A Cidade é Nossa com Raquel Rolnik #1: Chuvas e Enchentes

Até agora, são 69 mortos só na região metropolitana de Belo Horizonte. Ontem, foi a vez de São Paulo. Depois das fortes chuvas, a cidade parou em importantes vias da cidade, como as marginais dos rios Pinheiros e Tietê. Pior que isso, famílias da periferia estão desabrigadas, em razão de estragos nas suas residências decorrentes de deslizamentos. Insistimos que o problema não é a precipitação, e sim a organização urbana precipitada, que desfavorece os mais vulneráveis. Em um panorama de mudanças climáticas, esses chamados desastres tendem a se agravar.



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Saberes [auto]construídos: nova publicação do Praxis UFMG

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Capa da publicação

Já está disponível para visualização o e-book Saberes [auto]construídos, organizado pela arquiteta e urbanista Denise Morado, por iniciativa do Praxis UFMG e C/Arte, com apoio de Fapemig, Capes, CNPq, ProEx/UFMG. 

Para visualizar a publicação, clique aqui.

Em breve a versão para download estará disponível no site da Editora C/Arte.

A seguir, compartilho com vocês o texto de apresentação que escrevi para o livro

 

Territórios de resistência e experimentação

Raquel Rolnik

Este livro é um registro – e reflexão – sobre uma experiência: os diálogos estabelecidos entre professores, pesquisadores e estudantes de arquitetura e autoconstrutores de suas casas e bairros em ocupações em Belo Horizonte ao longo de cinco anos.

Em sua leitura vai sendo revelada a tessitura desta experiência: o encontro e confronto de saberes, relações de poder e solidariedade, a comunicação e a entropia, a vontade de desistir, a vontade de resistir. Neste percurso vão aparecendo os atores desta trama: as trajetórias de vida dos moradores da ocupação se revelando no registro das transformações da casa, as novas lideranças que emergiram na ultima década, inconformadas com “o lugar que lhes cabe ” no atual programa de construção massiva de casas, os estudantes e pesquisadores revisitando os processos de autoconstrução, 30 anos depois que a sociologia urbana brasileira descobriu a periferia e a autopromoção da casa – e da cidade – pelos próprios trabalhadores.

Apesar de se referir a um universo pequeno – de poucas comunidades – e, talvez justamente por estar enraizado nelas -, trata-se de um livro sobre as tensões e perplexidades do atual momento na  trajetória da luta pela moradia – e pelo direito a cidade – no Brasil. A mesma autoconstrução – das vilas, favelas e loteamentos – que foi berço destas lutas no final dos anos 1970 e que conduziu a experiências de alternativas habitacionais e de democracia direta nos anos 1980/1990, hoje volta como forma de luta e resistência ante ao atual modelo de política pública hegemônico. Um modelo marcado, contraditoriamente por uma imensa massa de recursos orçamentários destinados a subsidiar a moradia para quem mais precisa, submetido única e exclusivamente a uma logica de produção pouco aderente as práticas, ritmos e economias destes mesmos grupos. Um ordenamento jurídico prenhe de instrumentos para garantir a função social da cidade e da propriedade e um cotidiano de negação destas mesmas funções. Um espaço institucional criado para a participação direta nos processos decisórios sobre as políticas publicas, e o fortalecimento, ao largo destes espaços, de arenas decisórias controladas por atores econômico-políticos, onde não estão presentes os eternamente excluídos.

Deriva talvez exatamente destas contradições, a potência deste relato: nele estão imbricados o velho e o novo. Os velhos desafios da educação popular paulo freireana aliados às novas ferramentas comunicacionais como a web, a mais pura tradição da “assistência técnica” dos arquitetos, às mais novas articulações entre coletivos culturais e artísticos e as lutas populares. A velha forma de fazer casa e cidade dos mais pobres, na lógica da precariedade dos meios e as novas tecnologias experimentais de sistemas de esgoto, drenagem, urbanização…

O livro é um retrato. Como todo retrato, congela um momento no tempo, revelando o que se passou até chegar ali, mas deixando em aberto o futuro. Um futuro feito de incertezas, porém certamente compartilhadas.

Marcelo Freixo, no Rio, e Patrus Ananias, em BH, para aprofundar o debate em torno do projeto de cidade no Brasil

Ontem me manifestei a respeito do momento político de São Paulo. Hoje gostaria de expressar minha posição em relação ao que está em jogo nas eleições municipais em duas outras importantíssimas cidades brasileiras: Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Estas duas cidades estão vivendo hoje um processo de crescimento e de transformação, com aumento muito significativo de recursos, inclusive públicos. Entretanto, é preciso refletir sobre qual modelo de cidade está sendo implementado no âmbito destas transformações. Tanto no Rio como em BH, os atuais prefeitos, Eduardo Paes (PMDB) e Márcio Lacerda (PSB), respectivamente, buscam um segundo mandato, usando para isso justamente a apresentação de suas ações na direção de implementar um determinado modelo de cidade.

Mas que modelo de cidade é esse? Trata-se de um modelo baseado no paradigma neoliberal que afirma a cidade competitiva, a cidade como um negócio, em que o mais importante é gerar empregos, empreendimentos, recursos. Esta cidade competitiva, infelizmente, se desenvolve desconstituindo direitos e retrocedendo do ponto de vista político e da cidadania.

Em Belo Horizonte, por exemplo, está havendo uma espécie de desmonte de uma experiência de gestão que avançou muito no passado com relação à participação popular, ao reconhecimento dos direitos de moradores de assentamentos informais, e a vários outros pontos da agenda da reforma urbana. Uma agenda que, no Brasil, ajudou a derrubar a ditadura e a construir a democracia.

É importante ressaltar que tanto em BH como no Rio a construção do projeto de cidade em curso não tem sido fruto de uma repactuação com os cidadãos. O processo de diálogo sobre o futuro da cidade tem sido feito predominantemente com o setor empresarial. Catapultado pela euforia do crescimento brasileiro e pela realização dos megaeventos esportivos, esse projeto, embora hegemônico, não é e não precisa ser consensual. Existem alternativas no cenário político que propõem outro modelo de cidade e recuperam as lutas históricas que nos trouxeram ao momento em que nos encontramos.

No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL) é sem dúvida essa alternativa. Em sua atuação exemplar como liderança da sociedade civil e depois como parlamentar, ele já provou de que lado está. Não teme enfrentar interesses políticos e econômicos poderosos, não acha que os fins justificam os meios, já mostrou competência, capacidade de ação e de liderança.

Em Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT) é um nome cuja trajetória, inclusive dentro do PT, é de questionamento da geleia geral da política. Teve atuação importante à frente da Prefeitura de BH (1993-1997) e, depois, do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula, representando hoje uma alternativa para a cidade no sentido da recuperação de sua agenda na defesa dos direitos da população.

Para você que ainda tem alguma dúvida, votar em Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e em Patrus Ananias, em Belo Horizonte, é no mínimo levar as eleições para um segundo turno e permitir que estes projetos de cidade tenham a chance de ser mais debatidos.

* Em tempo: Em Belém, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que fez uma gestão brilhante da cidade, tem chances de ser eleito no primeiro turno. Yes!

Saiba mais sobre os candidatos:

Marcelo Freixo 50

Patrus Ananias 13

Boom imobiliário: comunidade de mais de 60 anos é vista como vazio urbano em Belo Horizonte

Matéria publicada no dia 26 de janeiro pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, observou que, em dez anos, a quantidade de lotes vazios na cidade caiu de 60 mil para 20 mil. Segundo o jornal, “Deve ser por isso que áreas ocupadas como a Vila Acaba Mundo com 2.000 moradores, entre os bairros Sion e Mangabeiras, e uma área de 10 mil metros quadrados ao lado são disputadas por construtoras nos últimos cinco anos.”. Como se a Vila Acaba Mundo fosse um dos últimos vazios urbanos da cidade.

Integrantes do programa Polos de Cidadania da UFMG escreveram uma carta ao jornal, contestando essa ideia. A carta afirma que “Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno.”

Para ler a matéria do jornal O Tempo, clique aqui.

Para a ler a resposta do programa Polos de Cidadania, clique aqui.

Belo Horizonte: futuro das ocupações Dandara e Torres Gêmeas depende de diálogo com o poder público

Na semana passada, visitei as ocupações Dandara e Torres Gêmeas, na cidade de Belo Horizonte, a convite dos moradores. Além de conversar com a comunidade, pude examinar pessoalmente as condições de vida e de moradia daquelas pessoas. São famílias muitas vezes lideradas por mulheres, com crianças pequenas e pessoas com deficiência, vivendo em situações muito graves do ponto de vista econômico e social.

Vale ressaltar que, nos dois casos, a população formulou propostas para viabilizar sua permanência naqueles locais, através de projetos de urbanização e infraestrutura, no caso da Dandara, e de reforma do edifício com vistas a transformá-lo em habitação digna, no caso das Torres Gêmeas.

Na mesma ocasião, solicitei um encontro com o prefeito Márcio Lacerda, que prontamente me recebeu. O que pude perceber é que, apesar de o município estar de fato implementando uma política habitacional, esta não consegue atender situações urgentes e emergenciais como as que pude testemunhar nestas ocupações.

Além disso, até o momento, o prefeito não abriu uma frente de diálogo com os moradores, argumentando que os canais de reivindicação das políticas habitacionais da prefeitura de Belo Horizonte são outros e que essas ocupações são ações políticas por parte de movimentos de oposição a seu governo.

Independente da existência de quaisquer motivações políticas, a situação que está colocada naquelas comunidades, inclusive com ameaças de despejo, vai levar para as ruas pessoas que já se encontram em condições extremamente vulneráveis.

Nesse sentido, me parece que a único encaminhamento possível neste momento é abertura do diálogo entre os moradores, a prefeitura, o governo do estado e, eventualmente, com a participação do governo federal, incluindo, no caso da Dandara, a possibilidade de atendimento de necessidades mais globais da demanda habitacional da cidade na própria área ocupada, que tem capacidade para receber mais famílias.

Já em relação às Torres Gêmeas, é fundamenta uma avaliação técnica independente acerca das possibilidades de transformação dos edifícios em moradia adequada. O que não pode acontecer é que famílias inteiras continuem correndo o risco de ter que viver nas ruas.

Copa 2014 em Belo Horizonte: 2.600 famílias na rua?

Quase 2.600 famílias moradoras da Vila da Luz e da Vila da Paz, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de remoção em função da obra de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário.

O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital anulado pelo TCU (19/08/10), que alegou irregularidades correspondentes a um sobrepreço de cerca de R$300 milhões.

A ocupação, feita por famílias de baixa renda desde 1981, nunca recebeu investimentos públicos e vive em extrema precariedade há três décadas, sem serviços básicos de iluminação, abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e ainda sofre com os riscos decorrentes da proximidade com a rodovia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia apresentado uma notificação aos moradores com o prazo de 15 dias para que se retirassem do local e sem apresentar qualquer alternativa. Os projetos de adequação do Rodoanel de BH têm sido divulgados pelo Governo do Estado de Minas Gerais como uma das obras de preparação da cidade para a Copa de 2014.

O Ministério Público já havia advertido o DNIT sobre a necessidade de garantia do direito à moradia digna neste projeto, porém a licitação foi aberta com a aprovação da Licença Ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM) e sem qualquer proposta que se referisse ao equacionamento do destino das 2.600 famílias ameaçadas.

A questão da mobilidade é uma das dificuldades do Brasil para a Copa de 2014

A questão da mobilidade para a Copa é bastante preocupante. As pessoas têm perguntado: vai sair metrô para a Copa? Eu diria que não existe a menor chance de que alguma extensão ou linha nova de metrô consiga estar pronta a tempo. Esta hipótese não existe. Por outro lado, são várias as cidades que estão planejando os BRT’s (Bus Rapid Transit), que são corredores de ônibus. Isso, sim, é factível.  São cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além de Curitiba que está com um projeto de ampliação do sistema já existente.

Há várias cidades que já implantaram corredores. A primeira foi Curitiba. Em São Paulo também há alguns, com plataforma de embarque no canteiro central, em nível com os ônibus para facilitar o embarque e o desembarque. Mas a grande referência hoje na América Latina em corredor de ônibus é a cidade de Bogotá, na Colômbia, com o transmilênio, que avança muito mais do que as experiências que temos no Brasil.

Mas não vamos nos iludir. O corredor melhora muito o transporte, mas um VLT (veículo leve sobre trilhos) tem capacidade para carregar até seis vezes mais passageiros do que o ônibus. Então para determinadas quantidades de pessoas que precisam se deslocar, um corredor de ônibus não dá conta, e por isso é preciso um sistema sobre trilhos, que é o trem, o metrô, o VLT ou essa solução que está sendo proposta em São Paulo e em Manaus, que é o monotrilho, um tipo de bonde, mas elevado, em cima de uma espécie de viaduto. Me parece uma forma de não enfrentar a briga com o carro. E é discutível, inclusive, do ponto de vista da interferência que tem na cidade.

Agora, metrô ou mesmo os VLT’s, que têm muito mais capacidade do que o corredor de ônibus, não estarão prontos para a Copa. Com exceção, talvez, do VLT de Brasília, que já teve licitação e a obra já começou a andar. Enfim, os torcedores irão para os estádios ou de ônibus ou de carro. Exceto, evidentemente, os estádios que já estão bem localizados e já têm acesso por rede de transporte coletivo de massa, como é o caso do Maracanã.

Da mesma forma o trem-bala. Sem chances de estar pronto para a Copa e eu diria, muito dificilmente, para as Olimpíadas, porque sequer aconteceu o processo de licitação das empresas. O governo está estudando intensamente, pesquisando a melhor alternativa tecnológica, dimensionando, fechando custos, está fazendo o projeto, comparando todas as alternativas tecnológicas e os modelos que já existem no mundo, os asiáticos, os europeus, porque há dois grandes fornecedores na área do trem-bala, mas até terminar esse processo, até que isto se transforme no modelo que será adotado para construção, até que se feche um modelo de parceria, de negócio, até isso ir para a rua, com licitação para contratar e executar, serão cinco ou seis anos.