Foto: @bacana/Instagram
Na minha coluna desta semana na Rádio USP, falei sobre as contradições e desafios da Lei das Calçadas de São Paulo (Lei 15.733/2013), que estabelece parâmetros para a construção dessas áreas e responsabilidades sobre sua gestão.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou, em tom crítico, que apenas 1,4% do total arrecadado com multas pela cidade é proveniente da aplicação da lei, apesar da situação lamentável das nossas calçadas. Mas, será que esse é um indicador adequado para avaliar a eficácia da lei? E mais: será que o modelo atual em que o proprietário implanta e mantém a calçada a partir de regras estabelecidas pela prefeitura que, por sua vez, fiscaliza e multa quem não se enquadrar na regra é o mais adequado e viável?
Ouça a íntegra do comentário aqui, no site do Jornal da USP. O programa Cidade para Todos vai ao ar ao vivo todas as quintas-feiras, às 8h.
blog da Raquel Rolnik 
uma pergunta: quem é responsável pela calçada? o dono do imóvel ou a prefeitura?
Meu caro Viking, desde 2008 a responsabilidade é da prefeitura.
Do limite do terreno para fora do imóvel configura-se o espaço público: terra de ninguém.
Ainda sobre calçadas:
Alguns sítios e chácaras em Parelheiros tinham ruas de terra cascalhada. Por força de lei, era proibido asfaltar as ruas. Não haviam calçadas mas faixas de grama margeando as ruas tortuosas em meio à exuberante vegetação. Era lindo. Mas como brasileiro gosta mesmo é de concreto e asfalto a prefeitura resolveu asfaltar as ruas. Primeiro vieram guias e sarjetas. Acabaram a grama, a permeabilidade do solo e o sossego dos moradores que passaram a conviver com barulho de motos e carros. Os barracos que antes eram um aqui e outro ali agora predominam na paisagem. Os pássaros morreram assim como os macacos bugios, os saruês e os córregos, transformados em esgotos fétidos. Com a chegada do asfalto acabou-se o último obstáculo à derrubada do verde e à ocupação desenfreada. Chácaras que antes eram um verdadeiro refúgio na capital rapidamente transformaram-se em estorvo. Assustados com assaltos, os donos foram obrigados a entregar as enormes propriedades para loteadores fatiaraem e venderem os pequenos lotes com escritura única para todos.
Com as ocupações, vieram as linhas de ônibus, a escola, o posto de saúde, a energia elétrica e a água da sabesp. Veio também um grande hospital em Parelheiros, região que abriga o capivari-monos, último rio não poluído da capital. A reivindicação agora é pelas creches, além do terceiro aeroporto da metrópole. As creches atendem os pobres enquanto o aeroporto justifica-se pelo pujante ‘crescimento da economia’ e o transito de empresários. Assim como as matas trazem pássaros, água e vida, as reclamações fazem surgir os políticos oportunistas candidatos a vereador, prefeito, governador ou o que houver. Eles falam tudo que os moradores querem ouvir. Só não prometem a qualidade de vida que foi para sempre perdida.
É assim que se dá o processo de degradação urbana. Começa pela rua.