Nesta sábado, 22, estive na Favela do Sapo e presenciei um panorama desesperador. A comunidade, como já comentei em outro texto, está sendo despejada em função de obras de limpeza de um córrego no âmbito da ampliação da Marginal do Tietê e da implementação da operação urbana Água Branca.
A moradia das pessoas nesta favela é hoje totalmente inadequada e não tenho dúvidas que o reassentamento das famílias que vivem sobre o córrego (aliás, um depósito de lixo) é necessário. Mas a maioria dos envolvidos não recebeu alternativas para onde ir e está enfrentando um processo repleto de desrespeito, desinformação, e muitas vezes, brutalidade.
Vi muitas mulheres sozinhas, com seis, sete filhos, na iminência de serem removidas sem terem para onde ir. Para estas um cheque de quatro ou cinco mil reais significará no máximo ir para a rua ou tentar montar um barraco em outra favela. Conheci uma senhora de mais de 60 anos, sozinha, prestes a ser despejada – para ela foi ofertado 1.500 reais e uma cesta básica.
O clima é de indefinição e insegurança, agravado pela presença de seguranças particulares na favela, contratados pela empresa que venceu a licitação para demolir os barracos. O enfrentamento é grande, e ouvi que os seguranças particulares estão estourando moradias ainda ocupadas.
O plano de reassentamento da Prefeitura contempla apenas as cerca de cem famílias mais antigas da favela. Algumas receberão temporariamente uma bolsa aluguel até que um conjunto habitacional seja construído nas proximidades, o que me parece adequado, e outras uma carta de crédito para adquirir uma moradia se conseguirem comprovar renda, o que às vezes é impossível. As trezentas famílias mais recentes não terão alternativa, a não ser irem para a rua ou mudar-se para outra favela.
Aliás, é exatamente por esta razão que esta favela cresceu tanto: parte das famílias “novas” na favela vieram de outras remoções. Durante os despejos, a Prefeitura costuma fornecer caminhões para a mudança, e há pessoas que dizem ter trazido seus móveis para a Favela do Sapo em veículos da própria Prefeitura. Um círculo vicioso que nunca acaba.
É preciso oferecer soluções definitivas de moradia. Isto é obrigação da Prefeitura, do Estado, do poder público, tanto para as famílias que têm renda quanto para as que não tem. Não podemos ficar empurrando o problema de um lado para o outro da cidade.
Sobretudo, o poder público deve tratar todos os moradores com respeito e dignidade: na Favela do Sapo ninguém sabe ao certo qual será seu destino, já que as informações não estão disponíveis e um espaço permanente de diálogo não existe. As remoções, quando necessárias, precisam ser acompanhadas de respeito, diálogo e soluções que resolvam definitivamente a situação, garantindo o direito humano a uma moradia adequada.
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Recebi a informação de que cerca de três mil moradores do acampamento Olga Benário, no Parque do Engenho, extremo sul de São Paulo, serão despejados na segunda-feira, 24. Espero que haja uma solução que proteja essas famílias (foto) e ofereça a elas uma alternativa que não seja simplesmente engrossar a população de rua.
Parece que a Prefeitura aceita assumir esta demanda desde que as famílias saiam de lá. Mas para onde levá-las entre o despejo e a solução definitiva?
blog da Raquel Rolnik 