Criar novas regiões metropolitanas não garante uma melhor forma de gestão das cidades

As conurbações que estão acontecendo no Estado de São Paulo, como Campinas-Sorocaba, ao longo da rodovia Santos Dumont, Jacareí-Caçapava, Taubaté-Tremembé, ao longo da Dutra, entre outras, colocam algumas questões sobre a gestão das cidades.

Nós já conhecemos as conurbações aqui na Região Metropolitana de São Paulo, que além de Osasco, Guarulhos, várias cidades do ABC, inclui mais de 30 municípios. Elas ocorrem quando as cidades crescem e se juntam, acabando com suas fronteiras. E este fenômeno está acontecendo também no interior, como, por exemplo, na região de Sorocaba.

Entre Sorocaba e Campinas praticamente não há mais diferença, passa-se de um município a outro sem que haja nenhuma fronteira, nenhum espaço rural separando as duas cidades. E neste momento está em discussão um Projeto de Lei que pretende criar a região metropolitana de Sorocaba, com 16 municípios, assim como já existe a da Baixada Santista, a de São Paulo e a de Campinas.

A pergunta é: isso vai resolver alguma coisa? Infelizmente, não. Nas regiões que já foram criadas, não se conseguiu implementar uma gestão metropolitana de fato. Ou seja, não se conseguiu construir uma forma de administrar as cidades que pudesse, simultaneamente, fazer com que todos os municípios participassem, tivessem posição, poder de decisão.

O incrível é que no Brasil nós criamos a ideia de autonomia municipal, federal e estadual, mas não conseguimos construir ainda uma forma de trabalhar com cidades que ocupam mais de um município. Isso é um grande problema no país e no Estado de São Paulo e não me parece que esteja sequer sendo discutido hoje no âmbito das campanhas para governo estadual e federal.

E a situação só tende a piorar. Não há nenhuma perspectiva de que as cidades diminuam de tamanho. Isso não vai acontecer. E todo esse investimento na direção da melhoria das rodovias e toda essa urbanização dispersa que foi e continua acontecendo ao longo delas tende a tornar cada vez mais urgente essa questão. E de nada adianta ter uma região metropolitana legal, criada por Lei, se de fato não houver uma administração metropolitana ou supramunicipal.

Construção interrompida

Carta Capital /Agosto 09Por Luiz Antonio Cintra e Rodrigo Martins – Carta Capital

Sem uma política coordenada em esfera regional, as metrópoles brasileiras estãofadadas a repetir os fracassos que marcam a longa agonia das últimas décadas

De tempos em tempos, as vizinhas cidades de Barueri e Carapicuíba, ambas na região metropolitana de São Paulo, estranham-se. Separadas por uma lagoa, hoje poluída, as respectivas autoridades municipais entram em choque em torno das atribuições que lhes cabem. A tendência natural é uma tentar empurrar o problema para a outra, apesar de muitas vezes a origem da dor de cabeça residir longe dali, em um ou vários dos 39 municípios que compõem a maior metrópole do País.

A reportagem está disponível aqui.