Barcelona e Madri lutam para enfrentar a crise de moradia

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Cartaz com contra narrativa sobre plano apresentado pelo governo espanhol

Desde o grande colapso financeiro e hipotecário de 2008, observamos uma crise enorme relacionada à moradia em países como Estados Unidos, Irlanda e Espanha, onde muita gente se endividou para comprar apartamentos ofertados nos anos de boom de produção imobiliária e que, por várias razões, inclusive contratos com cláusulas abusivas,  não conseguiu  pagar e os perdeu.

Em algumas daquelas cidades, à crise financeira hipotecária se somou outra crise, a do aluguel. Em cidades como Barcelona, com a explosão do turismo aliados à política de atração de investidores privados, os aluguéis começaram a ficar cada vez mais altos. Isto ocorreu em função da explosão de locações de curta duração em modelos novos como o do AirbnB , assim como a compra de imóveis por investidores estrangeiros.

Em cidades como Barcelona e Madrid, o tema do acesso à moradia acabou por se transformar em um dos pontos centrais da agenda eleitoral nas ultimas eleições municipais de 2015,  que acabaram por eleger prefeitas comprometidas com o enfrentamento deste tema. Entretanto, muitas das competências nesta área, especialmente as políticas de financiamento habitacional, dependem de definições e políticas da esfera nacional.

Em maio de 2017, o governo espanhol lançou um plano habitacional para os próximos anos. Esse plano está sendo duramente criticado, principalmente por Barcelona, Madri e Valencia, as cidades que enfrentam as piores crises. O centro do Plan Vivienda 2018-2021, proposto pelo governo espanhol, é a oferta de mais do mesmo: subsídio para compra de imóveis e uma espécie de auxílio-aluguel para que as pessoas aluguem suas moradias no mercado privado. A crítica a esse modelo é que, quanto mais ajuda financeira ao aluguel se disponibiliza, mais os preços podem subir porque o valor do auxílio passa a ser um indexador do mercado.

Na Espanha, apenas 2,5% do estoque de moradia é de aluguel social, enquanto na Áustria, essa taxa fica em 24% e na França em cerca de 20%. Por isso, a primeira grande briga dessas cidades na Espanha é que o governo central aumente o subsídio para que as prefeituras possam aumentar a oferta de aluguel social.

A outra crítica é que o Plan Vivienda não tem nenhuma proposta sobre regulação dos aluguéis e nenhuma proposta para que os bancos, salvos no auge da crise com dinheiro público, disponibilizem o estoque de imóveis que obtiveram após executar hipotecas, para aumentar a oferta de moradia social com algum tipo de controle no valor cobrado.

Em resumo, a crítica em relação ao plano é que sem um parque público ou cooperativo ou de propriedades sem fins lucrativos; sem regulação e sem nenhum compromisso por parte dos bancos que se beneficiaram de recursos públicos ofertando moradia e aluguéis de baixo custo, a crise nunca será realmente enfrentada.

Falei sobre esse assunto na minha coluna na Rádio USP da última quinta-feira (14). Ouça aqui.

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Bancos anunciam suspensão de despejos na Espanha depois de casos de suicídio: questão resolvida? Não!

Jornais de todo o mundo anunciaram esta semana que os principais bancos da Espanha decidiram cancelar, por dois anos, as ordens de despejo dos mutuários “mais necessitados”. A decisão se deu depois dos recentes suicídios de pessoas inadimplentes prestes a serem despejadas. Segundo a Associação Espanhola de Bancos, as instituições tomaram a decisão por “razões humanitárias”.

Em primeiro lugar, é importante perguntar: qual o critério para decidir quem são os “mais necessitados”? Depois, é preciso ficar claro que esta medida não resolve a questão. É necessário que haja uma reforma radical da lei de hipotecas do país, que está hoje em debate, mas não apenas isso. É também fundamental uma discussão profunda sobre a política habitacional do país.

Recentemente apresentei à Assembleia Geral da ONU um relatório temático* justamente sobre este tema: a financeirização da produção habitacional. A Espanha é um dos casos analisados neste relatório. É possível dizer que, do ponto de vista do direito à moradia, o próprio processo de concessão dos créditos imobiliários na Espanha foi altamente discriminatório, especialmente para os mais pobres.

Estas famílias foram atraídas por propostas de contratos, por exemplo, com zero de prestação inicial e aumento progressivo das prestações. O fato é que a crise chegou, as prestações subiram e os empregos sumiram. A inadimplência então aumentou, assim como as execuções das hipotecas por parte dos bancos.  No caso da Espanha, inclusive, as pessoas perdem suas casas, mas continuam com a dívida, já que, com a crise, o preço dos imóveis caiu e os bancos não querem ficar com o prejuízo.

Uma matéria do Estadão fala que de 2008 para cá, 203.808 imóveis foram executados na Espanha. Os dados que incluí em meu relatório, no entanto, dão conta de que, de 2007 até outubro de 2011, 328.720 unidades já haviam sido hipotecadas. Os bancos com maiores percentuais de execução são, respectivamente, Bankia (16%), o BBVA (12%), e o Santander (10%). E a maior parte das hipotecas executadas é de imóveis de menor valor, ou seja, atinge a população mais pobre. Entre as pessoas que perderam suas casas, 1/3 é de não espanhois, entre eles, muitos migrantes latino-americanos.

A questão fundamental é que as famílias que hoje estão desesperadas optaram por comprar suas casas através de financiamento bancário porque não tiveram outra alternativa na política habitacional para garantir uma moradia adequada. Na Espanha, assim como cada vez mais em vários países do mundo, políticas sociais de moradia desapareceram ou nunca chegaram a existir. As opções são se sujeitar a alugueis totalmente desregulados, ocupar um assentamento informal ou… comprar a casa própria oferecida pelas construtoras, com a intermediação de bancos. Elas aceitam esta opção porque não existem políticas públicas de habitação que ofereçam outras opções de acesso à moradia.

A principal conclusão a que cheguei no relatório é que este modelo de política habitacional através da compra da casa própria via crédito virou o paradigma dominante no mundo, inclusive no Brasil, impondo-se como modelo único na maior parte dos países. Mas ele não dá conta de atender as necessidades da população mais pobre e vulnerável. O que está acontecendo na Espanha é apenas um dos exemplos trágicos disso.

* Leia o relatório sobre financeirização da produção habitacional:

Clique aqui para versão em espanhol.

Clique aqui para versão em inglês.

* Acompanhe a Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada nas redes sociais:

Facebook: www.facebook.com/righttohousing

Twitter: @adequatehousing

A bolha imobiliária na Espanha vista com ironia

A Plataforma de Afectados por la Hipoteca, organização civil espanhola que reúne pessoas com dificuldades de pagar suas hipotecas ou em processo de execução hipotecária, produziu um vídeo irônico sobre as consequências da bolha imobiliária naquele país.

Apareço falando sobre o tema após o 13º minuto. Versão maior aqui.