“De cidade só tem o nome”

Esta foi a expressão utilizada por uma moradora de Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, em entrevista concedida à reportagem do Estadão na semana passada, sobre o lugar onde vive. No maior aglomerado de conjuntos habitacionais do país, vivem 147 mil pessoas, em quase 40 mil apartamentos populares, exclusivamente de baixa renda, que foram construídos a partir dos anos 1980 na extrema periferia da cidade, sem  espaços comerciais, sem equipamentos públicos, com precaríssimas opções de transporte e mobilidade. Em suma: moradia sem cidade.

Foto: Kazuo Nakano

Trinta anos depois, o  comércio que existe hoje funciona nos puxadinhos feitos pelos moradores e a população do bairro aguarda que algum dos sucessivos anúncios de chegada de transporte coletivo de qualidade – metrô, fura-fila, monotrilho? – seja implantado. Sem dúvida, o caso de Cidade Tiradentes é uma situação extrema. Mas, infelizmente, este continua sendo o modelo que tem caracterizado a produção habitacional popular em todo o país. O resultado, como não podia deixar de ser, é absolutamente perverso: “favelização”, formação de guetos e reforço do apartheid social.

Qual o pecado original dessa política? São, pelo menos, dois: o fato de se tratar de uma política de moradia e não de cidade, e a proposta de homogeneidade social. A localização e a relação com a cidade já construída é o ponto fundamental de enlace entre estes dois aspectos, já que, dependendo de onde são construídos, os conjuntos podem ou não ter acesso a equipamentos, serviços e empregos. A localização determina, inclusive, a possibilidade ou não de uma heterogeneidade social.

Mas seria inexorável a baixíssima qualidade urbanística da moradia popular? De forma alguma. Mesmo no Brasil, nem sempre foi assim. No livro “Os pioneiros da habitação social”, ainda  inédito, o urbanista Nabil Bonduki mostra que  muitos  projetos dos IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensão), dos anos 1930 e 1940, eram de altíssima qualidade urbanística e arquitetônica. Além disso, ao longo das últimas décadas, existiram vários projetos qualificados e generosos, construídos por autogestão dos próprios beneficiários, com apoio de assessorias técnicas e com custos tão baixos quanto o dos modelinhos das COHABS e CDHUs.

E hoje? O Programa Minha Casa Minha Vida, baseado não mais na produção das companhias públicas, mas em produtos de construtoras privadas, está conseguindo enfrentar este tema? Pelo andar da carruagem, parece que continuamos reproduzindo os mesmos erros: o modelo é centrado  apenas  na construção de unidades habitacionais, sem que áreas comerciais, equipamentos públicos (de saúde, educação e lazer, por exemplo) e políticas de transporte público sejam parte dos projetos. Sem que a equação da localização tenha sido enfrentada…

Além disso, apesar de prever um limite de tamanho máximo para os conjuntos habitacionais, de 500 unidades, o Minha Casa Minha Vida não tem controle sobre o somatório dos projetos das construtoras, que  acabam construindo conjuntos muito próximos uns dos outros, gerando – sem querer – enormes conglomerados homogêneos…  Parece que já vimos esse filme: Cidade Tiradentes, o retorno?

Texto original publicado no Yahoo! Colunistas.

Boa notícia: prefeitura de SP quer desapropriar edifícios no centro para moradia popular

No meu programa de hoje da BandNews falei sobre a iniciativa da prefeitura de São Paulo que pretende desapropriar 80 edifícios no centro para construir moradias populares. O objetivo é reformar os apartamentos, criando unidades de até 50 m2, e vendê-los com financiamento a longo prazo para famílias de classe baixa e média cadastradas na COHAB. Podem ser atendidas mais de quatro mil pessoas até 2012, todas na região central da cidade.

A iniciativa é excelente, faz parte da luta do movimento de moradia há anos e se beneficia de uma lei municipal que permite, no momento da desapropriação, utilizar as dívidas de IPTU dos edifícios – alguns podem sair praticamente de graça para a prefeitura. Até que enfim um programa desses.

Faltará basicamente o custo da reforma, e o programa Minha Casa Minha Vida, em sua nova versão, permite que subsídios da prefeitura possam ser utilizados.

Só na área da República, cerca de um quarto dos imóveis estão vazios – mais de 7 mil. Na área central como um todo, são quase 40 mil domicílios vazios que poderão se transformar em moradia, principalmente para quem trabalha no centro.

Ouça o áudio abaixo!