobre a coletiva:

Coletiva de Imprensa: Copa e Olimpíadas: Impactos e ilegalidades das obras no Rio de Janeiro

Data/hora: 29 de julho, às 11h.
Local: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SINDJUSTIÇA), Travessa do Paço, 23 – 13º Centro

Representantes de movimentos e organizações sociais do Rio de Janeiro convidam a imprensa para a entrevista coletiva da próxima sexta-feira, dia 29, sobre os impactos causados pelas obras e pelos processos de transformação urbana empreendidos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas na cidade. Serão detalhadas ações ilegais e arbitrárias do Poder Judiciário brasileiro e dos governos municipal, estadual e federal, com participação ativa de grupos empresariais e outros atores sociais.

Estarão presentes lideranças de comunidades atingidas, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil, além de acadêmicos e estudiosos do tema, todos reunidos em torno do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Está prevista a participação de representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), da Plataforma DhESCA e da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia, entre outros.

Para mais informações:

Augusto Gazir -55 (21) 8105 4445
Gustavo Mehl – 55 (21) 8162 2181
Lívia Duarte – 55 ( 21 ) 8200 7989
Laura Burocco – 55 (21) 8199 6193

Comitê Popular da Copa em São Paulo convida para ato no dia 30, às 10h, em frente ao metrô Itaquera

No próximo sábado, 30 de julho, acontecerá o sorteio das chaves das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Aproveitando a ocasião, os comitês populares da Copa – formados por organizações da sociedade civil em várias cidades – estão organizando manifestações sobre o processo de preparação do país para o mundial de futebol e os Jogos Olímpicos de 2016. Em São Paulo, um ato será realizado no próprio dia 30, às 10h, com concentração em frente à estação Itaquera do metrô.

Mais informações sobre o ato com Benedito Barbosa, através do email: dito_cmp@yahoo.com.br

Em várias cidades do mundo que já sediaram uma Copa, a pressão das corporações, a absoluta falta de transparência e as imposições da FIFA produziram balanços muito negativos do ponto de vista social e de direitos humanos. Inclusive, como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, apresentei no ano passado, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório sobre este tema. No Brasil ainda é tempo de fazer diferente e é isso que as organizações estão cobrando.

Segue abaixo a carta do Comitê Popular da Copa – São Paulo.

COPA PRÁ QUEM?

Carta Aberta à Sociedade, do Comitê Popular da Copa/SP, sobre o processo de organização da Copa do Mundo, a ser realizada no Brasil em 2014.

O futebol deixou de ser uma saudável prática esportiva. No lugar do espírito esportivo, foram impostos à organização desse esporte uma série de interesses econômicos e políticos. Futebol virou mercadoria e sua finalidade o lucro. A entidade máxima do futebol mundial, a FIFA, tem como seu objetivo verdadeiro aumentar seu já milionário patrimônio.

Uma série de escândalos tornou pública a forma corrupta como essa entidade age. É nesse contexto que o Brasil vai sediar a Copa de 2014. Com superpoderes, a FIFA impôs uma série de requisitos para ser cumprido. Essas exigências fazem parte da rentabilidade que a entidade e suas empresas parceiras terão com a realização do evento. Na prática, não deixarão nenhum legado social positivo. Pelo contrário, fatos históricos (África do Sul, entre outros) apontam para outra direção.

Nós, cidadãos e cidadãs, que trabalhamos e pagamos impostos, perguntamos: é justo uma entidade corrupta ditar o quê o país deve fazer? Deve o Estado brasileiro se submeter aos seus ditames? Vale gastar tantos recursos públicos em um evento que dura apenas um mês?

Fica cada vez mais evidente que quem ganhará com a realização da Copa é o setor imobiliário; as incorporadoras e as empreiteiras lucrarão com as obras e serviços a serem realizados e com a especulação imobiliária. Através de seu poder econômico e político, esses setores pressionam o Estado para usufruir enormes somas de dinheiro público em benefício próprio.

Observamos a repetição de histórias trágicas: superfaturamentos; falta de transparência; agressões aos direitos humanos; repressão aos pobres; despejos forçados e desrespeito com a população em geral.

A Copa acelera dois processos já em curso: a repressão aos pobres e aos movimentos populares e a supervalorização fundiária. Isso em todas as cidades-sede da Copa. A Copa não pode servir de pretexto para o aumento de políticas repressivas e contribuir para o agravamento de problemas como o da moradia. Temos problemas sérios como o assassinato de jovens da periferia, principalmente de jovens negros e negras, a violência generalizada contra as mulheres, os/as trabalhadores/as formais e informais e os movimentos sociais. Cabe lembrar que, durante a Copa realizada na África do Sul, houve um grande aumento do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para a exploração sexual.

A Copa servirá para potencializar ainda mais estas formas de violência? Não podemos deixar que isso ocorra. Desde já denunciamos o turismo sexual em nosso país por causa da Copa.

Não concordamos que, sob o pretexto da realização da Copa, uma série de favorecimentos ocorra por parte do Estado brasileiro, como as licitações obscuras e a privatização dos aeroportos.

Também não queremos que a Copa seja a reprodução do Pan 2007, no Rio de Janeiro. O dinheiro utilizado para a realização daquele evento foi tirado da saúde, da educação, da moradia. Resultado: a falta de recursos provocou o caos nos hospitais, a epidemia de dengue e o desmoronamento de encostas.

No caso da cidade de São Paulo, é mentiroso o argumento de que o Estádio em Itaquera trará benefícios para toda a zona leste. O desenvolvimento da zona leste é obrigação do Estado, uma dívida histórica que este tem em prover saúde, educação, moradia, políticas para a infância e a juventude, desenvolvimento urbano e transporte de qualidade. Essas responsabilidades não devem estar atreladas à Copa, dado os interesses privados que esse evento comporta.

O Estádio é importante, mas é mais do que perverso se apropriar da paixão da torcida para justificar uma obra que só trará lucros a alguns setores; que o empenho para a construção do Estádio seja maior que o empenho para a construção da Universidade Federal da Zona Leste; que seja motivo para construir mais avenidas na região, com o transporte público, inclusive o metrô, já completamente saturados.

Ademais, repudiamos a valorização imobiliária da região e a imanente remoção de comunidades inteiras. A população local deve ter seus direitos respeitados.

O Comitê Popular da Copa/SP é formado por entidades e organizações populares. Como trabalhadores/as organizados/as, temos um projeto de sociedade e de cidade diferente do que está sendo imposto. Não admitimos desrespeito às leis, acordos obscuros e violação aos direitos humanos. Contamos com o apoio de todas as entidades, órgãos da imprensa e setores da população preocupados com os rumos que a organização da Copa está tomando.

Pelo fim dos despejos e das remoções!
Por moradia digna para toda a população!
Por políticas públicas para a população de rua!
Por políticas públicas para a juventude!
Pelo fim de todas as formas de violência e exploração das mulheres!
Pelo fim da violência policial e do genocídio da população negra e pobre!
Por trabalho decente e salário justo!
Pelo fim da perseguição aos trabalhadores informais!
Por educação pública, universal e de qualidade!
Pela universidade pública (UNIFESP – Jacu Pêssego) com cotas sociais e raciais!
Por transporte público, barato e de qualidade para toda a população!
Por saúde pública de qualidade pra toda a população!
Que todos possam usufruir o direito à cidade!
Por uma Copa com verdadeiro legado social!
Pela transparência e acesso à informação!
Pelo fim da elitização do futebol!

Comitê Popular da Copa SP
Julho de 2011

Viva a voz das ruas

Nas últimas semanas, manifestações de rua em todo o país foram destaque em vários veículos de mídia. O que há de novo – mas nem tanto – nesta forma de protestar e manifestar opiniões?

Não é de hoje que ocupar ruas, praças e avenidas para reivindicar direitos e manifestar ideias publicamente tem marcado nossa história: sem ir muito longe, a chamada “revolta da vacina”, no Rio de Janeiro dos primeiros anos do século passado, parou a cidade durante dias. Os manifestantes se opunham à imposição da vacina obrigatória, mas também protestavam contra o bota-abaixo que o então prefeito Pereira Passos estava promovendo na cidade, destruindo bairros e rasgando avenidas.

Das barricadas anarquistas à campanha das diretas, da passeata dos cem mil em 1968 à marcha da maconha, das marchas a favor dos direitos das mulheres aos atos contra o racismo e a homofobia, das manifestações contra os baixos salários em diversos setores da economia às lutas por moradia, em defesa do meio ambiente, por melhores condições de transporte público e contra o aumento das tarifas: as ruas sempre foram nosso espaço prioritário de reivindicação de direitos e de manifestação pública de opiniões.

A novidade, hoje, talvez, seja a utilização da internet como ferramenta de mobilização – rápida e instantânea –, com capacidade de alcançar públicos mais amplos, heterogêneos e não previamente organizados em movimentos, associações, partidos, torcidas ou confrarias. O “churrascão da gente diferenciada”, em Higienópolis, convocado por Facebook, é um ótimo exemplo disso.

Quando a rua vira palco, o transeunte – que não vive a rua, apenas passa por ela – de repente vira ator, protagonista e, portanto, cidadão. Por sua vez, a cidade também se transforma: de lugar puramente de circulação e consumo a espaço público, polis. Quem já foi gritar nas ruas sabe que a sensação é indescritível: o tempo para, criando uma espécie de vácuo onde tudo é possível. Claro, de vez em quando, as buzinas, e/ou a polícia, nos lembram que aquele era só um momento, que não podia nem devia durar para sempre. E parece que tudo volta ao normal… Será?

Texto originalmente publicado no Yahoo!Colunistas.

Em Florianópolis população tem protestado contra aumento da tarifa do transporte público, que chegou a R$ 2,95

A qualidade e a acessibilidade do transporte público para todos são medidas do grau civilizatório de uma grande cidade. O Brasil está avançando em matéria de desenvolvimento econômico, mas infelizmente o transporte público, na maior parte das cidades, ainda é ruim, insuficiente e caro para a maior parte da população.

O recente aumento da tarifa do transporte público em Florianópolis, de 7,3%, elevou o preço da passagem para até R$ 2,95 e tem gerado uma série de protestos da população nas ruas.

Confira mais informações no site: http://tarifazero.org.

Foto: Jorge Minella