Prioridades nos gastos públicos em tempos de crise

Diariamente somos bombardeados com notícias de que a crise econômica, entre outros efeitos, diminuiu drasticamente a arrecadação dos governos, implicando em cortes nos gastos públicos.

As crises recentes enfrentadas em São Paulo –como os graves problemas das escolas públicas estaduais, a greve na USP (Universidade de São Paulo), as panes quase diárias nos sistemas de trens na metrópole– estariam, em tese, associadas a estas necessidades de corte e às difíceis escolhas de prioridades neste contexto.

Esta semana refleti sobre esse tema quando participava de uma banca de doutorado sobre o Metrô e suas opções de investimento ao longo da história. A discussão girava em torno dos critérios das escolhas realizadas para definição das linhas e os desafios para a implementação de um sistema que, até hoje, embora se denomine “Metrô” (abreviação de metropolitano) e esteja sob o controle do governo do Estado, circula apenas na capital.

Comentávamos na banca sobre as idas e vindas de uma proposta de ligação do sistema com Guarulhos (Grande SP), a segunda cidade mais populosa do Estado, e as dificuldades do sistema da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de ganhar maior qualidade em todas as regiões da metrópole que atende. Foi quando um dos participantes da banca chamou a atenção para o fato de que o Orçamento do Estado de São Paulo para a área de transportes vem caindo, enquanto o de uma área como a segurança pública vem aumentando ano a ano.

Resolvi, então, examinar os números oficiais do Orçamento do Estado para 2016. Primeira surpresa: a previsão de receita do governo estadual para este ano –de mais de R$ 207 bilhões–, proposta no final de 2015, quando já estava claro que enfrentamos uma crise econômica, é maior que a dos anos anteriores. Ou seja, os recursos estaduais não exatamente despencaram, embora certamente não tenham crescido, considerando a inflação e eventuais erros de previsão.

Examinando então os gastos previstos –que é onde podemos identificar as prioridades–, de fato, o orçamento da segurança pública, com quase R$ 25 bilhões previstos para 2016, cresce sem parar, enquanto outras áreas têm previsão de receitas reduzidas em relação aos anos anteriores.

A maior parte do orçamento da segurança pública é destinada ao policiamento (cerca de R$ 17 bilhões), mas chama a atenção o fato de que o volume de recursos investido somente no sistema penitenciário (R$ 4,3 bilhões) é maior do que o de áreas como cultura (R$ 822,5 milhões), desenvolvimento social (R$ 928,5 milhões), habitação (R$ 1,6 bilhão) e saneamento e recursos hídricos (R$ 1,8 bilhão). O orçamento da segurança pública é muito próximo ao da educação e maior que o de uma área fundamental como a saúde, que conta com R$ 21,3 bilhões de acordo com o orçamento de 2016.

Na área de transportes, nota-se que os investimentos no Metrô sofreram uma queda de mais de 20%, considerando o que foi realizado em 2015 e o que está previsto para 2016 (de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões). Também os investimentos na CPTM sofreram cortes: R$ de 1,77 bilhão para R$ 1,63 bilhão.

Analisando esses dados, que estão disponíveis no site da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a pergunta que não quer calar é: por que os gastos em policiamento e no sistema penitenciário são a grande prioridade do governo Geraldo Alckmin (PSDB)? Isso reflete uma lógica que prioriza a repressão e punição, minimizando a importância de investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento humano, como saúde, educação, habitação e cultura, cujos efeitos na segurança certamente são muito maiores que o da repressão e o do encarceramento.

A crise das escolas públicas, onde faltam condições básicas para um ensino-aprendizagem de qualidade, e das universidades públicas estaduais, onde muitos funcionários, estudantes e professores estão em greve; o lentíssimo ritmo de expansão da rede de transporte coletivo de massas, que faz com que os sistemas do Metrô e da CPTM operem com muitos problemas de superlotação e desconforto para os usuários, sem contar o alto custo da tarifa; a grave crise habitacional que atinge especialmente a população mais pobre são apenas alguns exemplos que mostram os efeitos das escolhas de prioridade do governo. Mais do que nunca, em momentos de crise, é necessário discutirmos abertamente a priorização dos gastos públicos.

*Publicado originalmente no site da Folha.

 

2 comentários sobre “Prioridades nos gastos públicos em tempos de crise

  1. Entendo que os alcaides ainda nem aprenderam a priorizar, planejar, executar e fiscalizar o trajeto dos corredores e faixas de ônibus e querem fazer isto, o sr. Haddad prometeu 150 km de corredores e só entregou 37,5 km, 25% do previsto, e um dos motivos senão o principal alegado é a falta de verba, e em troca ampliou as ciclovias, a grande maioria subutilizada, simplesmente ocupando faixas de pedestres ou de veículos, e por consequência a diminuição da velocidade com a suposta alegação de segurança, além de aumentar para gravíssima a multa do infeliz que a ultrapasse com o aval do governo federal.

    E também parar de se comportar como uma biruta que ao resultado das pesquisas eleitorais e pressões politicas promovem mudanças que em tempos recentes se diziam imutáveis, como a volta dos taxis nas faixas de ônibus.

    Em São Paulo qual é a finalidade daquele Memorial da América Latina na Barra Funda que foi construído em um local estratégico para ser uma ampla estação Rodo Ferroviária, e de onde veio o dinheiro para erguer aquele esqueleto de concreto do Museu do Trabalhador com custo previsto de R$18,2 milhões que esta sendo erguido em pleno centro de São Bernardo do Campo por aquele partido que tem como lema “Pátria Educadora”, quanto dinheiro inútil desperdiçado para monumentos sem funcionalidade nenhuma, e que visam exclusivamente ao culto de personalidades, será que ira constar da placa inaugural da origem do dinheiro? E estranhamente planejados pelos mesmos preocupados em mudar o nome de ruas e do elevado Costa e Silva, e que citam o elevado como degradador do espaço urbano, e que as atuais colunas e vigas dos Monotrilhos são a solução urbana arquitetônica para as grandes cidades, portanto são opiniões mais políticas do que técnicas, e varias verdades conforme suas conveniências.

    Para não dizerem que não citei exemplos de obras utilitárias e funcionais; Estação de tratamento de Aguas do ABC, Sistema Cantareira, Terminal Rodoviário do Tiete, todos construídos a mais de trinta anos passados.

    Enquanto isto na região da Luz, a “cracolândia” segue a todo vapor, em mais um fracasso do governo municipal, e a estação metrô ferroviária da Luz se encontra ultra saturada, ocorrendo sérios perigos de segurança, a sua vizinha próxima Júlio Prestes esta subutilizada, e se encaminha melancolicamente para sua desativação como estação ferroviária por falta de uso e transformada em sala de exposições, e nem a estação rodo ferroviária do Bom Retiro prometida pelo governo estadual sequer foi iniciada.

    • Meu caro Leoni, certeiro seu comentário.

      Acrescento á lista de gatos exorbitantes e inúteis a tal ‘Fábrica de Sonhos’ um arremedo grotesco da Cidade do Samba do Rio de Janeiro. É um espaço a ser construído na Barra Funda para as escolas de samba paulistas confeccionarem suas alegorias de carnaval.

      Custo inicial da obra: R$124 milhões. Sem contar os R$20 milhões que prefeitura dá todo ano às escolas de samba para produzirem aquele espetáculo patético, uma cópia descarada do desfile carioca. Pior é que transformou-se em um tedioso programa de televisão ao vivo que ninguém vê.

      Quantas moradias daria para construir com essa grana preta?

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