O futuro da Luz

Na semana passada, uma ação desencontrada da prefeitura e do Governo do Estado de São Paulo na região da Luz terminou em mais um lamentável espetáculo de violência, envolvendo Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, usuários de drogas, moradores, comerciantes e frequentadores da região, resultando em depredações e várias pessoas feridas.

Desde que assumiu a prefeitura, a atual gestão busca lidar com o problema dos usuários de drogas sob a perspectiva da assistência social e da saúde mental, com um programa que atende os viciados que ocupam precariamente as ruas da região, oferecendo moradia em hotéis locais, refeições e emprego de varrição de rua. Enfrentar a drogadição, especialmente em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica, não é nada fácil, e mesmo o mais cuidadoso dos programas dificilmente apresentará resultados no curto prazo.

É preciso lembrar que o que se chama hoje de cracolândia é produto de políticas municipais e estaduais para o bairro da Luz. A partir de meados dos anos 2000, onde existia um bairro, o poder público promoveu uma terra de ninguém, demolindo alguns edifícios, esvaziando outros e transformando a região em ruínas. Naquela época, a prefeitura parou de recolher o lixo, de cuidar das ruas, da iluminação, fechou o Shopping Fashion Luz, que gerava grande movimento comercial e, com isso, o local ficou abandonado, passando a atrair pessoas também abandonadas, como são os usuários de crack.

Ao bairro “degradado” se ofereceu então a solução final, o projeto Nova Luz, que pretendia demolir o bairro e transferi-lo inteiramente (com ruas e lotes) para a incorporação imobiliária, por meio de uma concessão urbanística. Enquanto isso, a política para os usuários de drogas era varrer da vista, “exportar” essa população para suas cidades de origem ou encarcerar, promovendo internações forçadas e ocupando militarmente a região.

Comerciantes da Santa Ifigênia e moradores do bairro, entretanto, se organizaram e conseguiram interromper na Justiça o projeto Nova Luz, que desconsiderava sua existência e demandas. Enquanto isso, quanto mais violentas as ações antiviciados, mais cracolândias se disseminavam na cidade, voltando como um bumerangue ativado pela repressão e supressão.

Assim que assumiu a prefeitura, a atual gestão suspendeu o projeto Nova Luz, em desacordo com a proposta. Mas isso não foi acompanhado de nenhum novo plano urbanístico para a área. A expectativa dos que integravam o movimento de resistência ao projeto Nova Luz era poder participar, enfim, da elaboração de um plano de urbanização da Zona Especial de Interesse social (Zeis) que existe no bairro, integrado a um plano de melhorias urbanísticas e, principalmente, de gestão da região comercial.

Não existe, hoje, nenhuma proposta para tratar e cuidar da região, devolvendo qualidade urbanística a um lugar que é absolutamente vivo, dinâmico e central para a cidade de São Paulo. Ações como a da semana passada, que tinha como objetivo desmontar barracas utilizadas por usuários e traficantes de drogas, jamais terão sucesso se a área continuar como está: semidestruída e com destino incerto. É urgente, portanto, iniciar um novo debate sobre o que queremos para a região da Luz.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

5 comentários sobre “O futuro da Luz

  1. Realmente, os bairros da região foram vitimados pela prefeitura. Além do sugerido no texto, há a esperança que o novo Hospital Perola Byington traga pessoas às ruas do bairro dos Campos Elíseos e ajude na sua recuperação.

  2. São Paulo não pode ‘exportar’ seus drogados para suas cidades de origem mas um certo governador do Acre pode despachar ‘indesejáveis’ haitianos para São Paulo?

    Sei.

    São Paulo é vista por muita gente como a latrina do Brasil, o lugar para onde devem ser enviados todos os problemas. Certamente a ‘mais rica’ terá dinheiro para resolvê-los, bastando acionar a descarga.

    Pobre cidade rica, a mais vulnerável das metrópoles brasileiras.

  3. Caríssima Raquel,
    peço um tantinho de correção no seu texto no ponto em que você diz que “Assim que assumiu a prefeitura, a atual gestão suspendeu o projeto Nova Luz, em desacordo com a proposta”, pois, em verdade, no dia 3 de janeiro de 2013, quando o Haddad assumiu como prefeito, se deu a interdição judicial sobre o projeto Nova Luz. De modo que não foi o Haddad que “suspendeu o projeto”, mas uma juíza que atendeu à Ação Civil Pública movida pela Defensoria, a pedido dos integrantes do Conselho Gestor da ZEIS 3-016 (a ZEIS de Santa Ifigênia, localizada em parte do então perímetro do projeto Nova Luz).
    Quanto a não se ter feito nada até agora no lugar do ex-Nova Luz (excludente como era) para reverter o processo de deterioração do velho bairro central é de fato uma omissão e tanto da atual gestão municipal. Está evidente que o programa “De Braços Abertos”, por exemplo, não está correspondendo às demandas da cracolândia. Esse programa é de uma estreiteza atroz, a começar pelas ofertas medíocres de suas instalações, de costas aquele imenso terreno onde fora a antiga rodoviária. Desde o início, esse programa tem oferecido quase nada para aqueles que estão “sem eira nem beira” e ainda imersos no consumo de crack. Sanitários e áreas de “convivência” permanecem lá como verdadeiros antros oficiais. Assim, o próprio governo municipal não dá conta de oferecer uma “ponte” para um modo de vida saudável nem nada. Desde o princípio deram aos drogados uma vassoura e uns tostões para que então se “livrassem” dos “vícios”. Ora! Trabalhamos muito para ouvir os dependentes químicos ainda na gestão do Kassab e posso atestar que jamais ouvimos de um dependente sobre um virtual desejo de ser gari mal pago. Todos eles nos confiavam o desejo de ser marceneiro, engenheiro, manicure, psicólogo, médico, aprendiz de alguma coisa, etc. Entretanto, a prefeitura “apareceu” com esse programa (De Braços Abertos) e disse ao drogado: “querido, tome essa vassoura e se aprume”!
    Mas há também a omissão da atual gestão por não ter prosseguido com o diálogo através do Conselho Gestor da ZEIS. Nada, absolutamente nada foi feito, sequer para ouvir a sociedade civil já organizada por este Conselho, cujos integrantes cansaram de pedir continuidade de diálogo com a SMDU e a SEHAB.
    Urge, realmente, que se paute esse “Futuro da Luz”, como você expõe e faz lembrar a todos. Pois não dá para não pensar numa alternativa ao ex-Nova Luz e que seja, no real e na sua origem, participativa. Para tanto, bastaria, como vejo, iniciar com a ZEIS, isto é, com um bom projeto de construção de HIS nas quadras demarcadas. Em simultâneo, está clara a necessidade de se reinventar o programa De Abraços Abertos. É botar os secretários do Haddad para trabalhar!

    • Há duas ações judiciais em andamento, uma Ação Civil Pública e uma Ação Popular, sobre o nefasto Projeto Nova Luz. A Ação Popular suspendeu o processo administrativo por alguns meses mas a liminar foi caçada. Ambas estão em recurso e, caso necessário, irão à Brasilia.
      Haddad colocou no PDE que as desapropriações seriam feitas pelo poder publico em lugar do Concessionario Urbanistico; será que ele acha que assim resolveu o péssimo instrumento urbanístico?
      Cumpre também lembrar que a Declaração de Utilidade Pública perimiu no 1º semestre do último ano da administração Kassab estando portanto no período de carência de um ano. Ainda assim, o EIA-RIMA, com maioria da Prefeitura e dos Especuladores Imobiliários, foi aprovado em meados deste ano; mas, no julgamento uma pessoa “estraga prazeres” lembrou à distinta plateia que não havia mais a Declaração de Utilidade Pública que impedia a licitação. Se tal fato não houvesse sido lembrado em evento oficial, a Prefeitura teria licitado assim mesmo? (Pela fúria demonstrada pela equipe àquela pessoa, permito-me acreditar que pretendiam licitar naquele ano).
      Fazendo um exercício de imaginação, vocês imaginaram se este horror tivesse ido adiante naquele momento quando ainda não havia crise? Hoje teríamos 45 quadras de terra arrasada em pleno centro da cidade, 200.000 pessoas desempregadas, 15000 negócios falidos. Que esta hipótese sirva de lição aos nossos planejadores urbanísticos e de alerta a todos paulistanos.

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