Foto: Flickr Virada Sustentável. Alguns direitos reservados.
Na esteira dos movimentos dos moradores de São Paulo por mais e melhores espaços públicos, crescem também as mobilizações pela criação de novos parques e manutenção de áreas ameaçadas, resultando inclusive na criação de uma articulação, a Rede Novos Parques SP.
São organizações de moradores em todas as regiões da cidade, desde a Zona Leste (Parque da Vila Ema e da Mooca), à Zona Oeste (Parque Linear Água Podre), passando pela zona Zona Sul (Parque dos Búfalos) e Zona Norte (Parque da Brasilândia), só para dar alguns exemplos.
É verdade que alguns casos chamaram mais atenção da mídia, como o do Parque Augusta, localizado na região da Consolação, área central da cidade. Mas as lutas pelos parques estão presentes em áreas muito distintas da cidade, do ponto de vista da renda, da história e perfil social de seus moradores.
No processo de discussão da lei do zoneamento, a Rede Novos Parques está lutando pela demarcação de Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam) nas áreas objeto da mobilização. Gravar uma área como Zepam no zoneamento significa dizer que as condições ambientais dessa área deverão ser preservadas, mas não significa que a área se transformará imediatamente em um parque, muito menos público.
O caso do Parque Augusta é emblemático do que acabo de afirmar: trata-se de um terreno privado, dentro do qual se encontra uma área de Mata Atlântica tombada, e onde os proprietários desejam construir um conjunto de torres. Em 2014, com a aprovação do novo Plano Diretor, a área foi gravada como Zepam.
Entretanto, a luta pela implementação de um parque 100% público continua! Neste momento, embora o projeto proposto pelas construtoras Setin e Cyrella para a área ainda não esteja aprovado, o terreno está cercado por tapumes, mesmo após uma decisão judicial ter definido que a área remanescente de Mata Atlântica que existe ali deve ser aberta e franqueada ao público.
Inclusive, o Organismo Parque Augusta, movimento que luta pela implementação do parque sem edifícios e 100% público, lançou uma campanha pela cobrança das multas devidas pelas construtoras pelo não cumprimento da decisão judicial.
Inúmeras vezes me manifestei assinalando a possibilidade que a Zepam oferece – nesta e em outras zonas semelhantes da cidade – de o proprietário doar o terreno para o poder público e transferir o potencial construtivo, em dobro, para outro local, o que constitui uma alternativa à desapropriação da área pela prefeitura. Trata-se de uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário.
Por essa razão, marcar uma área como Zepam é apenas o começo, e não o fim de uma luta por áreas verdes e parques. Mesmo equacionando o caráter público da área (via transferência, permuta ou desapropriação), ainda é necessário também investir em recursos para implementar o equipamento propriamente dito.
Além disso, é importantíssimo pensar a forma de gestão, se esta ficará totalmente a cargo do poder público ou se é possível desenvolver formas comunitárias e compartilhadas de gestão, envolvendo e comprometendo a comunidade que frequenta e utiliza o espaço.
O conjunto de questões, desafios e etapas aqui elencados apenas sinaliza que esses movimentos têm um longo caminho pela frente em suas lutas. Mas, como em outras mobilizações que estamos vendo pela cidade, esta só tende a crescer em número, força e densidade política, já que, de fato, a maior parte da cidade se constituiu sem espaços públicos e muito menos sem qualquer presença forte do poder público na sua implantação e manutenção.
*Publicado originalmente no portal Yahoo!.
blog da Raquel Rolnik 
Cada parque é cada parque, tanto como a correta interpretação sobre uma ZEPAM. No caso do Parque Augusta a ZEPAM de fato foi “gravada” no Plano Diretor e agora segue o trâmite da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo que está na Câmara.
Ainda que a aprovação para a construção de torres no local não tenha percorrido todo o processo, vamos lembrar que, em janeiro de 2014 esse processo foi aprovado numa primeira passagem pelo órgão do governo municipal responsável justamente pela preservação histórica e ambiental daquela área. Essa aprovação dada pelo CONPRESP, órgão ligado ao Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura nos surpreendeu (e nos impactou negativamente) por vários motivos, principalmente pela avaliação técnica insuficiente ou comprovada por diversos profissionais como desatualizada, além de tendenciosa em favor dos proprietários.
O MP segue a investigação sobre cada pormenor a respeito dessa aprovação dada pelo CONPRESP e, nesse momento, parece ter concluído um relatório técnico favorável ao Parque Augusta SEM prédios. Os movimentos sociais mais diretamente ligados ao Parque Augusta e integrados a Rede Novos Parques já encaminharam inúmeros apelos ao Executivo, ao MP e à Câmara substanciados por uma verdadeiro arsenal de documentos que comprovam os interesses especulativos e a “inoperância” do CONPRESP (como bem dito pelo professor da FAU USP Benedito Lima de Toledo à altura da aprovação do projeto encaminhado pelas construtoras Cyrela e Setin).
Contudo, sequer a área do terreno tombada está aberta à visitação pública. O descaso é generalizado e envolve, certamente, um conluio entre representantes do Poder Público e agentes do mercado imobiliário. Ou seja: aí tem treta! Mas, nós vamos revelar isso tudo!
Continuamos convictos de que o Parque Augusta será 100% Verde e livre de construções, ainda que a morosidade sobre o assunto (e aquela ZEPAM) continue meramente na “gravação” feita pelo Plano Diretor.
Cada parque é cada parque, como dito no início, mas, quanto ao Parque Augusta não há dúvida de que o nosso prefeito tem sido um nada. E que pena! Pois, ao que tudo indica, tudo a esse respeito deverá ser levado à justiça tal como o ex-Nova Luz das gestões Serra e Kassab. Enfim, se as instâncias técnicas e de planejamento municipais que deveriam subsidiar o prefeito são ainda “inoperantes”, resta-nos aguardar que a justiça seja feita.
Não há dúvida que São Paulo precisa de mais áreas verdes. Desde criança ouvimos isso.
Em que pese ter à disposição os melhores arquitetos paisagistas e excelentes engenheiros, parece que os governantes ainda não perceberam que a cidade pode dar um gigantesco salto de qualidade se estabelecer como premissa de projeto um novo desenho inserindo o tecido urbano em uma gigantesca área verde, com os rios Tietê e Pinheiros dando forma a esse novo desenho.
São Paulo tem potencial para colocar-se entre as 20 melhores cidades do mundo para se viver. Mas para isso, o primeiro passo é a reconciliação com seus rios, as únicas testemunhas vivas da história da cidade.
E, porque essa mobilização em defesa de Parques e áreas verdes?
Pq. até agora nada foi feito nesse sentido, pela atual gestão, lamentavelmente!
Por se tratar de uma pessoa mais moderna, esperávamos uma gestão mais inteligente, estratégica e sustentável, mas na prática…
Professora, boa tarde.
Sou do Movimento em Defesa do Parque da Brasilândia e peço a gentileza de atualizar a postagem, pois o link do texto direciona para uma pagina pessoal, de integrante do movimento e não do movimento propriamente dito, que corresponde ao link a seguir: https://www.facebook.com/parquemunicipaldabrasilandia/?fref=ts
Aproveito e faço convite para participar de nossa atividade, que será realizada no próximo dia 04, a partir das 8h30 na EMEFJardim Damasceno I, onde trataremos das áreas verdes e livres da Brasilândia.
Gratidão,
Fernando F.