Finalmente calçadas para todos?

calcada em sao mateus

Avenida Bento Guelfi, São Mateus. Foto: Prefeitura de São Paulo.

Depois das faixas exclusivas de ônibus e das ciclovias, a cidade de São Paulo se prepara para atingir a meta de 1 milhão de metros quadrados de calçadas reformadas ou construídas até 2016. A medida foi anunciada semana passada pela Prefeitura e faz parte do Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos.

A iniciativa, claro, é importantíssima, ainda mais se considerarmos o absurdo que é, nos dias de hoje, uma cidade como São Paulo ainda contar com vastas áreas sem passeio público. A existência de calçadas faz parte de um grau mínimo necessário de urbanidade para que as pessoas se locomovam com segurança e conforto pela cidade.

Além disso, a medida se soma a outras, que já estão sendo implementadas – como as ciclovias e as faixas exclusivas de ônibus –, que se inserem numa política mais ampla de valorização do transporte público coletivo e do individual não motorizado, numa tentativa de enfrentar a lógica de produção da cidade com foco nos automóveis.

A cumprimento dessa meta, porém, passa pelo desafio de encontrar uma maneira de fazer com que os proprietários se responsabilizem pela manutenção de suas calçadas, arcando com seus custos, como prevê a legislação. Para isso, a Prefeitura está apostando numa metodologia que passa (1) pela fiscalização das calçadas pelas Subprefeituras, (2), multa aos proprietários de imóveis com calçadas irregulares, (3) possibilidade de o proprietário executar a reforma e reaver o valor pago pela multa e, (4) caso o proprietário não arrume sua calçada, a prefeitura poderá aplicar nova multa, realizar o serviço com recursos próprios e ainda cobrar do proprietário o valor da reforma, sem possibilidade de isenção das multas.

Ainda não sabemos se essa metodologia terá sucesso, mas é uma tentativa de fazer valer as regras que conferem aos proprietários dos lotes a responsabilidade pela execução e manutenção dos passeios em frente a seus imóveis. No portal da Prefeitura estão disponíveis informações e especificações técnicas para a reforma e manutenção dos passeios, bem como a legislação sobre o assunto.

As áreas onde acontecerão as reformas ou construção estão divididas em 28 subprefeituras, estando a maior parte concentrada na Zona Sul. Do 1 milhão de metros quadrados previstos, somente a Subprefeitura da Capela do Socorro, por exemplo, receberá mais de 244 mil metros quadrados de novas calçadas.

A primeira fase de implementação do plano é dedicada à construção de passeio em regiões onde estes simplesmente não existiam – 60% dos recursos reservados, cerca de R$ 40 milhões, serão destinados a esta fase. Numa segunda fase serão realizadas reformas em passeios já existentes. Nos dois casos, as áreas serão mapeadas pelas Subprefeituras, que as indicarão para que sejam incluídas no plano.

Algo importante, porém, precisa ser observado nessa questão da indicação das áreas. A atribuição dessa responsabilidade para as Subprefeituras requer que sejam estabelecidos critérios básicos de definição de prioridades. É importantíssimo que sejam priorizados os eixos de ligação entre equipamentos públicos – escolas, creches, postos de saúde, hospitais, parques, bibliotecas etc – e pontos e terminais de transporte público, tanto ônibus, como trem e metrô. Esses critérios levam em conta demandas cotidianas da população e evitam posturas discricionárias por parte dos subprefeitos.

Além disso, um detalhe me chamou a atenção: mudança recente na legislação passou a permitir a utilização de asfalto na implementação das calçadas. A mudança é tão estranha que sequer os canais de informação da própria prefeitura estão atualizados a esse respeito – as especificações técnicas disponíveis no site não mencionam essa possibilidade. Não sei como, nem por que isso aconteceu, mas acho lamentável que a utilização desse material tenha sido aprovada. Não condiz com padrões técnicos e com a adequação térmica que o passeio público deve ter para proporcionar conforto às pessoas. Esperamos que isso não seja aplicado neste programa para que não tenhamos – em vez de um avanço na qualificação do espaço público – mais e mais asfalto em nossa cidade!

*Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

7 comentários sobre “Finalmente calçadas para todos?

  1. Raquel, você saberia dizer se os custos das calçadas sempre foram de responsabilidade dos proprietários adjacentes? Ou algum dia ele já foi de responsabilidade do poder público?

  2. Boa pergunta, Anthony, embora já se sabe que a resposta é sim, a prefeitura de São Paulo já foi responsável pelo calçamento, inclusive com padrão de excelente qualidade, ao menos no centro. Isso é fácil de notar nos endereços centrais mais privilegiados, onde se encontram guias de granito, alinhamentos perfeitos e em muitos casos ainda bem conservados, a nos mostrar que, no passado, também contávamos com bons calceteiros. Tudo isso se perdeu, claro, com o afrouxamento dos órgãos públicos que pouco ou nada fazem para sequer chegar perto desse padrão que confere a “urbanidade” colocada pela Raquel, mesmo que ela não esclareça o sentido etimológico da palavra urbanidade, o que é algo discutível, pois um cidadão “sem calçada” não quer dizer que não detenha “civilidade” ou algum grau de “afabilidade”.
    Agora, está correto dizer que temos que nos alertar para essa história de que multas e obrigatoriedades possam solucionar o problema, sobretudo porque as fiscalizações continuarão a permitir revestimentos inadequados (como o asfalto, apontado pela Raquel) ou até azulejos de banheiro de padoca, como estão em muitas calçadas “cumprindo a lei”.
    Outra coisa é o plantio de árvores, que deveria acompanhar a legislação relativa ao calçamento. Na foto publicada acima é possível ver o “cimentão” beleza sendo assentado em São Mateus, porém, sem nenhuma abertura para o plantio de árvores. E assim tem sido por toda a cidade.

  3. A iniciativa é ótima mas a questao do material utilizado e da manutenção é indispensavel para que nao seja mais dinheiro público jogado fora. Os bloquetes de cimento assentados sobre areia sao uma otima opcao para manter as calcadas mesmo com a falta de planejamento na quebra das calcadas para manutencao ou colocacao de dutos de agua, gas, esgoto, etc… Se apenas cimentar ou pavimentar o que é ainda pior em 2 anos tudo volta a ser como era! Fazer por fazer só nao adianta, tem que fazer direito!

  4. Muito bom que pensem em oferecer este beneficio para a população, só que erraram em uma coisa, o projeto não oferece benefícios aos cadeirantes, já que tem um poste de energia quase no meio da calçada. Que pena não puderam executar mais larga prevendo a passagem de um cadeirantes.

  5. O proprietário beneficiado com calçada construida pelo Poder Público ficará isento de pagar a pavimentação da calçada?
    Em caso positivo, como obrigar um proprietário não beneficiado a arcar com os custos da pavimentação de sua calçada?

  6. Prezada Raquel, como fazer para atender às especificações técnicas da PMSP se a largura da calçada é menor do que 1,20m? E nos casos que além dia calçada ser estreita, os lotes têm pequena largura em ruas com declividade alta e rampas terríveis para acesso dos carros em suas garagens que estão a partir do alinhamento?

  7. finalmente arrumando as calçadas já cai em cada burraco , mas acho que deve ser responsabilidade da prefeitura querem arrecadar mais dinheiro agora com multa de calçada aff =/

    otimo blog adorei acabei de encontrar ele na internet a parti de hoje seguirei.

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