Ocupe o Cocó: resistência em defesa do parque continua em Fortaleza

Desde meados de julho, manifestantes ocupam o Parque do Cocó, em Fortaleza, protestando contra a construção de viadutos que avançariam pelo parque, uma das poucas áreas verdes da cidade. Trinta árvores, de diferentes espécies, chegaram a ser cortadas no início das obras, que, se não tivessem sido interrompidas, colocariam abaixo pelo menos outras 70. Esse foi o pontapé inicial da ocupação, que ficou conhecida como Ocupe o Cocó. Na quinta-feira da semana passada, após cerca de 40 dias de mobilização, uma ordem judicial de reintegração de posse seria executada.  Mas a própria juíza Joriza Pinheiro que determinou a desocupação recuou de sua decisão. Em função das últimas manifestações da Advocacia Geral da União (AGU), a juíza entendeu que o processo na verdade seria de competência da Justiça Federal e determinou o encaminhamento dos autos. Isso sem dúvida pode ser considerado uma vitória dos manifestantes.

Decididos a resistir e a permanecer na ocupação, com apoio de diversos setores da sociedade que se somaram ao acampamento na noite anterior, se a reintegração fosse levada adiante, provavelmente veríamos mais um triste episódio de violência policial. Esperamos que agora a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará busquem soluções para o caso, abrindo canais de diálogo e construindo espaços efetivos de participação da população. Ao longo desses dias de ocupação, inclusive, foi promovido um concurso de alternativas aos viadutos, não com o objetivo de escolher um vencedor, mas de reunir propostas e reivindicar canais de diálogo.

Aliás, está enganado quem pensa que os manifestantes do Ocupe o Cocó estão lutando apenas contra a derrubada de árvores e a preservação do parque. Essa mobilização mostra que a população de Fortaleza está questionando fortemente o modelo de desenvolvimento urbano da cidade e não aceita mais projetos que impactam a vida de todos, mas que não são discutidos com ninguém. Como tantas das manifestações que vimos no Brasil nos últimos meses, e mesmo no mundo, me parece que também neste caso estamos diante de uma reivindicação pelo direito à cidade, pelo direito de participar ativamente das decisões sobre em que cidade queremos viver.

Fortaleza: no olho do furacão da Copa

Semana passada, nos dias 15 e 16, estive em Fortaleza a convite de associações de moradores, entidades de defesa de direitos humanos e ativistas pelo direito à moradia para visitar comunidades que estão sendo afetadas por obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos dois dias de visita, tive a oportunidade de conversar com moradores de nove comunidades e ver de perto a situação em que se encontram. Na sexta-feira, visitei quatro comunidades ameaçadas de remoção por conta das obras do VLT (o veículo leve sobre trilhos, apelidado em Fortaleza de “vai levando tudo”). No sábado, visitei ainda a comunidade do Poço da Draga e o bairro do Serviluz, que serão afetados por projetos de urbanização da orla – o Acquário do Ceará e a Aldeia da Praia, respectivamente; e também as comunidades Jangadeiro e João XXIII e a Trilha do Senhor. Além das visitas, participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e de um debate no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

É importante lembrar que Fortaleza tem mais de 600 comunidades que surgiram a partir de ocupações de baixa renda. Os moradores destas comunidades, sem garantia da segurança da posse, constantemente veem ameaçado o seu direito de permanecer onde estão. Quando se trata de comunidades localizadas em áreas muito bem servidas de infraestrutura, perto do centro e de áreas de maior renda, a situação é de uma vulnerabilidade ainda maior. Ou seja, a combinação da insegurança da posse com o fato de serem comunidades de baixa renda localizadas em frentes de expansão imobiliária tem feito dessas comunidades focos preferenciais para a passagem de obras como a do VLT ou mesmo de projetos de urbanização que retiram a população desses lugares.

Nas conversas que fiz com os moradores das comunidades, dois pontos, em especial, me chamaram a atenção: a falta de informação e de canais de diálogo com o poder público e a forma como estão sendo feitos os reassentamentos. Ouvi muitos relatos especialmente sobre os locais de reassentamento. Segundo os moradores, em geral, estão sendo oferecidas alternativas de moradia em locais muito distantes do original.

Uma senhora que tem um filho com deficiência – que, portanto, precisa de tratamento médico constante e de fisioterapia – disse que o conjunto habitacional que o poder público apresentou como alternativa à atual moradia fica num lugar muito distante do atual, sem transporte público fácil. Muitos idosos também se disseram preocupados com esta questão. Morando há décadas na mesma comunidade, muitos não sabem, por exemplo, como darão continuidade a seus tratamentos de saúde se tiverem que morar em locais distantes, onde não existem postos de saúde, nem rede de transporte público. Também ouvi relatos sobre conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em aterros sanitários ou em locais onde funcionaram lixões, como é o caso de um conjunto que ficará muito próximo do antigo lixão do Jangurussu.

A falta de informações, de conhecimento dos projetos e de canais de diálogo com o poder público é também uma constante em todas as comunidades. Sem nenhuma conversa prévia, de repente, um morador acorda de manhã cedo e vê pessoas medindo e marcando sua casa, sem saber o que se passa.

Além disso, mudanças recentes no plano diretor municipal dificultaram ainda mais a situação dessas comunidades. Com essas mudanças, propostas pelo Executivo, foram retirados das áreas de Zeis (Zona Especial de Interesse Social) os imóveis vazios próximos às áreas onde estão comunidades que foram definidas como Zeis para que pudessem ser urbanizadas e consolidadas. Ou seja, nestas áreas, agora, será ainda mais difícil transformar imóveis vazios em habitação de interesse social. E nas proximidades de muitas das comunidades que hoje estão sendo removidas existem muitos terrenos e imóveis vazios que poderiam ser reutilizados e servir de alternativa de moradia a essas pessoas.

Apesar do quadro preocupante, fiquei feliz em ver que existe uma pluralidade de atores sociais – organizações, movimentos populares, ONGs, associações de moradores, universidades, defensores públicos, parlamentares etc – articulados em torno dessa questão, tentando de alguma forma encontrar saídas para as comunidades que já estão sendo ou que serão afetadas. Uma das comunidades que visitei na sexta-feira, a Aldaci Barbosa, por exemplo, obteve uma grande vitória junto ao Governo do Estado: discutindo o projeto, que previa a remoção de toda a comunidade por conta das obras do VLT, os moradores conseguiram alterar vários pontos e com isso o número de famílias a serem removidas foi bastante reduzido.

Não tive a oportunidade de conversar com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado do Ceará. Tentei agendar reuniões com antecedência, mas não tive sucesso. Infelizmente, o que eu vi na capital cearense se enquadra no mesmo padrão de violação de direitos que vem ocorrendo em outras cidades-sede da Copa do Mundo que já tive oportunidade de visitar.

Fortaleza e Rio de Janeiro mobilizadas contra violações no âmbito da Copa e das Olimpíadas

Em Fortaleza, as mobilizações de comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa de 2014 começam a surtir algum efeito. No mês passado, o governo do Estado do Ceará divulgou mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe, que passaria em cima da comunidade Aldaci Barbosa, desalojando 250 famílias. Com as alterações no projeto, este número caiu para 20. O total de remoções previstas para a construção de todo o VLT passou de 2.500 para 1.700.

É importante lembrar que o diálogo com a comunidade antes da execução de projetos como estes é fundamental para que o direito à moradia adequada seja respeitado. A comunidade, portanto, deve conhecer com antecedência o projeto e a ela deve ser dada a oportunidade de apresentar propostas alternativas que visem evitar ou, pelo menos, minimizar as remoções.

Em outras cidades do Brasil que serão afetadas por obras ligadas aos megaeventos esportivos também estão ocorrendo mobilizações. No Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realiza, amanhã, às 18h30, no Clube de Engenharia, o debate “Esporte, paixão e negócio: a violação de direitos humanos na Copa e nas Olimpíadas”. Na mesa estaremos eu, o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e o professor da UFRJ Orlando Júnior.

Na ocasião haverá também o lançamento de um dossiê sobre violações de direitos humanos no âmbito da preparação da cidade para estes megaeventos. Veja mais informações no blog do Comitê Popular do Rio.

“Quem dera ser um peixe”: mobilização contra projeto questionável na orla de Fortaleza

Na semana passada, recebi um e-mail do movimento “Quem dera ser um peixe”, de Fortaleza, que vem mobilizando a população da cidade contra a construção de um aquário na orla da Praia de Iracema. Os integrantes do movimento têm se reunido todos os sábados, a partir das 16h, entre as duas pontes da praia.

O texto de apresentação do movimento no blog “Quem dera ser um peixe” traz questionamentos e aponta possíveis impactos negativos do projeto. Da falta de discussão pública à realização de um contrato milionário sem licitação, do perigo de remoção do Poço da Draga – tradicional comunidade de pescadores que está lá há mais de cem anos – à natureza do projeto de ocupação e à visão do projeto do que é a fruição artístico-cultural dos espaços públicos, além de todo debate em torno dos impactos ambientais.

Vale a pena conhecer o blog. Na seção “por que questionamos” o movimento resume em seis pontos as principais críticas ao projeto. Como disse um leitor nos comentários desta seção, se a cidade de Fortaleza quer investir no seu potencial turístico, há muito a ser feito antes de construir um aquário milionário: melhorar o saneamento e as condições de limpeza, despoluir as praias, melhorar a segurança da cidade, o calçamento etc, o que vai beneficiar não apenas os turistas, mas toda a população de Fortaleza.

Conheça a página do movimento no Facebook: http://www.facebook.com/contraoaquario

Siga o movimento no twitter: @peixuxaacquario

PL sobre remoções por conta de obras da Copa no Ceará precisa melhorar muito para garantir direito à moradia

Na semana passada, o governador do Ceará, Cid Gomes, enviou à assembleia legislativa um Projeto de Lei, a ser votado em regime de urgência, sobre o processo de desapropriação e indenização dos moradores que serão removidos por conta da construção do VLT Parangaba-Mucuripe, no âmbito da preparação da cidade de Fortaleza para os jogos da Copa de 2014.

É positiva a iniciativa do governo do Ceará de tratar desse assunto através de um Projeto de Lei, já que isso tem sido feito nas cidades, inclusive em Fortaleza, de forma discricionária, no caso a caso. E por essa razão isso tem sido objeto de muitos conflitos. A prefeitura do Rio, por exemplo, acabou de editar um decreto sobre essa questão, sem nenhum debate. Em princípio, um PL abre a possibilidade de um debate público. No entanto, a proposta apresentada pelo governo cearense está claramente em desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro e também com as normas internacionais que protegem o direito à moradia adequada e definem como devem ser feitas remoções, respeitando esse direito.

Um dos pontos equivocados do PL é o tratamento discriminatório adotado com relação aos posseiros. Aos que têm o título da propriedade, o governo calculará o seu valor considerando o terreno e as benfeitorias. No caso dos posseiros, serão consideradas apenas as benfeitorias. É preciso lembrar que, em nosso país, desde a Constituição de 1988 – e depois em uma série de outras leis – o direito de posse, assim como em que condições deve ser reconhecido, já está estabelecido nestas leis. Indenizar os posseiros apenas pelas benfeitorias contraria totalmente esse ordenamento.

Outro problema é que o PL não diz nada sobre o prazo de entrega dos conjuntos habitacionais. Ou seja, não há nenhuma garantia de que elas terão onde morar quando deixarem suas casas. A legislação internacional exige que as casas devem estar prontas no momento em que as pessoas forem removidas. Mesmo os que vão receber indenizações (muitos receberão, de acordo com o projeto, menos de R$ 40 mil), dificilmente conseguirão comprar um imóvel com o valor a ser pago.

Ainda de acordo com o PL, o local de reassentamento será definido pela Secretaria de Infraestrutura. Esse é mais um ponto questionável do projeto. Os moradores devem ser reassentados o mais próximo possível ao seu local original de moradia. Além disso, é fundamental que eles participar dessa decisão diante das alternativas apresentadas.

O valor do aluguel social que será pago às famílias que terão indenização de até R$ 16 mil, ou seja, as mais vulneráveis, é de apenas R$ 200,00. Praticamente não existe lugar no Brasil hoje – especialmente em regiões metropolitanas – onde esse valor seja suficiente para alugar uma casa ou apartamento, mesmo nos locais mais precários. Ou seja, esse ponto também precisa ser revisto, senão o governo estará, na verdade, incentivando essas pessoas a construírem novas favelas e moradias precárias.

O mais grave disso tudo é o pedido pra que esse Projeto de Lei seja votado em regime de urgência. Esse é um tema que merece ampla discussão pública com a sociedade e, especialmente, com as pessoas diretamente afetadas.

Aliás, não apenas Fortaleza, mas todas as cidades que receberão jogos da Copa do Mundo deveriam debater essa questão e construir procedimentos legais, em diálogo com as comunidades atingidas, a fim de garantir que todo esse processo respeitará o direito humano à moradia adequada e os demais direitos dessas pessoas.

Virada Esportiva: evento pontual ou política permanente de esporte e lazer?

Começa neste sábado, às 8h, a quarta edição da Virada Esportiva de São Paulo. Serão 36 horas de atividades gratuitas – voltadas para públicos de todas as idades – em várias regiões da cidade. Segundo os organizadores, duas mil atividades foram programadas e cerca de três milhões de pessoas são esperadas. O evento termina às 20h de domingo.

Você pode checar a programação no site oficial da Virada Esportiva: http://viradaesportiva2010.com.br

A participação da população num evento como este – 1 milhão de pessoas na primeira edição, 3 milhões na última – evidencia que existe na cidade uma forte demanda por atividades esportivas e recreativas. A ocupação dos espaços públicos com esse tipo de atividade é positiva em vários aspectos: tanto pela promoção da saúde, quanto pela inclusão social através do esporte e até mesmo do ponto de vista urbanístico pela valorização dos espaços.

No entanto, falta a São Paulo uma política pública permanente de esporte e lazer, que ofereça à população, gratuitamente, programas regulares de atividades físicas – com orientação de profissionais de educação física, nutrição e de outras áreas da saúde – e que qualifique os espaços públicos, principalmente na periferia da cidade. Algumas cidades já têm políticas deste tipo, como Recife e Fortaleza. No Recife, por exemplo, desde 2002 funciona o programa Academia da Cidade, tanto em regiões nobre quanto em bairros da periferia.