A negociação é sempre a melhor solução!

Está para ser efetuada, a qualquer momento, a remoção forçada de milhares de famílias que vivem na Izidora, ocupação situada em Belo Horizonte (MG). Em função da urgência da situação, está sendo divulgado por diversos setores sociais (militantes de Direitos Humanos, acadêmicos, movimentos de moradia, etc.) um manifesto (veja abaixo) pedindo que o Governo do Estado de Minas Gerais não realize o despejo e retome o processo de negociação.

Além de já ter visitado a ocupação, acompanho a situação dessas famílias há algum tempo e sei que muitas delas se encontram numa situação de verdadeira emergência habitacional. A área em questão – na qual se pretende realizar um conjunto do programa Minha Casa Minha Vida e outros projetos da Prefeitura – é na realidade muito grande, e por isso pode acomodar diversas iniciativas.

Dentre essas, poderiam muito bem ser incluídos projetos que incorporem e qualifiquem a permanência dessas famílias, ao mesmo tempo em que são realizadas as outras intervenções pretendidas. Assim, uma proposta de consolidação da ocupação – através de um processo de urbanização que conte com a devida assistência técnica – pode ser uma alternativa complementar às políticas que está sendo implementadas pela Prefeitura. Tudo cabe.

Por fim, é sempre importante lembrar que, de acordo com diversos tratados e documentos internacionais sobre o direito à moradia adequada, a remoção forçada só pode ocorrer em situações excepcionais e como último recurso, sendo necessário antes que sejam esgotadas todas alternativas para se alcançar uma solução negociada e pacífica, construída com a participação de todos os envolvidos.

Leia abaixo o manifesto na íntegra e clique aqui para assiná-lo.

 

Manifesto em defesa do direito à moradia digna para as familias da Izidora (Granja Wernek), em Belo Horizonte

Para: Exmo. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais

O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou na tarde do último dia 19 de junho de 2015 que pretende despejar, sem alternativa de moradia digna, milhares de famílias que moram desde 2013 na região conhecida como Granja Wernek, Izidoro, ou simplesmente Izidora, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Somos fortemente contrários a essa decisão porque ela coloca em risco os seus moradores, nega o seu direito à cidade e à moradia digna, e fere a função social da terra e da propriedade.

Nós, abaixo-assinados, conclamamos o Governo do Estado de Minas Gerais a não realizar o despejo e a retomar o processo de negociação, de forma justa e transparente, para que uma solução negociada e pacífica possa ser construída com a participação de todos: Prefeitura, Estado, moradores, movimentos sociais e rede de apoiadores.

5 comentários sobre “A negociação é sempre a melhor solução!

  1. Da página da Denise Morado no Face:
    DIVULGAR COM URGÊNCIA E ABRANGÊNCIA!

    Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.

    Ref: Informativo sobre o resultado da reunião entre os bispos Dom Walmor e Dom Mol e o Governador Pimentel.

    Prezados Companheiros:

    Como sabem, houve uma reunião hoje entre os bispos Dom Mol e Dom Walmor com o Governador Pimentel e sua equipe para que se restabelecesse a negociação acerca das Ocupações Izidora. A negociação foi reaberta sob o cumprimento de algumas condições.

    Após a reunião, que durou quase duas horas, o Reitor da PUC Minas, Dom Mol, nos pediu que relatássemos o que ficou acordado entre a Arquidiocese e o Governo. Eis, objetivamente, os pontos:

    1º – O Governo entendeu como necessário que os bispos agendassem uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Pedro Bittencourt, para demonstrar que há uma negociação em andamento e que a liminar de reintegração de posse seja suspensa, no momento. Foi sugerido pelo Dom Mol e aceito pelo Governador e seus assessores a participação do Desembargador Manoel Morais na reunião, que tem experiência em conflitos fundiários urbanos e é reconhecido pelo seu bom senso em conflitos sociais;

    Para essa reunião também será convidado o Procurador Afonso Henrique e um representante de cada Defensoria Pública.

    O Governador e sua equipe irão à reunião com os desembargadores, procurador e defensores, além do bispo Dom Walmor.

    2º – É preciso que se forme uma equipe de professores da PUC e da UFMG, integrantes das Brigadas Populares, Coletivo Margarida Alves e lideranças das ocupações para apresentar, em brevíssimo tempo, uma proposta de negociação.

    A equipe/comissão deve ser pequena (talvez seis pessoas), de caráter mais técnico e ágil. Visualizamos que o Governo tem pressa e que precisamos nos movimentar com celeridade para firmar o acordo inicial.

    A equipe deve se reunir com os representantes do governo até semana que vem e esta reunião será chamada de “Primeira Reunião da Mesa de Negociação Específica para o Conflito na Izidora”;

    3º – Aprovado o primeiro projeto, a comissão será ampliada para negociação de detalhes. Então, com maior número de atores dos dois lados, acontecerá a “Segunda Reunião da Mesa de Negociação Específica para o Conflito na Izidora”, que deverá acontecer no Palácio Cristo Rei, na Praça da Liberdade;

    A segunda reunião deverá contar com maior número de lideranças dos movimentos, apoiadores e órgãos do poder judiciário vinculados para que se tenha poder de decisão. O que a segunda comissão decidir na sala de reuniões do Palácio Cristo Rei será levado a efeito.

    Seguem agora algumas informações complementares que julgamos importantes:

    Dom Mol nos relatou suas impressões sobre a posição do Governo: A primeira foi a de que a negociação da região Izidora está chegando ao fim e precisa ter uma conclusão. Que a suspensão do despejo iminente não significa tranquilidade, mas apenas que ganhamos alguns dias para procurar uma solução sem violência.

    Dom Mol relatou-nos ainda que fez duas colocações ao Governo e nos dois momentos sentiu que foi compreendido. A primeira colocação veemente foi advertir o Governo de que a Polícia está absolutamente despreparada para uma operação em meio a conflito social e o confronto do dia 19 deixou isso claro. A segunda é a de que não havia ainda uma negociação, porque o Governo estava com um projeto pronto e não o dispôs para ser efetivamente negociado. Neste momento o diretor da COHAB, Claudius Leite, trouxe propostas a serem apresentadas, como a construção de mais um quarto nos apartamentos do programa MCMV para as famílias maiores, aluguel social e disponibilização de uma área próxima à Catedral Cristo Rei, na Av. Cristiano Machado, para desenvolvimento de um projeto da PUC e da UFMG de urbanismo popular, que pode ser destinada aos membros da ocupação que não puderem ingressar no programa MCMV.

    Para sermos objetivos, caros colegas, é isso. Agora vamos nos reunir para tomar providências.

    Alícia e Lucas

    Representantes das Ocupações Izidora hoje no Palácio Cristo Rei.

  2. Cara Raquel
    Pra tudo a negociação o diálogo , sempre é a melhor solução, sem dúvida alguma.
    O problema habitacional não é exclusividade de Belo Horizonte , ou de outras capitais de Estado, mas , em quase todas grandes Cidades do Brasil.
    E a tendência é de piorar cada vez mais, pois, com a situação de atoleiro que o atual Governo Federal colocou todo o país, normalmente o desempregado vai se deslocar para onde ainda existe alguma oportunidade de trabalho.E , aqueles desempregados que deixaram de pagar alugueis, irão buscar invadir alguma área ou algum prédio abandonado. Hoje , já está havendo um êxodo ao contrário, ou seja habitantes de grandes cidades indo para o interior, não só em busca de empregos na Agro Industria e no Agro Negócio, mas também em busca de qualidade de vida. Isto, em breve, será um grande problema habitacionais em Cidades interioranas.
    Apesar de exaustivas negociações, sabemos , também , que a grande Questão da Moradia, passa, na maioria das vezes, pela vontade política. Tomamos como exemplo a Cidade de São Paulo, onde o índice do déficit habitacional é bastante alto. Na região mais centralizada, não há mais terrenos, e os poucos que ainda resistem, são muito caros. Agora existe uma certa quantidade de prédios e galpões abandonados ou com problemas de documentação ou até mesmo com dívidas de IPTU e outros impostos, localizados em regiões com toda infra-estrutura instalada, Como já comentei em vários Emails, acho que é falta vontade política, pois as Autoridades Constituídas, Governo Estadual e Municipal deveriam se unirem e formar uma Grande Força Tarefa, envolvendo Órgãos Públicos da Habitação (como SEHAB, CDHU), Poder Judiciário, CREA (Arquitetos e Engenheiros Civis) e a iniciativa privada (Empreiteiras e Construtoras) . A ideia é simples: A Prefeitura ou Estado desapropria o imóvel que estiver abandonado , acerta o Zoneamento e toda documentação através do Judiciário, com a devida assessoria do CREA, passa este Imóvel para a Iniciativa Privada, sem qualquer custo inicial. A Empreiteira ou Construtora, previamente licitada, vai assinar um compromisso para desenvolver um Projeto de Construção ou Reforma, adaptando o imóvel para Moradia Popular (HMP) ou Habitação de Interesse Social.(HIS) E após toda venda financiada, destes imóveis para os mutuários (estes, também , devidamente e previamente cadastrados) as Construtoras ou Empreiteiras, pagariam o valor da desapropriação para a Prefeitura/Estado, ou até diretamente para o proprietário original do imóvel. É trabalhoso, mas não impossível.
    Grato por mais esta oportunidade
    Antonio da Ponte
    Ambientalista da Aclimação

  3. Brasil meu brasil será que um dia nós o povo a massa seremos bem tratados ? falta e parar de roubar e o governo trabalhar para o povo que sofre todo dia o povo que passa fome o povo que não tem o que comer moradia digna para o trabalhador não é direito é sim um dever do estado peguem esses prédio velhos abandonamos reformem e faça com que essas familias tenham moradia digna parabéns pelo blog raquel

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