Chegada do metrô eleva preço dos imóveis. O problema é que investimentos não são acompanhados de políticas urbanísticas

Um estudo mostra que a chegada do metrô aumenta o valor dos imóveis nos bairros por onde ele passa e a população antiga vai embora porque não consegue manter o padrão de vida. Essa é uma questão importante na medida em que nós temos, evidentemente, uma enorme necessidade de ampliar a rede de transportes, de ter investimentos em infra-estrutura.

O interessante é que aumente a densidade residencial das áreas que passam a ser servidas por uma infra-estrutura melhor, como são os metrôs e os trens. Entretanto, esse estudo, baseado na pesquisa Origem e Destino do próprio metrô, mostra que os bairros que receberam novas estações perderam população em vez de ganhar.

O que acontece é que quem não tem um aumento da renda proporcional ao aumento do valor dos imóveis acaba deixando o bairro, que passa a concentrar apartamentos maiores, rendas maiores, e menos gente. Isso não significa que precisamos parar de investir em metrô, muito pelo contrário. Também não temos que parar de fazer grandes investimentos em infra-estrutura, nem de fornecer crédito para a moradia e para a construção.  Tudo isso é positivo.

O problema é que esses investimentos em infra-estrutura não são acompanhados de políticas e de instrumentos urbanísticos que consigam contrabalançar as tendências que, simplesmente deixadas ao mercado, sem nenhum tipo de intervenção pública, acabam gerando efeitos perversos. Então em vez de a chegada do metrô significar mais gente usando o transporte público, termina acontecendo de haver mais gente morando longe, dependendo do automóvel e do ônibus e provocando mais congestionamento.

Um estudo que saiu hoje no Globo mostra que os preços dos imóveis em algumas áreas em São Paulo e no Rio de Janeiro aumentaram 100% em cinco anos. O estudo diz que nós estamos vivendo uma época de bum imobiliário e não apenas em São Paulo e no Rio, mas também em cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife e Fortaleza, que também ganharam enormes aumentos proporcionais.

Do ponto de vista do investidor, isso é fantástico, claro. Mas do ponto de vista da cidade e dos moradores isso implica no aumento do preço dos imóveis e dos terrenos, que estão cada vez mais caros. Então parece que é cada vez mais difícil para quem tem rendas menores conseguir acessar lugares melhores. E essa é uma importante discussão nesse momento em que estamos enfrentando problemas com áreas de riscos, em que se fala em remoções e na necessidade de aumento da oferta de moradia.

O problema é que todo crédito imobiliário disponível e todo aumento dos investimentos em infra-estrutura, que, como eu já disse, são positivos, não são acompanhados de uma política urbanística para tentar contrabalançar seus efeitos. Isso significa que todo subsídio público está indo para o preço da terra e para o bolso dos investidores, que são poucos, e fazendo com que o acesso à moradia, em vez de ficar mais fácil, fique mais difícil.

Remoções forçadas devido a projetos de desenvolvimento – como respeitar o direito à moradia?

Há projetos de infra-estrutura e urbanização sendo desenvolvidos todos os dias em nosso país. Mas os impactos podem ser particularmente intensos quando é necessário remover famílias de suas casas.

É viável preservar o direito à moradia adequada dessas pessoas. E há normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil, que definem essa obrigação e devem ser respeitadas em qualquer circunstância.

A Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada preparou um folheto para que a população conheça seus direitos e saiba a quem recorrer no caso de remoções forçadas.

Também desenvolvemos um guia destinado a autoridades e gestores públicos, técnicos de engenharia e arquitetura, empresários do setor imobiliário e construtoras, que sintetiza as normas internacionais sobre remoções forçadas e contém orientações e dicas para todos os envolvidos.

O folheto e o guia podem ser divulgados reproduzidos livremente. Inclusive há espaço para colocar o logo de entidades que quiserem imprimi-los.

FOLHETO

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GUIA

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Há também versões em inglês, espanhol, francês e árabe deste material.