Para acabar com lixões até 2014, Estados e municípios precisam elaborar seus planos de gestão de resíduos sólidos

No ano passado, comentei aqui no blog que São Paulo recicla apenas 1% do lixo que produz. Até hoje, a cidade não encontrou uma solução para a gestão e destinação final de seus resíduos sólidos. Essa situação se repete na imensa maioria dos municípios brasileiros. Para se ter uma noção, em mais da metade deles, os lixões ainda são uma realidade.

Um das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pela Lei 12.305, é justamente acabar com os lixões em todas as cidades do país. O prazo estabelecido para isso está perto: é 2014. A lei prevê ainda a implementação da coleta seletiva, da logística reversa e da compostagem de resíduos úmidos, entre outros pontos.

Além disso, de acordo com a nova lei, a partir de agosto deste ano, só terão acesso a recursos federais para desenvolvimento de ações nesta área os Estados e municípios que elaborarem, de forma participativa, um plano de gestão de resíduos sólidos.

Diante desse cenário, o Ministério do Meio Ambiente produziu um manual para orientar Estados e municípios na elaboração de seus planos. Lançada na semana passada, a publicação explica as determinações e diretrizes da nova lei e apresenta orientações para a formulação dos planos.

Leia mais aqui no blog sobre este assunto:
Após 19 anos, foi aprovada a política nacional de resíduos sólidos. Mas quando e como ela se tornará realidade?

Leitores apresentam experiências de acondicionamento e coleta de lixo

Quando abordei a questão do acondicionamento, coleta e destinação do lixo aqui no blog na semana passada, recebi via twitter a informação de que na cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, desde 2007 há um sistema de conteinerização e coleta mecanizada de lixo orgânico.

Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), o sistema começou com a disponibilização, nas ruas centrais da cidade, de 500 contêineres verdes para lixo orgânico e 500 amarelos para lixo reciclável.

Em 2010, a cidade já contava com 2,8 mil contêineres (1400 para lixo orgânico e 1400 para resíduos seletivos). Clique aqui para saber mais sobre o sistema implementado em Caxias do Sul.

Sobre o acondicionamento do lixo doméstico – debate que precisa ser aprofundado – a Simone Dias deixou aqui no blog algumas dicas interessantes para economizar no uso de sacolas plásticas. Veja abaixo:

No banheiro: tenha 2 latinhas de lixo, uma para recicláveis (embalagens, miolo do rolo de papel, etc.) e outra para o papel higiênico e demais itens sujos. Somente esta recebe um saquinho plástico, e como o papel é macio, pode ser compactado e o saquinho leva um tempão para encher.

Na cozinha: tenha também duas latas de lixo para separar o orgânico do reciclável. Novamente só a lata de orgânico recebe saco plástico, pois a de recicláveis recebe dejetos limpos, embalagens enxaguadas, etc. O mais importante: a lata de lixo deve ser grande e ter uma tampa boa, assim não sai cheiro ruim e não precisa trocar o saco o tempo todo.

Na lavanderia: aí ficam duas lixeiras grandes (60l), com capacidade para o lixo da semana, separados, claro. Fica bem arrumadinho se você compactar o lixo reciclável amassando latas e desmontando caixas.

Como eu já disse aqui antes, o debate sobre acondicionamento, coleta e destinação do lixo precisa ser feito de forma integrada. Senão, as dicas da Simone e o sistema implementado em Caxias do Sul continuarão sendo experiências isoladas.

Nossas cidades ainda não encontraram uma solução para a gestão dos resíduos sólidos

São Paulo recicla apenas 1% do total do lixo que recolhe. Nos demais municípios da região metropolitana, os melhores índices de reciclagem estão em Santana do Parnaíba, com quase 17%, Barueri e Santo André, ambos em torno de 5%.

Resultado: a região metropolitana de São Paulo, que produz 10% do lixo total do país e que concentra a maior capacidade de inovação tecnológica e de recursos, não conseguiu ainda encontrar uma solução para a gestão e destinação final dos seus resíduos sólidos.

Com isso, continua-se gastando uma fortuna para enterrar o lixo. O cenário de São Paulo ainda é uma beleza, já que aqui não há mais lixões, que são realidade ainda em metade dos municípios do Brasil. Além disso, menos de 20% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva.

Esses números foram apresentados hoje no Encontro Internacional sobre Resíduos Sólidos Urbanos, pela Gina Rizpah Besen, que defendeu tese de doutoramento sobre o tema na Faculdade de Saúde Pública da USP.

Grandes produtores de lixo em SP agora são obrigados a reciclá-lo, mas ainda não sabem como

Em meio à crise do lixo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, promulgou a lei que obriga os grandes produtores de resíduos a organizar a coleta seletiva e encontrar um destino final para os materiais que possam ser reaproveitados. Os estabelecimentos comerciais, industriais ou públicos que produzam mais de 200 litros de lixo por dia, o que não chega a ser muita coisa, terão de separar o material reciclável por meio de lixeiras coloridas.

Em primeiro lugar, já existe uma regra que obriga os grandes produtores de lixo a cuidar dos próprios resíduos. A diferença é que, agora, além de cuidar do destino do próprio lixo, este cuidado deverá incluir obrigatoriamente a reciclagem.

Ainda estou verificando, e fico devendo essa informação, se a linha de corte dos estabelecimentos comerciais que deverão reciclar é menor do que dos lugares que hoje apenas têm de cuidar do próprio lixo. Ou seja, se estabelecimentos atualmente atendidos pela coleta pública terão que reciclar esse lixo, já que a reciclagem não é obrigatória na cidade.

Existe um serviço da prefeitura que recolhe o lixo seletivo, mas não está disponível em todos os distritos de São Paulo. Ele só esta funciona em 60 distritos, e não é muito fácil descobrir se uma rua está ou não incluída no serviço, feito por empresas concessionadas. Eu procurei, ligando pro 156, mas é muito difícil encontrar uma relação de todas as ruas atendidas pela coleta seletiva realizada pela prefeitura.

Agora, existem alternativas e é importante conhecê-las, principalmente os atingidos pela nova lei, que agora terão que reciclar o lixo. Uma delas é entrar em contato com cooperativas de catadores de lixo. São cooperativas autônomas, de catadores organizados, que buscam ou aceitam o lixo reciclado e depois processam esse lixo devidamente.

Uma das dicas para encontrar cooperativas de catadores em São Paulo é entrar em contato com a Rede Cata Sampa, no site http://www.catasampa.org/. Esta rede possui uma série de cooperativas que se organizam de acordo com a região da cidade e operam na capital e na grande São Paulo.

Outra forma de encontrar cooperativas que realizam esse tipo de serviço é entrar em contato com o movimento dos catadores, através do site http://www.movimentodoscatadores.org.br/ ou pelo telefone (11) 3399-3475.

De qualquer forma, esta nova lei ainda está muito confusa. Não está claro onde a prefeitura faz a coleta seletiva e onde não faz, e como os produtores de lixo obrigados a reciclar farão isso.