Nos últimos dias, três bueiros pegaram fogo em São Paulo, o último foi no Largo São Bento, no centro, os demais foram na Avenida Paulista e na Angélica. A instalação das redes de fiação subterrânea, assim como de outras redes, como água, esgoto e gás, em toda a cidade, é uma verdadeira gambiarra, cheia de puxadinhos.
A maneira correta de organizar essa fiação seria com galerias técnicas subterrâneas, que são uma espécia de mini-prédio no subsolo, em que cada andar é ocupado por uma concessionária. Com galerias técnicas é possível separar e organizar de forma segura toda fiação, cabos, dutos de água potável, fibras ótica, drenos, tubulações de gás etc.
Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei N º 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrar todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município.
Mas nem Aneel, nem Anatel, nem prefeitura, nem os demais órgãos que fizeram todo o processo de privatização dos serviços de telefonia, energia e outros, estabeleceram com as concessionárias um compromisso de compartilhar a gestão do subsolo.
A Lei 13.614, de 2003, estabelece diretrizes para a autilização das vias públicas municipais, sendo uma delas a implantação de galerias técnicas e obras compartilhadas. Mas a Lei joga para o Convias (Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas) a execução das diretrizes e cobra das concessionárias, mas não as obriga a instalar as galerias.
O fato é que, do jeito que está, os riscos para a população são enormes. O estilo gambiarra da gestão do subsolo precisa ter limites. Hoje, a precariedade é generalizada, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil. É preciso mudar radicalmente essa situação.
blog da Raquel Rolnik 