Municípios eficientes: o que estamos medindo?

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Cachoeira da Prata (MG), líder no ranking do REM-F. Foto: @marcusfotografo/Instagram

Nessa semana, comentei na Rádio USP sobre o REM-F, índice criado pelo jornal Folha de S. Paulo para medir a “eficiência” das cidades brasileiras.

Primeiro, é preciso ressaltar que qualquer tipo de ranking que compara cidades tão diversas como as que temos no Brasil, tanto em termos populacionais quanto socioeconômicos, é complicado sempre.

Mas esse indicador tem alguns problemas gravíssimos como, por exemplo, considerar como parte do índice a cobertura de água e de esgoto, quando grande parte da gestão desses serviços no Brasil não é feita pelo próprio município. Segundo o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Água, 3.847 municípios dos 5.570 do país têm sistemas operados por companhias estaduais, não dependendo, portanto, de receitas e políticas municipais.

Mas a discussão mais importante se refere ao próprio conceito de eficiência. Além de trabalhar de forma puramente quantitativa, como por exemplo, ao pensar no número de pessoas atendidas por médicos e não nos indicadores de longevidade, mortalidade, ou seja, o resultado das políticas reduz a dimensão da política pública a quantidades sem levar em conta a qualidade. Neste sentido o IDH-M, elaborado pelo PNUD, mede muito mais a eficiência das gestões municipais.

O mais grave, entretanto é que, no contexto de discussão na PEC 241/2016, que pretende congelar por 20 anos os gastos públicos, o uso desse indicador pode ser extremamente perigoso ao trazer a ideia de que o mais importante é “gastar pouco” e não o que se faz com dinheiro público.

Além do mais, o índice não revela as mazelas intrínsecas à origem dos recursos municipais. A maior parte das cidades do Brasil depende de repasses federais, tanto oriundos do Fundo de Participação dos Municípios quanto dos repasses do SUS ou das transferências para educação, duas das três áreas usadas como parâmetro para medir eficiência no índice.

Ou seja, levando o índice ao pé da letra, o subtexto é que dá para com pouquíssimos recursos fazer muito mais do que as cidades fazem hoje. É absolutamente verdade que é possível ser mais eficiente com os recursos públicos, mas é preciso enfrentar as verdadeiras razões da ineficiência e dificuldades de gestão dos municípios que vão muito além da matemática que o índice apresenta.

Ouça comentário completo no site da Rádio USP.

3 comentários sobre “Municípios eficientes: o que estamos medindo?

  1. Muito bom e oportuno o texto uma vez que vem por aí eleições para prefeitos e vereadores.

    É hora de discutirmos porque o orçamento de São Paulo de R$54 bilhões é insuficiente para atender à cidade de 12 milhões de habitantes. Nem com toda essa montaha de dinheiro a cidade ainda não conseguiu resolver o crônico problema da coleta e tratamento de esgotos. Claro, são atribuições do governo do estado mas não custa nada ligar pro governador e propor ações em conjunto para resolver o problema. Como por exemplo, retirar as famílias que ocupam ilegalmente as áreas de mananciais e beiras de córregos dando-lhes moradias decentes em outro local. Isso porém não acontece porque são de partidos inimigos. Imagine então a região metropolitana com prefeitos de partidos dos mais variados matizes partidários. A resultante desse caótico conjunto de forças é zero. Em pleno 2016 ainda não temos um órgão gestor metropolitano.

    Nesse sentido, a minúscula Cachoeira da Prata é mais eficiente que São Paulo. O gigantismo da metrópole paulista só esmaga a cidade.

  2. O horror

    Em entrevista a uma emissora de rádio, um dos candidatos a prefeito de São Paulo (não vou citar seu nome só para não dar-lhe crédito) disse que uma vez eleito vai construir uma laje em cima do rio Tietê e plantar grama. Na contramão de outras cidades do mundo que estão recuperando seus rios e integrando-os à cidade, a original ideia do sujeito é fazer ali uma grande ‘área de lazer’ murada pelas avenidas marginais. Em outras palavras, o candidato pretende sepultar o rio – um foco de mosquitos transmissores de doenças segundo ele – dando-lhe um bonito túmulo com grama e azaléas em cima. Só não disse onde pretende colocar a lápide.

    Inacreditável como em pleno 2016, século 21, ainda existam pessoas que vejam o rio Tietê dessa maneira. Mais inacretitável ainda é que ele mais o candidato campeão nas pesquisas de voto desconhecem o plano do anel hidroviário mas são pretendentes a prefeito da mais importante cidade brasileira, a que está na dianteira das discussões urbano/ambientais. Mas há quem vote nessas aberrações. Provavelmente são tão ignorantes quanto eles.

    Não sei como ainda dão espaço a pessoas assim.

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