Participação cidadã e futuro das cidades

Tempelhofer_Park_1

Parque Tempelhofer, em Berlim. Foto: Robert Aehnelt

Aproveitando minha passagem por Berlim para participar de um simpósio sobre espaço público nas cidades, fui conhecer o Parque Tempelhofer, antigo aeroporto central da cidade, que teve seu funcionamento encerrado em 2008 e está sendo utilizado como um grande parque público.

A área, de 380 hectares – mais de duas vezes o tamanho do Ibirapuera –, começou a ser usada ainda no século XVIII como campo de manobras militares, tendo se tornado lugar de grandes manifestações no período nazista e campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

Seu uso como aeroporto teve início em 1923, tendo sido estratégico, em função de sua localização central, para a comunicação, apartir de 1948, entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, que estava isolada na parte oriental do país, então governada pelos soviéticos.

Durante décadas, foi um dos três aeroportos internacionais da cidade. A decisão de interromper seu uso como aeroporto deveu-se fundamentalmente a pressões por parte dos moradores da vizinhança, especialmente depois que o tráfego aéreo se intensificou.

Em 2010, com intervenções mínimas na área, a Prefeitura de Berlim abriu os portões do local para uso eventual de lazer. Imediatamente, o espaço se transformou em um dos parques mais frequentados da cidade: as pistas de pouso tornaram-se o paraíso de skatistas, ciclistas e adeptos do kiteboard, os gramados foram tomados por piqueniques e jogos de bola, grupos de moradores começaram a implantar jardins e hortas comunitárias, e espetáculos de música, teatro e dança, além dos mais diversos eventos, rapidamente ocuparam a enorme área livre em pleno centro consolidado da cidade. Mais recentemente, uma parte das edificações do parque também tem servido de abrigo provisório a refugiados.

Evidentemente, uma área desse tamanho e com localização privilegiada logo atraiu o interesse de incorporadores e promotores imobiliários. Em 2013, a prefeitura apresentou uma proposta de plano urbanístico para fazer desenvolvimento imobiliário na área. De acordo com o plano, 25% da área seriam ocupados com  construções e o restante continuaria sendo um parque. O projeto – que previa torres residenciais e comerciais, indústrias, quadras esportivas, além de uma nova biblioteca – foi então submetido à assembleia de representantes da cidade.

Imediatamente após a apresentação do plano, um movimento de usuários do parque – “Demokratische Initiative 100% Tempelhofer Feld” – iniciou uma campanha contra o projeto e em favor da preservação da área 100% como um parque público.

Mas antes mesmo de o projeto da Prefeitura ter sido oficialmente submetido à assembleia, um grupo lançou, em 2012, a proposta de realização de um referendo a respeito do futuro do parque, subscrita por 185 mil pessoas. Contra a posição da Prefeitura e da maioria dos membros da assembleia legislativa, o referendo não só foi realizado, em maio de 2014, como a proposta de preservação do parque foi vitoriosa, com 64% dos votos.

Conto essa longa história por duas razões: a primeira é chamar a atenção para o potencial de mobilização dos cidadãos quando se engajam não apenas para se apropriar do que é publico, mas também para preservar a natureza de um bem comum.

A segunda é para lembrar que, embora no Brasil também tenhamos referendos, plebiscitos e outros instrumentos de democracia direta inscritos em nossa Constituição Federal (em seu artigo 14) – e também em legislações estaduais e municipais (como a Constituição Estadual de São Paulo e a Lei Orgânica do Município) –, estes na prática ou não foram implementados em nossas cidades ou se transformaram numa espécie de teatralização da participação.

No caso dos plebiscitos e referendos sobre leis municipais, a Lei Orgânica de São Paulo, por exemplo, prevê que uma proposta de referendo, se subscrita por 1% dos eleitores da cidade, pode ser levada à Câmara Municipal. Mesmo as audiências públicas – instrumento mais comum de participação que conhecemos –raramente conseguem ter alguma incidência sobre propostas e projetos que definem o destino de nossas cidades.

Ao visitar o Parque Tempelhofer em um domingo ensolarado, encontrei um parque que não tem nada demais – nenhuma arquitetura de grife, nenhum equipamento mirabolante, nenhuma grande estrutura –, é apenas e tão somente um espaço aberto para a fruição e imaginação de seus frequentadores. Precisa mais? E isso só foi possível graças à ação direta dos cidadãos de Berlim, que tomaram o futuro da cidade em suas mãos.

*Publicado originalmente no Portal Yahoo!.

9 comentários sobre “Participação cidadã e futuro das cidades

  1. Ser esclarecidos e conscientes do proprio papel e ser respeitados pelas autoridades…por isso sao um povo diferenciado….e nao um povinho de m****.

  2. Este post me levou diretamente à luta que travamos cá em São Paulo em favor do Parque Augusta 100% Verde, isto é, sob o imperativo de não se construir absolutamente nada no terreno de 24 mil m2 (construção zero) e, no embalo, mantermos distância do “vício” instituído (especialmente por parte de arquitetos em conluio com empreiteiras e governos) no entender de que tais equipamentos públicos “precisam” suportar arquiteturas afins, estacionamentos, cafeterias tipo “gourmet”, banheiros revestidos de mármore, pisos de granito, iluminação especial, etc, quando, em verdade, queremos um chão de terra simples sobre o qual possamos pisar, correr, brincar, descansar, improvisar todo tipo de lazer, armar uma tenda de circo, fazer pic-nic, passear cachorro, namorar, etc.

    O Parque Augusta que queremos, e vamos ter em breve, será justamente (no melhor sentido da palavra: justo) um parque conquistado às duras penas contra a arrogância e a ignorância de seus atuais proprietários e a morosidade da atual prefeitura que teimam com a ideia de vir a construir torres no local.
    Sonhamos com o Parque Augusta feito com nossas mãos, com a participação da comunidade local e com a cara da rua homônima que, por sua vez, haverá de se distanciar do que “sobrou” da Praça Roosevelt após a sua terrível reforma aventada pelo Kassab.

    A Roosevelt, aliás, tornou-se o maior exemplo de “Praça-Panoptikum” ao estilo Benthaniano (de Jeremy Bentham, o inventor da prisão moderna), pois mantém de um lado a PM e, de outro, a GCM, ambas monitorando a moçada 24 horas, além de reservar um bom naco de cimento como estacionamento de viaturas. No nosso breve Parque Augusta 100% Verde, como entendemos, se houver guarda, que seja uma guarda ambiental para tratar de plantas e não de gente!

    Quem ainda não se engajou nessa, vale informar que no dia 16 de junho haverá nova audiência pública sobre o Parque Augusta reunindo o MP, os proprietários e a prefeitura. Trata-se de uma segunda audiência de “reconciliação” entre as partes no sentido de destravar o já longo imbróglio acerca do terreno.

    O Parque Augusta pode ser um Tempelhofer muito diminuto se comparado ao antigo aeroporto de Berlim, mas tão simbólico e pleno de demandas no que concerne à vontade de participação cidadã.

  3. O parque é excelente, sem dúvida. A permanência da pista de pouso e decolagens abriu um leque de usos inigualável. Simples assim, sem “arquitetura de grife, nenhum equipamento mirabolante” como você bem frisou. Mas a vitória de não no referendo foi também um “não” para o Prefeito à época, Klaus Wowereit. Foi uma forma de mostrar o descontentamento com os escândalos e atraso na obra do novo aeroporto de Berlim. Um dos panfletos contra tinha a frase: “você confiaria outro aeroporto a este homem?”, com a foto do então prefeito.
    Eu particularmente me posicionei contra a iniciativa 100% Tempelhof. O interesse do mercado imobiliário continua lá. Uma menor oferta de moradias vai incentivar e acelerar o processo de gentrificação, expulsando os moradores que durante anos conviveram com os incômodos de se morar junto a um aeroporto.
    A construção de novas edificações ofereceria habitação, comércio e serviço numa área central e bem servida de equipamentos urbanos, diminuindo a pressão sobre o preço dos
    imóveis/aluguéis, alem de juntar diferentes espectros da sociedade multicultural berlinense.

  4. Maneiras de agir
    Temos cerca de de 250 projetos e coletivos envolvidos na transformação social e ocupação urbana. Investigo e acompanho o assunto e tenho uma enorme e interessante lista de recursos feitos por pessoas geniais. Um dos gradnes problemas é que a informação não está reunida, mas dispersa. Acredito que a maioria das pessoas desconhecem ou não estão interessadas no assunto. Engajar em um projeto de participação cidadã exige tempo e vontade e nossas políticas públicas não ajudam muito. Tudo é muito lento e burocrático no Brasil

    • Bom comentário.

      E para piorar, temos que passar pelo crivo da política. E política no Brasil, como se sabe, conspira contra as cidades especialmente São Paulo, a mais cobiçada de todas.

  5. Aracy,
    você tem razão em apontar para a morosidade inerente a todas essas lutas por participação. Direitos adquiridos nunca caíram do céu, mas são frutos conquistados invariavelmente através de intensas lutas travadas ao longo do tempo. Exemplo disso foi a derrubada do projeto Nova Luz criado pelo Serra (em 2005) e que perpassou toda a gestão do Kassab na prefeitura de São Paulo. Foram 8 anos de tentativa do governo municipal para implementar esse projeto de claro viés gentrificador em Sta Ifigênia. Porém, com o levante dos comerciantes locais, de moradores organizados em movimentos de moradia, de incríveis defensores públicos e alguns poucos colegas da FAU USP (incluindo professores como a Raquel Rolnik), o projeto findou-se de forma judicializada, através de uma ação civil pública encaminhada pela Defensoria Pública de SP.
    Vitória do povo!
    Bom, infelizmente, na gestão Haddad nada se fez para substituir o Nova Luz por um outro projeto que considerasse as reivindicações dos moradores e comerciantes locais.
    Contudo, foi bacana enterrar de vez aquela ideia estúpida de “repaginar” o velho bairro de forma excludente. Aprendemos muito àquela altura, especialmente ao adentrar na leitura das leis vigentes e na insistência de pôr em prática aspectos relevantes da participação da sociedade civil nas políticas públicas (Plano Diretor, Estatuto das Cidades, Constituição, etc.).

    Quanto ao Parque Augusta, a mesma busca por direitos vem se dando ao longo dos últimos anos. Participo dessa luta em prol do Parque 100% Verde considerando a miríade de aspectos legais e técnicos que trazem embasamento a nossa conquista. Aprendo muito especialmente com a moçada, ávida por correr atrás de interlocutores dos mais diversos. E temos o MPSP junto a essa luta.

    Nisso tudo, acho importante abrir canais de interlocução com técnicos das mais diversas áreas de conhecimento, incluindo professores e alunos das universidades públicas, pois, assim, criamos uma força maior contra os interesses meramente especulativos e, de quebra, chegamos mais perto dos trâmites (terríveis) que sempre estão presentes entre os interesses privados e os agentes públicos prontos a corromper as leis e as conquistas cidadãs.

    Para saber mais sobre o Parque Augusta, basta “googar” e se jogar nessa seara já repleta de informações. Sugiro, entrementes, acompanhar as ações do OPA (Organismo Parque Augusta) e ganhar horas de leitura sobre os subsequentes posts. Também neste blog da Raquel há ao menos uma meia dúzia de posts dedicados ao Parque Augusta, muitas vezes entrelaçados com assuntos correlatos (Recife, Istambul, etc).

  6. Observe na foto que não há qualquer demarcação de ciclofaixas. Os ciclistas pedalam tranquilamente ao lado de pedestres, na pista que antes servia de pouso dos aviões.

    Sou do tempo que era assim no parque do Ibirapuera. Não havia segregação do espaço.

    Era assim também nas ruas. Não haviam as polêmicas ciclofaixas.

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