O dilema da exclusividade: é possível equilibrar a democratização dos espaços e a preservação de suas qualidades?

Fernando de Noronha. Foto: @Rosanetur/Flickr

Você já deve ter tido a experiência de visitar um lugar paradisíaco, uma praia, uma montanha, um povoado remoto ou uma cachoeira deserta e, alguns anos depois, ao voltar lá, encontrá-lo lotado de carros, barraquinhas, lixo, cheio de gente.

A experiência do contato com uma natureza pouco antropizada, ou seja, pouco transformada pelos homens, é única e excepcional. É ela que confere uma qualidade para lugares que, por serem inacessíveis ou muito distantes dos eixos de concentração demográfica e dinâmica econômica, são muito pouco visitados e, portanto, muito preservados em suas características naturais originais. Esses ecossistemas são, entretanto, frágeis e facilmente destruídos pela presença intensa de turistas. E são normalmente os turistas pioneiros ou os moradores eventuais que usam esses lugares como refúgio que mais resistem à popularização de tais paraísos, pensando justamente na preservação dessas qualidades excepcionais. Contra essa posição estão certamente os empreendedores do turismo, vendo ali uma possibilidade de rentabilidade econômica, e, muitas vezes, os moradores originais ou nativos que veem o aumento da presença de visitantes como uma perspectiva de geração de trabalho, de mobilidade social, de oportunidades que até então não existiam.

Dessa forma, arma-se um conflito, polarizado entre um desejo de preservação, que acaba se apresentando como manutenção de “exclusividade”, e o de “desenvolvimento”, que, conhecendo a história de inúmeros locais como esses no país, acaba por atrair tantos negócios e tantos turistas que as paisagens naturais e culturais que encantavam os visitantes acabam por ser destruídas.

Em tese, a legislação ambiental ou mesmo as regras de uso e ocupação municipais deveriam definir limites, estabelecendo padrões, assim como vetando ou permitindo a ocupação em determinados locais. Mas, na prática, não é o que ocorre. Para além dos condomínios que são abertos em áreas de preservação ao arrepio da lei e que se mantêm abertos e se consolidam graças a liminares em um judiciário que só conhece a regulação da propriedade, e não suas funções socioambientais, as próprias normas de ocupação não dão conta desse dilema.

Nas cidades, as leis de zoneamento são uma tentativa de resolver essa situação. As áreas exclusivamente residenciais, por exemplo, são uma forma de manter as características paradisíacas de bairros tranquilos, mas às custas de um modelo de ocupação para poucos, com pouca diversidade, com pouca gente, voltado apenas para as altas rendas. Isso significa que não há outra forma de preservação senão a elitização? Será que não somos capazes de organizar formas de controlar densidades e relação com o meio físico sem que isso implique em cair na equação maldita do local paradisíaco exclusivo e vetado para as maiorias versus o espaço destruído e depredado disponível para as massas?

É preciso buscar soluções, fórmulas que ainda não estão prontas para enfrentar essas questões. Sua formulação passa por romper, antes de mais nada, com a lógica predatória que (des)organizou a forma de ocupação do território do país desde sempre. Mas, seguramente, também por outras formas de diálogo entre os interesses envolvidos.

Originalmente publicado no Portal Yahoo!

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Veja o segundo vídeo da série “Desurbanismo”, que propõe reflexão sobre espaços públicos do Recife

Dando continuidade à série “Desurbanismo”, que propõe uma reflexão sobre os espaços públicos do Recife, o coletivo Contravento apresenta mais um vídeo curto sobre o tema, desta vez enfocando a praia e a expansão da cidade em direção ao litoral sul. Confira abaixo.

Veja também o primeiro vídeo da série, Velho Recife Novo.

Sinopse: A praia, um dos principais espaços públicos da cidade, é o tema da fala de Jan Bitoun (geógrafo) e Luiz Amorim (arquiteto). Os especialistas chamam a atenção para o modo de utilização deste espaço no Recife e questionam o modelo adotado na expansão da cidade no sentido do litoral sul, mais especificamente, na Praia do Paiva.

Realização: Luís Henrique Leal (cineasta), Caio Zatti (cineasta), Cristiano Borba (arquiteto) e Lívia Nóbrega (arquiteta).

Documentário propõe reflexão sobre o espaço público do Recife e seus processos de transformação

Em meio às atuais discussões sobre a questão urbana no Recife, um grupo de arquitetos e cineastas produziu o documentário “Velho Recife Novo”, propondo uma reflexão sobre o espaço público da cidade e seus processos de transformação.

Segue abaixo o vídeo, acompanhado de sinopse:

 

Sinopse: Oito especialistas de diversas áreas (arquitetura e urbanismo, economia, engenharia, geografia, história e sociologia) opinam sobre a noção de espaço público na cidade do Recife e destacam temas como: a história do espaço público na cidade, o efeito dos projetos de grande impacto no espaço urbano, modos de morar recifenses, a relação entre a rua e os edifícios, a qualidade dos espaços públicos, legislação urbana, gestão e políticas públicas e mobilidade.

Realização: Luís Henrique Leal (cineasta), Caio Zatti (cineasta), Cristiano Borba (arquiteto) e Lívia Nóbrega (arquiteta).

Concessão de espaços públicos para fins comerciais: esse debate precisa ser feito

Esta semana, o leitor Décio Hernandez me escreveu para sugerir que eu comentasse aqui no blog sobre a concessão de espaços públicos para bancas de jornal, que, na visão dele, muitas vezes atrapalham a circulação de pedestres. Outro leitor, o Mario Mariano, me enviou uma notícia sobre a concessão de uma área pública de 32 mil m², no município de Ferraz de Vasconcelos, para a construção de um shopping center e também pediu que eu comentasse o assunto.

A concessão de espaços públicos para as bancas de jornal foi regulada através da Lei 10.072, de 1986, e regulamentada pelo Decreto 22.709, do mesmo ano, que posteriormente, no ano 2000, sofreu algumas alterações. Em linhas gerais, a Lei define quem pode concorrer à permissão do uso da área (dois terços são licitados e um terço é reservado para viúvas, pessoas com invalidez permanente e idosos, mediante sorteio); estabelece o valor a ser pago anualmente pela permissão (20% do valor venal do m² do imóvel, por ano, de acordo com a região);  diz o que pode e o que não pode ser comercializado no estabelecimento; e coloca uma série de condições urbanísticas que precisam ser obedecidas.

Por exemplo, as bancas não podem ser instaladas em calçadas com menos de 3m (com algumas exceções) e não podem ocupar mais do que metade da largura da calçada. A área máxima permitida é de 30m² e o espaço destinado à circulação de pedestres tem que ser, no mínimo, de 1,5m. Além disso, as bancas não podem ser instaladas em frente a locais de grande circulação de pessoas, como hospitais, escolas, bancos e pontos de parada de transporte coletivo.

Na mensagem do Décio, ele chama a atenção, sobretudo, para essas questões urbanísticas. Para ele, muitas bancas “tomam um espaço público disputadíssimo, resultando em desconforto para os pedestres”. Ele citou como exemplo a banca na saída do metrô Vergueiro, que pode ser vista na foto abaixo. Por um lado, faz todo sentido esta reclamação, já que, visivelmente, os critérios urbanísticos não estão sendo respeitados ou são insuficientes.

Banca de jornal na saída do metrô Vergueiro (imagem do google street view)

Por outro lado – e é aqui que as mensagens do Décio e do Mário se aproximam – é importante questionar o uso do espaço público para uma atividade comercial, mesmo que esse uso seja oneroso e que a permissão seja concedida através de licitação. Se tivéssemos uma profusão de espaços públicos em nossas cidades – calçadas generosas, áreas de praças, parques, equipamentos esportivos, escolas e bibliotecas, por exemplo – seu uso comercial poderia ser considerado pertinente. Entretanto, como nós sabemos, não é esse o caso.

A verdadeira Virada Cultural acontecerá quando espaços públicos como a Praça Roosevelt forem bem tratados

Essa semana a prefeitura anunciou oficialmente que remanejará R$ 2,8 milhões que seriam usados para a reforma da Praça Roosevelt para a realização da Virada Cultural de São Paulo. Mas o que mais chamou a atenção foi o valor total da verba destinada à reforma da praça: quase R$ 20 milhões.

Me parece um valor altíssimo para um projeto discutível, que inclusive está gerando bastante controvérsia. Tenho recebido vários emails de ouvintes e comentários aqui no blog questionando, por exemplo, a destruição do pentágono. Uma dessas mensagens diz inclusive que isso poderá gerar sérios problemas, já que o pentágono tem uma função estrutural na obra.

Isso me leva a pensar que a verdadeira Virada Cultural de São Paulo acontecerá no momento em que os espaços públicos da cidade, especialmente os que têm grande importância cultural, como é o caso da Praça Roosevelt, forem tratados de forma muito diferente da que vem sendo feita.

Ações absolutamente simples e prosaicas, como limpeza, manutenção, cuidado, segurança, iluminação, que não são caras e fazem um enorme bem para os usuários da praça e cidadãos dessa cidade, poderiam ser feitas. Mas em vez disso, a praça fica largada enquanto se discute há 10 anos um projeto de reforma caro e mirabolante.