Quanto mais altos os muros e grades, mais proteção, certo? Errado!

Primeiro grades e portões cercaram prédios e casas, e guaritas foram instaladas nos limites entre os edifícios e as ruas. Depois, muros altos passaram a cercar não apenas quadras inteiras, mas, às vezes, várias delas, fechando pedaços de cidade com exclusividade para seus moradores e visitantes. O modelo — identificado principalmente com a ideia de segurança contra a violência das ruas — acabou se disseminando tanto que virou norma obrigatória em algumas cidades e até em alguns programas habitacionais.

O pressuposto de que quanto mais muros e grades são colocados, mais segurança existe alimentou, durante mais de duas décadas, a transformação dos modos de morar. A ideia, que parece óbvia, é a de que, ocultando o máximo possível o que se passa intramuros, evita-se a invasão e o roubo. Entretanto, a mais nova onda de furtos e roubos, pelo menos na cidade de São Paulo, contraria esta ideia. Já são 20 os condomínios de luxo, muradíssimos, que sofreram arrastões apenas este ano na capital paulista.

O último caso ocorreu esta semana no bairro do Itaim-Bibi e foi noticiado pelo “Estadão”. O porteiro do condomínio contou à reportagem que os bandidos entraram pelos fundos, escalando um muro de 4 metros de altura. De acordo com a Delegacia de Investigação de Crimes Patrimoniais, a cada mês são registrados, em média, dois arrastões em condomínios de luxo em São Paulo.

Recentemente, a “Folha de S. Paulo” divulgou dados de uma pesquisa realizada pela Polícia Militar do Paraná que revela que 60% das casas assaltadas em Curitiba são cercadas por muros. Apenas 15% são “abertas” para a rua. Além disso, a pesquisa colheu depoimentos de detentos com participação em assaltos. Dos entrevistados, 71% afirmaram que casas com muros são preferíveis para a realização de assaltos e 54% disseram que os muros ocultam a ação.

O fato é que transformar a lógica do modo de morar e de organizar a cidade não resolve o problema da violência nas ruas. As estratégias de furtos, roubos e assaltos também se adaptam. Uma das técnicas que vem sendo utilizadas por criminosos hoje, por exemplo, é clonar ou roubar controles remotos de portões automáticos, o que lhes permite entrar e sair de residências tranquilamente, sem alarde e, ironicamente, “protegidos” por muros.

Moral da história: os muros fragmentaram cidades, destruíram a relação dos edifícios com o espaço público, empobreceram a paisagem e, como estamos vendo, não resolveram o problema da segurança. Pra que servem então?

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Por menos imóveis vazios no centro: mais uma cidade implementa o IPTU progressivo no tempo

Na semana passada, a imprensa noticiou que a prefeitura de Curitiba vai começar a aplicar, ainda este ano, o IPTU progressivo no tempo. Este é um instrumento que está disponível para ser utilizado pelas administrações municipais desde 2001, quando foi aprovado o Estatuto da Cidade. Seu objetivo é fazer cumprir a função social dos imóveis tal como definida nos planos diretores das cidades, evitando que fiquem vazios ou subutilizados.

No caso da prefeitura de Curitiba, que já aprovou e regulamentou a lei, para começar, seis proprietários de imóveis abandonados no centro, já identificados, serão notificados para que tomem uma providência no prazo de um ano. Se nada for feito, o IPTU será elevado progressivamente ao longo de cinco anos e, depois disso, a prefeitura poderá desapropriar o imóvel ou terreno, pagando em títulos da dívida pública.

De acordo com a Constituição, cabe a cada prefeitura definir os critérios para identificar os imóveis e terrenos vazios ou subutilizados e também as regiões em que o IPTU progressivo deve ser aplicado. Este instrumento coloca uma perspectiva de tempo no planejamento da cidade, ou seja, se o planejamento da cidade diz que uma região deve ser utilizada para determinados fins, o IPTU progressivo coloca um tempo para que essa utilização seja implementada, impedindo que isso seja feito apenas quando os proprietários desejarem.

Além disso, o IPTU progressivo no tempo pode e deve ser combinado com outros instrumentos, como, por exemplo, o estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) dentro das áreas mais servidas por infraestrutura. Dessa forma, não apenas se evita que os imóveis fiquem vazios ou subutilizados, mas também se dirige sua utilização para a ampliação do acesso à terra e à moradia para setores de menor renda.

Além de Curitiba, outras cidades, como São Paulo e Santo André, já regulamentaram suas leis de IPTU progressivo. Mas nada disso adianta se não se der início às notificações, porque é a partir daí que o instrumento começa de fato a valer.

Curitiba: frustrada primeira tentativa de alteração de zoneamento em função da Copa

A câmara municipal de Curitiba tentou aprovar ontem, em regime de urgência, a alteração da lei de zoneamento do município para viabilizar a atribuição de potencial construtivo adicional no terreno do Clube Atlético Paranaense. A ideia é que o potencial construtivo seja usado como garantia para o empréstimo do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado destinado à reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.

Mas a tentativa da prefeitura foi frustrada depois que vereadores oposicionistas argumentaram que não dava para passar um projeto desta natureza sem debate. Após muita discussão, acabou sendo decidido que será encaminhado um projeto de lei ordinário que, portanto, terá que passar pelas comissões de Legislação e Justiça, de Economia e Urbanismo, podendo ser votado a partir do dia 27 de outubro.

Como eu já comentei aqui antes, o que estamos vendo em Curitiba é um malabarismo urbanístico político para viabilizar o uso de recursos públicos em empreendimentos privados. Vale lembrar que, no mês passado, o BNDES recusou os títulos de potencial construtivo como garantia para o empréstimo. Caso seja votado no final de outubro, saberemos se os vereadores aprovarão ou não essa estratégia. Se isso acontecer, a concessão do empréstimo pelo FDE ainda precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Clique aqui para escutar matéria da CBN Curitiba sobre o assunto.

Alteração de Lei de Zoneamento entra na jogada para viabilizar investimento público na Arena da Baixada

Depois de a cidade de Curitiba quase ser excluída da Copa, quando se cogitava a reforma da Vila Capanema para as partidas em 2014, encontrou-se uma saída que resolve a falta de verbas do Atlético Paranaense para as obras de reforma da Arena da Baixada de acordo com as exigências da FIFA.

O clube assinou hoje um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura municipal, através do qual receberá da prefeitura títulos de potencial construtivo que servirão para arrecadar parte da quantia necessária à reforma do estádio.

A estratégia é alterar a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Curitiba para elevar o potencial construtivo dos terrenos da Água Verde (bairro de alto valor imobiliário), onde está a Arena da Baixada.

A estimativa é de que o clube arrecade com isso R$90 milhões. A mudança do zoneamento de Curitiba tem que ser votada na Câmara dos Vereadores do município e é o primeiro passo para que o Atlético possa vender os títulos do potencial de seu terreno.

Várias questões envolvem esta transação: em primeiro lugar, a legislação de Curitiba só permite que se transfira potencial construtivo não utilizado quando se trata de área de interesse ambiental ou de patrimônio histórico, o que não é o caso de um estádio. Segundo, quem vai comprar o potencial construtivo? A própria prefeitura? Se for verdade, será que a câmara municipal de Curitiba vai permitir isso?

Em resumo: o Atlético é um clube privado e toda essa engenharia é para que se permita investir recursos públicos em propriedades privadas, o que é proibido de acordo com a legislação brasileira.

A questão da mobilidade é uma das dificuldades do Brasil para a Copa de 2014

A questão da mobilidade para a Copa é bastante preocupante. As pessoas têm perguntado: vai sair metrô para a Copa? Eu diria que não existe a menor chance de que alguma extensão ou linha nova de metrô consiga estar pronta a tempo. Esta hipótese não existe. Por outro lado, são várias as cidades que estão planejando os BRT’s (Bus Rapid Transit), que são corredores de ônibus. Isso, sim, é factível.  São cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além de Curitiba que está com um projeto de ampliação do sistema já existente.

Há várias cidades que já implantaram corredores. A primeira foi Curitiba. Em São Paulo também há alguns, com plataforma de embarque no canteiro central, em nível com os ônibus para facilitar o embarque e o desembarque. Mas a grande referência hoje na América Latina em corredor de ônibus é a cidade de Bogotá, na Colômbia, com o transmilênio, que avança muito mais do que as experiências que temos no Brasil.

Mas não vamos nos iludir. O corredor melhora muito o transporte, mas um VLT (veículo leve sobre trilhos) tem capacidade para carregar até seis vezes mais passageiros do que o ônibus. Então para determinadas quantidades de pessoas que precisam se deslocar, um corredor de ônibus não dá conta, e por isso é preciso um sistema sobre trilhos, que é o trem, o metrô, o VLT ou essa solução que está sendo proposta em São Paulo e em Manaus, que é o monotrilho, um tipo de bonde, mas elevado, em cima de uma espécie de viaduto. Me parece uma forma de não enfrentar a briga com o carro. E é discutível, inclusive, do ponto de vista da interferência que tem na cidade.

Agora, metrô ou mesmo os VLT’s, que têm muito mais capacidade do que o corredor de ônibus, não estarão prontos para a Copa. Com exceção, talvez, do VLT de Brasília, que já teve licitação e a obra já começou a andar. Enfim, os torcedores irão para os estádios ou de ônibus ou de carro. Exceto, evidentemente, os estádios que já estão bem localizados e já têm acesso por rede de transporte coletivo de massa, como é o caso do Maracanã.

Da mesma forma o trem-bala. Sem chances de estar pronto para a Copa e eu diria, muito dificilmente, para as Olimpíadas, porque sequer aconteceu o processo de licitação das empresas. O governo está estudando intensamente, pesquisando a melhor alternativa tecnológica, dimensionando, fechando custos, está fazendo o projeto, comparando todas as alternativas tecnológicas e os modelos que já existem no mundo, os asiáticos, os europeus, porque há dois grandes fornecedores na área do trem-bala, mas até terminar esse processo, até que isto se transforme no modelo que será adotado para construção, até que se feche um modelo de parceria, de negócio, até isso ir para a rua, com licitação para contratar e executar, serão cinco ou seis anos.

Legado da Copa de 2014 para as cidades não será tão grande quanto as expectativas atuais

A expectativa da maior parte dos cidadãos das cidades que vão receber a Copa em 2014 é mais do que apenas receber a Copa – o que já é muito legal e deixa todo mundo animadíssimo –, tem a ver com o legado que ficará para as cidades.

Pelo andar da carruagem e pelo que estamos acompanhando, os projetos serão, basicamente, de reforma de estádios e de mobilidade. Neste último caso, são projetos preocupados com a mobilidade do aeroporto aos estádios, ao centro das cidades ou aos locais onde estará a maior parte dos hotéis. Nada muito além.

É importante falar isso porque existe muita expectativa com relação à ampliação de rede de metrô, de trem, etc, mas o que vai sair de verdade é muito menos que isso. Na semana passada, a CBF anunciou que a FIFA já aprovou projetos de sete das doze cidades-sedes da Copa. Mas que projetos são esses e como se dá esse processo?

O processo é o seguinte, a FIFA está preocupada basicamente com a questão das arenas e de como chegar e sair desses lugares. Mais especificamente, ela quer saber como será a inserção dos vips que vêm para a Copa, como eles vão se locomover dos hotéis aos estádios e aeroportos. Ela não está preocupada com os projetos de mobilidade geral das cidades. Isso é agenda brasileira, não da FIFA.

Então ela vem analisando os projetos, fazendo observações, colocando suas dúvidas e, à medida que as cidades vão respondendo a essas questões, elas vão sendo liberadas. Então as sete primeiras cidades tiveram seus projetos liberados porque atenderam a essas questões. Elas agora entram em campo para reformar os seus estádios.

Mas há também projetos de mobilidade em andamento. Em janeiro, o governo federal chamou os governadores e os prefeitos das cidades e, em comum acordo, estabeleceu uma matriz de responsabilidade em relação a projetos de mobilidade para a Copa.

Nessa matriz foram escolhidos projetos que foram considerados viáveis para serem executados no prazo. Isso porque existem projetos em andamento que já têm licença ambiental, ou cujo custo não é tão alto.

Em sua maioria, são projetos de corredor de ônibus, que estão chamando com um nome chique, BRT – Bus Rapid Transit, mas que não passam de um corredor de ônibus segregado, com embarque e plataforma, como a gente já conhece em cidades como São Paulo e Curitiba.

Em algumas cidades haverá o VLT – veículo leve sobre trilhos, que, no caso brasileiro, é meio que um ônibus andando em cima de um trilho, e nos casos específicos de São Paulo e Manaus, é um monotrilho, aquele trenzinho suspenso. E esses equipamentos vão, basicamente, ligar os aeroportos aos estádios e hotéis, e ponto. É essa a questão fundamental.

Estreia segunda-feira minha nova coluna na Band News: Pensa Brasil Cidades

Na próxima segunda-feira (17) estrearei uma nova coluna na Band News FM. “Pensa Brasil Cidades” irá ao ar todas as segundas, às 12:40, na programação nacional da emissora.

A coluna paulistana diária chegou hoje ao fim, mas agora terei a oportunidade de dialogar com ouvintes em muitas outras cidades, como Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Brasília.

Portanto, desde já aguardo sugestões e comentários de ouvintes e leitores de várias partes do país!