A resistência dos cinemas de rua em São Paulo

Até 1900, as exibições de filmes em São Paulo eram feitas de forma ambulante, em barracões improvisados onde era instalado o cinematógrafo. Foi somente a partir desta época que as sessões passaram a ocupar locais fixos, especialmente em salões, cafés e teatros, como o cine-teatro Colombo, no Brás. As primeiras salas de cinema propriamente ditas da cidade foram inauguradas apenas em 1907, sendo a primeira delas o Cine Eldorado e, logo em seguida, o Bijou, na São João. Nos anos 1940, o número de salas dobrou em relação à década anterior, e nos anos 1950, as salas triplicaram: 154 novas salas foram inauguradas. Estas informações estão disponíveis no artigo “A relação da sala de cinema com o espaço urbano em São Paulo: do provinciano ao cosmopolita”, da urbanista Paula Santoro.

Hoje em São Paulo temos apenas cinco cinemas de rua em funcionamento: o Espaço Itaú, com cinco salas; o Reserva Cultural, com quatro; o Marabá, com cinco; o Cine Sabesp e o Cine Sesc. Lendo o artigo da Paula, lembrei-me imediatamente da falta que faz o Belas Artes, fechado em 2011. Na época, o proprietário, decidiu vender o prédio, aproveitando-se da altíssima valorização imobiliária na região. De lá para cá, formou-se um movimento pela reabertura do cinema que, como forma de pressão e resistência, conseguiu levar o caso aos órgãos de defesa do patrimônio cultural. No final de 2012, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) decidiu tombar a fachada do prédio. Isso dificultou os planos do proprietário, já que a possibilidade de fazer alterações físicas no imóvel tornou-se bastante limitada.

Recentemente, porém, soube que na última reunião do Condephaat, realizada no dia 12 de agosto, houve uma tentativa de “destombamento” do Belas Artes, mas não encontrei notícias mais precisas sobre o assunto. Enquanto isso, o Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) vem discutindo, no processo de revisão do plano diretor da cidade, a proposta de criação de uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec), que incluiria a região do Belas Artes e seu entorno, facilitando uma solução que viabilizasse a proteção do prédio e seu funcionamento como cinema.

O drama do Belas Artes não é uma questão isolada. Não apenas cinemas, mas também teatros de rua viveram um esvaziamento, especialmente, nos anos 1990, época em que se iniciou o boom da construção de shopping centers na cidade. O argumento fundamental, “real e imaginário”, dessa mudança era a questão da segurança, afinal, em tese, os shoppings eram mais seguros e confortáveis que as ruas, relegadas a mero espaço de passagem de veículos e pessoas, não exercendo a função de espaços de permanência e convivência. Tenho certeza, porém, que o momento que vivemos hoje na cidade é outro. As recentes manifestações, e mesmo inúmeras mobilizações e intervenções anteriores que já reivindicavam a valorização dos espaços públicos, parecem mostrar que existe um desejo de mudança na lógica de construção de nossa cidade.

Fechamento do Belas Artes é expressão de um modelo de uso do solo incapaz de regular o mercado

E o Belas Artes fechou mesmo as portas. O cinema se despediu ontem da esquina da Paulista com a Consolação, sob protesto de frenquentadores e funcionários. Sessões especiais de clássicos do cinema foram exibidas em cada sala.

Alguns acham que o fechamento pode não ser definitivo, já que o processo de tombamento no Conselho do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp) ainda não foi encerrado, o que se dará no próximo mês.

Independente do que venha a acontecer no futuro, o fechamento do Belas Artes é a expressão de um modelo de uso e ocupação do solo que não tem nenhuma capacidade de regular e incidir sobre o mercado e é completamente submetido a ele.

Clique na imagem para ver o álbum preparado pela Folha Online.

Adriano Vizoni/Folhapress

Leia algumas matérias que saíram hoje na imprensa sobre o assunto:

Belas Artes fecha. Em meio a choro e mais protestos.

Última noite do Cine Belas Artes ocorre sob manifestações.

Um grande revés para a memória cultural da cidade.

E se não for o fim de tudo, mas um recomeço?


Proprietário do imóvel do Belas Artes acha pouco R$ 1 milhão por ano. Dá pra acreditar?

Os sócios do Belas Artes ofereceram pagar R$ 1 milhão de aluguel por ano ao proprietário do local, mas a oferta foi recusada. O dono do imóvel insiste em cobrar R$ 150 mil por mês. As mobilizações contra o fechamento do cinema continuam, mas se não houver avanço nas negociações, ele fechará as portas semana que vem. Vejam abaixo matéria do Estadão, publicada hoje, sobre este assunto:

Sem acordo, Belas Artes deve fechar na quinta

Dono do prédio na Consolação não aceita proposta de R$ 1 milhão de aluguel por ano

17 de fevereiro de 2011

Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo

Nem as manifestações sucessivas feitas desde janeiro, nem os mais de 70 mil filiados ao Facebook contra o fechamento do Belas Artes serviram para levar o proprietário do imóvel na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação a renovar o contrato de aluguel com os donos do cinema. Assim, o Belas Artes, que funciona no mesmo local desde 1943, vai fechar as portas na próxima quinta-feira, dia 24.

Ontem, um dos sócios do cinema, André Sturm, recebeu a negativa para sua última cartada comercial. Com o apoio de um patrocinador, Sturm havia oferecido na segunda-feira aluguel de R$ 1 milhão por ano (R$ 85 mil mensais) ao dono do imóvel, Flávio Maluf. O proprietário recusou a oferta. O valor pago atualmente, reajustado no ano passado, é de R$ 63 mil. O dono do prédio quer receber R$ 150 mil mensais.

A última sessão de filmes vai ocorrer na quinta. Depois, serão mais quatro dias para esvaziar e entregar o prédio. “Quero fazer algo para cima. Mas ainda não tive tempo para pensar em nada, porque estava muito ansioso e tinha esperança de reverter a situação”, diz Sturm.

Apesar do fim da negociação, ainda corre no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) o processo de tombamento do Belas Artes. Caso ocorra, as restrições impostas ao imóvel podem limitar o uso e a negociação do prédio. Antes de decidir, conselheiros aguardam um parecer do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da Prefeitura sobre o assunto. “Desde a abertura do processo, ainda não voltamos a discutir o caso. É importante primeiro termos o parecer”, disse o arquiteto José Eduardo Lefèvre, presidente do conselho.

Segundo Lefèvre, existe uma dificuldade porque o caso do Belas Artes não pode se enquadra nem como “tombamento material, nem como imaterial”. O primeiro está voltado a preservar aspectos físicos e arquitetônicos de um prédio. Projetado nos anos 1940 pelo arquiteto italiano Giarcarlo Palanti, o imóvel sofreu várias reformas internas e na fachada nas décadas seguintes, diminuindo sua relevância arquitetônica.

No caso do tombamento imaterial, a decisão ocorre para que sejam determinados parâmetros de movimentos culturais relevantes, como é o caso do frevo, em Recife. “O que seria tombado no Belas Artes? A lei não permite definir um tipo de uso para o imóvel, por exemplo. Também é inviável tombar a programação. Mas, ao mesmo tempo, é inegável o valor do cinema para a cidade. Ele foi abraçado pela coletividade. Essas questões serão estudadas pelo DPH e deliberaremos a respeito”, diz Lefèvre.

Zoneamento. Para a arquiteta Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, o caso do Belas Artes evidencia como as autoridades de São Paulo não têm conseguido usar de forma adequada as políticas de zoneamento, instrumento que determina o uso e a ocupação do solo na cidade. “Em São Paulo, o zoneamento é visto de maneira torta, para se definir quantos andares podem ser construídos em cada bairro. É a lógica do mercado imobiliário”, diz. Ela defende que o zoneamento seja usado para estabelecer áreas da cidade para interesses sociais e ambientais. “Como esse costume não existe, o tombamento se transformou em um instrumento de resistência, o único que permite levar em conta valores diferentes aos pregados pelo mercado.”

TRÊS PERGUNTAS PARA…

Fabio Luchesi Filho, ADVOGADO DO DONO DO IMÓVEL DO BELAS ARTES, FLÁVIO MALUF

1. Vocês vão ter o prédio de volta na próxima semana, dia 28. Que fim pretendem dar ao imóvel?

O proprietário (Flávio Maluf) já decidiu que não pretende renovar com nenhum novo cliente enquanto o Conpresp não decidir se o imóvel vai ou não vai ser tombado.

2.As informações são que vocês pedem R$ 150 mil mensais de aluguel. E que recusaram a oferta de R$ 85 mil. São esses mesmos os valores?

Os valores acabaram ficando para segundo plano. Precisamos primeiro esperar que a situação jurídica se resolva.

3. Caso o Conpresp se decida pelo tombamento, vocês considerariam a hipótese de voltar a alugar o prédio para os proprietários do Belas Artes?

Essa é uma questão que ainda deve ser analisada pelo proprietário. Difícil responder antes de uma definição.

Cine Belas Artes: a polêmica continua

O anúncio do fechamento do Cine Belas Artes e a posterior abertura do processo de tombamento do local têm gerado debates e controvérsias,
inclusive aqui no blog.

O Francisco questiona o instrumento do tombamento e pergunta: “Supondo que o tombamento seja aprovado, existe algum dispositivo que obrigará o proprietário a manter aberto um estabelecimento com determinado uso (no caso, “cinema”)? Caso seja garantido que o uso seja “cinema”, existe algum dispositivo que obriga este proprietário a alugar o seu imóvel a um determinado valor?”.

Na mesma linha, o Daniel diz que acha pouco provável que “limitar o uso do imóvel a ‘cinema’ consiga preservar a programação de qualidade que hoje ainda tem o Belas Artes. A chance maior é de que lá se instale um Kinoplex ou Cinemark da vida, que banque os R$150 mil vendendo pipoca a dez reais e ingresso a vinte para os últimos sucessos de Hollywood, dublados e em 3D.”.

E o Marcelo questiona o papel do Estado nessa história. “Não quero que o Belas Artes feche, gosto daquele espaço. Mas acho muito complicado botar o Estado no meio pra proteger uma empresa específica da especulação imobiliária. Que existe e é muitas vezes injusta – mas é injusta com todos, inclusive os que não desfrutam de praticamente nenhum outro benefício do Estado.” diz.

Estes questionamentos são importantes e merecem debate.

Em primeiro lugar, pode o Estado limitar o direito do proprietário de usar seu imóvel da forma que melhor lhe parecer? Sim! Pode e deve. De acordo com a nossa Constituição, toda propriedade tem uma função social. E o conteúdo dessa função social não se opõe ao direito do proprietário, muito pelo contrário, é um componente desse direito.

A função social de cada propriedade é basicamente o papel que ela vai ter no conjunto do território que é a cidade. E quem define isso, no caso das cidades, é a regulação urbanística – as regras de uso e ocupação do solo da cidade, que devem expressar a política urbana.

Essa regulação interfere no valor da propriedade? Sim, e, por sinal, muitas vezes ela interfere aumentando o valor destas propriedades… Por exemplo, se em um local onde só existiam casas térreas a regulação diz que é permitido construir edifícios altos, ela claramente está aumentando o valor das propriedades. Em outras situações, ela interfere desvalorizando. É assim que funciona esse que é um dos elementos reguladores do mercado imobiliário urbano.

Uma segunda questão levantada é o fato de o Belas Artes se tratar de uma empresa privada. É preciso esclarecer que a função social da propriedade independe de ela ser  pública ou privada, ou seja, vale para ambas. Também não importa se ela será usada para fins comerciais ou não. Ou seja, a regulação define se em determinado lugar é permitido construir prédios ou não, instalar comércios ou não e de que tipo, se a área é de preservação ambiental ou não, se é de interesse cultural ou não etc.

Outro ponto importante de esclarecer sobre essa questão do público x privado é: ao designar uma função para determinado imóvel, o Estado estaria deixando de investir em habitação para proteger um estabelecimento privado? Não. Simplesmente porque não há investimento de dinheiro público na definição de uma regulação.

Seria um gasto público se a prefeitura ou o governo estadual desapropriassem o imóvel, transformando-o em imóvel público e pagando para o proprietário do terreno seu valor de mercado para transformá-lo em cinema… privado! Sou totalmente contra esta alternativa. Além de caríssima e de prioridade discutível, este instrumento só pode ser usado se o espaço se transforma num equipamento cultural público e gratuito, acessível a toda a população. Portanto, não me parece ser esta uma alternativa sequer razoável.

Por fim, sobre a utilização do tombamento como instrumento para resolver um caso como o do Belas Artes, concordo com o Francisco e o Daniel e não acho que essa seja a melhor saída. É possível tombar aquele espaço como cinema? Sim, mas como o Daniel falou, isso não resolve a questão. O melhor instrumento está, portanto, no campo da regulação urbanística, ou seja, da gestão do uso e ocupação do solo.

O tombamento só está sendo usado porque a gestão do uso e ocupção do solo em nossa cidade não tem sido usada com seu sentido de “estabelecimento da função social” de cada um dos imóveis da cidade.

Da mesma forma que se faz uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) é possível fazer ali uma zona especial de interesse cultural, por exemplo. E dentro dessa regulação é possível determinar o uso que terá aquele espaço: será um cinema de rua, com programação diferenciada, etc. Isso vai interferir no valor comercial do imóvel? Sim. E é isso mesmo que precisa acontecer. Com isso, é possível melhorar as condições de negociação entre os candidatos a instalar ali a  atividade determinada naquele local e o proprietário.

E não há porque se indignar com relação a isso, já que esse é o arroz com feijão do zoneamento da cidade de São Paulo. O zoneamento precisa de fato ser usado para definir efetivamente a função social que a cidade deve ter.

Cine Belas Artes: valor imobiliário não pode ser o único que conta na política de uso e ocupação do solo da cidade

Apesar da abertura do processo de tombamento do Cine Belas Artes – na emblemática esquina da Consolação com a Paulista – pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), o cinema, até agora, apenas ganhou uma sobrevida até o final de fevereiro.

Isso porque o proprietário está pedindo um valor pelo aluguel que é impossível pagar, como já declararam os sócios do cinema a vários jornais da cidade. Ele quer um reajuste dos atuais R$ 63 mil para R$ 150 mil. São 138% de aumento.

Muitos contestam a idéia de “tombar’ o cinema, alegando que só seria “tombável” aquilo que detém valor arquitetônico excepcional. Essa é uma postura que expressa uma visão de patrimônio cultural já superada. A mobilização de centenas de milhares de paulistanos para que o Belas Artes continue onde está demonstra que muitas pessoas não pensam assim.

O caso do Belas Artes, na verdade, revela que o tombamento é mobilizado como medida extrema e desesperada numa cidade (e em um país) onde os valores de uso, a qualidade da vida urbana, os significados histórico-culturais construídos por seus habitantes são totalmente desprezados pelos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, que seguem unicamente a lógica do uso ou forma de construir mais rentável para cada uma das localizações.

A força de uma cidade não se faz apenas dos números de sua dinâmica econômica, mas muito também da capacidade de sua gestão respeitar e fomentar valores coletivos.

Os paulistanos não podem perder o Cine Belas Artes

O Cine Belas Artes é um patrimônio cultural dos paulistanos. Para muitas gerações que vivenciaram a esquina da Consolação com a Paulista desde os tempos do bar Riveira e da lanchonete Baguete, o fechamento do Belas Artes representará uma grande perda.

Com uma programação diversificada, nao tributária dos blockbusters, o Belas Artes é uma das poucas opções de cinema de rua que ainda existem em São Paulo para pessoas que não gostam de ir a um cinema de shopping com todos os seus inconvenientes.

A preservação desse patrimônio tem um significado muito maior para a cidade do que apenas a defesa de um empreendimento cultural. Os paulistanos não podem perder o Belas Artes!

Abaixo segue um ótimo artigo de Nabil Bonduki, publicado hoje na Folha de São Paulo, contra o fechamento do cinema.

Também está circulando na rede um abaixo-assinado para quem quiser se manifestar.

Não deixe o cine Belas Artes fechar

NABIL BONDUKI

Milhares de paulistanos estão contra o fechamento desse cinema porque se sentem ligados ao local, que é uma referência cultural e urbana

A mobilização que a notícia do fechamento do Belas Artes gerou fala por si só: o cinema é um patrimônio da cidade de São Paulo. Seu desaparecimento seria a perda de um pedaço de nossas vidas e criará uma lacuna que São Paulo, tão desprovida de memória e de lugares significativos, não pode deixar acontecer. Milhares de paulistanos estão contra esse crime porque se sentem ligados ao local, uma referência cultural e urbana.

Não se trata de preservar a arquitetura do edifício, mas seu uso, sua importância como ponto de encontro e espaço de debate cultural. A noção contemporânea de patrimônio é clara: a comunidade, além dos especialistas, tem um papel fundamental na identificação dos bens culturais a serem protegidos.

A noção de patrimônio mudou muito desde que o Estado Novo, por meio do decreto-lei nº 25/1937, criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e instituiu o tombamento. Na época, prevaleceu uma visão restrita, voltada para os bens com valor arquitetônico e artístico, chamada de “patrimônio de pedra e cal”.

Nessa concepção, os critérios utilizados para a seleção dos bens a serem protegidos eram os de caráter estético-estilísticos, excepcionalidade e autenticidade, valorizando a arquitetura tradicional luso-brasileira, geralmente edifícios isolados, produzida no período colonial. O foco era a criação de uma identidade para fortalecer a construção do Estado nacional.

A partir dos anos 1970, essa noção de patrimônio se alargou para abranger sítios urbanos, manifestações de outros períodos e origens culturais e para valorizar os espaços representativos da vida social e dos hábitos cotidianos da população. Em certas situações, esses podem ser mais relevantes que monumentos de valor arquitetônico.

Valorizando o contexto urbano e edifícios utilizados pela população, essa visão reserva à comunidade um papel ativo na identificação do patrimônio. O tombamento do cine Belas Artes está respaldado no Plano Diretor Estratégico (PDE), do qual fui relator e redator do substitutivo na Câmara Municipal de São Paulo (lei nº 13.540/ 2002). O PDE incorporou integralmente essa visão contemporânea de patrimônio.

Uma das diretrizes do seu capítulo de política de patrimônio histórico e cultural é “a preservação da identidade dos bairros, valorizando as características de sua história, sociedade e cultura” (artigo 89, inciso III); uma das ações propostas é a de “incentivar a participação e a gestão da comunidade na pesquisa, identificação, preservação e promoção do patrimônio histórico, cultural, ambiental e arqueológico” (artigo 90, inciso VII).

De modo coerente com o PDE, parcela relevante da comunidade paulistana identificou um bem que faz parte da identidade de um bairro, que é característico da história e da cultura da cidade, e se mobiliza para garantir sua preservação.

Não é uma questão nova: em 2003, ocorreu uma grande comoção, que impediu o fechamento do Belas Artes e do antigo Cinearte (atual cine Livraria Cultura). Como parte daquela luta, propus uma lei que permite aos cinemas de rua o pagamento do IPTU e do ISS com ingressos, a serem utilizados pela prefeitura em programas de inclusão cultural. Aprovada a lei e passado o sufoco, erramos ao não propor proteção legal permanente para os cinemas.

Agora, não temos tempo a perder; em poucos dias, o Belas Artes poderá ser uma ruína. A Associação Paulista de Cineastas já pediu o tombamento, pedido que eu reforço por meio deste artigo.

O Departamento de Patrimônio Histórico deve elaborar um parecer técnico e o Compresp (conselho municipal do patrimônio histórico) deve convocar reunião extraordinária, antes do final de janeiro, para aprovar o tombamento e não deixar que essa nova catástrofe ocorra em São Paulo.

NABIL BONDUKI é arquiteto, professor de planejamento urbano na FAU-USP e primeiro suplente de vereador da bancada do Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo. Foi vereador de São Paulo pelo PT (2001-2004) e relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal.