São Paulo: dinheiro em caixa para quais prioridades?

Duas notícias me chamaram a atenção hoje. Uma delas não teve destaque em nenhum de nossos jornais, mas é importante acompanhar: trata-se da retirada da pauta do plenário da câmara, ontem, do PL 25/2011, que altera a lei da operação urbana Água Espraiada.

Enquanto este projeto não for aprovado, a prefeitura fica impedida de realizar modificações no projeto original da operação urbana. Entre as mudanças previstas estão a ampliação da Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e a construção de um túnel de mais de 2 mil metros. Estas intervenções afetariam um número ainda maior de famílias, que precisariam ser removidas de suas casas.

Mas se a prefeitura realmente quiser levar adiante esse novo projeto, ela poderá fazê-lo por fora da operação (ou seja, sem utilizar a venda de potencial construtivo para financiamento das obras). Afinal de contas, o caixa municipal nunca esteve tão gordo, como mostra a outra notícia que me chamou a atenção hoje.

Segundo o Estadão, são R$ 6,9 bilhões em caixa, explicados em parte pelo aumento da arrecadação do IPTU. Este valor – um recorde de superávit da administração municipal – é quase equivalente ao orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte (R$7,5 bi) e se aproxima da previsão de investimentos da prefeitura para todo o ano de 2011 em São Paulo (R$ 8,5 bi).

Portanto, se quiser, a prefeitura pode realizar as obras que está tentando incluir na operação urbana Água Espraiada com o dinheiro que tem em caixa. Seguramente, podemos discutir se essa ligação da Roberto Marinho com a Imigrantes é necessária.

Mas tenho quase certeza que os paulistanos prefeririam, neste momento, mais investimentos municipais no metrô, viabilizando, por exemplo, a urgente extensão da linha 5 até a região do MBoi Mirim, ou mesmo a conclusão da implementação dos corredores de ônibus que estão previstos no plano diretor da cidade desde 2002. E por que tanta intransigência no diálogo com a população que se manifestou contra o aumento da tarifa de ônibus?

O fato é que nao apenas as modificações na operação urbana Água Espraiada, mas também o destino desses mais de R$6 bilhões em caixa deveriam obedecer, minimamente, a uma agenda de discussão com a população.

Moradores da região da Água Espraiada estão preocupados. Falta de informação dificulta situação

Meses atrás divulgamos a notícia de que haveria R$ 350 milhões disponíveis para a operação urbana Água Espraiada, o que acabou gerando muitos comentários aqui no blog, que se tornou praticamente um fórum de debates sobre este assunto, sobretudo entre moradores da região. Foi através desse debate, por exemplo, que eu fiquei sabendo de algumas informações que gostaria de comentar.

A primeira dúvida que surgiu é se a construção da extensão da Av. Roberto Marinho em direção à Imigrantes e a construção de um parque linear sobre a avenida vão ser executadas. A resposta é sim. Já existe um consórcio vencedor para fazer os projetos executivos tanto do parque quanto da avenida, e a licitação para a obra está em andamento, mas, neste momento, está sendo analisado um recurso impetrado por uma das construtoras que perdeu o consórcio. Então essa movimentação realmente existe.

E há outras questões e preocupações levantadas pelos moradores, principalmente por aqueles que estão lá há muito anos e que começam a ser visitados por pessoas que se dizem representantes da prefeitura para conversar sobre desapropriação. Na verdade, essas pessoas estão interessadas em comprar os imóveis, aproveitando toda essa movimentação causada pela operação. E isso deixa os moradores desorientados, sem saber o que fazer.

Portanto, uma informação bem importante é: não atendam quem não seja realmente identificado pela prefeitura. Com exceção das assistentes sociais que estão entrando em algumas favelas da região para fazer cadastro, a prefeitura não está realizando visitas aos moradores da área desapropriada.

E, por fim, uma última questão que eu percebi nos comentários – e existem posições contra e a favor da avenida e da maneira como está sendo feita – é que há um elemento comum muito claro: a absoluta falta de informação. E isso deixa as pessoas desesperadas. “Vai ter obra ou não? Quando vai começar? Como é que vai ser minha vida?”. Acho que existe um problema muito sério da relação da Emurb, que é a responsável por essa obra, com os moradores da região, que, no mínimo, merecem ser informados. Mas o ideal é que pudessem participar dos processos de decisão e encaminhamento que estão sendo tomados sobre essa região.