Press release da Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada
A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, expressa sua preocupação em relação às pessoas sem teto que morreram de frio recentemente em Nova Déli (Índia) e ao risco de morte de muitos outros, considerando o clima severo e a ausência de albergues suficientes.
Raquel chama a atenção para o fato de que o número de pessoas sem teto na capital indiana está crescendo e muitos albergues têm sido demolidos, sendo que as preparações para os Commonwealth Games de 2010 parecem ser “um dos fatores por trás do fechamento de vários albergues”. Em dezembro ocorreram várias demolições e despejos de moradores de rua, apesar do tempo frio.
“A vida de centenas de pessoas na Índia corre risco, com temperaturas próximas a zero grau”, alerta a relatora especial. Dez moradores de rua já morreram de frio em dezembro em Nova Déli. Na região norte da Índia, aproximadamente cem pessoas sem teto já morreram, nos estados de Uttar Pradesh e Bihar, em função do frio intenso que atingiu a região nas últimas semanas.
“Enquanto a população sem teto tem crescido desde 2007, o número de abrigos em Nova Déli foi recentemente reduzido de 46 para 24, em desacordo com o Plano Diretor da cidade de 2001 e ao Ato Municipal nº 1957”, afirma Raquel.
Em 22 de dezembro de 2009, a prefeitura de Nova Déli demoliu um abrigo temporário em Pusa Road, deixando 250 moradores de rua sem abrigo, o que foi relacionado à morte por hipotermia de duas pessoas. Apesar das medidas tomadas pelo Tribunal de Nova Déli em sete de janeiro, que ordenou o imediato restabelecimento dos abrigos e a proteção das famílias desabrigadas, a prefeitura ainda não forneceu o auxílio necessário. Mais de 400 pessoas já foram despejadas, neste mês, de uma área usada como abrigo em Pul Mitahi, Sadar Bazaar, onde vivem muitos operários que trabalham nas obras para os Commonwealth Games e famílias Dalit.
A relatora especial “apóia a ordem expedida pelo Tribunal de Nova Déli e exorta as autoridades a cumpri-la, suspendendo a demolição de abrigos de moradores de rua, fornecendo assistência imediata e abrigo adequado e não despejando mais pessoas sem teto no inverno”.
blog da Raquel Rolnik 