Desde 2006, os moradores da Vila Itororó, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, estão ameaçados de despejo por conta de um decreto de utilidade pública que quer transformar a área em centro cultural.
Abaixo segue uma carta da Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), publicada no início deste mês no Jornal Brasil de Fato. A Associação reivindica a abertura de diálogo com o governo e, acima de tudo, a garantia do direito à moradia das pessoas que residem no local.
Quando a injustiça bate à porta
Assina esta carta a Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó, AMAVila, em nome de todos seus moradores.
“(…) queria dizer que uma das coisas que mais me aborrece como Secretário de Cultura é ver gente, até com a melhor intenção, dizer assim: ‘tem um casarão velho lá não sei onde, vamos fazer um museu’. Por que um casarão velho tem que virar museu ou centro cultural? Quem disse que casarão velho é um bom lugar pra ter museu ou centro cultural? É uma solução pra um problema que ninguém consegue resolver. Uso de prédios históricos é uma das ciências mais ocultas que eu conheço. É preciso descobrir a vocação daquele espaço porque ele fala. É só lhe dar ouvidos que ele diz o que ele é, ele diz o que ele pode ser. Não pode ser inevitavelmente centro cultural ou museu. Mete lá umas velharias, põe o nome da mãe do prefeito e temos um museu na cidade. Não é isso que a gente deseja.”
É concordando com estas palavras do Sr. Carlos Augusto Calil, na ocasião da abertura do “II Encontro Paulista de Museus”, no Auditório Simon Bolívar em São Paulo, em Junho de 2010, que nós, moradores da Vila Itororó, queremos reafirmar nosso desejo de permanecer morando neste lugar que escolhemos para construir nossas histórias de vida.
Alguns de nós residimos na Vila Itororó há cerca de 30 anos, outros há mais de 50, outros há 10 anos. Desde a década de 1920 esta Vila sempre foi moradia de aluguel, e todos nós tínhamos contratos de locação regulares. Ocorre que há cerca de 20 anos, a Vila está abandonada pelo proprietário, restando a nós, moradores, mantermos a área da forma que podemos. Isso significa que temos direitos adquiridos. Em 2006 fomos surpreendidos com uma ação judicial de desapropriação, decorrente de um decreto de utilidade pública para esta área, que fica no bairro da Bela Vista (SP) e que é tombado pelos órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal – Condephaat e Compresp.
A Secretaria Municipal de Cultura quer transformar nossas residências em um centro cultural e gastronômico! A contradição não está relacionada apenas ao depoimento do Sr. Secretário, mas também na insistência em inserir este tipo de função em um bairro que já tem muitos equipamentos culturais e restaurantes.
A injustiça maior é que estamos na iminência de um despejo e sendo obrigados a entregar nossas casas, sem termos qualquer garantia de moradia, sem termos sido oficialmente convocados a uma audiência pública, como preveem o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, ou seja, sem que o poder público tenha aberto qualquer tipo de diálogo com a comunidade.
Em Agosto de 2009, a CDHU informou por meio de nota da Assessoria de Imprensa, que estaria viabilizando três conjuntos habitacionais na Rua Conde de Joaquim para os moradores da Vila Itororó. No entanto, um destes imóveis já havia sido prometido a outro grupo de pessoas que hoje moram em cortiços no mesmo endereço – o que evidencia a total ausência de um planejamento integrado para um mesmo bairro. E mais: uma tentativa nítida de desarticular os movimentos sociais do centro que, há anos, estão na luta por uma política habitacional condizente com a realidade urbana em que vivemos.
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), muito bem amparada pelo Serviço de Assessoria Jurídica da USP (SAJU), vem tentando um diálogo com a SEHAB, SMC, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo e CDHU, porém ainda sem sucesso. Porque não encontrarmos espaço para diálogos diretos e claros com as Secretarias diretamente envolvidas e, logicamente, as responsáveis pelo assunto? Se o problema que enfrentamos é habitacional, porque a Secretaria de Cultura está coordenando este processo? Qual a legitimidade deste Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação? Porque um centro cultural em uma cidade e em um bairro que carece de habitação social? Porque as Secretarias vêm se recusando a dialogar legalmente com a parte mais interessada em todo o processo, os moradores da Vila Itororó?
Enquanto cidadãos e moradores, exigimos minimamente que nossos direitos sejam respeitados:
– garantia do direito à moradia;
– participação popular por meio de todos os instrumentos legais já previstos;
– preservação da memória do bairro da Bela Vista;
Não estamos encontrando respostas a nenhuma de nossas perguntas, mas principalmente, para esta: qual motivo para termos que entregar nossas moradias de tantos anos, em troca de um financiamento, ou seja, uma dívida por mais de 25 anos? Como disse o Sr. Secretário em seu depoimento: “não é isso que a gente deseja”!
blog da Raquel Rolnik 