Eleições diretas para subprefeito resolvem o problema?

sao paulo centro vitor nisida

São Paulo, região central. Foto: Vitor Nisida

No mês passado, em entrevista a um programa de rádio, o prefeito Fernando Haddad anunciou que está considerando a possibilidade de implementar um processo de eleição direta para escolha dos subprefeitos da capital. Tradicionalmente, isso tem sido feito por indicação de vereadores dos partidos que compõem a base aliada do prefeito. Na atual gestão, inicialmente buscou-se indicar funcionários de carreira da Prefeitura em uma combinação complexa com chefes de gabinete indicados por vereadores. Durante o governo Kassab, coronéis da polícia militar assumiram estes cargos.

A discussão a respeito das subprefeituras – e do seu comando – na verdade faz parte de um debate lançado na cidade de São Paulo desde a elaboração de sua lei orgânica (a chamada “constituição” municipal), em 1990. Na época, a ideia de descentralizar a administração da cidade, criando subprefeituras, estava também vinculada à proposta de aumentar a relação direta dos cidadãos com a administração, através da implementação de conselhos de representantes dos moradores de cada região junto a esses órgãos descentralizados.

De lá para cá, essa ideia não saiu do papel. Em primeiro lugar, os tais conselhos de representantes – que na versão da lei orgânica seriam eleitos diretamente pela população – nunca foram plenamente implementados. Vários projetos de lei já tramitaram na Câmara Municipal com o objetivo de regulamentá-los, mas sempre esbarraram em divergências profundas entre os vereadores, que alegam que conselhos não podem fazer o que a câmara já faz.

No fundo, a maioria dos vereadores tem receio de perder poder em seus bairros com a eleição direta de representantes que não teriam necessariamente vínculos partidários. Um projeto de lei que chegou a ser aprovado em 2004 tentava “resolver” a questão, introduzindo uma cota de representantes partidários nos conselhos, mas a nova lei foi considerada inconstitucional.

Em 2013, o prefeito Fernando Haddad criou por decreto o Conselho Participativo Municipal, como um órgão transitório. Em dezembro daquele ano, pela primeira vez a população pôde eleger, de forma direta, cerca de 1.100 representantes que têm a atribuição de atuar junto às subprefeituras no planejamento e fiscalização de ações e gastos públicos. As próximas eleições ocorrerão no dia 6 de dezembro.

Mas, ao longo desse período, as subprefeituras, ao invés de ganharem autonomia, orçamento e capacidade de gestão, mostraram que são órgãos muito frágeis, com pouca ou nenhuma condição de dar respostas às demandas dos cidadãos. Elas são uma espécie de zeladoria sem recursos até mesmo para exercer essa função…

Conto essa história toda para dizer que a forma de escolha do subprefeito – e seu perfil – é apenas um pedaço da equação. A ideia de descentralizar para aumentar a eficiência da administração, e também para democratizá-la, requer que as subprefeituras tenham autonomia e capacidade de gestão, com participação direta da população local.

Hoje, um dos grandes limites para a implementação deste projeto é a lógica dos governos de coalizão, que constroem maiorias nas Câmaras Municipais através da distribuição de cargos e poderes para acomodar os interesses de cada partido, mas mantêm centralizadas as principais políticas e decisões.  Sem enfrentar essa lógica, ainda que eleições diretas sejam implementadas, as subprefeituras continuarão esvaziadas de seu verdadeiro papel.

*Publicado originalmente no blog Habitat, do Portal Yahoo!.

7 comentários sobre “Eleições diretas para subprefeito resolvem o problema?

  1. Concordo com a eleição para sub-prefeito desde que os candidatos sejam funcionários de carreira, escolhidos dentro de cada subprefeitura. Caso contrário é mais uma eleição que só traz benefícios para o escolhido, não para a cidade. Já estamos cheios disso. Basta olhar para a Câmara de vereadores que elege artistas e famosos sem a mínima noção do que estão fazendo ali. Elegem-se para resolverem suas vidas e de seus pares, nada mais.

    Não acredito mais em ‘participação da população’ nesses embates. O povo não tem maturidade. Não sabe sequer que a palavra ‘cidadania’ vem de Cidade, Bastaram 30 anos de eleições para a população provar que, como disse o Pelé, não sabe votar. Ou então vota olhando para seus interesses individuais em prejuízo da cidade. Se fosse feita hoje uma enquete sobre a construção de moradias no Parque do Ibirapuera, tenho absoluta certeza que a maioria aprovaria ‘democraticamente’a ocupação do parque por HIS. É o que podemos deduzir ao olhar para as áreas de proteção de mananciais, completamente ocupadas por barracos e córregos transformados em esgotos a céu aberto. Mas as populações que ocupam essas preciosas áreas representam um gigantesco e inesgotável manancial de votos.

    Essa é a nossa pseudo-democracia.

    .

  2. Celso, as pessoas sabem o que precisam, todo mundo sabe quais são as suas necessidades, para isso não é necessário ser alfabetizado, nem politizado, embora não entendam as questões técnicas, politicas ou urbanas se você perguntar por qual motivo elas foram morar em áreas de risco elas vão te responder! Mas se não quiser não precisa ir até lá, você pode procurar por reportagens e vídeos que são bem esclarecedores! Agora, as questões políticas e as decisões técnicas, essas sim você pode responsabilizar os autores! A participação popular tem que existir sim, você tem que ouvir todas as vozes, as necessidades diferentes da população, agora o poder público tem que “traduzir”, transformar em políticas públicas essas necessidades e o corpo técnico tem que discutir, realizar e avaliar os projetos! O exemplo que você deu, embora sarcástico, é uma loucura! Claro que tem certas decisões que não podem passar pela população, elas, na maioria das vezes não detém os saberes técnicos! Assim como você, que acha que as pessoas ocupam mananciais, áreas preservadas e áreas de risco porque querem estar lá e talvez você tenha uma boa formação, mas desconheça os problemas econômicos e sociais que levam a isso! Outra coisa é discutirmos a forma que será feita essa eleição direta nas sub-prefeituras, que eu não tenho a mínima ideia! Mas não podemos esquecer que dentro dessa população julgada incapaz de decidir existem lideranças capazes de entender os anseios das comunidades, bairros, etc. No meu entendimento a sub-prefeitura deveria ser formada por essas pessoas, representantes dos diversos grupos e interesses que conseguissem captar essas necessidades e desejos coletivos da particularidade local, mas de que forma seriam selecionas não faço a menor ideia, só acho que deveriam ser apartidários!

    • Minha cara vanessa Cocenza

      Grato por ler meu comentário e pelas observações feitas.

      Porém, tenho que lembrar a você que em plena crise hídrica a ocupação Parque dos Búfalos feita com aval da prefeitura deu-se em área de proteção de mananciais na margem da Billings . Entre a preservação da preciosa água ou a arrecadação de votos daquelas famílias, Haddad ficou com segunda opção. De um golpe só o prefeito deu um tiro no próprio pé e outro na cidade.

      É assim que funciona a nossa tosca democracia. As pessoas e a classe política pensam que São Paulo é rica. Pode-se castigá-la à vontade que o dinheiro vai resolver todos os problemas. Um blefe.

      abraço

  3. Acho que é uma proposta bastante interessante pois numa metrópole como São Paulo ter apenas um prefeito e vereadores se torna pouco representativo. Espero que esta proposta seja viabilizada, pois a política de coalizão em que vivemos sem voto distrital é muito frágil e clientelista.

  4. Porque não acredito mais em eleições. E você, ainda acredita?

    “Pior que um país em crise é um país em crise e paralisado.

    É desesperador ler o noticiário todo dia e ver que não só a economia está derretendo, mas que não estamos fazendo nada para reverter a situação.

    Está tudo parado. O governo distribuiu ministérios e cargos a granel e conseguiu, pelo menos por enquanto, frear o tsunami do impeachment, mas não tem apoio político para governar ou fazer o ajuste fiscal. O único objetivo aparente da presidente, no momento, é manter-se no poder a qualquer custo. Qualquer mesmo.

    As medidas para cortar despesas do governo, anunciadas há 40 dias, são ridículas e ainda nem foram implementadas. O governo continua a falar na volta da CPMF enquanto descobrimos que Dilma deu 342 bilhões de reais em descontos de impostos para empresas em pouco menos de cinco anos.

    A inflação sobe, o desemprego aumenta e o PIB despenca. Cairá mais de 3% este ano e deve cair, segundo novas projeções, perto de 2% em 2016.

    E não dá para acreditar totalmente nos números. Na vida real, parecem bem piores. Leio que o mercado imobiliário no país caiu entre 20% e 35%, dependendo da cidade. Nas imobiliárias da cidade onde moro, no litoral do Rio, a situação é bem mais dramática. Há quem fale em 70% de queda nos últimos 12 meses.

    Amigos e conhecidos perdem empregos, lojas fecham, empresas demitem e o êxodo de brasileiros para o exterior em busca de uma vida melhor só aumenta.

    Achei que o Brasil tinha acordado em 2013. Não era isso que diziam, “o gigante acordou”? Pois o gigante foi às urnas em 2014 e elegeu esse Congresso que empurra a situação com a barriga e finge governar. Também elegeu uma oposição anêmica, burra e desorganizada.

    Eduardo Cunha terá mais seis ou oito meses no cargo até ser julgado por seus pares, o que é praticamente garantia de impunidade. A CPI da Petrobras – uma imensa perda de tempo e dinheiro – poupou todos os políticos supostamente envolvidos na roubalheira. Dilma dá cargos como prefeito de vila dá dentaduras e cadeiras de rodas.

    O que vai acontecer ninguém sabe. A Lava Jato parece ser a única chance real de vermos alguma mudança ou ruptura no status quo nos próximos meses. Porque já estamos em novembro, daqui a pouco tem recesso parlamentar, depois Natal, Ano Novo e Carnaval…

    Bom fim de ano pra vocês. Em março a gente conversa.”

    (extraído do blog do André Barsinski em 11/11/2015)

  5. PROPÔSITO
    PROPÔSITO: É deliberação, resolução, decisão, desígnio, tensão invento, projeto.
    DELIBERAÇÃO é o exame e discursão oral de um assunto, que vá melhorar a vida e diminuir o sofrimento de aqueles que depende das suas ideias ou criações.
    RESOLUÇÃO. É esclarecimento e decisão de caráter firmeza e determinação de um homem que só pregou a verdade sobre o meio ambiente para vocês, resoluto em meus propósitos.
    DESÍGNIO: É mostrar para todos os municípios de cada bacia hidrográfica, que vocês têm condições de revitalizar rios e igarapés com poucos municípios, como por exemplo, o rio cachoeira na BAHIA, que a desocupação está ceifando vidas e a miséria se alastrando, com essa ideia vamos criar empregos, colocando proteínas nos leitos e em suas margens, e desidratar frutas, legumes, e tubérculos, picando o plástico bom e ruim, criando indústria de capa dura de cadernos e livros e papelão, sem ter a necessidade de derrubar arvores para esses fins. E as empresas que estiverem juntos nesta cooperação, serão beneficiadas nas compras e vendas da nossa produção, bem como todos os funcionários da revitalização irão comprar na cooperação, e o montante gasto há cada mês será trocado pelos impostos dos GOVERNOS que não fizeram nada por meio ambiente, e ainda foram mentir na FRANÇA, e concordar com o vexame de COP21, que ficou entre o perigoso e o mortal.
    IMAGINE Rio são Francisco com 200 afluentes secos, algas tomando conta do seu leito, o velho chico, proprietário de tamanha riqueza, por falta de cuidado e por tanto tirarem e não repor, o velho chico está passando por grande dificuldade pelo descaso dos homens que não conhecem o PODEROSO DEUS. O velho chico banha quinhentos municípios e necessita de revitalização urgentemente.
    Rio tietê com 62 municípios, Rio Paraguaçu com 86 municípios, Rio Cachoeira com mais de 12 municípios é o mais precário, e só está morto para os incapazes, o Rio Jequitinhonha com inúmeros municípios RIO DOCE entre tantos, é necessário um serviço carinhoso e de bom conhecimento em tornar potável rios e igarapés, e fazer o revivamento de todos os viveres juntamente com o seu cílio mediador e justamente com sua fábrica de micro-organismo para fazer crescer uma grande cadeia alimentar, e mais a ajuda dos seus 41 ou mais municípios, podemos revitalizar o RIO DOCE por inteiro, somos os únicos no mundo, para uma nova ordem mundial de conhecimento em meio ambiente, já está acontecendo e com ferramentas inclusas no sistema.
    A SAMARCO está sofrendo um dos maiores bombardeios de sua história. OS abutres políticos e jornalistas interesseiros querendo tomar posse da situação, as aves de rapina não querem deixar por menos. A SAMARCO precisa de uma ideia que faça parar a decida da lama, vocês têm uma ideia? JD tem, se vocês não mostrar a cara eu mostro a minha. A SAMARCO precisa de calma para esse propósito, se ponha na condição do tamanho que é a contenda da SAMARCO.
    ESTE ANO é o ano do intento para prefeito em todo PAÍS, e essa é a oportunidade de você descobrir a intenção do seu candidato a prefeito sobre o conhecimento de economia verde, e sentir seguro para quem você vai doar o seu voto, pergunte o seu candidato o que é economia verde, peça o seu candidato para falar do projeto que ele o seu candidato vai usar como escopo em sua campanha.
    SEGUNDO JD E GOOGLE ECONOMIA VERDE é um conjunto de processos ideias produtivas e industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, que ao ser aplicado em um determinado local PAÍS, CIDADE, EMPRESA, COMUNIDADE, ETC. QUE possa gerar nele um desenvolvimento sustentável nos aspectos ambiental e social, e além do mais, economia verde é a arte de bem administrar os seus bens em termos gerais macro- economia viável e nunca visto.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s