As chuvas vêm aí: como estão as vítimas hoje e o que foi feito para prevenir novas tragédias?

Em breve começa o verão e, com ele, a temporada de chuvas em algumas regiões. Infelizmente, isso nos faz  lembrar situações que vivemos no ano passado em alguns lugares como o Rio de Janeiro, São Luiz do Paraitinga, em São Paulo, e a própria capital paulista. Muitas pessoas ficaram desabrigadas por causa das chuvas, que mais uma vez devem voltar a castigar o país. Mas como será que está a situação dos desabrigados quase um ano depois dos temporais?

Por acaso, nas últimas semanas eu acabei encontrando vítimas das enchentes em três diferentes lugares do país. Em Niterói, por exemplo, conversei com as vítimas do Morro do Bumba e de outras comunidades. Em todos os lugares, a situação é bastante preocupante, evidentemente em escalas bem diferentes, já que o número de atingidos varia de uma cidade para outra.

Em Alagoas, por exemplo, 47 mil pessoas ficaram desalojadas por conta das enchentes dos rios Mundaú e Canhoto que atingiram mais de 15 municípios no Estado. Lá pude testemunhar gente morando em barracas provisórias e ouvi denúncias de que nem mesmo cestas básicas e auxílio-aluguel foram providenciados para muitas das famílias.

Já em São Luiz do Paraitinga mais ou menos 2.400 pessoas ficaram desalojadas. A demora do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo) em fazer o parecer de alguns casarões que eram tombados está impedindo que as famílias comecem a reconstruir suas próprias casas, apesar de existir crédito para isso. O resultado é que muitas famílias ainda estão abrigadas em casas de parentes ou vivendo de forma totalmente precária.

Passados alguns meses, desligados os holofotes das câmaras de televisão e silenciados os microfones dos rádios, o que pude perceber é que boa parte dos desabrigados não conquistou moradia definitiva e está simplesmente abandonada. Em todos esses lugares anunciou-se uma série de mediadas e, terminada a pressão, verificamos que o poder público foi incapaz de responder com presteza as demandas importantes dos cidadãos.

É lamentável que passados tantos meses nós tenhamos ainda famílias completamente desabrigadas sem receber sequer o auxílio-aluguel. Ou seja, elas é que estão arcando com todo o prejuízo. Além disso, como falei no início, as chuvas vêm de novo aí. E o que foi feito nas áreas mais vulneráveis das nossas cidades? Quais foram as ações preventivas? Mais uma vez me parece que não estamos preparando os municípios brasileiros para a ocorrência desses eventos extremos que, com as mudanças climáticas, parecem ser na verdade muito comuns e não mais excepcionais.

O texto do Código Florestal aprovado esta semana não ajudará a prevenir tragédias como a do Rio e a do Nordeste

O texto da reforma do Código Florestal brasileiro foi aprovado na última terça-feira pela comissão especial da Câmara. Apesar de alguns recuos apresentados pelo relator, deputado Aldo Rebelo, como a retirada de poder dos Estados para a redução das áreas de preservação permanente (APP), a proposta continua não resolvendo os problemas que precisa enfrentar.

Outra mudança foi a redução para 15m – e não 7,5m como estava previsto – das faixas de mata ciliar ao longo dos rios de menos de 5m de largura. O texto atual do código define esta área em 30m.

Nas áreas urbanas, as tragédias que vimos em abril deste ano no Rio de Janeiro e, agora, em Pernambuco e Alagoas, continuarão acontecendo se as matas das APP não forem pensadas de forma a preservar a qualidade e volume dos mananciais e assim prevenir inundações e enchentes e evitar riscos para a vida das pessoas. Além disso, como eu já falei aqui, as APP precisam ser pensadas em suas diversas funções e contextos – tanto rurais quanto urbanos.

O texto só irá para votação no plenário da Câmara após as eleições. Mas a tensão que marcou a votação na comissão, com protestos de organizações ambientalistas e também de setores ruralistas, mostra que este debate ainda não está maduro o suficiente.

Segue abaixo um belo artigo da Maria Rita Kehl sobre este assunto, publicado no Estadão.

Tristes trópicos

‘E os buritis – mar, mar.’ João Guimarães Rosa

26 de junho de 2010

O deputado Aldo Rabelo é um patriota. Anos atrás, criou um projeto de lei contra o uso público de palavras estrangeiras no País. Não me lembro se a lei não foi aprovada ou não pegou. Somos surpreendidos agora por nova investida patriótica do representante do PC do B: substituir o verde-folha do nosso pendão por um tom mais chique, o verde-dólar. Nada contra a evolução cromática do símbolo pátrio. Mas não se esperava tamanho revisionismo da parte de um velho comunista: o projeto de revisão do código florestal proposto por Rabelo é escandaloso.

Ou não: se o PC do B ainda tem alguma coisa a ver com a China, nada mais compreensível do que a tentativa de submeter o Brasil à mesma voracidade do país que hoje alia o pior de uma ditadura comunista com o pior do capitalismo predatório: devastação da natureza, salários miseráveis, repressão política.

E nós com isso? Nós, que não somos chineses – por que haveremos de nos sujeitar aos ditames da concentração de renda no campo que querem nos impingir como se fossem a condição inexorável do desenvolvimento econômico? Não sou economista, mas aprendo alguma coisa com gente do ramo. Sigo o argumento de uma autoridade quase incontestável no Brasil, o ex-ministro do governo FHC e hoje social democrata assumido, Luis Carlos Bresser Pereira. A concentração de terras e a produtividade do agronegócio, boas para enriquecer algumas poucas famílias, não são necessárias para o aumento da riqueza ou para sua distribuição no campo. Nem para alimentar os brasileiros. A agricultura familiar – pasmem: emprega mais, paga melhor e produz mais alimentos para o consumo interno do que o agronegócio. Verdade que não rende dólares, nem aos donos do negócio nem aos lobistas do Congresso. Mas alimenta a sociedade.

Vale então perguntar quantos brasileiros precisam perder seus empregos no campo, ser expulsos de seus sítios para viver em regiões já desertificadas e improdutivas, quantas gerações de filhos de ex-agricultores precisam crescer nas favelas, perto do crime, para produzir um novo rico que viaja de jatinho e manda a família anualmente pra Miami? Quanto nos custa o novo agromilionário sem visão do País, sem consciência social, sem outra concepção da política senão alimentar lobbies no Congresso e tentar extinguir a luta dos sem-terra pela reforma agrária?

Meu bisavô Belisário Pena foi um patriota de verdade. Um médico sanitarista que viajou em lombo de burro pelo interior do País para pesquisar e erradicar as principais doenças endêmicas do Brasil no início do século 20. O relato da expedição empreendida por ele e Arthur Neiva pelo norte da Bahia, Pernambuco, sul do Piauí e Goiás, em 1912, virou um livro que eu ganhei do professor Antonio Candido. A pesquisa começa pela descrição do clima, ou seja, da seca, e segue a descrever a “diminuição das águas” no interior. Reproduzo a grafia da época: “Não há duvida de que a água diminue sempre no Brazil Central; o morador das marjens dos grandes rios não percebe o fenômeno, mas o depoimento dos habitantes das proximidades dos pequenos cursos e de coleções d”agua pouco volumosas é unânime em confirmar este fato. De Petrolina até a vila de Paranaguá, não se encontra um único curso perene. O Piauhy, encontramo-lo cortado (com o curso interrompido); o Curimatá, completamente sêco; para citar os maiores (…) Acresce que, em toda a zona, o homem procura apressar por todos os meios a formação do deserto, pela destruição criminosa e estúpida da vejetação”.

Os professores Jean Paul Metzger e Thomas Lewinsohn, no Aliás de domingo passado, acusam a falta de embasamento científico do projeto de Aldo Rabelo. Mas mesmo sem o aval de cientistas sérios, já é de conhecimento geral o que meu bisavô constatou em 1912: a evidente relação entre o desmatamento, a diminuição das águas e a desertificação do interior do País.

O novo código de “reflorestamento” propõe reduzir de 30 para 7,5 metros a extensão obrigatória das matas ciliares nas propriedades rurais. Uma faixa vegetal mais estreita do que uma rua estreita não dá conta de impedir o assoreamento dos rios que ainda não secaram, nem barrar a devastação pelas cheias como a que hoje vitima tantos moradores da Zona da Mata. Quem nunca observou, sobrevoando o Brasil central, que os rios que não têm mais vegetação nas margens estão secos? Outra piada é isentar as pequenas propriedades da reserva florestal obrigatória. Se até o gênio do mal que mora em mim já teve essa ideia, imaginem se ninguém mais pensou em dividir grandes fazendas em pequenos lotes “laranjas” para se valer do benefício?

Por desinformação ou má-fé, os defensores do desmatamento alardeiam que essa é uma disputa entre desenvolvimentistas e amantes do “verde”. Mentira. O objeto da disputa é o tempo. O projeto de Rabelo defende os que querem agarrar tudo o que puderem, já. No futuro, ora: seus netos irão estudar e viver no exterior. Do outro lado, os que se preocupam com as gerações que vão continuar vivendo no Brasil quando todo o interior do País for igual às regiões mais secas do Nordeste atual – algumas das quais já foram ricas, verdes e férteis, antes de ser desmatadas pela agricultura predatória. Que pelo menos contava, no início do século 20, com o beneplácito da ignorância.

Entrevista ao Terra Magazine sobre as chuvas no Nordeste: “sem planejamento, verba irá pro ralo”

Chuvas: sem planejamento, verba irá “pro ralo”, diz relatora


Roberto Pereira /SEI/Reprodução

Estragos causados pelas chuvas na cidade de Barreiros, em Pernambuco

Estragos causados pelas chuvas na cidade de Barreiros, em Pernambuco

Carolina Oms
Especial para Terra Magazine

Na avaliação da relatora para moradia da ONU, Raquel Rolnik, a causa dos desastres provocados pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas não é falta de verba. O que falta não só nesses estados, mas no Brasil todo, é planejamento:

– Qualquer dinheiro que você joga sem que haja a gestão, vai para o ralo, a gente não calcula isso em bilhões, é uma questão muito mais complexa que isso.

A relatora afirma que não dá pra simplificar o problema em a cidade ter ou não Defesa Civil ou ao fato de receber mais ou menos verbas: “Não dá para generalizar as situações de gestão em prevenção no conjunto dos municípios atingidos, porque ela é muito diferente”.

Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Também atuou no Ministério das Cidades entre 2003 e 2007.

Leia os principais trechos da entrevista:

Prevenção

Não dá para generalizar as situações de gestão em prevenção no conjunto dos municípios atingidos, porque ela é muito diferente. Particularmente na região metropolitana de Recife não aconteceram mais mortes exatamente porque existe um programa de gestão, que já havia impedido desastres maiores em outros anos.

Essa região tem uma estrutura de Defesa Civil e tem um programa específico de segurança em áreas de risco em tempos chuvosos, o Viva o Morro, que desde 2000 articula ações, não apenas no âmbito da Defesa Civil, mas no da gestão do risco. Além disso, a cidade do Recife, desde 2003, também tem o programaGuarda-Chuva, que age de maneira coordenada com o Viva o Morro.

Uma coisa é resposta diante de um desastre, outra coisa é uma ação de mapeamento, monitoramento e identificação de áreas de risco e de montagem de estruturas de gestão do risco. E isso não existe nas pequenas cidades atingidas pelas enchentes.

Planejamento

Não tem a ver com o governo de Alagoas, governo disso ou daquilo, tem a ver com não existir planejamento do território no Brasil. Essa é a questão. E ela pende com mais intensidade em alguns municípios e menos em outros.

Um exemplo é a cidade do Recife, onde morreram cinco pessoas de uma família, em uma casa. Eu imagino que a extensão, diante do aguaceiro excepcional, podia ter morrido muito mais gente.

Qualquer dinheiro que você joga sem que haja a gestão, vai para o ralo. A gente não calcula isso em bilhões, é uma questão muito mais complexa que isso. Evidentemente, a partir do momento em que você tem um plano, ter dinheiro para implementá-lo é muito importante.

Áreas de risco

Nenhuma área é ou não é de risco, são gradientes, não existe sim ou não, é tudo custo benefício. Quanto custa para diminuir o potencial de risco aqui versus quanto custa para oferecer uma alternativa digna para tirar o morador daqui. A remoção não deve ser um ponto de partida, ela pode ser necessária a partir do momento em que você faz um projeto de urbanização.

Ajuda financeira

A imprensa erra ao abordar essa questão e reduzir o problema à quantidade de dinheiro que foi ou não foi para o estado, esse é um sub-tema, do sub-tema do sub-tema. A questão mais ampla é gestão o território, do risco, planos municipais, conhecimento da situação, equipes técnicas preparadas.

Chama-se gestão, não se chama dinheiro. E não é na hora do desastre, é muito antes e deve ser sempre, é fortalecimento do planejamento do território, tudo que não fazemos no Brasil.

Fonte: Terra Magazine