Lixão de “Avenida Brasil”: realidade ou ficção?

Em “Avenida Brasil”, novela do horário nobre da Globo, o público vem acompanhando o drama amoroso de Nina e Jorginho, cujo cenário é um lixão do Rio de Janeiro. Até cena de amor os personagens de Débora Falabella e Cauã Reymond já viveram no local. Seria o lixão de Nina e Jorginho (ou Rita e Batata) ficção ou realidade?

Infelizmente, nem mesmo na Cidade Maravilhosa os lixões são ficção de novela. Recentemente foi anunciado o fechamento do lixão do Jardim Gramacho, o maior da América Latina, muito conhecido por conta do documentário “Lixo Extraordinário”. Finalmente a montanha de lixo de 60m de altura que ocupa uma área de 1,3 milhão de metros quadrados sairá da paisagem do Rio de Janeiro, dando fim ao desastre ambiental que vem causando há varias décadas. Durante mais de 30 anos, todo o lixo produzido na capital fluminense e em mais quatro cidades foi jogado ali.

Os mais de 1.200 catadores que trabalham no lixão do Jardim Gramacho estão preocupados com o futuro, já que é daquele lugar que eles tiram o seu sustento e de seus familiares. No total, mais de 13 mil pessoas moram na área, que depende economicamente do lixão. Com toda razão, eles esperam que o fechamento só aconteça depois que todos os catadores forem indenizados e as condições de sobrevivência econômica sejam asseguradas. Em São Gonçalo, trabalhadores do lixão de Itaoca, que foi fechado em fevereiro, reclamam não ter recebido a indenização que os catadores do Jardim Gramacho receberão e se encontram em situação pior do que a que tinham quando catavam no lixão: sem casa nem sustento.

Em todo o Brasil, do total de 5.565 municípios, mais de 4.400 (80%) ainda têm lixões. Em Brasília, por incrível que pareça, ainda está em funcionamento o lixão da Estrutural, surgido na década de 1960 logo após a inauguração da cidade. Uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305, é justamente acabar com os lixões em todas as cidades do país. O prazo estabelecido para isso está perto: é 2014. Os dois casos que eu comentei, no entanto, mostram que o processo de desativação de lixões é complexo, com impactos não apenas ambientais, mas também econômicos e sociais.

“Avenida Brasil”, em que pesem as licenças poéticas da vida no lixão e a visão estereotipada do subúrbio carioca, tem ao menos o mérito de deslocar da telinha o entediante mundo repetitivo da zona sul e mostrar uma realidade pouco vista nas novelas.

Originalmente publicado no Yahoo!blogs.

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Moradia popular no lixo: imagens de um Brasil que precisamos encarar

Recebi ontem estas fotos de um leitor que, passando por uma estrada no Maranhão, deparou-se com este panorama. Trata-se de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, construído ao lado de um lixão, na cidade de Santa Luzia, no interior do Estado, que, por sinal, é um dos que mais teve projetos construídos pelo programa. A lógica de produção de casas no terreno mais barato possível leva esses empreendimentos para as terras mais desvalorizadas e, em muitos casos, perto de áreas contaminadas como esta. Com certeza, esse não é o único caso.

As imagens falam por si, mas não custa lembrar: o processo de produção de habitação que corre a todo vapor em nosso país está completamente desvinculado de um processo de qualificação da produção e gestão das cidades. Falta política urbana e falta gestão urbana. Lixões como este não deveriam mais existir, muito menos conjuntos habitacionais no meio do nada, junto a áreas contaminadas. De um lado, temos municípios precários, com pouquíssima ou nula capacidade de planejamento e gestão, e, de outro, um programa federal de produção de moradias que em nada ajuda a mudar essa situação.

Estas são, no fim das contas, imagens da precariedade da política urbana no Brasil em um momento em que temos recursos para enfrentar o problema do déficit de urbanidade.

PS: enviei as fotos para a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades e para a Caixa Econômica Federal e ambos responderam que vão apurar o caso.

Texto originalmente publicado no Yahoo! Blogs.

Para acabar com lixões até 2014, Estados e municípios precisam elaborar seus planos de gestão de resíduos sólidos

No ano passado, comentei aqui no blog que São Paulo recicla apenas 1% do lixo que produz. Até hoje, a cidade não encontrou uma solução para a gestão e destinação final de seus resíduos sólidos. Essa situação se repete na imensa maioria dos municípios brasileiros. Para se ter uma noção, em mais da metade deles, os lixões ainda são uma realidade.

Um das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305, é justamente acabar com os lixões em todas as cidades do país. O prazo estabelecido para isso está perto: é 2014. A lei prevê ainda a implementação da coleta seletiva, da logística reversa e da compostagem de resíduos úmidos, entre outros pontos.

Além disso, de acordo com a nova lei, a partir de agosto deste ano, só terão acesso a recursos federais para desenvolvimento de ações nesta área os Estados e municípios que elaborarem, de forma participativa, um plano de gestão de resíduos sólidos.

Diante desse cenário, o Ministério do Meio Ambiente produziu um manual para orientar Estados e municípios na elaboração de seus planos. Lançada na semana passada, a publicação explica as determinações e diretrizes da nova lei e apresenta orientações para a formulação dos planos.

Leia mais aqui no blog sobre este assunto:
Após 19 anos, foi aprovada a política nacional de resíduos sólidos. Mas quando e como ela se tornará realidade?

Terrenos contaminados: quem paga o pato?

Em 1950, quando o governo do então presidente Eurico Gaspar Dutra instalou, no recém-inaugurado Instituto de Malariologia, na Baixada Fluminense, uma fábrica de pesticida (HCH – hexaclorociclohexano – o “pó-de-broca”), talvez ainda não fossem conhecidos os riscos da contaminação do solo e o que isso poderia causar à saúde das pessoas. O instituto funcionava dentro da Cidade dos Meninos, um projeto social do governo federal inaugurado em 1943.

No início dos anos 1960, a fábrica foi desativada, deixando abandonada em suas instalações algo em torno de 300 toneladas de material químico. O resultado é que o solo foi contaminado e, tempos depois, exames de sangue realizados em jovens da Cidade dos Meninos constataram uma elevada taxa de contaminação por HCH. A história foi parar na Justiça.

Hoje, em pleno terceiro milênio, o perigo da ocupação de áreas contaminadas sem que um processo de descontaminação tenha sido feito já é mais do que conhecido no Brasil e no mundo. Eu diria que mesmo há quinze ou vinte anos atrás, quando vários conjuntos habitacionais, condomínios e centros de compras ocuparam áreas de antigos lixões ou de indústrias altamente poluentes que fecharam as portas, os riscos já eram conhecidos.

No Estado de São Paulo, o debate sobre poluição industrial existe desde os anos 1970, pelo menos, e desde 2001 a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) faz o levantamento de áreas contaminadas. Mas apenas no final de 2009 uma norma nacional específica sobre o tema foi estabelecida no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

De acordo com a Cetesb, mais de 3.600 áreas contaminadas já foram identificadas em São Paulo, sendo algumas delas consideradas críticas. Por incrível que pareça, algumas dessas áreas ainda estão ocupadas e, na maioria das vezes, quando os proprietários são acionados por órgãos públicos através de alertas e multas, preferem enfrentar o problema na Justiça.

Vejamos o caso do Shopping Center Norte, construído sobre um lixão. Uma guerra de liminares e contra-liminares abre e fecha o shopping, enquanto no vizinho conjunto habitacional Cingapura, construído na década de 1990 pela própria prefeitura em cima do mesmo lixão, os moradores aguardam uma solução.

A prefeitura diz que não há perigo iminente de explosão, mas, sexta-feira passada, a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores, que, obviamente, não querem sair. A questão é que as pessoas sabem o que geralmente ocorre numa remoção: elas passam a viver em moradias “provisórias”, muito mais precárias, ao longo de vários anos, sem que o prometido retorno para suas antigas casas aconteça. Até que fica tudo por isso mesmo… É por isso que elas não querem sair.

Coincidentemente (ou não?), na lista de áreas críticas da Cetesb existem mais duas Cohabs – uma em Heliópolis e outra em Vila Nova Cachoeirinha. Certamente, ali, os moradores não contrataram advogados para acionar a prefeitura e exigir indenizações. Certamente, ali, o custo da descontaminação – geralmente alto – tem sido uma justificativa para a ausência de ação imediata e definitiva, para além de um monitoramento de riscos.

Este é um dos xis da questão: descontaminar uma área antes de ocupar é caro. Este custo deveria ser arcado por quem causou a poluição, mas, no Brasil, sempre se dá um jeitinho – “o terreno ficou ali vazio e ninguém precisa saber que ele está contaminado, né?”. Então se constrói em cima e “depois se resolve”. Só que o depois, muitas vezes, pode custar a saúde e a vida de muitas pessoas. E, evidentemente, a questão está bem mal encaminhada em termos de gestão e de identificação de responsabilidades.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Colunistas.

Nossas cidades ainda não encontraram uma solução para a gestão dos resíduos sólidos

São Paulo recicla apenas 1% do total do lixo que recolhe. Nos demais municípios da região metropolitana, os melhores índices de reciclagem estão em Santana do Parnaíba, com quase 17%, Barueri e Santo André, ambos em torno de 5%.

Resultado: a região metropolitana de São Paulo, que produz 10% do lixo total do país e que concentra a maior capacidade de inovação tecnológica e de recursos, não conseguiu ainda encontrar uma solução para a gestão e destinação final dos seus resíduos sólidos.

Com isso, continua-se gastando uma fortuna para enterrar o lixo. O cenário de São Paulo ainda é uma beleza, já que aqui não há mais lixões, que são realidade ainda em metade dos municípios do Brasil. Além disso, menos de 20% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva.

Esses números foram apresentados hoje no Encontro Internacional sobre Resíduos Sólidos Urbanos, pela Gina Rizpah Besen, que defendeu tese de doutoramento sobre o tema na Faculdade de Saúde Pública da USP.

Após 19 anos, foi aprovada a política nacional de resíduos sólidos. Mas como e quando ela se tornará realidade?

Foi aprovado no Senado o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos. A proposta determina que sejam elaborados planos para tratar dos resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem. Em primeiro lugar é muito importante dizer que a política aprovada não tem efeito imediato. Ela necessita ainda de muitas regulamentações e da elaboração dos planos locais de resíduos sólidos por parte dos municípios. Mas o mais importante é que esta política introduz um conceito novo na gestão dos resíduos sólidos no Brasil, que é a ideia de logística reversa. O que isso significa?

Basicamente, quem produz determinados materiais deverá cuidar do lixo por eles produzido, da reciclagem e do reaproveitamento destes materiais. Isso é particularmente importante em casos como a produção de eletrônicos, de baterias, entre outros tipos de materiais. Este conceito de logística reversa está presente no projeto, mas ainda há muito chão pela frente porque é preciso regulamentá-lo claramente.

Afinal, que cadeias produtivas terão que assumir integralmente essa logística reversa? Ou seja, cuidar do próprio lixo que produziram, recolhê-lo de todos os consumidores, manter uma rede no comércio local para capturar os produtos e materiais usados, dar um destino final para tudo isso. Estas questões ainda não estão definidas e vão requerer regulamentação posterior, assim como a elaboração de um plano de resíduos sólidos por cada um dos municípios brasileiros.

O que nos chama a atenção também é que este é um projeto que tramitou no Congresso por 19 anos. Desde 1991 acompanhamos a discussão deste que é, na verdade, uma espécie de consolidação de cem projetos de lei que foram apresentados anteriormente. Naquela época ele já era uma consolidação. Depois houve vários capítulos dessa novela, relatores e comissões especiais que acabaram não aprovando seu relato final. Isso porque, na verdade, o que estava por trás disso tudo era uma disputa bastante complicada e pesada para saber quem pagaria o custo do lixo, já que o próprio projeto define que este custo precisa ser integralmente pago.

Evidentemente que é esta a questão que está por trás de tantos anos de demora até a aprovação do projeto pelo congresso diante de uma situação alarmante. Os últimos dados que temos não são muito recentes, são de 2000, mas eles dão conta de que 60% do lixo produzido no Brasil vão parar em lixões. Não vão sequer para aterros sanitários. A situação, portanto, é bastante precária. E um dos problemas é que o projeto não nos deixa antever uma luz no fim do túnel no sentido de estabelecer prazos para que os municípios acabem com seus lixões, estabeleçam consórcios, etc. Espero que não demore mais 20 anos para que isso seja resolvido.

Enfim, eu diria que, conceitualmente, o projeto é bom, mas que ele não responde a uma série de perguntas que ainda ficam no ar. Por um lado, ele é interessante porque introduz conceitos novos, como o da logística reversa, que é bem importante, além de outro interessante que é a inclusão, definitivamente, num marco legal nacional, dos catadores e de cooperativas de catadores como uma das formas a serem estimuladas de inclusão da reciclagem dentro do processo. Além disso, ele coloca responsabilidades mais claras aos municípios e trata a política de lixo como uma política integrada. O problema é como e quando vamos implementar esse marco regulatório e quem vai tomar conta e investir pesado para que ele se transforme em realidade.

Não se deve fazer associação direta entre áreas de risco e assentamentos irregulares de baixa renda

Quase 17 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo vivem em lixões desativados, quase todos eles na região do Grande ABC e alguns em situação muito semelhante à observada no Morro do Bumba antes do deslizamento trágico na semana passada .

A tragédia do Rio levantou, entre outras questões, o tema das ocupações de áreas sobre antigos lixões. Os lixões são depósitos de lixo sem qualquer tipo de tratamento. Isso já foi absolutamente comum no Brasil e até hoje metade dos municípios brasileiros fazem uso dos lixões.

Mas, em função da atuação de órgãos ambientais e de uma estruturação ambiental um pouco mais avançada no Brasil, principalmente a partir dos anos 70, vários desses lixões foram desativados e muitos deles acabaram sendo ocupados por moradores. Eram áreas vazias, que não estavam tendo qualquer tipo de uso ou tratamento.

Foi o que aconteceu no Morro do Bumba e também na área do antigo lixão do Alvarenga, na fronteira entre São Bernardo e Diadema, que foi desativado em 72 e depois terminou se transformando num enorme assentamento residencial que se chama Sítio Joaninha, onde ainda algumas famílias estão morando em situação de risco.

Agora, não é apenas assentamento irregular de baixa renda que está sobre área contaminada e de antigo lixão. Existe na região do ABC, um condomínio de classe média, construído por construtora, no qual moram 6.800 pessoas, e onde há 10 anos ocorreu uma explosão de gás que matou uma e feriu outra. Este condomínio também está numa área com grande risco de contaminação.

Então não se deve fazer uma associação direta e imediata entre áreas de risco e assentamentos irregulares de baixa renda, pois isso não é verdadeiro. Existem áreas contaminadas e de risco – sujeitas a inundação e desabamento –, que estão ocupadas por assentamentos formais, regulares, que foram aprovados.

Já a questão dos lixões está relacionada com toda a gestão do desenvolvimento urbano. Lá no Sítio Joaninha, assim como no Morro do Bumba, existem projetos de transformação daquelas áreas em parque, de cuidados para que aquelas áreas não fossem ocupadas irregularmente. Estão buscando recursos há anos, mas até hoje nada foi implementado.

Mas este não é um problema de financiamento apenas, de ter ou não ter dinheiro. Trata-se de um problema muito sério que precisamos abordar que é: como uma prefeitura consegue fazer um projeto, captar o recurso, ter o dinheiro para implementá-lo e conseguir fazer todas as obras num processo que tenha continuidade? Eu diria que isso é praticamente impossível no atual modelo de desenvolvimento urbano que temos no Brasil.