Megaprojetos e violações do direito à cidade é tema da 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna

A 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna, que acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro, terá como tema o impacto dos megaprojetos de desenvolvimento e as violações do direito à cidade. Leia abaixo matéria do Instituto Pólis sobre o evento:

3° edição da Jornada pela Moradia Digna acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro

Assim como ocorreu nas 1ª e 2ª jornadas, o evento pretende construir espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade – em especial de alguns segmentos como população em situação de rua e moradores de assentamentos precários – onde se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades.

A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Movimento Nacional da População de Rua, Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade do Cress-SP, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Rede Corrente Viva, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Rede Rua de Comunicação.

O evento pretende discutir o padrão excludente dos processos de urbanização das cidades. Segundo os movimentos envolvidos na Jornada, este modelo de urbanização resulta em desocupações e despejos em áreas bem servidas de infraestrutura, ocupadas por comunidades de baixa renda, colocando em risco o direito a uma moradia digna de um enorme número de famílias trabalhadoras.

Entre os exemplos de ação do poder público, estão os mega projetos de intervenção urbana. As grandes obras, realizadas em relação ao sistema viário ou visando uma suposta melhoria ambiental para a cidade, têm implicado na desocupação forçada de moradores de baixa renda, muitas vezes acompanhada de violência e criminalização de lideranças populares. Este será o foco de discussão da 3ª Jornada pela Moradia Digna.

3ª Jornada pela Moradia Digna
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2011
Local: PUC- Ipiranga
Endereço: Av. Nazaré, 993

Megaeventos esportivos é tema de especial da Caros Amigos este mês

A edição deste mês da Caros Amigos traz um especial sobre megaeventos esportivos, com reportagens na edição impressa e entrevistas no site. Eu fui uma das entrevistadas, além do professor Carlos Vainer, da UFRJ, e do vereador do Rio de Janeiro, Eliomar Coelho.

O vídeo sobre a experiência de Nova Dehli na realização dos Commonwealth Games de 2010, que apresentamos em novembro no seminário internacional “Impactos urbanos e violações de direitos humanos em megaeventos esportivos”, também faz parte do especial e está disponível no site da revista.

Para acessar o especial, clique aqui.

Abaixo, segue a entrevista:

“Já estão sendo aprovadas várias excepcionalidades para Copa do Mundo”

Por Débora Prado

A professora da FAU-USP e relatora da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, explica que os megaeventos esportivos são uma estratégia que as cidades têm utilizado para promover transformações urbanísticas, aproveitando o “estado de exceção”para implementar intervenções que em situações corriqueiras ou demorariam ou teriam uma série de entraves do ponto de vista jurídico-administrativo, ou seriam alvo de resistência por parte da população.

Caros Amigos – Qual a relação entre os megaeventos e as transformações urbanísticas que estão acontecendo?

Esta é uma estratégia que as cidades têm utilizado para promover transformações urbanísticas, com uma dupla serventia: de um lado, a mobilização que o megaevento promove em nível nacional e internacional acelera a possibilidade de investimentos e transformações, ao mesmo tempo em que,, na competição entre as cidades pela atração de investimentos internacionais, o megaevento traz visibilidade. E, finalmente, como se trata de megaeventos esportivos há uma comoção em torno disso, um apego emocional, que justifica um verdadeiro estado de exceção, uma situação em que as regras normais de como uma coisa deve ser feita não precisam ser cumpridas. Então, o Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras no âmbito da Copa do Mundo estão utilizando isso para poder fazer essas transformações que em situações corriqueiras e normais ou demorariam ou teriam uma série de entraves do ponto de vista jurídico-administrativo, ou teriam uma série de resistências da população.

Caros Amigos – Então ele gera um estado de exceção em que as regras do planejamento urbano, como as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto das Cidades, não precisam ser cumpridas?

Na verdade, nenhuma dessas intervenções faz parte de um processo de planejamento urbano, muito menos de um processo de planejamento urbano participativo que é aquilo que prega o Estatuto das Cidades. Digamos é a substituição de um planejamento geral da cidade por mega-projetos.

Caros Amigos – Que atendem mais a interesses imobiliários?

Temos que entender isso num âmbito mais internacional dos rumos que a política urbana tomou no mundo. Houve um processo de captura da política urbana por uma espécie de empresariamento urbano. Então a ideia, que era muito corrente nos países desenvolvidos entre os anos 1950 e 1970, de uma cidade planejada, de um acesso universal à cidade, da política de planejamento urbano como uma atividade do Estado como uma dimensão pública, isso tudo é substituído por um  paradigma de empresariamento urbano, ou seja, o processo de transformação das cidades vai se dar basicamente conectados e dirigidos para a promoção de negócios e atração de investimentos, numa linha direta entre o modelo de política urbana e o capital, sobretudo, o capital imobiliário.

Caros Amigos – No caso do Rio, as implementação das UPPs (Unidades de Polífcia Pacificadora) e as ações no Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro são ações direcionadas para os realização dos megaeventos esportivos?

Em primeiro lugar, é preciso ver que a geografia das UPPs   corresponde as áreas de interesse direto da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, porque as favelas, as comunidades em que as UPPs entram em primeiro lugar são comunidades da zona sul, em torno da rede hoteleira da zona sul, da região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, do entorno do Maracanã e da zona portuária. Todas elas são áreas de projetos diretamente ligados a Copa do Mundo.
Agora, já a ocupação militar de alguns morros que aconteceu em novembro é uma questão diferente, ela tem evidentemente alguma ligação com a Copa e as Olimpíadas no sentido de buscar eliminar uma parte do trafico de drogas, que é o comércio varejista de drogas controlado a partir dos morros. Esse comércio varejista já estava completamente fragilizado em função de um lado pelas UPPs e do outros pelas milícias. Aliás, é muito importante ressaltar que as comunidades que estão ocupadas pelas milícias, que são igualmente violentas, ilegais e responsáveis por atos de barbárie e ilegalidade,  não tem UPP. Mas, então, o trafico já estava fragilizado por conta dessa questão, isso então implica de uma ação clara de desmontagem dessa face do tráfico que é o comércio varejista. Evidentemente, o tráfico tem outras dimensões e ele tem outras escalas e, em relação a essas outras dimensões e escalas, não temos noticias de que está havendo uma ação de combate.  Mas, tem sim uma relação com os megaeventos na medida em que a pacificação da cidade do Rio de Janeiro é uma condicionalidade, um elemento fundamental para que os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo aconteçam, mas eu diria que a relação não é direta.

É importante entender que junto com as UPPs e com a ocupação militar do morro também está acontecendo um investimento grande em urbanização de favelas. Então tem também outra dimensão que é a da urbanização dos morros. Agora, há toda uma discussão que cabe sobre o modo como isso é feito, porque a urbanização dos morros, a sua integração aos bairros, a transformação dessas  comunidades em bairros sob a égide do Estado, é um ponto que historicamente quem lutou pelos direitos dos moradores das comunidades sempre reivindicou. Mas, nós queremos que depois que urbanizar, entre lá a coleta de lixo da cidade, por exemplo. A ocupação do Estado na comunidade não significa uma ocupação militar, territorial, mas sim uma presença do Estado no sentido de que a barreira que separa a favela da cidade, que é uma barreira administrativa, patrimonial, urbanística, seja desbloqueada. E isso também não está claro, se esses direitos vão ser afirmados,então  isso é uma dimensão desse debate. E outra dimensão é a forma de fazer, se a forma como tem sido levada tanto o processo de urbanização, como hoje essa ocupação militar, se essa é a melhor forma, o melhor processo. Eu recebi várias denuncias de que muitas violações estão acontecendo nesse bojo. A política de afirmação de direitos tem que ter uma espécie de baliza para esse tipo de atuação. Mas, é obvio que o domínio de algumas favelas pelo tráfico era um domínio violento, bárbaro, não cidadão e que também precisava ser enfrentado, é importante colocar essa dimensão também.

Caros Amigos – E em relação a preparação para a Copa e Olimpíadas, que problemas estão aparecendo?

Em primeiro lugar é importante mostrar que já estão sendo aprovadas várias excepcionalidades para Copa do Mundo em relação à lei de licitações, em relação à isenção de impostos, a não necessidade de algumas salvaguardas que normalmente são exigidas, que vão desde alterações de plano diretor que não passam pelos processos normais de alteração, excepcionalidades que já estão sendo votadas pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional através de medidas provisórias. Em todas as esferas, isso já está acontecendo no Brasil. Além do mais, é um requisito, por exemplo, por parte da FIFA na Copa do Mundo de que o território no entorno da onde acontece os jogos saia julgo normal das regras da cidade e passe a ter um julgo especial. Então, esse julgo especial impede, por exemplo, a presença de vendedores ambulantes, porque os patrocinadores tem exclusividade da venda. Em toda área do entorno do estádio o tipo de policiamento, de controle é diferente do normal. Nós vimos no seminário que fizemos em São Paulo, o pessoal da África do Sul contando situações onde, por exemplo, se uma pessoa furtasse qualquer tipo de coisa ela era sumariamente, sem nenhum julgamento, já era presa na hora, havia tribunais especiais, ou seja, um verdadeiro estado de sítio. Esse tipo de coisa também vai acontecer aqui e acho que é uma questão bastante grave, precisamos entender qual é o limite.

Caros Amigos – E aqui já há denúncias nesse sentido?

Como relatora do direito a moradia adequada, o que eu tenho recebido mais são denúncias de despejos e ameaças de despejo, principalmente de comunidades de baixa renda, de assentamentos precários, em função de obras de infraestrutura ou estádios, ou estacionamentos de estádios, coisas ligadas aos equipamentos da Copa do Mundo em várias cidades do Brasil. Não é apenas no Rio de Janeiro, mas Belo Horizonte já estão acontecendo despejos e a gente recebeu também notícias de Fortaleza nesse sentido. E a discussão em relação ao despejo é que tudo aquilo que o Brasil, como signatário do “Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” – que  define claramente no caso de ser necessária uma remoção quais são os procedimentos adequados que devem ser adotados e seguidos – não está sendo aplicado. Às pessoas que estão sendo removidas não é dada a chance sequer de ter informação sobre o projeto, sobre qual vai ser a alternativa oferecida a ela para o reassentamento. Também não é dada a chance de se estudar alternativas que evitem ou minimizem as remoções, enfim, são adotados procedimentos como o ‘cheque despejo’, que é dar um cheque de mil reais, dois mil reais, três mil reais pra uma família, o que é absolutamente insuficiente para ela se instalar de qualquer forma em qualquer moradia digna. E isso é uma prática corrente não só em situações ligadas à Copa, mas em qualquer grande projeto que está sendo implantado no Brasil. Em obras do PAC, por exemplo, em obras como o rodoanel em São Paulo, as comunidades que estão ameaçadas de serem despejadas em função da construção da usina de Belo Monte.

Caros Amigos – E tem sempre um apelo emocional para justificar isso, ou é o ufanismo com os eventos esportivos, ou o ideal de desenvolvimento, de progresso, de crescimento…

Isso. E essa é uma discussão que se coloca no campo socioambiental e no campo dos direitos. O processo de desenvolvimento econômico e de crescimento, assim como fazer uma Copa ou Olimpíada, deve ser para o País uma oportunidade de afirmação de direitos, de promoção e de avanço de direitos, exatamente pelo tipo de oportunidade que se apresenta, de haver recursos, de ter uma mobilização. Mas, para isso nós precisamos ver claramente um compromisso, um plano que vá nessa direção, e nós não vimos nenhum milímetro nesse sentido até agora.
Caros Amigos – E isso chegou a acontecer em outros países, esse processo mais democrático?

No Canadá, por exemplo, quando teve a discussão das Olimpíadas de Inverno lá, teve um plano que foi apresentado, teve uma ampla discussão na sociedade civil, a sociedade civil exigiu um plano de intervenção de promoção de direitos humanos e de preservação socioambiental e, a partir daí, foi assumido como um compromisso. Tudo bem que na hora de implementar, uma parte não saiu do papel, mas teve a discussão e o compromisso e no nosso caso, cadê? Cadê o processo de discussão pública do projeto? Quem está discutindo a questão da Copa e das Olimpíadas no Brasil? Uma máfia, que é FIFA com a CBF, um Comitê Olímpico Internacional que é um pouco diferente, pautado por um pouco mais de ética e transparência, mas que, enfim, ele é apenas um ator. Tem os governos – federal, estadual e municipal, entretanto, os cidadãos que lutaram para conseguir  uma pauta de participação pública para decisão dos seus destinos simplesmente estão absolutamente fora do processo.

Caros Amigos – E quais seriam os meios para entrar no processo?

Há diversas discussões acontecendo e uma série de entidades que estão levantando esse debate. E esses momentos estão convergindo para uma articulação nacional, uma rede de mobilização e monitoramento da Copa e das Olimpíadas, pela não violação dos direitos humanos, pela promoção dos direitos, e por um plano de intervenção socioambiental. A ideia é que essa rede seja um instrumento de mobilização baseada em Comitês Populares da Copa em cada uma das cidades sedes, que já estão se articulando, em Porto Alegre, Fortaleza e Rio de Janeiro esse já é um processo em curso. E aí a ideia é fazer um calendário unificado com as entidades, com as associações, mas também em articulação com a própria institucionalidade de defesa dos interesses difusos, junto ao Ministério Público, as Defensorias Públicas. E também através de uma vasta rede de organizações e de entidades ligadas a diversas áreas dos direitos – os direitos trabalhistas, de controle público e social do orçamento, os processos de participação na definição de políticas públicas, como os conselhos, as associações dos moradores e, principalmente, os representantes das comunidades afetadas.

Caros Amigos – A repressão a essas comunidades tem sido forte né?

Esse debate precisa ser melhor pautado na nossa sociedade. Há uma criminalização da pobreza no nosso país, de certa maneira, as imagens da favela armada resistindo a policia, a criminalização da pobreza, toda e qualquer forma de ocupação acaba sendo vista e veiculada como crime, portanto não gerando por parte da própria população qualquer tipo de apoio. Então, isso torna a luta desses moradores que não tem absolutamente nada de criminosos, mais difícil.

Caros Amigos – E a grande mídia reforça essa criminalização?

Bastante. Trazer outro tipo de informação, outras perspectivas é fundamental, porque se trata de uma espécie de consenso forjado em torno de uma visão só e a questão é mais complexa, não se trata da luta do bem contra o mal. Há mais elementos que deveriam ser mostrados, deveria ser dado voz aos moradores, por exemplo.

 

O que é periferia? Entrevista para a edição de junho da Revista Continuum /Itaú Cultural

A Revista Continuum/Itaú Cultural apresenta neste mês edição especial sobre periferia. Além de mim (reprodução abaixo), foram entrevistados o jornalista Gilberto Dimenstein, o psicanalista Jorge Broide, o professor e pesquisador Eduardo Marques e a antropóloga Rose Satiko. A edição completa está disponível aqui.

Espaços em transformação

Por Mariana Sgarioni e Rafael Tonon | Ilustração Mariana Leme

Geralmente, a periferia é vista pelas pessoas como um bloco único, um problema único ou uma condição única de existência. Mas a aproximação ao tema faz ver que, apesar de traços comuns, cada periferia tem sua especificidade e, dependendo do enfoque, ela pode ser um conceito relativo. Para Gilberto Dimenstein, por exemplo, um jovem de classe média alta alienado é periférico. Em contraponto, analisa o jornalista, um dos entrevistados nesta seção, um jovem periférico integrado socialmente ultrapassa seus limites geográficos.

Na opinião do psicanalista Jorge Broide, também entrevistado, os problemas enfrentados pela periferia, especialmente a violência, dificultam a circulação da palavra, expressa entre outros aspectos pela arte e pela cultura. Outro convidado a refletir sobre a periferia é o professor e pesquisador Eduardo Marques, que vê com otimismo a quebra da homogeneidade dessas populações, à medida que avançam os serviços públicos e a cidadania. Uma vontade política ampla é o primeiro passo para reverter o estigma de exclusão que paira sobre pessoas que vivem fora do centro das grandes cidades, na visão da antropóloga Rose Satiko.

No entanto, a urbanista Raquel Rolnik, cuja entrevista fecha a seção, observa que, apesar de a cultura da periferia ganhar cada vez mais espaço dentro e fora dela, sua força política foi capturada pelo jogo eleitoral. Conheça essas e outras reflexões dos especialistas convidados a debater esses espaços em transformação.


Para você, o que é periferia?
O conceito de periferia foi forjado de uma leitura da cidade surgida de um desenvolvimento urbano que se deu a partir dos anos 1980. Esse modelo de desenvolvimento privou as faixas de menor renda de condições básicas de urbanidade e de inserção efetiva à cidade. Essa talvez seja sua principal característica, migrada de uma ideia geográfica, dos loteamentos distantes do centro. Mas é preciso lembrar que a periferia é marcada muito mais pela precariedade e pela falta de assistência e de recursos do que pela localização. Hoje há condomínios de alta renda em áreas periféricas que, claro, não podem ser considerados da mesma forma que seu entorno, assim como há periferias em áreas nobres da cidade.

Que tipo de problema social a periferia representa?
O principal problema das periferias hoje está na ambiguidade constitutiva entre a cidade e seus assentamentos populares, principalmente de áreas irregulares e ilegais. Em primeiro lugar, na própria questão do pertencimento desses assentamentos à cidade: eles fazem ou não parte da cidade? A quem ela pertence? Apesar de estar no controle do aparato do Estado, há muitos lugares, como favelas urbanizadas de grandes cidades, em que as prefeituras não entram para fazer coleta de lixo ou manutenções (drenagem, limpeza de bueiros etc.), algo que é comum aos outros bairros. Essa questão é transcendente porque joga luz sobre muitos outros problemas das periferias, como a crescente violência e o controle do tráfico de drogas. Um lugar em que reina a ambiguidade é uma “terra sem dono”, onde teoricamente qualquer pessoa ou grupo pode tomar para si o seu controle. É isso que acontece, por exemplo, com o próprio tráfico.

As iniciativas que tentam integrar a periferia ao restante das grandes cidades geram resultados?
Acho que grande parte das iniciativas hoje são absolutamente fragmentadas e pontuais, uma vez que não conseguem resolver a principal questão que paira sobre a periferia, que é romper o nosso modelo de desenvolvimento econômico. As iniciativas não conseguem parar a máquina de produção da exclusão. O salário do trabalhador formal do Brasil não consegue cobrir o custo de moradia, seja em aluguel, seja na casa própria. E isso não é para uma pequena parcela da população, mas para 60%, 70% dela. Ao mesmo tempo, as políticas e os investimentos valorizam a terra, aumentam cada vez mais o seu valor. Nesse contexto, aos pobres resta morar onde? Por isso temos mais pessoas vivendo em áreas periféricas, sem acesso a recursos, e longe dos centros das cidades.

Qual a força da periferia em termos políticos? E no tocante à arte e à cultura?
Acredito que a força política da periferia foi capturada pelo jogo político e eleitoral. O poder político ainda está ali – afinal, a periferia é muito representativa na medida em que faz parte de uma enorme parcela da população do país, eleitoralmente muito forte –, mas perdeu a força transformadora que tinha. Se está muito mais esvaziada em termos políticos, no entanto, também vejo a periferia muito mais forte na questão das manifestações culturais e artísticas. Muitos de seus movimentos artísticos ganharam uma expressão mais ampla do que seus próprios bairros. Eles quebraram as barreiras geográficas e se difundiram no restante da cidade, em outras cidades, em outros países. Por isso, acho que a força da periferia, hoje, está muito mais nas questões culturais do que políticas.

Como transformar o estigma de exclusão que paira sobre os moradores da periferia?
Não se trata só de um estigma de exclusão, mas de uma exclusão que é real, e não imaginária. Acho difícil romper essa imagem quando os meios de comunicação, por exemplo, mostram apenas o lado negativo das periferias, salvo raríssimas exceções. O estigma se dá quando ela é representada e mostrada pelo olhar de alguém que não vem de lá, que não vive lá, enfim, de um olhar totalmente estrangeiro sobre aquela realidade. Para minimizar essa imagem, é imprescindível dar voz também a outras questões, mostrar outras verdades. Para isso, é necessário oferecer oportunidades para que a periferia possa se mostrar da forma como gostaria.

Relator nacional da plataforma DHESC para o direito à cidade visita comunidades de SP na próxima semana

Na próxima semana, nos dias 17 e 18, o relator nacional para o Direito à Cidade da Plataforma DHESC (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), Orlando Junior, estará em São Paulo e visitará comunidades ameaçadas de despejos ou que sofrem algum tipo de violação ao seu direito à moradia. Orlando estará acompanhado do assessor da Relatoria, Cristiano Muller.

A Relatoria Nacional é uma iniciativa da plataforma DHESC, uma rede de ONGs brasileiras envolvidas com a defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais, e não tem vínculos institucionais com a ONU e suas relatorias.

Além das visitas às comunidades, Orlando se encontrará com representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública e Ministério Público.

A visita ocorre em um momento em que milhares de famílias sofrem graves ameaças de despejo em função de grandes obras viárias, pela ação do poder público ou da especulação imobiliária.

Na quinta-feira, 17, estão programadas visitas na Favela do Sapo, comunidade de Salus–Vila Guilherme, comunidades da várzea do Tietê, comunidades do Sapopemba-Oratório, Complexo Águas Espraiadas, Parque Cocaia, ocupações da Dersa-Ecovias, em Diadema, e comunidade Jardim Oratório, em Mauá.

A sexta-feira, 18, está reservada para encontros com autoridades e uma audiência pública às 14 horas na Câmara Municipal.

Para conferir mais detalhes, veja o folder.