O lugar da moradia popular

Desde que começou o processo participativo de revisão da lei de zoneamento de São Paulo, algumas associações de moradores têm se manifestado contra a demarcação, em seus bairros, de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas à construção de moradias populares. Algo semelhante à mobilização contra a construção de uma estação de metrô em Higienópolis porque isso traria “gente diferenciada” para o bairro –lembram?

O fato é que construímos cidades partidas, que “exportam” permanentemente os pobres para as periferias, implicando em padrões insustentáveis de mobilidade, entre outras mazelas. Recentemente, sob enorme pressão das urgências habitacionais da cidade, as Zeis foram ampliadas e melhor definidas no novo Plano Diretor. Mas como uma espécie de praga político-cultural maldita, parece que o modelo segregacionista de cidade triunfa, sabotando todas as tentativas de rompê-lo.

Quando foram incluídas no zoneamento das cidades, nos anos 1980, as Zeis cumpriram o importante papel de tornar visíveis imensas áreas de assentamentos populares que, apesar de já existirem há gerações, eram brancos nos mapas e nas leis.

Nos anos 1990, além de “reconhecer” e indicar a urbanização e consolidação desses bairros, o instrumento evoluiu para a demarcação de áreas vazias ou subutilizadas, definindo seu uso futuro como Habitação de Interesse Social (HIS), como já era feito com as moradias de alta renda nos bairros jardins ou com áreas destinadas a prédios, comércio etc.

Em São Paulo, o Plano Diretor de 2002 demarcou tanto as Zeis de “regularização” como as de áreas vazias. De lá para cá, parte das “Zeis de vazios” virou, de fato, moradia popular. Mas sabemos que outra parte foi completamente desvirtuada para outros usos, como é o caso do Templo de Salomão, na zona leste, aprovado na gestão Kassab.

Com a justificativa de tentar regularizar casos como esse, a prefeitura enviou à Câmara Municipal o PL 157, que, basicamente, dá ao proprietário de um terreno localizado em Zeis a possibilidade de não produzir HIS no local, podendo produzi-la em outra área ou pagar valor correspondente ao Fundo Municipal de Habitação. Assim, ilegalidades ficariam resolvidas, bem como a insatisfação de quem não quer pobre por perto.

Dois erros graves marcam essa proposta: primeiro, cria-se uma regra de exceção para acolher uma ilegalidade, reiterando um mecanismo clássico -e perverso- da nossa ordem jurídica: as fronteiras móveis entre o legal e o ilegal. Afinal, uma lei includente não aplicada pode ser sabotada por outra que relativiza sua aplicação. Em segundo lugar, ao permitir que as Zeis possam ser trocadas por dinheiro ou terras para que se construa HIS bem longe, desconstitui-se o sentido principal do instrumento, que é garantir bons lugares para a produção de HIS.

Que moradores que não querem ter vizinhos pobres se mobilizem para debater o tema publicamente nas audiências e espaços de diálogo me parece legítimo, ainda que eu discorde desse ponto de vista. Mas apresentar PL “paralelo”, no momento em que a lei de zoneamento está sendo revista, para acertar as irregularidades de alguns, abrindo brechas para outros, reforça práticas conservadoras e segregacionistas que devem, a meu ver, acabar.

*Texto originalmente publicado no Caderno Cotidiano da Folha.

10 comentários sobre “O lugar da moradia popular

  1. é fácil resolver isso: simplifiquem o plano diretor. A única coisa que tem que ficar longe das residências são as industrias grandes, ou poluidoras. O resto, tem que ficar integrado. Os planos diretores tentam consertar o “caos” que as cidades são, e só pioram tudo! é uma coisa que deveria ser abolida!

  2. é fácil resolver isso: simplifiquem o plano diretor. A única coisa que tem que ficar longe das residências são as industrias grandes, ou poluidoras. O resto, tem que ficar integrado. Os planos diretores tentam consertar o “caos” que as cidades são, e só pioram tudo! é uma coisa que deveria ser abolida!

  3. MANIFESTO EM DEFESA DAS ZEIS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA TERRA URBANA PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
    Quinta, 07 Maio 2015 18:58

    Nenhuma ZEIS a menos. Não ao retrocesso!
    A Prefeitura de São Paulo enviou para análise da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 157/2015 (Veja aqui) sob a justificativa de regular os critérios para a construção de moradia popular em Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS.
    Na verdade, o PL desregula as ZEIS. É um presente para o mercado imobiliário e só atende o interesse das incorporadoras e construtoras. É uma ação tresloucada que pode reverter uma conquista fundamental dos Movimentos de Moradia e da Cidade no Plano Diretor: Este PL pode acabar com destinação social das ZEIS bem localizadas.
    Ele obstaculiza e retrocede a garantia de direito a moradia. É inconstitucional e antidemocrático!
    As ZEIS foram concebidas a partir da luta pela reforma urbana para reconhecer a existência, consolidar e incluir assentamentos informais na cidade, se transformando num importante instrumento de luta por terra urbanizada para moradia popular.
    Gravar uma área como ZEIS, significa reservá-la para os mais pobres, na tentativa de superar a ditadura do “maior e melhor uso” imposta pelo mercado imobiliário. É, portanto, um instrumento para evitar a segregação urbana.
    Agora este Projeto de Lei coloca em risco esta importante conquista ao permitir que o proprietário do terreno fique dispensado de produzir moradia popular, desde que:
    Declare que sabe que seu empreendimento está condicionado à doação de áreas para implantação de HIS, nas proporções exigidas pelo Plano Diretor; ou:
    Doe outra área para construção de HIS em uma ZEIS na mesma Subprefeitura do imóvel aprovado, que permita fazer habitação nas mesmas proporções descritas no Plano Diretor; ou:
    Faça uma doação em dinheiro ao Fundo de Habitação. Neste caso, a Prefeitura recebe o terreno por um preço mais baixo que o de mercado e o proprietário fica livre para produzir o que quiser na antiga ZEIS.
    O PL 157/2015, foi feito sem transparência, não foi discutido em quaisquer dos conselhos responsáveis pela construção da política habitacional e urbana, – CMH e CMPU. Ou seja, foi elaborado sem participação, desprezando o que há de mais importante neste tema: o debate democrático em todas as fases do processo.
    O seu conteúdo reforça a campanha promovida pelo mercado imobiliário contra um zoneamento de caráter social, cria um procedimento de substituição de áreas de difícil fiscalização, reduz artificialmente o preço da terra em ZEIS em proveito dos proprietários, ameaça a permanência das favelas e ocupações bem localizadas, abre a porteira para que o conservadorismo avance na “desgravação” de ZEIS, atrapalha a política de valorização do cumprimento da função social da propriedade e contribui para a desqualificação da política habitacional de interesse social.
    É uma proposta de antirreforma urbana e abre um perigoso precedente de esvaziamento do papel estratégico da Zeis como reserva de terra para moradia social em regiões bem localizadas se associa a aqueles que não desejam pobres morando em áreas mais nobres da cidade enfraquecendo a nossa luta em defesa das Zeis na futura Lei de Zoneamento.
    Ao tratar de ZEIS como um todo, a proposta não apenas acaba com a estratégia fundiária do planejamento habitacional no município, como também expõe as populações mais vulneráveis que moram em favelas cravadas como ZEIS 1 e em ocupações demarcadas como ZEIS 3, aos interesses do capital imobiliário.
    Podendo buscar um imóvel de menor valor ou a “armadilha” de doar recursos ao FMH, desgravando as Zeis em locais bem localizados, os empreendedores simplesmente abrirão mão de sua responsabilidade de também produzir habitação social, relegando ao Poder Público a construção de moradias em locais cada vez mais distantes e fora da cidade. Assim sendo, permitir esta substituição é trocar terra certa pela duvidosa. É tirar dos pobres para dar para os ricos!
    Além disso, esta estratégia desconsidera que moradia digna é aquela bem localizada. Como a doação de terreno pode ocorrer no território da Subprefeitura, obrigatoriamente em outra ZEIS, cada proposta concretizada consome, necessariamente, ao menos, duas áreas. Ou seja, a sociedade organizada aumenta a quantidade de áreas em ZEIS no Plano Diretor, mas os proprietários em parceria com a Prefeitura reduzem esta área, mediante um pequeno pagamento, que no final das contas, será pago pelo consumidor dos empreendimentos de maior renda. Bom negócio pra todos, exceto para os que mais precisam.
    Por isso, as entidades lutadoras, os movimentos sociais, os urbanistas comprometidos com a cidade, manifestam sua indignação com este Projeto de Lei e reivindicam sua imediata devolução ao Executivo, para que possa ser dado o seu correto destino, com debate democrático, nos fóruns e instâncias adequadas, reafirmando as ZEIS como territórios estratégicos para Moradia Popular, valorizando a iniciativa pública, a participação popular, a transparência, a autogestão na moradia, o controle social e o interesse público.
    No Código Penal, 157 é igual a roubo. Na política urbana, é estelionato político!
    PELA REJEIÇÃO INTEGRAL DO PL 157/15! DEVOLVE DONATO! RETIRA HADDAD!
    ASSINAM ESTE MANIFESTO:
    UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA DE SÃO PAULO, UMM/SP – CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, CMP – FRENTE DE LUTA PELA MORADIA, FLM – MOVIMENTO DE MORADIA PARA TODOS, MMPT – INCLUSA – CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, LABCIDADE – Associação dos Moradores da Vila Chalot e Comunidade Água Branca, PEABIRU CENTRO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS – INSTITUTO CASA DA CIDADE.

  4. Vamos simplificar mais ainda, abolindo o comentário do Steel Hawks! Pois não é possível tamanha sorte de incompreensão sobre o teor do assunto publicado.

      • Steel Hawks, acessei o link sugerido e constatei que o artigo é brilhante: conciso, objetivo, sem volteios como sugerido por você nas suas considerações condenadas pelo Arnaldo.
        Planos Diretores usam de muita retórica e demonstram absoluta rejeição ao natural, espontâneo e à própria capacidade de invenção e criatividade de alguns seres, mais conhecidos como humanos. Infelizmente, a melhoria do coletivo e da qualificação dos nossos lugares de viver e morar, depende da qualificação dos indivíduos.
        Numa sociedade onde buscamos culpados e quase nunca soluções, mantemos a inevitável prática de “comer a casca e jogar a banana fora”, pois ainda não aprendemos a única arma que poderia nos salvar: a inteligência e o discernimento, artigos cada dia mais diluídos no mar da mediocridade.

    • Olá, Caio
      As colunas da Folha são reproduzidas integralmente aqui no blog sempre uma semana depois da publicação no jornal.
      Abs,
      Blog da Raquel.

  5. SANTANDER

    SANTANDER um dos Bancos mais importantes do nosso País foi assediado comercialmente pelo Banco HSBC BRASIL. O HSBC estava ajudando o SANTANDER a sair desta má fase, comprando um concorrente, sendo Banco, Seguradora e Losango. E com o negócio fechado para a mudança de proprietário, aconteceu o imprevisto. O BRADESCO entra na briga oferecendo 02 dois BILHÕES a mais pela compra do SANTANDER, o comprador deu toda essa vantagem pela carteira de clientes, abrindo mão da asseguradora e a losango.
    E assim o Banco Brasileiro de Desconto está excluindo um forte concorrente, e mandando passar fome 132 mil funcionários que irão agonizar nas filas do Governo do PT que está sabendo de tudo.
    O BRADESCO estava trabalhando como bombeiro do GOVERNO FEDERAL, que queria comprar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para apagar o incêndio da PETROBRAS, mais essa ideia produzia muito escândalo, então o BRADESCO partiu para a compra da BR DISTRIBUIDORA, o medo do escândalo foi maior. E agora com o apoio do BNDS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, E BASA=BANCO DA AMAZÕNIA. Estão com o poder de detonar mais ainda a economia brasileira.
    Esse é o grande legado que o HSBC BRASIL, deixa para o povo Brasileiro.
    GOSTARIAMOS que as autoridades da investigação MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA FEDERAL, descobrissem aonde está o caminho desta montanha de dinheiro e sua origem, que está fazendo frentes tão vultuosas, qual o tamanho dos ganhos destes bancos?
    EM SÃO FELIX DO XINGU PARÁ BRASIL ANTONIO LEVINO, PREFEITURA, CAMARA DE VEREADORES, VEREADORES, COMERCIANTES, FAZENDEIROS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO+ GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ SIMÃO JATENE, BASA, BANCO DO BRASIL, BRADESCO, AJUDARAM ROUBAR, JOÃO DE DEUS FERREIRA.
    05- 06- 2015 DIA DO MEIO AMBIENTE, O GOV. ESTÁ CONSTRUINDO UM MEIO AMBIENTE PIOR QUE O EXISTENTE. O QUE ELES JÁ FISERAM POR RIOS E IGARAPÉS QUE ESTÃO MORRENDO.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA.

  6. O DESAQUECIMENTO

    CIENTISTA é aquele que se dedica a ciência para o bem maior da humanidade. Mais atualmente os cientistas unem-se a organizações para prestar serviços nocivos a humanidade.
    Como se fossem donos do planeta, ou uma criação dele, os falsos cientistas falam que ainda há tempo de fazer cortes de emissões de gases estufa necessários para impedir que o planeta se aqueça perigosamente, as medidas necessárias para tal são, tecnicamente viáveis, e o custo de eliminar o carbono não vai prejudicar a economia, assim falam os cientistas.
    Essa foi a conclusão de um novo estudo internacional, liderado por uma rede de pesquisa da ONU e por um centro de pesquisa francês. A análise é a mais detalhada até agora sobre como manter o aquecimento global a baixo do acréscimo de 2ºC, considerado perigoso.
    O trabalho de descarbonizacão profunda, estudo feito por 16 países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo incluído o Brasil. = DDPP + IPCL. E que muitos cientistas dizem que o próprio limiar dos 2ºC delineado pelo IPCL já seria alto demais afirma GUIDO SCHMIDIT – TRAUB diretor do SDSN (Rede de soluções e desenvolvimento sustentável) criado pelo secretário-geral da ONU Ban Ki Moo encomendou o estudo, os formuladores de políticas e empresários dizem que, impedir os 2ºC seria impossível.
    O coautor do estudo Jim Willians ironiza “Não vamos precisar que todos se tornem ciclistas ou vegetarianos”
    Lembre-se acima eles falam na economia, e a quantidade de emissões por dólar do PIB Global. Para ninguém ficar a pé, e o planeta inteiro passará por reforma no transporte público, como milhões de carros elétricos, eliminar o carvão mineral e o petróleo na geração de eletricidade, substituir combustíveis fósseis por alternativas como eletricidade a partir dos biocombustíveis no caso do Brasil e Indonésia e acabar com o desmatamento também seria algo imperativo.
    Se vocês não intenderam, a ONU já formou o seu grupo para tomar dinheiro de países, observe que eles falam na economia no começo, depois dólar e no final a ministra do meio ambiente francês Laurence Tubiana, a anfitriã da COP 21, segundo a ministra, a ideia e tentar filosofar com que acordo será negociado, ela quer criar uma maneira de aumentar a ambição das contribuições ao longo do tempo. A ONU já fez muita COP e não deu em nada.
    Descarbonizacão profunda imagine vocês que há 60 anos atrás existia 90% da população mundial queimava lenha, querosene e carvão mineral, a urdidura da ONU é muito forte para os fracos doarem. O que vocês leitores diriam a ONU e seus cientistas sobre descarbonizacão profunda?
    Muito chefes de Estados não tem conhecimento, isso é normal para os demais dirigentes de países ou empresas, mais não buscar o conhecimento é burrice.
    A ONU já tem o seu time formado por grandes empresas que irão construir seus bilhões de automóveis não poluentes e taxar aqueles poluidores, as empresas como P&G, uma das maiores desflorestadores do planeta e a Mon. Santo uma das maiores envenenadoras de solo, só não foram congratuladas pelo prêmio LIDE de agronegócio e EMBRAPA, por esquecimento, mas vão pedir desculpas como vocês já sabem. A ONU fez, fez no Haiti, na Faixa de Gaza, Timor Leste e em quase toda a África, e a miséria a fome os estupros os homicídios continuam.
    Gostaria que vocês pedissem aos idealizadores do COP 21 um projeto primeiro e depois falaremos em Dólar. Caso alguém esteja dando um golpe ou o conto do vigário.
    O desaquecimento do planeta, é diferente e contrario as ideais deste grupo que pensam que o planeta é deles. O desaquecimento do planeta começará através do resfriamento dos mares, e um conjunto de projetos e medidas que vai calhar com a revitalização de rios, igarapés mares e lagos, e o retorno das florestas em seus devidos lugares, vocês terão a honra de ver triplicar peixes, crustáceos e moluscos, que em milhares irão aplacar a fome que coroe esse país como todo, e a cura de inúmeras doenças que a fome produz.
    Sem contar os milhares de empregos verdes que irá alavancar esse país rico, que a miséria está derrotando os homens de boa fé.
    Seus rios, mares e lagos irão ter proteínas e vitaminas em abundância, em seus leitos e suas margens, e suas respectivas áreas de lazer. E São Paulo e todos os paulistanos terão a honra de ouvir que São Paulo tornou-se a ser chamada a terra da garoa, e seus rios e reservatórios permanecerão cheios e em abundância de águas.
    Eu JOÃO DE DEUS FERREIRA lhes faço uma pergunta, e em especial aos leitores que não conhecem o poder superior, sobre todas as coisas, que manda e determina em seu tempo exato.
    Por que tantos projetos chegaram em minhas mãos, não para um único país mas para um planeta inteiro?
    Hoje, eu, posso dizer para todos vocês que JD é o fiel depositário de tamanha riqueza que só o senhor, o poderoso DEUS é capaz de lhes mostrar o caminho.
    Contrariando os falsos profetas, pastores e cientistas, o desaquecimento do planeta estar com JD.

    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO, ISAC E JACÓ, ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA, E LÁ NÃO TEM SACOLINHA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA, O HOMEM.

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