Uma luz no fim do túnel para imóveis vazios e degradados

Quem percorre nossas grandes cidades percebe a enorme quantidade de prédios vazios, abandonados ou subutilizados, degradando a paisagem e as áreas onde estão localizados. Parte desses imóveis tem hoje imbróglios jurídicos e fundiários que dificultam enormemente seu aproveitamento. Dentre estes –pasmem!–, vários são imóveis públicos, que em tese poderiam ser aproveitados para abrigar equipamentos públicos e moradia social sem que as prefeituras e governos tivessem que passar pela via-crúcis das desapropriações.

Infelizmente, embora pareça óbvio que a utilização de prédios públicos, especialmente aqueles melhor localizados, é o caminho mais lógico e curto para obter bons imóveis para implantar equipamentos e serviços necessários para a cidade, ninguém imagina a verdadeira corrida de obstáculos que um governo tem que percorrer para poder, finalmente, usar este patrimônio com projetos de interesse público e social.

Um exemplo disso são os prédios que pertencem ao INSS: a previdência social tem um enorme patrimônio de imóveis vazios e subutilizados em todo o país, fruto sobretudo de pagamentos de dívidas. A existência desses imóveis significa inclusive um custo permanente com manutenção e pagamento de impostos, sem gerar nenhum benefício para o fundo previdenciário e os aposentados.

No mês passado, a cidade de São Paulo deu um importante passo para resolver essa questão. 28 imóveis do INSS estão sendo transferidos para a prefeitura, como forma de pagamento de dívidas do órgão com o município. Quatro dentre estes já tiveram a transferência concluída: um deles é a Casa Amarela, na avenida Consolação, que já tem funcionado como ocupação cultural e terá esse uso consolidado. Outros três, depois de reformados, serão transformados em habitação popular, em projetos que contarão com os financiamentos habitacionais do governo.

Agora que foi concretizada, essa operação pode parecer simples. Mas para que fosse viável hoje, um longo percurso precisou ser percorrido até aqui. Há 12 anos, o Ministério das Cidades iniciou um trabalho de levantamento dos imóveis do INSS localizados em áreas centrais, em cidades de todo o país, de realização de vistoria destes imóveis em conjunto com prefeituras e com a Caixa, de assinatura de convênios entre o Ministério, o INSS e a Caixa, de encaminhamento e aprovação de mudanças legais que precisaram ser feitas com relação às normas que regem a gestão dos bens da previdência, entre inúmeras outras ações que buscaram equacionar a questão.

No âmbito da Prefeitura de São Paulo também não foi nada fácil –para receber estes imóveis como dação em pagamento por parte do INSS, muito precisou ser feito, incluindo mudanças legais. Em janeiro do ano passado, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou lei que autoriza o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) a receber imóveis do INSS para quitar dívidas previdenciárias, podendo a prefeitura destiná-los a programas de habitação popular, educação, saúde, cultura e direitos humanos.

Mas até estes imóveis virarem moradia de fato, certamente a prefeitura ainda enfrentará muitos obstáculos. Sei que muitas nem começam esse processo porque sabem o tamanho das dificuldades pelo caminho. Deixando de lado a visão imediatista, o município de São Paulo acertadamente correu atrás.

É importante lembrar que o INSS tem dívidas com institutos de previdência em vários municípios e estados. Isso significa que esse modelo pode e deve ser replicado em todo o país. Sim, é triste ter que passar por toda essa gincana para desfazer o emaranhado burocrático e viabilizar a utilização desses imóveis resguardando o interesse público. Mas o exemplo de São Paulo mostra que, ao contrário do que prega o senso comum, não é buscando o mais fácil e rápido que faremos o melhor. Em alguma hora temos que enfrentar aquilo que parece muito difícil e impossível. E dá certo!

*Texto publicado originalmente no site da Folha.

7 comentários sobre “Uma luz no fim do túnel para imóveis vazios e degradados

  1. Sou a favor da destinação de imóveis vazios por famílias que realmente trabalham no centro e moram longe. Porém, sou contra qualquer ingerência do MTST uma vez que promovem a ilegalidade e a baderna, primeiro passo para a deterioração da cidade.

    A propósito, leiam abaixo o excelente artigo do Leão Serva desmascarando o MTST:

    Imobiliária Sem-Teto, pois não?

    (Leão Serva na Folha em 12/10/2015 )

    Reportagem publicada pela Folha neste domingo (11) comprova que militantes beneficiados com imóveis em ocupações são forçados a pagar aos movimentos por moradia taxas semelhantes a aluguéis. A questão é tema de uma investigação do Ministério Público, que de tão lenta parece destinada a não chegar a conclusão.

    Como disse nesta coluna no artigo “A Copa dos sem-teto com teto”, “as organizações de sem-teto arrecadam muito dinheiro, tanto daqueles que pagam mensalidades na esperança de um dia conseguir um teto quanto de outros que tendo obtido lares seguem pagando contribuições”.

    No lento radar do Ministério Público há mais do que o pagamento de taxas:

    1) As cobranças começam quando a pessoa se inscreve nos movimentos (antes de obter casas). Isso garante arrecadação para a diretoria das entidades, alegadamente para conseguir habitações. Como as organizações recebem imóveis oficiais, cria-se uma cobrança privada por um bem público.

    2) Chama atenção a falta de moradores em certas invasões, o que pode ser medido pela facilidade com que a reportagem encontra oferta de imóveis ao visitar prédios. Se a demanda por moradia corresponde ao que alegam os movimentos, não há como ter lugares vagos em invasões, a não ser que haja alguma “especulação imobiliária sem-teto”.

    3) Há também uma suspeita sobre a valorização de imóveis invadidos, quando desapropriados para habitação popular, sugerindo que alguns proprietários sejam beneficiados. Um exemplo claro é o famoso edifício Prestes Maia, no centro da capital paulista, que desde o início do milênio foi tema de muitas reportagens com tom de cinema realista italiano. O valor real do prédio é inferior ao custo previsto da desapropriação; o proprietário ganha mais se o prédio virar habitação popular. Caso semelhante é o do terreno invadido pelo MTST em Itaquera (zona leste) às vésperas do Mundial de 2014, chamado “Copa do Povo”. Área de destinação industrial em região sem indústrias (e sem empregos), estava micada. Desapropriada para fins de habitação popular, realizou a mais-valia, como diria Karl Marx, e o mico pulou do galho privado para o público.

    4) De todos os temas sob análise do Ministério Público, o mais intrigante é a suspeita de participação do crime organizado em ocupações, em troca de proteção contra a retomada de imóveis. Sabe-se que a principal organização criminosa do Estado provê moradia às famílias de presidiários. Ocupações poderiam ser uma forma de dar mais acesso a casas para essas pessoas. O caso que primeiro chamou atenção do Ministério Público foi o da reintegração do conjunto Caraguatatuba, publicada em fevereiro de 2014, quando a violência dos ocupantes incluiu tiros de grosso calibre, que inutilizaram as caixas d’água, e incêndio em prédios. Não havia nada parecido no histórico das reintegrações. Nos dias seguintes, os agentes públicos colheram depoimentos com referências a apartamentos reservados a organização que garantia a resistência em caso de devolução judicial dos imóveis.

    Frequentemente críticas a sem-teto são tratadas como politicamente incorretas: “Querem criminalizar o movimento”, diz a resposta clichê. Assim, eventuais comportamentos ilícitos ficam protegidos pela culpa pequeno-burguesa. No entanto, os movimentos são os primeiros interessados em esclarecer as suspeitas, exatamente para manter a solidariedade de classes.

    • Celso P,
      Presumo que tenha abordado todos os pontos frágeis nos programas de habitação para os trabalhadores sem teto e de baixa renda.
      Quaisquer programas já nascem contaminados por todos os interesses, sobretudo pelos oportunistas e ladrões que vêem nestes programas, grandes oportunidades para captação de recursos financeiros e de capital político.
      Que tipo de controle estabelecer para moralizar o processo? É impossível moralizar qualquer coisa conduzida por imorais e aproveitadores.
      Claro que algo tem que ser feito, talvez um trabalho de base para que certas discussões e decisões se deem num ambiente de seriedade e confiança aumentando a credibilidade dos gestores. Do jeito que está não é que não pode ficar.

  2. Cara Raquel e leitores deste Blog
    Agora que o Governo Federal está completamente sem caixa, pois os treze anos de governo PT , só deixaram como herança , uma grande dívida interna e externa.
    A Dilma parece que tentou , no primeiro mandato, dar uma solução para estes imoveis do INSS, mas pelo jeito, o projeto foi engavetado.
    Hoje , não ha interesse dos investidores privados, mesmo que o Governo faça leilões destes imóveis. Deveria então realizar estudos para o aproveitamento dos mesmos pelo próprio governo, pois tanto o Governo Federal, como Estadual e Municipal, alugam inúmeros imoveis, gatando por mês uma verdadeira fortuna. Já que estamos em período de cortar gastos, os governos poderiam começar utilizar melhor o grande Patrimônio Público.
    Grato por mais esta oportunidade
    Antonio da Ponte
    Ambientalista e Corretor de Imoveis.

    • Antonio da Ponte,
      Não é má ideia, mas desde que a gestão não fosse moeda política e que os critérios de locação, ocupação e manutenção fossem muito bem estudados, com políticas de venda, reposição de estoque e políticas habitacionais eficazes, provavelmente inspiradas em modelos da iniciativa privada e naturalmente influenciadas pelo mercado e pela especulação imobiliária. Neste ponto, tudo começa a se tornar perigoso, pois a contaminação e deformação de políticas no Brasil, tornaram-se frequentes.

  3. Perhaps a simple minded in the approach with correct confirmation that bureaucracy is pervasive. In my opinion, unless properties can be sold to the private sector, government could provide the space to government workers as a benefit of employment. i.e. instead of salary increases (which most of the time don’t exist). This provides value to government workers and to public benefit. Just an opinion🙂

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